| Reqte |
Ivan Luiz de Mattos Scripnic
Advogado: Guilherme Martini Costa |
| Reqdo |
Mwl Brasil Rodas & Eixos Ltda
Advogado: Gilberto Giansante Advogado: Filipe Marques Mangerona Advogada: Elaine Carnavale Bussi Advogado: Adriano de Souza Jaques Advogado: Rafael Isber Figliola |
| Interessado |
Brasil Trutee Assessoria e Consultoria - Eireli
Advogado: Filipe Marques Mangerona Advogado: Fernando Pompeu Luccas |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 24/07/2026 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado e Taxa Judiciária |
| 26/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1101/2026 Data da Publicação: 29/06/2026 |
| 25/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1101/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Nada mais sendo requestado ou objetado em 30 dias (Provimento CG n. 45/19), sem necessidade de abertura de nova conclusão, arquivem-se. Int. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Elaine Carnavale Bussi (OAB 272431/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP), Adriano de Souza Jaques (OAB 315165/SP), Rafael Isber Figliola (OAB 320581/SP) |
| 25/06/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Nada mais sendo requestado ou objetado em 30 dias (Provimento CG n. 45/19), sem necessidade de abertura de nova conclusão, arquivem-se. Int. |
| 20/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/07/2026 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado e Taxa Judiciária |
| 26/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1101/2026 Data da Publicação: 29/06/2026 |
| 25/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1101/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Nada mais sendo requestado ou objetado em 30 dias (Provimento CG n. 45/19), sem necessidade de abertura de nova conclusão, arquivem-se. Int. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Elaine Carnavale Bussi (OAB 272431/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP), Adriano de Souza Jaques (OAB 315165/SP), Rafael Isber Figliola (OAB 320581/SP) |
| 25/06/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Nada mais sendo requestado ou objetado em 30 dias (Provimento CG n. 45/19), sem necessidade de abertura de nova conclusão, arquivem-se. Int. |
| 20/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPV.26.70019697-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/05/2026 16:29 |
| 04/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0728/2026 Data da Publicação: 05/05/2026 |
| 30/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0728/2026 Teor do ato: Com efeito, pelos arts. 320, 321 e 330, todos do CPC, INDEFIRO a PETIÇÃO INICIAL, com extinção do processo, sem resolução de mérito, segundo o art. 485, inc. I, do CPC. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios, pelo peculiar desfecho da ação. Após o trânsito em julgado, considerando a extinção do processo nos termos acima expostos antes da citação, certifique a Serventia observando o Comunicado nº 1281/2020, da Corregedoria Geral da Justiça (Certidão Mod. 701 - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital). PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 30 de abril de 2026. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Elaine Carnavale Bussi (OAB 272431/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP), Adriano de Souza Jaques (OAB 315165/SP), Rafael Isber Figliola (OAB 320581/SP) |
| 30/04/2026 |
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
Com efeito, pelos arts. 320, 321 e 330, todos do CPC, INDEFIRO a PETIÇÃO INICIAL, com extinção do processo, sem resolução de mérito, segundo o art. 485, inc. I, do CPC. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios, pelo peculiar desfecho da ação. Após o trânsito em julgado, considerando a extinção do processo nos termos acima expostos antes da citação, certifique a Serventia observando o Comunicado nº 1281/2020, da Corregedoria Geral da Justiça (Certidão Mod. 701 - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital). PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 30 de abril de 2026. |
| 24/04/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 24/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 05/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0218/2026 Data da Publicação: 06/02/2026 |
| 04/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0218/2026 Teor do ato: Vistos. Em 15 dias, sob pena de indeferimento, EMENDE o pólo ativo a PETIÇÃO INICIAL (art. 321 do CPC): para regularizar a representação processual. Int. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP) |
| 04/02/2026 |
Determinada a Emenda à Inicial
Vistos. Em 15 dias, sob pena de indeferimento, EMENDE o pólo ativo a PETIÇÃO INICIAL (art. 321 do CPC): para regularizar a representação processual. Int. |
| 04/02/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 03/02/2026 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1002314-89.2020.8.26.0101 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 11/05/2026 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |