| Reqte |
Luiz Alves Cardoso
Advogada: Barbara Santos de Paula |
| Reqdo |
Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a.
Advogado: Rodrigo Eduardo Quadrante Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes Advogado: Filipe Marques Mangerona Advogado: Jonathan Zago Appi Advogado: João Ricardo de Almeida Geron |
| Adm-Terc. |
Brasil Trustee Assessoria e Consultoria - Eireli
Advogado: Fernando Pompeu Luccas Advogado: Filipe Marques Mangerona |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/08/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 13/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 10/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0360/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965 |
| 10/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0360/2024 Teor do ato: Vistos. Nada mais sendo requestado ou objetado em 30 dias (Provimento CG n. 45/19), sem necessidade de abertura de nova conclusão, arquivem-se. Int. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) |
| 10/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Nada mais sendo requestado ou objetado em 30 dias (Provimento CG n. 45/19), sem necessidade de abertura de nova conclusão, arquivem-se. Int. |
| 13/08/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 13/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 10/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0360/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965 |
| 10/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0360/2024 Teor do ato: Vistos. Nada mais sendo requestado ou objetado em 30 dias (Provimento CG n. 45/19), sem necessidade de abertura de nova conclusão, arquivem-se. Int. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) |
| 10/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Nada mais sendo requestado ou objetado em 30 dias (Provimento CG n. 45/19), sem necessidade de abertura de nova conclusão, arquivem-se. Int. |
| 25/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.24.70015088-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/03/2024 17:35 |
| 11/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0157/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924 |
| 11/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0157/2024 Teor do ato: Ciência às partes sobre a juntada das peças (decisão/acórdão/ certidão de trânsito em julgado) do(s) Agravo(s) de Instrumento retro. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) |
| 08/03/2024 |
Ato ordinatório
Ciência às partes sobre a juntada das peças (decisão/acórdão/ certidão de trânsito em julgado) do(s) Agravo(s) de Instrumento retro. |
| 08/03/2024 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 08/03/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 07/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0150/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922 |
| 07/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0150/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 234 e 235/248 acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2082170-92.2023.8.26.0101 (não provido): ciência às partes sobre a juntada das peças. No mais, diante do não provimento ao recurso (trânsito em julgado às fls. 248), cumpra-se integralmente a sentença de fls. 95 e 115. Int. Caçapava, 04 de março de 2024. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) |
| 07/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 234 e 235/248 acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2082170-92.2023.8.26.0101 (não provido): ciência às partes sobre a juntada das peças. No mais, diante do não provimento ao recurso (trânsito em julgado às fls. 248), cumpra-se integralmente a sentença de fls. 95 e 115. Int. Caçapava, 04 de março de 2024. |
| 04/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/03/2024 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 04/03/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 11/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764 |
| 23/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0498/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 229 certidão: sendo o objeto do agravo o próprio mérito do pedido, aguarde-se comunicação oficial sobre o julgamento do recurso. Int. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709SP/) |
| 22/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 229 certidão: sendo o objeto do agravo o próprio mérito do pedido, aguarde-se comunicação oficial sobre o julgamento do recurso. Int. |
| 21/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0286/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717 |
| 13/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0286/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 158 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: mantenho a decisão de fls. 95, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se, por 20 dias, comunicação oficial do TJSP sobre seu recebimento, eventual efeito ativo/suspensivo, requisição de informações e/ou julgamento. Int. Caçapava, 12 de abril de 2023. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) |
| 12/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 158 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: mantenho a decisão de fls. 95, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se, por 20 dias, comunicação oficial do TJSP sobre seu recebimento, eventual efeito ativo/suspensivo, requisição de informações e/ou julgamento. Int. Caçapava, 12 de abril de 2023. |
| 12/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.23.70017887-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 11/04/2023 12:33 |
| 24/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0228/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704 |
| 23/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0228/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 98/102 e 110/114 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: consignando as manifestação do Administrador Judicial (fls. 118/122 e 145/149), tenho que procedem apenas os argumentos recursais da parte habilitante, pelo que, dou PROVIMENTO ao recurso de fls. 98/102 e NEGO PROVIMENTO ao recurso de fls. 110/114. Observando o efeito interruptivo do art. 1.026, caput, do CPC, declaro a SENTENÇA de fls. 95, a fim de que passe a constar o seguinte: ... Acolho o parecer da Administradora Judicial (fls. 66/74) sem perder de vista a manifestação ministerial de fls. 94, e, portanto, julgo procedente em parte a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ajuizada por Luiz Alves Cardoso, majorando-se o crédito em apreço no Quadro Geral de Credores da parte recuperanda para o valor de R$5.043,43, Classe I - Créditos Trabalhistas. Consequentemente, extingo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Quanto às demais verbas incluídas na planilha de cálculos apresentada a fls. 53/62, reconhecida a extraconcursalidade e não sujeição ao processo recuperacional, deverão ser discutidas junto à justiça trabalhista. Custas na forma da lei. ... .. Publique-se, retifique-se o registro da sentença, anotando-se e intimando-se. Int. Caçapava, 22 de março de 2023. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) |
| 22/03/2023 |
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
Vistos. Fls. 98/102 e 110/114 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: consignando as manifestação do Administrador Judicial (fls. 118/122 e 145/149), tenho que procedem apenas os argumentos recursais da parte habilitante, pelo que, dou PROVIMENTO ao recurso de fls. 98/102 e NEGO PROVIMENTO ao recurso de fls. 110/114. Observando o efeito interruptivo do art. 1.026, caput, do CPC, declaro a SENTENÇA de fls. 95, a fim de que passe a constar o seguinte: ... Acolho o parecer da Administradora Judicial (fls. 66/74) sem perder de vista a manifestação ministerial de fls. 94, e, portanto, julgo procedente em parte a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ajuizada por Luiz Alves Cardoso, majorando-se o crédito em apreço no Quadro Geral de Credores da parte recuperanda para o valor de R$5.043,43, Classe I - Créditos Trabalhistas. Consequentemente, extingo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Quanto às demais verbas incluídas na planilha de cálculos apresentada a fls. 53/62, reconhecida a extraconcursalidade e não sujeição ao processo recuperacional, deverão ser discutidas junto à justiça trabalhista. Custas na forma da lei. ... .. Publique-se, retifique-se o registro da sentença, anotando-se e intimando-se. Int. Caçapava, 22 de março de 2023. |
| 17/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
DECURSO DE PRAZO GENÉRICO DIGITAL |
| 23/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.22.70068472-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/12/2022 11:46 |
| 19/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1013/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652 |
| 16/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1013/2022 Teor do ato: Fls. 145/149: manifestem as partes. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) |
| 16/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 145/149: manifestem as partes. |
| 15/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.22.70067553-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2022 17:02 |
| 06/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0975/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645 |
| 05/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0975/2022 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) |
| 05/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador Judicial. |
| 02/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.22.70064213-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2022 10:39 |
| 18/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0914/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632 |
| 17/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0914/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 118/122: antes de apreciar os embargos de declaração opostos pelas partes (fls. 98/102 requerente / fls. 110/114 - requeridas), determino que as Recuperandas apresentem, em 15 dias, a documentação solicitada pela Administradora Judicial. Após, intime-se-a novamente para manifestação em idêntico prazo. Ato contínuo, faculto manifestação às partes. Por fim, conclusos. Int. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) |
| 16/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 118/122: antes de apreciar os embargos de declaração opostos pelas partes (fls. 98/102 requerente / fls. 110/114 - requeridas), determino que as Recuperandas apresentem, em 15 dias, a documentação solicitada pela Administradora Judicial. Após, intime-se-a novamente para manifestação em idêntico prazo. Ato contínuo, faculto manifestação às partes. Por fim, conclusos. Int. |
| 08/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0892/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627 |
| 08/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0892/2022 Teor do ato: Vistos. Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para cumprimento de fls. 115 pelas embargadas. Após, venham conclusos. Int. Caçapava, 07 de novembro de 2022. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) |
| 07/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para cumprimento de fls. 115 pelas embargadas. Após, venham conclusos. Int. Caçapava, 07 de novembro de 2022. |
| 04/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.22.70058274-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/11/2022 16:49 |
| 18/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0831/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613 |
| 17/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0831/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 98/102 e 110/114 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: com possibilidade de efeito modificativo sobre a SENTENÇA de fls. 95, MANIFESTE a parte embargada, se quiser, em 05 dias - art. 1.023 do CPC. Após, ao Administrador Judicial e, por fim, conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) |
| 14/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 98/102 e 110/114 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: com possibilidade de efeito modificativo sobre a SENTENÇA de fls. 95, MANIFESTE a parte embargada, se quiser, em 05 dias - art. 1.023 do CPC. Após, ao Administrador Judicial e, por fim, conclusos para decisão. Int. |
| 11/10/2022 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WCPV.22.70053420-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 11/10/2022 19:11 |
| 07/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/10/2022 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WCPV.22.70052013-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 06/10/2022 11:01 |
| 04/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0796/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605 |
| 04/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0796/2022 Teor do ato: Vistos. Acolho o parecer da Administradora Judicial (fls. 66/74) sem perder de vista a manifestação ministerial de fls. 94, e, portanto, julgo procedente em parte a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ajuizada por Luiz Alves Cardoso, majorando-se o crédito em apreço no Quadro Geral de Credores da parte recuperanda para o valor de R$5.043,43, Classe I - Créditos Trabalhistas. Consequentemente, extingo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Custas na forma da lei. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 03 de outubro de 2022. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) |
| 03/10/2022 |
Julgada Procedente a Ação
Vistos. Acolho o parecer da Administradora Judicial (fls. 66/74) sem perder de vista a manifestação ministerial de fls. 94, e, portanto, julgo procedente em parte a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ajuizada por Luiz Alves Cardoso, majorando-se o crédito em apreço no Quadro Geral de Credores da parte recuperanda para o valor de R$5.043,43, Classe I - Créditos Trabalhistas. Consequentemente, extingo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Custas na forma da lei. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 03 de outubro de 2022. |
| 30/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.22.70050649-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/09/2022 15:50 |
| 28/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.22.70050038-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/09/2022 14:35 |
| 12/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0727/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589 |
| 12/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0727/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte recuperanda no prazo de 15 dias, nos termos da determinação de fls. 63. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) |
| 12/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte recuperanda no prazo de 15 dias, nos termos da determinação de fls. 63. |
| 09/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.22.70046373-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/09/2022 15:12 |
| 31/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0694/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582 |
| 31/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0694/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se e atente-se. Ao Administrador Judicial. Após, diga a recuperanda. Em seguida, ao MP. Oportunamente, conclusos. Int. Caçapava, 30 de agosto de 2022. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) |
| 30/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se e atente-se. Ao Administrador Judicial. Após, diga a recuperanda. Em seguida, ao MP. Oportunamente, conclusos. Int. Caçapava, 30 de agosto de 2022. |
| 30/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/08/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1001790-97.2017.8.26.0101 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 09/09/2022 |
Petição Intermediária |
| 27/09/2022 |
Petição Intermediária |
| 29/09/2022 |
Manifestação do MP |
| 06/10/2022 |
Embargos de Declaração |
| 11/10/2022 |
Embargos de Declaração |
| 03/11/2022 |
Petição Intermediária |
| 02/12/2022 |
Petição Intermediária |
| 15/12/2022 |
Petição Intermediária |
| 23/12/2022 |
Petição Intermediária |
| 11/04/2023 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 18/03/2024 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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