Reqte	Maria Elisabete Gonçalves Valente Advogado:  Carlos Roberto Hand
Reqdo	Centro Trasmontano de São Paulo Advogado:  Denys Chippnik Baltaduonis

Data		Movimento
27/03/2019		Arquivado Definitivamente
27/03/2019		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/03/2019		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
05/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
21/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 5524/5547
27/03/2019		Arquivado Definitivamente
27/03/2019		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/03/2019		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
05/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
21/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 5524/5547
21/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 5524/5547
18/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0006/2019 Teor do ato: Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvará eletrônico de pagamento retro. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Denys Chippnik Baltaduonis (OAB 283876/SP)
18/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0006/2019 Teor do ato: Vistos. Por primeiro, retifique o cartório a classe dos presentes autos para cumprimento de sentença definitivo. Ciente do depósito de fls. 36. Assim, em face do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Independente do trânsito em julgado desta decisão, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, que deverá apresentar o formulário MLE, conforme decisão de fls. 32. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao valor de R$ 257,00 (art. 4º, inc. I a III, lei estadual nº 11.608/03, alterada pela Lei 15.855/2015) e o porte de remessa e retorno corresponde ao valor de R$ 40,30, exceto nos processos digitais de remessa eletrônica que foi dispensado seu recolhimento (CSM 2195/14). Ressalto que, caso haja a necessidade de mídia ou algum documento ao Colégio Recursal, o recorrente deverá recolher o porte de remessa no valor de R$ 40,30, por cada volume (CG 1535/13).  P.R.I.C. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Denys Chippnik Baltaduonis (OAB 283876/SP)
16/01/2019		Ato ordinatório Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvará eletrônico de pagamento retro.
11/01/2019		Alvará Juntado
20/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.18.70181255-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/12/2018 10:45
19/12/2018		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Por primeiro, retifique o cartório a classe dos presentes autos para cumprimento de sentença definitivo. Ciente do depósito de fls. 36. Assim, em face do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Independente do trânsito em julgado desta decisão, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, que deverá apresentar o formulário MLE, conforme decisão de fls. 32. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao valor de R$ 257,00 (art. 4º, inc. I a III, lei estadual nº 11.608/03, alterada pela Lei 15.855/2015) e o porte de remessa e retorno corresponde ao valor de R$ 40,30, exceto nos processos digitais de remessa eletrônica que foi dispensado seu recolhimento (CSM 2195/14). Ressalto que, caso haja a necessidade de mídia ou algum documento ao Colégio Recursal, o recorrente deverá recolher o porte de remessa no valor de R$ 40,30, por cada volume (CG 1535/13).  P.R.I.C.
19/12/2018		Mudança de Classe Processual
19/12/2018		Conclusos para Sentença
18/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.18.70180164-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2018 17:51
30/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2708 Página: 4778/4787
29/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0306/2018 Teor do ato: Vistos. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º do NCPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento do débito, devidamente atualizado no valor de R$10.249,20 conforme planilha de fls. 31, no prazo estipulado em sentença (15 dias contados do trânsito em julgado) ou para que efetue, no mesmo prazo, o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos (art. 52, IX, da Lei 9.099/95). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, serão realizadas pesquisas de bens (Bacenjud, Renajud e Infojud). Nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, a parte exequente deverá acostar aos autos o formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Após, expeça-se o necessário. Na hipótese de haver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: "procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação". Por fim, preclusa a presente decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do NCPC, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art.517 do NCPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, do NCPC. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Denys Chippnik Baltaduonis (OAB 283876/SP)
28/11/2018		Decisão Vistos. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º do NCPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento do débito, devidamente atualizado no valor de R$10.249,20 conforme planilha de fls. 31, no prazo estipulado em sentença (15 dias contados do trânsito em julgado) ou para que efetue, no mesmo prazo, o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos (art. 52, IX, da Lei 9.099/95). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, serão realizadas pesquisas de bens (Bacenjud, Renajud e Infojud). Nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, a parte exequente deverá acostar aos autos o formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Após, expeça-se o necessário. Na hipótese de haver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: "procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação". Por fim, preclusa a presente decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do NCPC, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art.517 do NCPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, do NCPC. Int.
28/11/2018		Conclusos para Decisão
26/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.18.70166816-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/11/2018 14:35
18/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
25/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2018 Data da Disponibilização: 25/04/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2563 Página: 3806/3818
24/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0099/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 24: Ciente.Aguarde-se o trânsito em julgado e o retorno do E. Colégio Recursal.INT. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Denys Chippnik Baltaduonis (OAB 283876/SP)
23/04/2018		Proferido Despacho Vistos.Fls. 24: Ciente.Aguarde-se o trânsito em julgado e o retorno do E. Colégio Recursal.INT.
23/04/2018		Conclusos para Despacho
20/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.18.70049930-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/04/2018 14:48
12/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2018 Data da Disponibilização: 12/04/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2554 Página: 3554/3564
11/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0083/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 19/20: Reporto-me à decisão de fls. 16, devendo-se prestar caução idônea e suficiente, nos termos do art. 520, IV, do CPC.No mais, aguarde-se o julgamento do recurso. INT. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Denys Chippnik Baltaduonis (OAB 283876/SP)
10/04/2018		Decisão Vistos.Fls. 19/20: Reporto-me à decisão de fls. 16, devendo-se prestar caução idônea e suficiente, nos termos do art. 520, IV, do CPC.No mais, aguarde-se o julgamento do recurso. INT.
09/04/2018		Conclusos para Decisão
09/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.18.70042485-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/04/2018 10:09
06/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 3508/3524
05/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0075/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 01/15: Considerando-se que a sentença/v. acórdão ainda não transitaram em julgado, estamos diante de execução provisória. Necessária, pois, a prestação de caução suficiente e idônea, nos termos do art. 520, IV do CPC para o levantamento de quantia e prática de atos que importem alienação patrimonial. Assim, para instauração da execução provisória (e buscando evitar movimentação desnecessária do Poder Judiciário), informe a parte exequente se pretende prestar caução (art. 520, IV do CPC), indicando e descrevendo detalhadamente, desde logo, o bem que servirá de caução (que será depositado judicialmente e gravado, conforme o caso). INT. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Denys Chippnik Baltaduonis (OAB 283876/SP)
04/04/2018		Decisão Vistos.Fls. 01/15: Considerando-se que a sentença/v. acórdão ainda não transitaram em julgado, estamos diante de execução provisória. Necessária, pois, a prestação de caução suficiente e idônea, nos termos do art. 520, IV do CPC para o levantamento de quantia e prática de atos que importem alienação patrimonial. Assim, para instauração da execução provisória (e buscando evitar movimentação desnecessária do Poder Judiciário), informe a parte exequente se pretende prestar caução (art. 520, IV do CPC), indicando e descrevendo detalhadamente, desde logo, o bem que servirá de caução (que será depositado judicialmente e gravado, conforme o caso). INT.
04/04/2018		Conclusos para Decisão
02/04/2018		Início da Execução Juntado Processo principal: 1013665-77.2016.8.26.0011

Data	Tipo
09/04/2018	Petição Intermediária
20/04/2018	Petição Intermediária
26/11/2018	Petição Intermediária
18/12/2018	Petições Diversas
20/12/2018	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
21/12/2018	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
03/04/2018	Inicial	Cumprimento Provisório de Sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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