| Exeqte |
Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana
Advogada: Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana |
| Exectdo | Rogerio Braulio Teodoro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1213/2025 Data da Publicação: 15/10/2025 |
| 13/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1213/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) |
| 13/10/2025 |
Processo Suspenso por Convenção das Partes
Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. |
| 03/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1213/2025 Data da Publicação: 15/10/2025 |
| 13/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1213/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) |
| 13/10/2025 |
Processo Suspenso por Convenção das Partes
Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. |
| 03/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/08/2025 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WCPV.25.70046665-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 26/08/2025 15:58 |
| 26/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0912/2025 Data da Publicação: 27/08/2025 |
| 25/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0912/2025 Teor do ato: Providencie o exequente a planilha atualizada dos valores devidos, no prazo de 5 (cinco) dias, descontando, inclusive, os valores já pagos, bem como manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) |
| 25/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Providencie o exequente a planilha atualizada dos valores devidos, no prazo de 5 (cinco) dias, descontando, inclusive, os valores já pagos, bem como manifeste-se em termos de prosseguimento. |
| 21/08/2025 |
Recibo Juntado
|
| 15/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.25.70044494-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2025 15:04 |
| 06/08/2025 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que, nesta data, expedi e gravei o mandado de levantamento eletrônico - MLE, em cumprimento à r. decisão de fls. 104, e em conformidade com o formulário MLE apresentado, no valor de R$124,24, acrescido de juros e correções, referente ao comprovante de depósito judicial de fls. 24. Certifico, ainda, que o referido MLE será finalizado pela diretora da Vara e assinado eletronicamente pela MMª Juíza. A expedição do referido mandadonãoimplica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. NadaMais. |
| 06/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0780/2025 Data da Publicação: 07/08/2025 |
| 31/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0780/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 102: transcorrido o prazo para interposição de recurso (fls. 24/26), expeça-se mandado de levantamento da quantia bloqueada e transferida a fls. 30, em favor da parte credora. Após, requeira a parte exequente o que de direito para efetivo prosseguimento. Prazo, 10 dias. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) |
| 31/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 102: transcorrido o prazo para interposição de recurso (fls. 24/26), expeça-se mandado de levantamento da quantia bloqueada e transferida a fls. 30, em favor da parte credora. Após, requeira a parte exequente o que de direito para efetivo prosseguimento. Prazo, 10 dias. Int. |
| 30/07/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 29/07/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WCPV.25.70040721-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 29/07/2025 16:47 |
| 27/07/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0616/2025 Data da Publicação: 11/07/2025 |
| 08/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0616/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos resultados das medidas constritivas ora juntados. Advogados(s): Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) |
| 08/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos resultados das medidas constritivas ora juntados. |
| 08/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento a r. decisão, procedi ao imediato desbloqueio da constrição judicial, tendo em vista que foram localizados apenas valores irrisórios, conforme relatório juntado às fls. retro. Nada Mais. |
| 04/07/2025 |
Documento Juntado
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| 26/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que protocolei a pesquisa determinada às fls. retro. Nada Mais. |
| 29/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.25.70022066-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2025 14:46 |
| 28/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.25.70022061-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2025 14:37 |
| 25/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0307/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191 |
| 25/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0307/2025 Teor do ato: Considerando o Provimento CSM nº 2.516/2019 e as atualizações de valores do Provimento CSM nº 2684/2023, providencie a parte autora a complementação das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme orientações do Portal do Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Advogados(s): Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) |
| 24/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0303/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190 |
| 24/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Considerando o Provimento CSM nº 2.516/2019 e as atualizações de valores do Provimento CSM nº 2684/2023, providencie a parte autora a complementação das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme orientações do Portal do Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. |
| 24/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguardem-se os autos em arquivo provisório, atentando-se ao prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §4º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) |
| 23/04/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguardem-se os autos em arquivo provisório, atentando-se ao prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §4º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. |
| 11/04/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 10/04/2025 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação do exequente. Nada Mais. |
| 07/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0169/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159 |
| 07/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 67/68: Trata-se de pedido formulado pela parte exequente requerendo a penhora do bem imóvel da parte executada. Compulsando os autos, verifico que até o momento foi realizada apenas uma pesquisa sisbajud (fls. 24/26), em Agosto de 2023, incapaz de satisfazer o crédito executado. O Código de Processo Civil, em seu artigo 835, estabelece uma ordem preferencial de ativos que devem ser buscados para o adimplemento da obrigação. Isto posto, INDEFIRO, por ora, a penhora do imóvel indicado às fls. 69/70. Assim, intime-se a parte autora para que se manifeste quanto ao andamento do feito, apresentando, se o caso, custas para as diligências requestadas e planilha de cálculo atualizada conforme parâmetros do Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) |
| 06/03/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Fls. 67/68: Trata-se de pedido formulado pela parte exequente requerendo a penhora do bem imóvel da parte executada. Compulsando os autos, verifico que até o momento foi realizada apenas uma pesquisa sisbajud (fls. 24/26), em Agosto de 2023, incapaz de satisfazer o crédito executado. O Código de Processo Civil, em seu artigo 835, estabelece uma ordem preferencial de ativos que devem ser buscados para o adimplemento da obrigação. Isto posto, INDEFIRO, por ora, a penhora do imóvel indicado às fls. 69/70. Assim, intime-se a parte autora para que se manifeste quanto ao andamento do feito, apresentando, se o caso, custas para as diligências requestadas e planilha de cálculo atualizada conforme parâmetros do Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. |
| 21/01/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.25.70002278-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2025 15:43 |
| 11/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0013/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121 |
| 10/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0013/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Advogados(s): Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) |
| 09/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. |
| 25/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.24.70058152-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/09/2024 18:20 |
| 08/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0130/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921 |
| 06/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0130/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se no prazo a efetivação da penhora no rosto dos autos expedida. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) |
| 05/03/2024 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Aguarde-se no prazo a efetivação da penhora no rosto dos autos expedida. Publique-se. Intime-se. |
| 04/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.24.70011247-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2024 13:15 |
| 28/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0108/2024 Data da Publicação: 01/03/2024 Número do Diário: 3916 |
| 28/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0108/2024 Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) |
| 27/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. |
| 23/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.24.70009426-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2024 16:23 |
| 23/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0995/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865 |
| 23/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0995/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 0001483-87.2022.8.26.0101 em trâmite perante a 2ª Vara Cível desta Comarca. O valor da dívida em outubro/2022 é de R$23.143,29 (vinte e três mil e cento e quarenta e três reais e vinte e nove centavos). Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) |
| 23/11/2023 |
Penhora Deferida
Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 0001483-87.2022.8.26.0101 em trâmite perante a 2ª Vara Cível desta Comarca. O valor da dívida em outubro/2022 é de R$23.143,29 (vinte e três mil e cento e quarenta e três reais e vinte e nove centavos). Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int. |
| 13/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/11/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WCPV.23.70066740-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 10/11/2023 14:37 |
| 09/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0956/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857 |
| 09/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0956/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 43: Indefiro o requerimento formulado, por ora, tendo em vista que não há prova concreta de alteração patrimonial do executado. Esclareço que novas pesquisas de bens, nos sistemas já realizados, só serão deferidas no prazo de 01 (um) ano a contar da publicação do despacho no DJE que deferiu a pesquisa, salvo se o exequente trouxer prova, ainda que sejam indícios, de alteração patrimonial da parte Executada. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) |
| 09/11/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Fls. 43: Indefiro o requerimento formulado, por ora, tendo em vista que não há prova concreta de alteração patrimonial do executado. Esclareço que novas pesquisas de bens, nos sistemas já realizados, só serão deferidas no prazo de 01 (um) ano a contar da publicação do despacho no DJE que deferiu a pesquisa, salvo se o exequente trouxer prova, ainda que sejam indícios, de alteração patrimonial da parte Executada. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Publique-se. Intime-se. |
| 31/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.23.70063152-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2023 15:31 |
| 23/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0913/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846 |
| 23/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0913/2023 Teor do ato: Considerando o Provimento CSM nº 2.516/2019 e as atualizações de valores do Provimento CSM nº 2684/2023, providencie a parte autora a complementação das custas recolhidas, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme orientações do Portal do Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Advogados(s): Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) |
| 23/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Considerando o Provimento CSM nº 2.516/2019 e as atualizações de valores do Provimento CSM nº 2684/2023, providencie a parte autora a complementação das custas recolhidas, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme orientações do Portal do Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. |
| 02/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.23.70055185-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/09/2023 11:00 |
| 21/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0825/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3826 |
| 21/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0825/2023 Teor do ato: Incumbe à parte antecipar o pagamento das despesas relativas aos atos que requerer, conforme dispõe o Art. 82, do CPC. Em caso de pedido de penhora, deverá, ainda, providenciar a juntada do cálculo atualizado do débito. Assim, providencie a parte o recolhimento das custas necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias, observando o requerido, bem com a juntada da planilha de cálculos, se o caso Advogados(s): Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) |
| 21/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Incumbe à parte antecipar o pagamento das despesas relativas aos atos que requerer, conforme dispõe o Art. 82, do CPC. Em caso de pedido de penhora, deverá, ainda, providenciar a juntada do cálculo atualizado do débito. Assim, providencie a parte o recolhimento das custas necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias, observando o requerido, bem com a juntada da planilha de cálculos, se o caso |
| 21/08/2023 |
Documento Juntado
|
| 15/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0704/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801 |
| 15/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0704/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). Advogados(s): Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) |
| 14/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). |
| 14/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/06/2023 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o executado efetuar pagamento voluntário e/ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. Nada Mais. |
| 13/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.23.70030988-0 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 13/06/2023 14:36 |
| 12/12/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 26/11/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/10/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 101.2022/012853-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/12/2022 Local: Oficial de justiça - Ernani Magalhães de Moura |
| 31/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
(Aut.) Ato - Cumprir Folha de Rosto Citação Rito Comum SEM Audiência SEM DJE COM ATOS MANDADO(15) |
| 24/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.22.70055825-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2022 09:04 |
| 20/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0804/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 3616 |
| 20/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0804/2022 Teor do ato: Vistos. Após o recolhimento da taxa de intimação, na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) |
| 19/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Após o recolhimento da taxa de intimação, na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. |
| 19/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 19/10/2022 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 1001530-15.2020.8.26.0101 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/10/2022 |
Petições Diversas |
| 13/06/2023 |
Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud |
| 28/08/2023 |
Pedido de Nova Penhora |
| 22/09/2023 |
Petição Intermediária |
| 25/10/2023 |
Petições Diversas |
| 10/11/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 23/02/2024 |
Petições Diversas |
| 01/03/2024 |
Petições Diversas |
| 24/09/2024 |
Petição Intermediária |
| 20/01/2025 |
Petições Diversas |
| 23/04/2025 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 28/04/2025 |
Petições Diversas |
| 28/04/2025 |
Petições Diversas |
| 29/07/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 15/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 26/08/2025 |
Pedido de Prazo |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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