Reqte	Alexandre de Araujo Silva Advogada:  Barbara Santos de Paula
Invtardo	Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. Advogado:  Rodrigo Eduardo Quadrante   Advogado:  Paulo Guilherme de Mendonça Lopes   Advogado:  Filipe Marques Mangerona   Advogado:  Jonathan Zago Appi   Advogado:  João Ricardo de Almeida Geron
Adm-Terc.	Brasil Trustee Assessoria e Consultoria - Eireli Advogado:  Fernando Pompeu Luccas   Advogado:  Filipe Marques Mangerona

Reqte	Alexandre de Araujo Silva Advogada:  Barbara Santos de Paula
Invtardo	Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. Advogado:  Rodrigo Eduardo Quadrante   Advogado:  Paulo Guilherme de Mendonça Lopes   Advogado:  Filipe Marques Mangerona   Advogado:  Jonathan Zago Appi   Advogado:  João Ricardo de Almeida Geron
Invtardo	Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda. Advogado:  Rodrigo Eduardo Quadrante   Advogado:  Paulo Guilherme de Mendonça Lopes
Invtardo	Brasfanta Indústria e Comércio da Amazônia Ltda. Advogado:  Rodrigo Eduardo Quadrante   Advogado:  Paulo Guilherme de Mendonça Lopes
Invtardo	Bs&c Empreendimentos e Participações S/A Advogado:  Rodrigo Eduardo Quadrante   Advogado:  Paulo Guilherme de Mendonça Lopes
Adm-Terc.	Brasil Trustee Assessoria e Consultoria - Eireli Advogado:  Fernando Pompeu Luccas   Advogado:  Filipe Marques Mangerona

Data		Movimento
17/09/2024		Arquivado Definitivamente
17/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/07/2024		Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado e Taxa Judiciária
02/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.24.70038132-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2024 14:57
02/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959
17/09/2024		Arquivado Definitivamente
17/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/07/2024		Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado e Taxa Judiciária
02/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.24.70038132-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2024 14:57
02/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959
02/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0336/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do requerimento de fls. 126 e concordância do administrador judicial a fls. 130/131, para fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo o pedido de DESISTÊNCIA e, consequentemente, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, pelo art. 485 inc. VIII do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado, observando a Serventia que a situação de requerimento de desistência do pólo ativo é ato incompatível com a vontade de recorrer. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios, pois o pólo ativo é beneficiário da justiça gratuita e não houve litigiosidade. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 30 de abril de 2024. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)
02/05/2024		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. Diante do requerimento de fls. 126 e concordância do administrador judicial a fls. 130/131, para fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo o pedido de DESISTÊNCIA e, consequentemente, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, pelo art. 485 inc. VIII do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado, observando a Serventia que a situação de requerimento de desistência do pólo ativo é ato incompatível com a vontade de recorrer. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios, pois o pólo ativo é beneficiário da justiça gratuita e não houve litigiosidade. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 30 de abril de 2024.
19/03/2024		Conclusos para Despacho
14/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.24.70014268-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2024 15:09
05/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2024 Data da Publicação: 07/03/2024 Número do Diário: 3920
05/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)
04/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial.
28/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.24.70010756-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2024 20:39
22/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3912
22/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0099/2024 Teor do ato: Manifeste a parte autora acerca de fls. retro, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)
21/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste a parte autora acerca de fls. retro, no prazo de 15 dias.
19/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.24.70007755-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/02/2024 14:48
07/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2024 Data da Disponibilização: 07/02/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902 Página:
01/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 94/117: recebo como emenda à inicial, anotando-se. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Atente-se e anote-se. Ao Administrador Judicial. Após, diga a parte recuperanda. Na sequência, manifeste o Ministério Público. Int. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)
01/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 94/117: recebo como emenda à inicial, anotando-se. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Atente-se e anote-se. Ao Administrador Judicial. Após, diga a parte recuperanda. Na sequência, manifeste o Ministério Público. Int.
08/01/2024		Conclusos para Despacho
19/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.23.70075742-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2023 22:54
11/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1056/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
08/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1056/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 90: concedo o sobrestamento por 5 dias corridos. Após, em 15 dias, requeira a parte autora o que de direito para efetivo prosseguimento do processo. Int. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)
07/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 90: concedo o sobrestamento por 5 dias corridos. Após, em 15 dias, requeira a parte autora o que de direito para efetivo prosseguimento do processo. Int.
07/12/2023		Conclusos para Despacho
27/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.23.70070198-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 11:11
09/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0957/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
09/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0957/2023 Teor do ato: Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)
08/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int.
08/11/2023		Conclusos para Despacho
08/11/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1001790-97.2017.8.26.0101

Data	Tipo
27/11/2023	Petições Diversas
19/12/2023	Petições Diversas
19/02/2024	Petição Intermediária
28/02/2024	Petições Diversas
14/03/2024	Petição Intermediária
02/07/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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