| Reqte |
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Delta Lp
Advogado: Augusto Osorio Frantz |
| Reqdo |
Dtgl Participacoes Eireli
Advogado: Bruno Nobre de Souza |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/03/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 22/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 14/03/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
UPJ IX - TRÂNSITO AUTOMÁTICO |
| 06/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902 |
| 06/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2024 Teor do ato: Vistos. Ausente oposição, admito a prova emprestada indicada pela parte autora à fl. 616, nos termos do art. 372 do CPC. Assim e considerando que nos autos do IDPJ n°. 0000025-69.2022.8.26.0704 reconheceu-se a presença dos requisitos legais do artigo 50 do Código Civil, para o fim de incluir DTGL Participações EIRELI, DTGL Distribuição, Gestão, Logística, Indústria e Comércio Ltda., Winner do Brasil Holding Comercial e Fabricação Ltda. e Edmilson Fonseca de Macedo no polo passivo daquela execução apensa, DESCONSIDERO A PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa originária para determinar a inclusão no polo passivo das pessoas acima indicadas. Indefiro o pedido de desconsideração quanto à requerida CAMILA ROGÉRIA SANTIAGO DE LIMA MACEDO, que não foi parte no IDPJ indicado, não tendo a autora comprovado com relação a ela qualquer ato de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial, limitando-se a argumentar que seria esposa de um dos requeridos, fl. 365. Condeno a parte desconsideranda no pagamento à parte requerente das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em razão da alteração substancial gerada por este incidente sobre a execução, conforme entendimento da Corte Especial do C. STJ, no julgamento do EResp 1.366.014/SP. Intime-se a requerida para ciência da execução principal e prosseguimento daquele feito. Intimem-se. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 22/03/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 22/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 14/03/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
UPJ IX - TRÂNSITO AUTOMÁTICO |
| 06/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902 |
| 06/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2024 Teor do ato: Vistos. Ausente oposição, admito a prova emprestada indicada pela parte autora à fl. 616, nos termos do art. 372 do CPC. Assim e considerando que nos autos do IDPJ n°. 0000025-69.2022.8.26.0704 reconheceu-se a presença dos requisitos legais do artigo 50 do Código Civil, para o fim de incluir DTGL Participações EIRELI, DTGL Distribuição, Gestão, Logística, Indústria e Comércio Ltda., Winner do Brasil Holding Comercial e Fabricação Ltda. e Edmilson Fonseca de Macedo no polo passivo daquela execução apensa, DESCONSIDERO A PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa originária para determinar a inclusão no polo passivo das pessoas acima indicadas. Indefiro o pedido de desconsideração quanto à requerida CAMILA ROGÉRIA SANTIAGO DE LIMA MACEDO, que não foi parte no IDPJ indicado, não tendo a autora comprovado com relação a ela qualquer ato de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial, limitando-se a argumentar que seria esposa de um dos requeridos, fl. 365. Condeno a parte desconsideranda no pagamento à parte requerente das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em razão da alteração substancial gerada por este incidente sobre a execução, conforme entendimento da Corte Especial do C. STJ, no julgamento do EResp 1.366.014/SP. Intime-se a requerida para ciência da execução principal e prosseguimento daquele feito. Intimem-se. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 05/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ausente oposição, admito a prova emprestada indicada pela parte autora à fl. 616, nos termos do art. 372 do CPC. Assim e considerando que nos autos do IDPJ n°. 0000025-69.2022.8.26.0704 reconheceu-se a presença dos requisitos legais do artigo 50 do Código Civil, para o fim de incluir DTGL Participações EIRELI, DTGL Distribuição, Gestão, Logística, Indústria e Comércio Ltda., Winner do Brasil Holding Comercial e Fabricação Ltda. e Edmilson Fonseca de Macedo no polo passivo daquela execução apensa, DESCONSIDERO A PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa originária para determinar a inclusão no polo passivo das pessoas acima indicadas. Indefiro o pedido de desconsideração quanto à requerida CAMILA ROGÉRIA SANTIAGO DE LIMA MACEDO, que não foi parte no IDPJ indicado, não tendo a autora comprovado com relação a ela qualquer ato de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial, limitando-se a argumentar que seria esposa de um dos requeridos, fl. 365. Condeno a parte desconsideranda no pagamento à parte requerente das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em razão da alteração substancial gerada por este incidente sobre a execução, conforme entendimento da Corte Especial do C. STJ, no julgamento do EResp 1.366.014/SP. Intime-se a requerida para ciência da execução principal e prosseguimento daquele feito. Intimem-se. |
| 05/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/02/2024 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 05/12/2023 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42508880-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 05/12/2023 15:11 |
| 02/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1061/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871 |
| 01/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1061/2023 Teor do ato: Vistos. Esclareçam as partes, em quinze dias, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância. Intimem-se. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 30/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Esclareçam as partes, em quinze dias, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância. Intimem-se. |
| 30/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/11/2023 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42455949-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 29/11/2023 10:14 |
| 27/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1035/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866 |
| 24/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1035/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 628: manifeste-se a autora pelo prosseguimento, informando o andamento processual dos autos indicados à fl. 612. Intimem-se. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 23/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 628: manifeste-se a autora pelo prosseguimento, informando o andamento processual dos autos indicados à fl. 612. Intimem-se. |
| 22/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/11/2023 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 31/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0949/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851 |
| 30/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0949/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 616/624: manifeste-se a requerida. Intimem-se. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 27/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 616/624: manifeste-se a requerida. Intimem-se. |
| 27/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/10/2023 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.42218632-8 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 26/10/2023 14:22 |
| 22/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0889/2023 Data da Publicação: 17/10/2023 Número do Diário: 3840 |
| 11/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0889/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 612: aguarde-se por mais sessenta dias. Intimem-se. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 10/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 612: aguarde-se por mais sessenta dias. Intimem-se. |
| 10/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 09/10/2023 |
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.42085062-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 09/10/2023 14:17 |
| 08/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0679/2023 Data da Publicação: 10/08/2023 Número do Diário: 3796 |
| 08/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0679/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 608: aguarde-se por mais sessenta dias. Intimem-se. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 07/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 608: aguarde-se por mais sessenta dias. Intimem-se. |
| 07/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/08/2023 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41568209-9 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 04/08/2023 13:45 |
| 02/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0463/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751 |
| 02/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0463/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 604: aguarde-se por mais sessenta dias. Intimem-se. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 01/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 604: aguarde-se por mais sessenta dias. Intimem-se. |
| 01/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/05/2023 |
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.41040998-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 31/05/2023 14:29 |
| 29/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0255/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708 |
| 29/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0255/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 582/600: defiro a suspensão deste incidente por 60 (sessenta) dias. Intimem-se. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 28/03/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 582/600: defiro a suspensão deste incidente por 60 (sessenta) dias. Intimem-se. |
| 28/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40545100-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2023 11:42 |
| 21/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0225/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701 |
| 20/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0225/2023 Teor do ato: : Junte o agravante o andamento processual do Agravo Interposto, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 20/03/2023 |
Ato ordinatório
: Junte o agravante o andamento processual do Agravo Interposto, no prazo de cinco dias. |
| 27/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0060/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667 |
| 27/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0060/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 573/574: com razão a parte. Assim, torno sem efeito o arquivamento determinado. Aguarde-se o julgamento do AI informado. Intimem-se. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 26/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 573/574: com razão a parte. Assim, torno sem efeito o arquivamento determinado. Aguarde-se o julgamento do AI informado. Intimem-se. |
| 26/01/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/01/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40078890-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2023 11:08 |
| 14/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0949/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649 |
| 13/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0949/2022 Teor do ato: Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 12/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. |
| 12/12/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que expedi o(s) respectivo(s) Mandados de Levantamento Eletrônico/Alvará(s) no valor de R$ 8.163,69, em favor de BRUNO NOBRE DE SOUZA, conforme formulário de fls. 561/565 e decisão de fls. 557, encaminhando-o para conferência. Nada Mais |
| 16/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0859/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631 |
| 16/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0859/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 560: ciente o juízo. Aguarde-se a conferência do MLE. Intimem-se. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 11/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 560: ciente o juízo. Aguarde-se a conferência do MLE. Intimem-se. |
| 11/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/11/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.42021313-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/11/2022 16:02 |
| 07/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0830/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625 |
| 04/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0830/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que no feito principal as partes celebraram acordo, o qual já foi homologado por esse juízo, esse incidente perdeu seu objeto. Assim, defiro o levantamento dos valores bloqueados em favor da parte requerida. Fica autorizada aexpedição antecipada e robotizada de MLE, desde queos Ilustres Advogados e partes preenchamo formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail:mailto:upj11a15cv@tjsp.jus.br. No mais, a adesão não é obrigatória, de modo que, querendo, poderá apresentar o formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição, o que leva tempo. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 03/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Considerando que no feito principal as partes celebraram acordo, o qual já foi homologado por esse juízo, esse incidente perdeu seu objeto. Assim, defiro o levantamento dos valores bloqueados em favor da parte requerida. Fica autorizada aexpedição antecipada e robotizada de MLE, desde queos Ilustres Advogados e partes preenchamo formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail:mailto:upj11a15cv@tjsp.jus.br. No mais, a adesão não é obrigatória, de modo que, querendo, poderá apresentar o formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição, o que leva tempo. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. Intimem-se. |
| 18/10/2022 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.41858070-9 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 18/10/2022 14:30 |
| 10/10/2022 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 08/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41578386-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/09/2022 11:20 |
| 26/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41500696-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2022 16:25 |
| 17/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41424677-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/08/2022 21:25 |
| 11/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0563/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 3567 |
| 10/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0563/2022 Teor do ato: Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato de fls. retro. Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o montante total de R$ 8.163,69 que já está em processo de transferência eletrônica para conta bancária vinculada a este juízo. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Manifeste-se a parte credora acerca do contido às fls. 395/396 e fls. 397/400. Int. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 10/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0563/2022 Teor do ato: Vistos. Diante do v. Acórdão que revogou a decisão da Segunda Instância que concedeu efeito suspensivo, e do desbloqueio de valores anteriormente efetivado (extrato de fls. 132/138), renove-se o arresto Sisbajud, nos termos da Decisão de fls. 101/102. Intimem-se. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 09/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato de fls. retro. Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o montante total de R$ 8.163,69 que já está em processo de transferência eletrônica para conta bancária vinculada a este juízo. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Manifeste-se a parte credora acerca do contido às fls. 395/396 e fls. 397/400. Int. |
| 09/08/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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| 09/08/2022 |
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
Vistos. Diante do v. Acórdão que revogou a decisão da Segunda Instância que concedeu efeito suspensivo, e do desbloqueio de valores anteriormente efetivado (extrato de fls. 132/138), renove-se o arresto Sisbajud, nos termos da Decisão de fls. 101/102. Intimem-se. |
| 03/08/2022 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.41328661-6 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 03/08/2022 11:06 |
| 02/08/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 01/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41311628-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2022 15:11 |
| 26/07/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 21/07/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 06/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0459/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541 |
| 05/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0459/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da redistribuição do feito. Ratifico os atos decisórios praticados. Fls. 382/388: ciência à parte contrária dos documentos juntados. Intimem-se. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 04/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciência às partes da redistribuição do feito. Ratifico os atos decisórios praticados. Fls. 382/388: ciência à parte contrária dos documentos juntados. Intimem-se. |
| 04/07/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 22/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531 |
| 21/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0498/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 383/388: Reporto-me a decisão de fls. 379. Intime-se. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 20/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 383/388: Reporto-me a decisão de fls. 379. Intime-se. |
| 20/06/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 15/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRBT.22.70071357-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2022 17:41 |
| 17/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0386/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507 |
| 16/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0386/2022 Teor do ato: Vistos. Deixo de dar prosseguimento neste incidente ante a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução (1002412-40.2022.8.26.0704) a fls. 380/381. Intime-se. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 13/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Deixo de dar prosseguimento neste incidente ante a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução (1002412-40.2022.8.26.0704) a fls. 380/381. Intime-se. |
| 13/05/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 12/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0371/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504 |
| 11/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRBT.22.70054570-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/05/2022 17:21 |
| 11/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503 |
| 11/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0371/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a regularização da representação processual. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 10/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Aguarde-se a regularização da representação processual. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 10/05/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 10/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2022 Teor do ato: Vistos. Sobre a contestação de fls. 147/163, manifeste-se o autor. Providenciem os réus a regularização da representação processual. Intime-se. Advogados(s): Bruno Nobre de Souza (OAB 437555/SP), Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 09/05/2022 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WRBT.22.70053141-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 09/05/2022 16:30 |
| 09/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Sobre a contestação de fls. 147/163, manifeste-se o autor. Providenciem os réus a regularização da representação processual. Intime-se. |
| 09/05/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 09/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0356/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501 |
| 06/05/2022 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WRBT.22.70052364-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/05/2022 14:49 |
| 06/05/2022 |
Ofício Juntado
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| 06/05/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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| 06/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0356/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 123/126: Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento, recebido com efeito suspensivo. Nada a prover quanto ao artigo 1018, § 1º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de já ter havido bloqueio de algum valor, DETERMINO o IMEDIATO DESBLOQUEIO. No mais, encaminhe-se Ofício deste Juízo com as informações solicitadas em sede agravo de instrumento. Intime-se. Advogados(s): Augusto Osorio Frantz (OAB 99445/RS) |
| 05/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 123/126: Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento, recebido com efeito suspensivo. Nada a prover quanto ao artigo 1018, § 1º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de já ter havido bloqueio de algum valor, DETERMINO o IMEDIATO DESBLOQUEIO. No mais, encaminhe-se Ofício deste Juízo com as informações solicitadas em sede agravo de instrumento. Intime-se. |
| 05/05/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 04/05/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 04/05/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 04/05/2022 |
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
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| 04/05/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 04/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRBT.22.70050828-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/05/2022 11:06 |
| 08/04/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 06/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRBT.22.70039115-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/04/2022 14:10 |
| 06/04/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 04/04/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1001829-55.2022.8.26.0704 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 06/04/2022 |
Petição Intermediária |
| 04/05/2022 |
Petição Intermediária |
| 06/05/2022 |
Contestação |
| 09/05/2022 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 11/05/2022 |
Petição Intermediária |
| 15/06/2022 |
Petições Diversas |
| 21/07/2022 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 01/08/2022 |
Petição Intermediária |
| 03/08/2022 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 16/08/2022 |
Petição Intermediária |
| 26/08/2022 |
Petição Intermediária |
| 08/09/2022 |
Petição Intermediária |
| 18/10/2022 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 10/11/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 24/01/2023 |
Petições Diversas |
| 27/03/2023 |
Petições Diversas |
| 31/05/2023 |
Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias |
| 04/08/2023 |
Pedido de Prazo |
| 09/10/2023 |
Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias |
| 26/10/2023 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 29/11/2023 |
Indicação de Provas |
| 05/12/2023 |
Indicação de Provas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |