Reqte	Jeniffer Roberta Pires Chagas Advogado:  Thiago Agostineto Moreira
Ent. Devedora	SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Data		Movimento
30/04/2026		Arquivado Definitivamente
30/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/04/2026		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
30/04/2026		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
30/04/2026		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
30/04/2026		Arquivado Definitivamente
30/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/04/2026		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
30/04/2026		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
30/04/2026		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
29/04/2026		Documento Juntado
23/04/2026		Documento Juntado
10/04/2026		Trânsito em Julgado às partes certidão de trânsito em julgado
09/02/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
30/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0193/2026 Teor do ato: Teor do ato: Sentença proferida à fl. 86 - Vistos. JULGO EXTINTO o presente procedimento de EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO extraído dos autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que Germana RobertaP ires Chagas Dias move contra SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento. Dê-se baixa definitiva (61615), bem como expeça-se ofício de extinção ao DEPRE. P.I., arquivem-se. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
30/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/01/2026		Ato ordinatório Teor do ato: Sentença proferida à fl. 86 - Vistos. JULGO EXTINTO o presente procedimento de EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO extraído dos autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que Germana RobertaP ires Chagas Dias move contra SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento. Dê-se baixa definitiva (61615), bem como expeça-se ofício de extinção ao DEPRE. P.I., arquivem-se.
30/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1709/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
29/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1709/2025 Teor do ato: Sentença proferida à fl. 86 - Vistos. JULGO EXTINTO o presente procedimento de EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO extraído dos autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que Jeniffer Roberta Pires Chagas move contra SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento. Dê-se baixa definitiva (61615), bem como expeça-se ofício de extinção ao DEPRE. P.I., arquivem-se. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
29/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/10/2025		Ato ordinatório Sentença proferida à fl. 86 - Vistos. JULGO EXTINTO o presente procedimento de EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO extraído dos autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que Jeniffer Roberta Pires Chagas move contra SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento. Dê-se baixa definitiva (61615), bem como expeça-se ofício de extinção ao DEPRE. P.I., arquivem-se.
27/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/08/2025		Ato ordinatório Sentença proferida à fl. 86 - Vistos. JULGO EXTINTO o presente procedimento de EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO extraído dos autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que Jeniffer Roberta Pires Chagas move contra SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento. Dê-se baixa definitiva (61615), bem como expeça-se ofício de extinção ao DEPRE. P.I., arquivem-se.
26/08/2025		Documento Juntado
06/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000453-40.2024.8.26.0103/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeniffer Roberta Pires Chagas - Vistos. JULGO EXTINTO o presente procedimento de EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO extraído dos autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que Jeniffer Roberta Pires Chagas move contra SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento. Dê-se baixa definitiva (61615), bem como expeça-se ofício de extinção ao DEPRE. P.I., arquivem-se. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
05/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0505/2025 Teor do ato: Vistos. JULGO EXTINTO o presente procedimento de EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO extraído dos autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que Jeniffer Roberta Pires Chagas move contra SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento. Dê-se baixa definitiva (61615), bem como expeça-se ofício de extinção ao DEPRE. P.I., arquivem-se. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
04/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/06/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. JULGO EXTINTO o presente procedimento de EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO extraído dos autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que Jeniffer Roberta Pires Chagas move contra SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento. Dê-se baixa definitiva (61615), bem como expeça-se ofício de extinção ao DEPRE. P.I., arquivem-se.
03/06/2025		Conclusos para Despacho
03/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.25.70012996-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2025 08:16
03/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000453-40.2024.8.26.0103/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeniffer Roberta Pires Chagas - NC: diga o exequente. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
01/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0487/2025 Teor do ato: NC: diga o exequente. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
01/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NC: diga o exequente.
30/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.25.80003885-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2025 22:40
28/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0373/2025 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: Fl. 75 - ciência à parte autora. Aguarde-se o pagamento. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
25/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO: Fl. 75 - ciência à parte autora. Aguarde-se o pagamento.
17/04/2025		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
17/04/2025		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
22/03/2025		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
22/03/2025		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0104001-20.2025.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
21/03/2025		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0237/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0237/2025 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
18/03/2025		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
17/03/2025		Conclusos para Despacho
17/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que que o pedido de processamento da RPV está em condições de ser deferido.
14/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
07/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0111/2025 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: manifeste-se a entidade devedora quanto ao processamento da RPV, requerendo o que de direito no prazo legal. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
06/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/02/2025		Ato ordinatório NOTA DO CARTÓRIO: manifeste-se a entidade devedora quanto ao processamento da RPV, requerendo o que de direito no prazo legal.
05/02/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1002199-91.2022.8.26.0103

Data	Tipo
30/05/2025	Petições Diversas
03/06/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI