Impugte	Antonio Secundino Batista Advogado:  Paulo Rodrigues Novaes
Impugdo	BRA Trasportes Aereos S/A Advogado:  Joel Luis Thomaz Bastos   Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas   Advogada:  Patrizia Piccardi Camargo Penteado
Adm-Terc.	Gatekeeper Consultoria Empresarial Ltda Advogado:  Rodrigo Cahu Beltrao   Advogada:  Flavia Botta

Impugte	Antonio Secundino Batista Advogado:  Paulo Rodrigues Novaes
Impugte	Gilberto Queiroz de Oliveira Advogado:  Paulo Rodrigues Novaes
Impugte	Valdir Rodrigues da Silva Advogado:  Paulo Rodrigues Novaes
Impugdo	BRA Trasportes Aereos S/A Advogado:  Joel Luis Thomaz Bastos   Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas   Advogada:  Patrizia Piccardi Camargo Penteado
Adm-Terc.	Gatekeeper Consultoria Empresarial Ltda Advogado:  Rodrigo Cahu Beltrao   Advogada:  Flavia Botta

Data		Movimento
13/11/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados 9020008557295
13/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42078448-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/09/2024 18:55
04/09/2024		Documento Juntado
29/08/2024		Certidão de Cartório Expedida os autos físicos em um volume foram desarquivados e disponíveis para consulta no prazo 30/09/24.
13/11/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados 9020008557295
13/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42078448-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/09/2024 18:55
04/09/2024		Documento Juntado
29/08/2024		Certidão de Cartório Expedida os autos físicos em um volume foram desarquivados e disponíveis para consulta no prazo 30/09/24.
21/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/08/2024		Documento Juntado Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Protocolo de Pedido de Desarquivamento Protocolo: 35429072 Tipo Ord. Serviço: ORDEM SERVIÇO ENTREGA Tipo de Entrega: NORMAL Tipo de Acervo: JUDICIAL
20/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1314/2024 Data da Disponibilização: 20/08/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: Página:
19/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 1314/2024 Teor do ato: Fl. 61: defiro; providencie o cartório com urgência. Em seguida, dê-se ciência ao AJ para cumprimento da decisão de fl. 59 e arquivem-se. Int. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Paulo Rodrigues Novaes (OAB 64095/SP), Rodrigo Cahu Beltrao (OAB 22913/PE)
17/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 61: defiro; providencie o cartório com urgência. Em seguida, dê-se ciência ao AJ para cumprimento da decisão de fl. 59 e arquivem-se. Int.
16/08/2024		Conclusos para Despacho
09/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41761977-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2024 15:16
18/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41562272-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/07/2024 14:47
29/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0956/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
28/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0956/2024 Teor do ato: Fls. 57-58: providencie o AJ o envio de cópia digitalizada dos autos físicos ao e-mail do advogado. Tornem ao arquivo. Int. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Paulo Rodrigues Novaes (OAB 64095/SP), Rodrigo Cahu Beltrao (OAB 22913/PE)
27/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 57-58: providencie o AJ o envio de cópia digitalizada dos autos físicos ao e-mail do advogado. Tornem ao arquivo. Int.
24/06/2024		Conclusos para Despacho
14/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41271806-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2024 11:05
20/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0689/2024 Data da Disponibilização: 16/05/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: Página:
15/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0689/2024 Teor do ato: Fls. 29: última decisão. Fls. 31: Afirmam que a impugnação do crédito foi requerida pelos três impugnantes conjuntamente; juntam procurações. Fls. 41-42: AJ informa que a impugnação de crédito foi sentenciada em 19/4/10, para determinar a inclusão de Antonio Secundino Batista no Quadro Geral de Credores, sendo o valor atual de R$11.526,31. Fls. 45-46: Requereram a inclusão dos créditos de Gilberto Queiros de Oliveira e Valdir Rodrigues da Silva no Quadro Geral de Credores, sendo os mesmos valores Antonio Secundino Batista, não tendo constado na sentença por mero erro material. Os comprovantes encontram-se nos autos. Fl. 49: Ministério Público não ofereceu objeções quanto às informações apresentadas pelo AJ. Em 15/4/10 foi determinada a inclusão do valor de R$4.934,00, como crédito quirografário, em favor de ANTONIO SECUNDINO BATISTA no quadro geral de credores da BRA Transportes Aéreos S.A. (decisão publicada em 19/4/10). O incidente foi arquivado definitivamente em 22/6/11. Não há notícia de interposição de recurso contra a decisão. Os requerentes cujos créditos não foram incluídos no QGC foram intimados a formularem pedido certo e determinado quanto à habilitação de seus créditos, porém nada foi requerido. Os demais impugnantes que ainda não tiveram seu crédito apurado e incluído no QGC, querendo, devem instaurar novo incidente, nos termos do artigo 8º e seguintes da Lei 11.101/05. Remetam-se ao arquivo. Int. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Paulo Rodrigues Novaes (OAB 64095/SP), Rodrigo Cahu Beltrao (OAB 22913/PE)
13/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 29: última decisão. Fls. 31: Afirmam que a impugnação do crédito foi requerida pelos três impugnantes conjuntamente; juntam procurações. Fls. 41-42: AJ informa que a impugnação de crédito foi sentenciada em 19/4/10, para determinar a inclusão de Antonio Secundino Batista no Quadro Geral de Credores, sendo o valor atual de R$11.526,31. Fls. 45-46: Requereram a inclusão dos créditos de Gilberto Queiros de Oliveira e Valdir Rodrigues da Silva no Quadro Geral de Credores, sendo os mesmos valores Antonio Secundino Batista, não tendo constado na sentença por mero erro material. Os comprovantes encontram-se nos autos. Fl. 49: Ministério Público não ofereceu objeções quanto às informações apresentadas pelo AJ. Em 15/4/10 foi determinada a inclusão do valor de R$4.934,00, como crédito quirografário, em favor de ANTONIO SECUNDINO BATISTA no quadro geral de credores da BRA Transportes Aéreos S.A. (decisão publicada em 19/4/10). O incidente foi arquivado definitivamente em 22/6/11. Não há notícia de interposição de recurso contra a decisão. Os requerentes cujos créditos não foram incluídos no QGC foram intimados a formularem pedido certo e determinado quanto à habilitação de seus créditos, porém nada foi requerido. Os demais impugnantes que ainda não tiveram seu crédito apurado e incluído no QGC, querendo, devem instaurar novo incidente, nos termos do artigo 8º e seguintes da Lei 11.101/05. Remetam-se ao arquivo. Int.
02/05/2024		Conclusos para Despacho
18/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40803299-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/04/2024 21:41
18/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
01/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40636051-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2024 11:54
27/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935
26/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0429/2024 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca da manifestação da Administradora Judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Paulo Rodrigues Novaes (OAB 64095/SP), Rodrigo Cahu Beltrao (OAB 22913/PE)
18/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados acerca da manifestação da Administradora Judicial. Oportunamente, ao MP.
13/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40491537-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2024 14:43
29/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40385753-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/02/2024 21:11
27/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2024 Data da Disponibilização: 27/02/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: Página:
26/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0275/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Intimem-se os requerentes a apresentarem procuração original e atualizada conferindo poderes ao patrono(a) subscritor e realizarem pedido certo e determinado, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à habilitação de seus créditos, sob pena de inépcia (art. 330, I, do CPC). 2. Após, dê-se vista à AJ, por 5 (cinco) dias. 3. Então, vista ao MP, por 10 (dez) dias. 4. Oportunamente, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Paulo Rodrigues Novaes (OAB 64095/SP), Rodrigo Cahu Beltrao (OAB 22913/PE)
21/02/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1. Intimem-se os requerentes a apresentarem procuração original e atualizada conferindo poderes ao patrono(a) subscritor e realizarem pedido certo e determinado, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à habilitação de seus créditos, sob pena de inépcia (art. 330, I, do CPC). 2. Após, dê-se vista à AJ, por 5 (cinco) dias. 3. Então, vista ao MP, por 10 (dez) dias. 4. Oportunamente, conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
16/02/2024		Conclusos para Despacho
05/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40175096-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/02/2024 11:40
01/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/01/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40092029-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/01/2024 11:15
23/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2024 Data da Publicação: 24/01/2024 Número do Diário: 3893
22/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0082/2024 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Paulo Rodrigues Novaes (OAB 64095/SP), Rodrigo Cahu Beltrao (OAB 22913/PE)
15/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados acerca da manifestação da Administradora Judicial.
15/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42601326-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2023 16:59
09/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1799/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
08/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1799/2023 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Paulo Rodrigues Novaes (OAB 64095/SP), Rodrigo Cahu Beltrao (OAB 22913/PE)
07/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial.
25/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1382/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808
24/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 1382/2023 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Paulo Rodrigues Novaes (OAB 64095/SP)
23/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial em reiteração.
09/08/2023		Petição Juntada
07/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1264/2023 Data da Publicação: 08/08/2023 Número do Diário: 3794
04/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 1264/2023 Teor do ato: Diga o Administrador Judicial acerca da manifestação do Credor. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Paulo Rodrigues Novaes (OAB 64095/SP)
03/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diga o Administrador Judicial acerca da manifestação do Credor.
17/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41408814-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 15:53
15/08/2019		Documento Juntado
08/06/2018		Processo Digitalizado
22/06/2011		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral pacote 973/2011
16/04/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2010 Data da Disponibilização: 16/04/2010 Data da Publicação: 19/04/2010 Número do Diário: 694 Página: 642/660
15/04/2010		Remetido ao DJE Relação: 0062/2010 Teor do ato: Vistos. Impugnação de crédito requerida por ANTONIO SECUNDINO BATISTA em face da BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, de crédito proveniente da aquisição de passagens aéreas, não utilizadas. A recuperanda (fls. 20/21), informou que não se opõe à inclusão do crédito pelo valor de R$ 4.934,00. No mesmo sentido manifestou-se o administrador judicial (fls. 24), opinando pelo inclusão do valor apurado pelo perito contador (fls. 25), no total de R$ 4.934,00, como crédito quirografário. O Ministério Público concordou com os cálculos e opinou pela inclusão. (fls. 27 Vº). Pelo exposto, inclua-se o valor de R$ 4.934,00, como crédito quirografário, em favor de ANTONIO SECUNDINO BATISTA no quadro de credores da BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Int. Advogados(s): JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), PAULO RODRIGUES NOVAES (OAB 64095/SP)
15/04/2010		Proferido Despacho Vistos. Impugnação de crédito requerida por ANTONIO SECUNDINO BATISTA em face da BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, de crédito proveniente da aquisição de passagens aéreas, não utilizadas. A recuperanda (fls. 20/21), informou que não se opõe à inclusão do crédito pelo valor de R$ 4.934,00. No mesmo sentido manifestou-se o administrador judicial (fls. 24), opinando pelo inclusão do valor apurado pelo perito contador (fls. 25), no total de R$ 4.934,00, como crédito quirografário. O Ministério Público concordou com os cálculos e opinou pela inclusão. (fls. 27 Vº). Pelo exposto, inclua-se o valor de R$ 4.934,00, como crédito quirografário, em favor de ANTONIO SECUNDINO BATISTA no quadro de credores da BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Int.
15/04/2010		Recebidos os Autos do Ministério Público
12/04/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/02/2010		Recebidos os Autos do Ministério Público
18/02/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/02/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/12/2009		Certidão de Publicação Relação :0100/2009 Data da Disponibilização: 16/12/2009 Data da Publicação: 17/12/2009 Número do Diário: 616 Página: 1062/1075
15/12/2009		Aguardando Publicação Relação: 0100/2009 Teor do ato: Ciência aos interessados da apresentação do extrato contábil pelo administrador judicial Advogados(s): JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), PAULO RODRIGUES NOVAES (OAB 64095/SP)
15/12/2009		Ato Ordinatório - Intimação Ciência aos interessados da apresentação do extrato contábil pelo administrador judicial
15/10/2009		Certidão de Publicação Relação :0063/2009 Data da Disponibilização: 15/10/2009 Data da Publicação: 16/10/2009 Número do Diário: 576 Página: 822/834
14/10/2009		Aguardando Publicação Relação: 0063/2009 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial, apresentando, se for o caso, o extrato contábil, cumprindo assim o disposto no § único do art. 12 da Lei 11.101/05. Após, ao MP. Int. Advogados(s): JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), PAULO RODRIGUES NOVAES (OAB 64095/SP)
14/10/2009		Despacho Proferido Vistos. Manifeste-se o administrador judicial, apresentando, se for o caso, o extrato contábil, cumprindo assim o disposto no § único do art. 12 da Lei 11.101/05. Após, ao MP. Int.
02/10/2009		Certidão de Publicação Relação :0053/2009 Data da Disponibilização: 01/10/2009 Data da Publicação: 02/10/2009 Número do Diário: Página:
30/09/2009		Aguardando Publicação Relação: 0053/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 17/18: Defiro o prazo solicitado. Int. Advogados(s): JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), PAULO RODRIGUES NOVAES (OAB 64095/SP)
30/09/2009		Despacho Proferido Vistos. Fls. 17/18: Defiro o prazo solicitado. Int.
02/09/2009		Certidão de Publicação Relação :0033/2009 Data da Disponibilização: 02/09/2009 Data da Publicação: 03/09/2009 Número do Diário: 547 Página: 1685/1702
01/09/2009		Aguardando Publicação Relação: 0033/2009 Teor do ato: Vistos. À Recuperanda para: a) manifestar-se se está de acordo ou não com o pedido; b) informar se o crédito reclamado está lançado em seus livros. Int. Advogados(s): JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), PAULO RODRIGUES NOVAES (OAB 64095/SP)
01/09/2009		Despacho Proferido Vistos. À Recuperanda para: a) manifestar-se se está de acordo ou não com o pedido; b) informar se o crédito reclamado está lançado em seus livros. Int.
03/08/2009		Incidente Processual Instaurado

Data	Tipo
17/07/2023	Petições Diversas
15/12/2023	Petição Intermediária
24/01/2024	Pedido de Habilitação
05/02/2024	Manifestação do MP
29/02/2024	Petições Diversas
13/03/2024	Petições Diversas
01/04/2024	Petições Diversas
18/04/2024	Manifestação do MP
14/06/2024	Petições Diversas
18/07/2024	Manifestação do Perito
09/08/2024	Petições Diversas
12/09/2024	Manifestação do Perito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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