Reqte	Gabriel Cassemiro de Almeida Advogada:  Barbara Santos de Paula
Invtardo	Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. Advogado:  Rodrigo Eduardo Quadrante   Advogado:  Paulo Guilherme de Mendonça Lopes   Advogado:  Filipe Marques Mangerona   Advogado:  Jonathan Zago Appi   Advogado:  João Ricardo de Almeida Geron
Adm-Terc.	Brasil Trustee Assessoria e Consultoria - Eireli Advogado:  Fernando Pompeu Luccas   Advogado:  Filipe Marques Mangerona

Reqte	Gabriel Cassemiro de Almeida Advogada:  Barbara Santos de Paula
Invtardo	Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. Advogado:  Rodrigo Eduardo Quadrante   Advogado:  Paulo Guilherme de Mendonça Lopes   Advogado:  Filipe Marques Mangerona   Advogado:  Jonathan Zago Appi   Advogado:  João Ricardo de Almeida Geron
Invtardo	Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda. Advogado:  Rodrigo Eduardo Quadrante   Advogado:  Paulo Guilherme de Mendonça Lopes
Invtardo	Brasfanta Indústria e Comércio da Amazônia Ltda. Advogado:  Rodrigo Eduardo Quadrante   Advogado:  Paulo Guilherme de Mendonça Lopes
Invtardo	Bs&c Empreendimentos e Participações S/A Advogado:  Rodrigo Eduardo Quadrante   Advogado:  Paulo Guilherme de Mendonça Lopes
Adm-Terc.	Brasil Trustee Assessoria e Consultoria - Eireli Advogado:  Fernando Pompeu Luccas   Advogado:  Filipe Marques Mangerona

Data		Movimento
16/06/2025		Arquivado Definitivamente
16/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/06/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado e Taxa Judiciária
16/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/06/2025		Arquivado Definitivamente
16/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/06/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado e Taxa Judiciária
16/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - CIÊNCIA ao MINISTÉRIO PÚBLICO
11/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121
10/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0012/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho o parecer da Administradora Judicial (fls.129/135) sem perder de vista a manifestação ministerial no mesmo sentido (fls.143/144), e, portanto, julgo improcedente a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ajuizada por GABRIEL CASSEMIRO DE ALMEIDA. Consequentemente, extingo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Sem custas ou despesas processuais remanescentes, pois o caso não se amolda aos termos do art. 4º, §8º, da Lei Estadual n° 11.608/2003. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 09 de janeiro de 2025. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)
10/01/2025		Julgada improcedente a ação Vistos. Acolho o parecer da Administradora Judicial (fls.129/135) sem perder de vista a manifestação ministerial no mesmo sentido (fls.143/144), e, portanto, julgo improcedente a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ajuizada por GABRIEL CASSEMIRO DE ALMEIDA. Consequentemente, extingo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Sem custas ou despesas processuais remanescentes, pois o caso não se amolda aos termos do art. 4º, §8º, da Lei Estadual n° 11.608/2003. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 09 de janeiro de 2025.
26/11/2024		Conclusos para Despacho
26/11/2024		Parecer Juntado Nº Protocolo: WCPV.24.70072843-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 25/11/2024 09:47
21/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.24.70072103-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 18:26
02/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
01/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0901/2024 Teor do ato: Vista dos autos à recuperanda para ciência e manifestação no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)
31/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à recuperanda para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
31/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.24.70067420-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/10/2024 13:24
21/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0862/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Administrador Judicial. Após, diga a recuperanda. Em seguida, ao MP. Oportunamente, conclusos. Int. Caçapava, 18 de outubro de 2024. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)
18/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao Administrador Judicial. Após, diga a recuperanda. Em seguida, ao MP. Oportunamente, conclusos. Int. Caçapava, 18 de outubro de 2024.
02/10/2024		Conclusos para Despacho
01/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.24.70059920-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2024 19:46
18/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
18/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0762/2024 Teor do ato: Fls. 119: Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito para efetivo prosseguimento do feito, em 15 dias. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)
18/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 119: Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito para efetivo prosseguimento do feito, em 15 dias.
18/09/2024		Certidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO GENÉRICO DIGITAL
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0622/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 115: concedo o sobrestamento por 15 dias corridos. Após, cumpra a determinação de fls. 104. Int. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)
06/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 115: concedo o sobrestamento por 15 dias corridos. Após, cumpra a determinação de fls. 104. Int.
06/08/2024		Conclusos para Despacho
26/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.24.70043727-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2024 13:10
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
11/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0534/2024 Teor do ato: Fls. 111 - certidão: manifeste-se a parte requerente, em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)
11/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 111 - certidão: manifeste-se a parte requerente, em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias.
11/07/2024		Certidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO GENÉRICO DIGITAL
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0324/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
29/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0324/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 107: concedo o sobrestamento por 10 dias corridos. Após, em 15 dias, requeira a parte autora o que de direito para efetivo prosseguimento do processo. Int. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)
26/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 107: concedo o sobrestamento por 10 dias corridos. Após, em 15 dias, requeira a parte autora o que de direito para efetivo prosseguimento do processo. Int.
26/04/2024		Conclusos para Despacho
24/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.24.70023759-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2024 00:54
08/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
02/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
01/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0128/2024 Teor do ato: Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Barbara Santos de Paula (OAB 265618/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)
01/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Após, conclusos. Int.
29/02/2024		Conclusos para Despacho
29/02/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1001790-97.2017.8.26.0101

Data	Tipo
24/04/2024	Petições Diversas
26/07/2024	Petições Diversas
01/10/2024	Petições Diversas
31/10/2024	Petição Intermediária
19/11/2024	Petições Diversas
25/11/2024	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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