Partes do processo
| Exeqte |
Alexandre Szewczuk
Advogada: Claudia Lucia Morales Ortiz |
| Exectda |
Sheila Aparecida Gaeta
Advogado: ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS Advogada: Pamela Helena da Silva Advogado: Pedro Henrique Fialho Buchene Advogado: Andrei Gomes Rabeschini |
| Perito | Jonas Mattos |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 20/08/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/08/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ-INTIMAÇÃO PERITO EMAIL |
| 19/08/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1857/2026 Data da Publicação: 20/08/2026 |
| 18/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1857/2026 Teor do ato: Vistos. No laudo e esclarecimentos o perito demonstra dois cálculos distintos com base em "documentos referidos em sentença" e "documentos que indicam débito condominial". Tal divergência está causando tumulto processual, além de delongas desnecessárias. Fls. 1052/1053 e 1054/1055 - A fim de que não se alegue cerceamento de defesa, deverá o Sr. Perito atentar-se para retificar o laudo e informar objetivamente qual o valor a ser liquidado limitando-se aos termos da sentença (fls. 14/19) e Acórdão (fls. 21/28), observando o que foi determinado a fls. 424. Intime-o. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Andrei Gomes Rabeschini (OAB 508885/SP) |
| 20/08/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/08/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ-INTIMAÇÃO PERITO EMAIL |
| 19/08/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1857/2026 Data da Publicação: 20/08/2026 |
| 18/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1857/2026 Teor do ato: Vistos. No laudo e esclarecimentos o perito demonstra dois cálculos distintos com base em "documentos referidos em sentença" e "documentos que indicam débito condominial". Tal divergência está causando tumulto processual, além de delongas desnecessárias. Fls. 1052/1053 e 1054/1055 - A fim de que não se alegue cerceamento de defesa, deverá o Sr. Perito atentar-se para retificar o laudo e informar objetivamente qual o valor a ser liquidado limitando-se aos termos da sentença (fls. 14/19) e Acórdão (fls. 21/28), observando o que foi determinado a fls. 424. Intime-o. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Andrei Gomes Rabeschini (OAB 508885/SP) |
| 18/08/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. No laudo e esclarecimentos o perito demonstra dois cálculos distintos com base em "documentos referidos em sentença" e "documentos que indicam débito condominial". Tal divergência está causando tumulto processual, além de delongas desnecessárias. Fls. 1052/1053 e 1054/1055 - A fim de que não se alegue cerceamento de defesa, deverá o Sr. Perito atentar-se para retificar o laudo e informar objetivamente qual o valor a ser liquidado limitando-se aos termos da sentença (fls. 14/19) e Acórdão (fls. 21/28), observando o que foi determinado a fls. 424. Intime-o. |
| 14/08/2026 |
Conclusos para Sentença
|
| 13/08/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 06/07/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/07/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ-CERTIDAO - SEM MANIFESTACAO ESCLARECIMENTOS - PARTE RÉ |
| 18/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70092952-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/06/2026 19:02 |
| 18/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70092907-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2026 17:59 |
| 10/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1284/2026 Data da Publicação: 11/06/2026 |
| 09/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1284/2026 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, a respeito dos esclarecimentos prestados pelo perito. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Andrei Gomes Rabeschini (OAB 508885/SP) |
| 09/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, a respeito dos esclarecimentos prestados pelo perito. |
| 08/06/2026 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70087143-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 08/06/2026 10:14 |
| 20/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ-INTIMAÇÃO PERITO EMAIL |
| 20/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1129/2026 Data da Publicação: 21/05/2026 |
| 19/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1129/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 992 e segs. - Manifeste-se o Sr. Perito sobre a impugnação. Intime-se. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Andrei Gomes Rabeschini (OAB 508885/SP) |
| 19/05/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 992 e segs. - Manifeste-se o Sr. Perito sobre a impugnação. Intime-se. |
| 18/05/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 06/05/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 06/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ-SEM MANIFESTAÇÃO DO RÉU_EXECUTADO |
| 25/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70051646-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2026 21:28 |
| 23/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70049902-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2026 18:39 |
| 23/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70049852-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/03/2026 18:04 |
| 13/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0583/2026 Data da Publicação: 16/03/2026 |
| 12/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0583/2026 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, a respeito dos esclarecimentos prestados pelo perito. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Andrei Gomes Rabeschini (OAB 508885/SP) |
| 12/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, a respeito dos esclarecimentos prestados pelo perito. |
| 11/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70041865-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2026 10:25 |
| 20/02/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ-INTIMAÇÃO PERITO EMAIL |
| 20/02/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 20/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0390/2026 Data da Publicação: 23/02/2026 |
| 19/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0390/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 894/899 e 900/912 - Manifeste-se o Sr. Perito, se possível a realização da perícia, observadas as manifestações das partes. Intime-se. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Andrei Gomes Rabeschini (OAB 508885/SP) |
| 19/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 894/899 e 900/912 - Manifeste-se o Sr. Perito, se possível a realização da perícia, observadas as manifestações das partes. Intime-se. |
| 19/02/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 09/02/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 09/02/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ-CERTIDAO - SEM MANIFESTACAO ESCLARECIMENTOS - PARTE RÉ |
| 28/11/2025 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 25/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70283641-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2025 15:26 |
| 24/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70282767-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2025 17:52 |
| 13/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2007/2025 Data da Publicação: 14/11/2025 |
| 12/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2007/2025 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, a respeito dos esclarecimentos prestados pelo perito. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Andrei Gomes Rabeschini (OAB 508885/SP) |
| 12/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, a respeito dos esclarecimentos prestados pelo perito. |
| 10/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70272434-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 10:14 |
| 24/10/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 24/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ-INTIMAÇÃO PERITO EMAIL |
| 24/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1814/2025 Data da Publicação: 28/10/2025 |
| 23/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1814/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. retro: Cumpra-se o v. Acórdão que cassou a decisão que homologou a perícia e determinou a prestação de esclarecimentos pelo expert, nos termos da fundamentação. Intime-se o perito. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Andrei Gomes Rabeschini (OAB 508885/SP) |
| 23/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. retro: Cumpra-se o v. Acórdão que cassou a decisão que homologou a perícia e determinou a prestação de esclarecimentos pelo expert, nos termos da fundamentação. Intime-se o perito. Int. |
| 23/10/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 21/10/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 21/10/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 21/10/2025 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 01/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1271/2025 Data da Publicação: 02/09/2025 |
| 29/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1271/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da concessão do efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se, portanto, o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento de nº 22257508-12.2025.8.26.0000. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Andrei Gomes Rabeschini (OAB 508885/SP) |
| 29/08/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência às partes da concessão do efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se, portanto, o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento de nº 22257508-12.2025.8.26.0000. Int. |
| 29/08/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 28/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70209844-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2025 18:20 |
| 20/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1199/2025 Data da Publicação: 21/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1199/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. retro: Ciente da interposição do recurso. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Eventual concessão de efeito suspensivo deverá ser imediatamente comunicado pelo agravante. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Andrei Gomes Rabeschini (OAB 508885/SP) |
| 19/08/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. retro: Ciente da interposição do recurso. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Eventual concessão de efeito suspensivo deverá ser imediatamente comunicado pelo agravante. Int. |
| 19/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/08/2025 |
Ofício Juntado
|
| 19/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70198835-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 18/08/2025 18:06 |
| 04/08/2025 |
Alegações Finais Juntadas
Nº Protocolo: WPIN.25.70184944-9 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 04/08/2025 16:42 |
| 23/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/07/2025 |
Ofício Juntado
|
| 22/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0888/2025 Data da Publicação: 23/07/2025 |
| 21/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0888/2025 Teor do ato: Assim sendo, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos fls. 467/468 e 469/471, ficando mantida a determinação de fls. 464. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO) |
| 21/07/2025 |
Embargos de Declaração Não Acolhidos
Assim sendo, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos fls. 467/468 e 469/471, ficando mantida a determinação de fls. 464. Int. |
| 15/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/07/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ-OFÍCIO EMAIL |
| 15/07/2025 |
Ofício Expedido
VJR Ofício Genérico |
| 14/07/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
2 - ATO - RESERVA HONORARIOS PERITO APOS 28_02 - 00 |
| 30/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70151934-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2025 10:53 |
| 06/06/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 03/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ-INTIMAÇÃO PUC |
| 30/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70125615-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2025 16:18 |
| 30/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70125138-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2025 11:25 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 23/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0429/2025 Data da Publicação: 23/05/2025 |
| 23/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0428/2025 Data da Publicação: 22/05/2025 |
| 23/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0434/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil, manifeste-se a/o ré/réu acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 467/468, no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO) |
| 20/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Nos termos do artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil, manifeste-se a/o ré/réu acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 467/468, no prazo de cinco dias. Int. |
| 20/05/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WPIN.25.70116734-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/05/2025 10:45 |
| 20/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/05/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WPIN.25.70116096-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/05/2025 16:39 |
| 12/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0394/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199 |
| 09/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0394/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a conclusão do laudo pericial e esclarecimentos, bem como a manifestação das partes, declaro encerrada a instrução. Às partes para apresentação de alegações finais, em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO) |
| 08/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Tendo em vista a conclusão do laudo pericial e esclarecimentos, bem como a manifestação das partes, declaro encerrada a instrução. Às partes para apresentação de alegações finais, em 15 dias. Intime-se. |
| 08/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70105436-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/05/2025 18:06 |
| 07/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70105200-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/05/2025 16:14 |
| 07/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70104529-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/05/2025 09:59 |
| 25/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0350/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190 |
| 24/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0350/2025 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, a respeito dos esclarecimentos prestados pelo perito. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO) |
| 23/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, a respeito dos esclarecimentos prestados pelo perito. |
| 22/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70092014-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 09:55 |
| 10/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ-INTIMAÇÃO PERITO EMAIL |
| 09/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0302/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181 |
| 08/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0302/2025 Teor do ato: Intime-se o Perito para informar se os valores de débito do condomínio se refere somente a unidade 114, uma vez que o autor alega que na perícia foram incluídos valores da unidade 113. Sem prejuízo, deverá o Perito informar qual o valor dos danos materiais (percentual de 50% do valor do imóvel que cabia ao autor descontados os débitos do imóvel da unidade 114). Com as informações, manifestem-se as partes. Intime-se. Prazo 10 dias. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO) |
| 07/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Intime-se o Perito para informar se os valores de débito do condomínio se refere somente a unidade 114, uma vez que o autor alega que na perícia foram incluídos valores da unidade 113. Sem prejuízo, deverá o Perito informar qual o valor dos danos materiais (percentual de 50% do valor do imóvel que cabia ao autor descontados os débitos do imóvel da unidade 114). Com as informações, manifestem-se as partes. Intime-se. Prazo 10 dias. |
| 01/04/2025 |
Conclusos para Sentença
|
| 31/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70073203-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2025 09:14 |
| 28/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70072696-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/03/2025 17:01 |
| 28/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70072181-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/03/2025 11:43 |
| 26/03/2025 |
Documento Juntado
|
| 26/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
INTIMAÇÃO PERITO EMAIL |
| 20/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167 |
| 20/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0231/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167 |
| 19/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70063282-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2025 14:45 |
| 19/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0233/2025 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, a respeito dos esclarecimentos prestados pelo perito. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO) |
| 19/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, a respeito dos esclarecimentos prestados pelo perito. |
| 19/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0231/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 377: Defiro o prazo de 15 dias ao Sr. Perito. Intime-se o Sr. Perito. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO) |
| 18/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70061673-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/03/2025 11:46 |
| 18/03/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 377: Defiro o prazo de 15 dias ao Sr. Perito. Intime-se o Sr. Perito. |
| 18/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70058754-8 Tipo da Petição: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça Data: 14/03/2025 10:30 |
| 14/03/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
INTIMAÇÃO PERITO EMAIL |
| 13/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
SEM ESCLARECIMENTOS PERITO |
| 14/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
INTIMAÇÃO PERITO EMAIL |
| 14/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0122/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145 |
| 13/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0122/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 339 e segs. - Manifeste-se o Sr. Perito sobre as divergências apontadas pelo exequente. Intime-se. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO) |
| 12/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 339 e segs. - Manifeste-se o Sr. Perito sobre as divergências apontadas pelo exequente. Intime-se. |
| 12/02/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 11/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70030087-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/02/2025 19:51 |
| 11/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70029462-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2025 16:11 |
| 08/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118 |
| 07/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2025 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Indianara de Oliveira Cursi Maturi (OAB 350117/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO) |
| 06/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70000605-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/01/2025 13:48 |
| 18/12/2024 |
Documento Juntado
|
| 18/12/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
INTIMAÇÃO PERITO EMAIL |
| 18/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. |
| 18/12/2024 |
Documento Juntado
|
| 18/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1111/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115 |
| 17/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1111/2024 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, a respeito do Laudo Pericial juntado aos autos. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Indianara de Oliveira Cursi Maturi (OAB 350117/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO) |
| 17/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, a respeito do Laudo Pericial juntado aos autos. |
| 16/12/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WPIN.24.70308971-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/12/2024 10:26 |
| 16/12/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WPIN.24.70308970-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/12/2024 10:25 |
| 16/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70308965-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 16/12/2024 10:21 |
| 27/10/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0907/2024 Data da Publicação: 17/10/2024 Número do Diário: 4073 |
| 15/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0907/2024 Teor do ato: Nota de cartório: ciência da designação da vistoria: dia 14/11/2024, às 11 horas, Na R. Eng. Antonio Jovino, 164, apto 114. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Pamela Helena da Silva (OAB 313363/SP), Indianara de Oliveira Cursi Maturi (OAB 350117/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO) |
| 15/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: ciência da designação da vistoria: dia 14/11/2024, às 11 horas, Na R. Eng. Antonio Jovino, 164, apto 114. |
| 14/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70249513-5 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 14/10/2024 12:37 |
| 10/10/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
INTIMAÇÃO PERITO EMAIL |
| 07/10/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
ATO - RESERVA HONORARIOS PERITO APOS 28_02 |
| 04/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 23/09/2024 |
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
|
| 02/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70182499-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 02/08/2024 22:02 |
| 30/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/07/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WPIN.24.70177426-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 29/07/2024 18:02 |
| 03/07/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
OFÍCIO EMAIL |
| 01/07/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Resolução 910-2023 |
| 27/06/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
ATO - RESERVA HONORARIOS APOS 28_02 |
| 20/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70141991-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 19/06/2024 19:52 |
| 13/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0472/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986 |
| 12/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0472/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 140: ciente da comprovação do recolhimento dos honorários periciais pelas partes executadas. No mais, aguarde-se o ofício-resposta da Defensoria Pública. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Indianara de Oliveira Cursi Maturi (OAB 350117/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP) |
| 11/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 140: ciente da comprovação do recolhimento dos honorários periciais pelas partes executadas. No mais, aguarde-se o ofício-resposta da Defensoria Pública. Int. |
| 11/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70129833-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/06/2024 18:29 |
| 22/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
OFÍCIO EMAIL |
| 22/05/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Resolução 910-2023 |
| 20/05/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
ATO - RESERVA HONORARIOS APOS 28_02 |
| 16/05/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
ATO - RESERVA DE HONORARIOS ATE 27_02 |
| 15/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0376/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967 |
| 14/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los. Não há obscuridade na decisão embargada. Os executados que não são beneficiários da gratuidade, deverão arcar com o valor de R$2.000,00, como claramente decidido. Apenas retificando que são oS executadoS (fls. 107). Rejeito, pois, os embargos de declaração. Cumpra-se a decisão de fls. 124. Intime-se. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Indianara de Oliveira Cursi Maturi (OAB 350117/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP) |
| 13/05/2024 |
Embargos de Declaração Não Acolhidos
Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los. Não há obscuridade na decisão embargada. Os executados que não são beneficiários da gratuidade, deverão arcar com o valor de R$2.000,00, como claramente decidido. Apenas retificando que são oS executadoS (fls. 107). Rejeito, pois, os embargos de declaração. Cumpra-se a decisão de fls. 124. Intime-se. |
| 13/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/05/2024 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WPIN.24.70104588-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 09/05/2024 17:10 |
| 03/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0336/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959 |
| 01/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0336/2024 Teor do ato: Vistos. Arbitro os honorários periciais em 58 UFESPs (Avaliação de imóvel urbano Grau II (por exemplo, com benfeitorias/apartamento) para o beneficiário da gratuidade e em R$2.000,00 para o executado não beneficiário da gratuidade. Providencie-se o ofício e o depósito. Intime-se. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Indianara de Oliveira Cursi Maturi (OAB 350117/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP) |
| 30/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Arbitro os honorários periciais em 58 UFESPs (Avaliação de imóvel urbano Grau II (por exemplo, com benfeitorias/apartamento) para o beneficiário da gratuidade e em R$2.000,00 para o executado não beneficiário da gratuidade. Providencie-se o ofício e o depósito. Intime-se. |
| 30/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0321/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956 |
| 26/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 117 e segs. Intime-se o Sr. Perito por telefone. Intime-se. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Indianara de Oliveira Cursi Maturi (OAB 350117/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP) |
| 25/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 117 e segs. Intime-se o Sr. Perito por telefone. Intime-se. |
| 25/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 19/04/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
INTIMAÇÃO PERITO EMAIL |
| 18/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 05/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
INTIMAÇÃO PERITO EMAIL |
| 06/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0147/2024 Data da Publicação: 07/03/2024 Número do Diário: 3920 |
| 05/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 110 Realmente não houve apreciação dos embargos opostos pelo exequente a fls. 79/82 que ora aprecio. Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 79/82, mas rejeito-os. Isso porque, citada por edital a Executada SHEILA, e representada nos autos por Curador Especial, o indeferimento da gratuidade da justiça à ela impediria o exercício de sua defesa pela Curadora nomeada. Neste sentido: APELAÇÃO. MONITÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. 1. Objeto Recursal: Inconformismo do réu em relação ao indeferimento da gratuidade. Alegação de nulidade do contrato. 2. Caso concreto: Ação monitória na qual o apelante foi citado por edital. Caso em que a nomeação de curador especial por meio de convênio entre OAB/SP e Defensoria Pública decorre de imposição legal (CPC/15, art. 72, II), que já assegura a gratuidade, sob pena de impedir o "munus" público dessa nomeação (STJ, EDcl no AgRg no AREsp n. 738.813). 3. Inovação recursal: Tese relativa à falta de informação clara no contrato que não foi objeto de manifestação na origem. 4. Recurso parcialmente conhecido e desprovido na parte conhecida. (TJSP; Apelação Cível 1002121-72.2021.8.26.0058; Relator (a):Luís H. B. Franzé; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Agudos -2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 08/02/2024; Data de Registro: 08/02/2024). Rejeito, pois, os embargos de declaração opostos a fls. 79/82. Prossigam-se nos ulteriores atos. Intime-se. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Indianara de Oliveira Cursi Maturi (OAB 350117/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP) |
| 05/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 110 Realmente não houve apreciação dos embargos opostos pelo exequente a fls. 79/82 que ora aprecio. Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 79/82, mas rejeito-os. Isso porque, citada por edital a Executada SHEILA, e representada nos autos por Curador Especial, o indeferimento da gratuidade da justiça à ela impediria o exercício de sua defesa pela Curadora nomeada. Neste sentido: APELAÇÃO. MONITÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. 1. Objeto Recursal: Inconformismo do réu em relação ao indeferimento da gratuidade. Alegação de nulidade do contrato. 2. Caso concreto: Ação monitória na qual o apelante foi citado por edital. Caso em que a nomeação de curador especial por meio de convênio entre OAB/SP e Defensoria Pública decorre de imposição legal (CPC/15, art. 72, II), que já assegura a gratuidade, sob pena de impedir o "munus" público dessa nomeação (STJ, EDcl no AgRg no AREsp n. 738.813). 3. Inovação recursal: Tese relativa à falta de informação clara no contrato que não foi objeto de manifestação na origem. 4. Recurso parcialmente conhecido e desprovido na parte conhecida. (TJSP; Apelação Cível 1002121-72.2021.8.26.0058; Relator (a):Luís H. B. Franzé; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Agudos -2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 08/02/2024; Data de Registro: 08/02/2024). Rejeito, pois, os embargos de declaração opostos a fls. 79/82. Prossigam-se nos ulteriores atos. Intime-se. |
| 05/03/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 29/02/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 28/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70039023-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/02/2024 10:02 |
| 28/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0121/2024 Data da Publicação: 29/02/2024 Número do Diário: 3915 |
| 27/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0121/2024 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração, e acolho-os para corrigir a omissão. Isso porque deverá o Sr. Perito se atentar ao julgado (fls. 14/19 e 21/30), deduzindo os débitos pendentes do imóvel. Quanto ao pagamento dos honorários periciais deverão ser realizados por todos os executados. Assim sendo, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela autora para corrigir a omissão nos termos da fundamentação destes embargos, ficando mantidas as demais determinações de fls. 69/70. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Indianara de Oliveira Cursi Maturi (OAB 350117/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP) |
| 27/02/2024 |
Embargos de Declaração Acolhidos
Recebo os embargos de declaração, e acolho-os para corrigir a omissão. Isso porque deverá o Sr. Perito se atentar ao julgado (fls. 14/19 e 21/30), deduzindo os débitos pendentes do imóvel. Quanto ao pagamento dos honorários periciais deverão ser realizados por todos os executados. Assim sendo, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela autora para corrigir a omissão nos termos da fundamentação destes embargos, ficando mantidas as demais determinações de fls. 69/70. Int. |
| 23/02/2024 |
Conclusos para Sentença
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| 23/02/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 20/02/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 19/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70029993-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/02/2024 11:35 |
| 14/02/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 09/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70025339-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2024 17:20 |
| 07/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0075/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902 |
| 06/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0075/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca dos embargos de declaração opostos pela parte executada às fls. 90/92, no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Indianara de Oliveira Cursi Maturi (OAB 350117/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP) |
| 05/02/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca dos embargos de declaração opostos pela parte executada às fls. 90/92, no prazo de cinco dias. Int. |
| 05/02/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 31/01/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 30/01/2024 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WPIN.24.70014989-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/01/2024 17:40 |
| 30/01/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 30/01/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
INTIMAÇÃO PUC |
| 26/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70012468-7 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 26/01/2024 17:05 |
| 17/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0031/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3889 |
| 16/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0031/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte executada acerca dos embargos de declaração opostos pela parte exequente às fls. 79/82, no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Indianara de Oliveira Cursi Maturi (OAB 350117/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP) |
| 15/01/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Nos termos do artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte executada acerca dos embargos de declaração opostos pela parte exequente às fls. 79/82, no prazo de cinco dias. Int. |
| 15/01/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 11/01/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 10/01/2024 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WPIN.24.70002458-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/01/2024 16:57 |
| 08/01/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 08/01/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
INTIMAÇÃO PUC |
| 08/01/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 08/01/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
INTIMAÇÃO PERITO EMAIL |
| 19/12/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 19/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1068/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881 |
| 18/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1068/2023 Teor do ato: Fls. 63/64 Defiro o pedido de gratuidade à executada e o prazo em dobro. Nos autos de 0006433-84.2023, as r. decisões de fls. 58/60 e fls. 91 foram no sentido de que seriam separados os cumprimentos de sentença da parte líquida da ilíquida. Assim, o presente cumprimento se refere a parte ilíquida, qual seja, referente à condenação dos réus ao pagamento de danos materiais no importe de 50% do preço de mercado do imóvel da matrícula nº 345.210 na data da venda irregular (21/05/2009), com correção monetária desde maio de 2009 e juros desde janeiro de 2012 Logo, e uma vez que não há prejuízo às partes o desmembramento dos cumprimentos, facilitando, inclusive, a apuração dos valores, inicie-se a fase de liquidação de sentença. Nomeio, para tanto, o Dr. Jonas Mattos, a serem arcados pelos executados (ESPÓLIO DE NICOLA GAETA e LIGIA FRAGA MATOS GAETA). Oficie-se à Defensoria para reserva dos honorários, ante a gratuidade da justiça. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo legal. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Indianara de Oliveira Cursi Maturi (OAB 350117/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), Victor Trevisan Serino (OAB 423690/SP) |
| 15/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 63/64 Defiro o pedido de gratuidade à executada e o prazo em dobro. Nos autos de 0006433-84.2023, as r. decisões de fls. 58/60 e fls. 91 foram no sentido de que seriam separados os cumprimentos de sentença da parte líquida da ilíquida. Assim, o presente cumprimento se refere a parte ilíquida, qual seja, referente à condenação dos réus ao pagamento de danos materiais no importe de 50% do preço de mercado do imóvel da matrícula nº 345.210 na data da venda irregular (21/05/2009), com correção monetária desde maio de 2009 e juros desde janeiro de 2012 Logo, e uma vez que não há prejuízo às partes o desmembramento dos cumprimentos, facilitando, inclusive, a apuração dos valores, inicie-se a fase de liquidação de sentença. Nomeio, para tanto, o Dr. Jonas Mattos, a serem arcados pelos executados (ESPÓLIO DE NICOLA GAETA e LIGIA FRAGA MATOS GAETA). Oficie-se à Defensoria para reserva dos honorários, ante a gratuidade da justiça. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo legal. Int. |
| 12/12/2023 |
Pedido de Extinção Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70277442-4 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 12/12/2023 18:34 |
| 29/11/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 28/11/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 27/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70263041-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/11/2023 17:19 |
| 18/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0921/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850 |
| 27/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0921/2023 Teor do ato: Nos termos do artigo 511 do CPC, manifeste-se o requeridos no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB 238260/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO) |
| 26/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Nos termos do artigo 511 do CPC, manifeste-se o requeridos no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 18/10/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 18/10/2023 |
Evoluída a Classe
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| 16/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 16/10/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 0000357-30.2012.8.26.0011 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 27/11/2023 |
Petição Intermediária |
| 12/12/2023 |
Pedido de Extinção do Processo |
| 10/01/2024 |
Embargos de Declaração |
| 26/01/2024 |
Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico |
| 30/01/2024 |
Embargos de Declaração |
| 09/02/2024 |
Petição Intermediária |
| 19/02/2024 |
Petição Intermediária |
| 28/02/2024 |
Petição Intermediária |
| 09/05/2024 |
Embargos de Declaração |
| 06/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 19/06/2024 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 29/07/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 02/08/2024 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 14/10/2024 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 16/12/2024 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 16/12/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 16/12/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 06/01/2025 |
Petição Intermediária |
| 10/02/2025 |
Petições Diversas |
| 10/02/2025 |
Petição Intermediária |
| 14/03/2025 |
Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça |
| 18/03/2025 |
Manifestação do Perito |
| 19/03/2025 |
Petições Diversas |
| 28/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 28/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 31/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 22/04/2025 |
Petições Diversas |
| 07/05/2025 |
Petição Intermediária |
| 07/05/2025 |
Petição Intermediária |
| 07/05/2025 |
Petição Intermediária |
| 19/05/2025 |
Embargos de Declaração |
| 20/05/2025 |
Embargos de Declaração |
| 29/05/2025 |
Petição Intermediária |
| 29/05/2025 |
Petição Intermediária |
| 30/06/2025 |
Petições Diversas |
| 04/08/2025 |
Alegações Finais |
| 18/08/2025 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 28/08/2025 |
Petições Diversas |
| 10/11/2025 |
Petições Diversas |
| 24/11/2025 |
Petições Diversas |
| 25/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 11/03/2026 |
Petições Diversas |
| 23/03/2026 |
Petição Intermediária |
| 23/03/2026 |
Petições Diversas |
| 25/03/2026 |
Petição Intermediária |
| 08/06/2026 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 18/06/2026 |
Petições Diversas |
| 18/06/2026 |
Petição Intermediária |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
Histórico de classes
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 20/10/2023 | Evolução | Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum | Cível | - |
| 17/10/2023 | Inicial | Cumprimento de sentença | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |