Reqte	Fidalgo Sociedade de Advogados Advogado:  Alexandre Fidalgo
Reqdo	Luiz Inácio Lula da Silva Advogado:  Roberto Teixeira   Advogada:  Valeska Teixeira Zanin Martins

Data		Movimento
06/02/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados
28/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados
05/08/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados
28/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados
05/08/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
29/05/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0540/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0540/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
23/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0540/2025 Teor do ato: Fl. 154: Face o V.Acórdão proferido no AI 2046480-31.2025.8.26.0000, EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente do depósito judicial de fl.95, com formulário juntado a fl. 155. Observe-se a ordem dos trabalhos cartorários nos termos do Art.153 do C.P.C. Registre-se que o levantamento de valores fica condicionado ao instrumento de procuração ad judicia com outorga de poderes bastantes para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Aguarde-se trânsito em julgado nos principais, tornando para extinção. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP)
22/05/2025		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Fl. 154: Face o V.Acórdão proferido no AI 2046480-31.2025.8.26.0000, EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente do depósito judicial de fl.95, com formulário juntado a fl. 155. Observe-se a ordem dos trabalhos cartorários nos termos do Art.153 do C.P.C. Registre-se que o levantamento de valores fica condicionado ao instrumento de procuração ad judicia com outorga de poderes bastantes para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Aguarde-se trânsito em julgado nos principais, tornando para extinção.
22/05/2025		Conclusos para Decisão
30/04/2025		Conclusos para Despacho
25/04/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPIN.25.70096469-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/04/2025 17:08
09/04/2025		Documento Juntado
24/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
23/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0079/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração, porém o levantamento deve se dar mediante caução tendo em vista o valor elevado, sendo possível dano em caso de reversão. "EMENTA: Bem móvel Embargos à execução Cumprimento provisório de sentença Honorários advocatícios de sucumbência Levantamento de valor Necessidade de caução (CPC, art. 521, parágrafo único) Valor significativo com risco de dano de difícil ou incerta reparação Precedentes desta Corte Agravo de instrumento improvido." AI 2065051-60.2019.8.26.0000 Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP)
23/01/2025		Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração, porém o levantamento deve se dar mediante caução tendo em vista o valor elevado, sendo possível dano em caso de reversão. "EMENTA: Bem móvel Embargos à execução Cumprimento provisório de sentença Honorários advocatícios de sucumbência Levantamento de valor Necessidade de caução (CPC, art. 521, parágrafo único) Valor significativo com risco de dano de difícil ou incerta reparação Precedentes desta Corte Agravo de instrumento improvido." AI 2065051-60.2019.8.26.0000 Int.
22/01/2025		Conclusos para Despacho
20/01/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPIN.25.70007780-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/01/2025 11:59
16/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1390/2024 Data da Publicação: 17/12/2024 Número do Diário: 4113
13/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1390/2024 Teor do ato: Fls.97/98: Tratando-se de cumprimento provisório, indefiro o pedido de levantamento de valor. Aguarde-se trânsito em julgado nos autos principais. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP)
13/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.97/98: Tratando-se de cumprimento provisório, indefiro o pedido de levantamento de valor. Aguarde-se trânsito em julgado nos autos principais.
13/12/2024		Conclusos para Decisão
25/11/2024		Conclusos para Despacho
11/11/2024		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WPIN.24.70277363-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 11/11/2024 17:00
29/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70265478-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2024 17:55
07/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1108/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 4066
04/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1108/2024 Teor do ato: Iniciado o cumprimento provisório de sentença relativo aos honorários. Na forma do artigo 513 §2º, I, do CPC, fica o executado intimado na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls.87). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (§ 1º), os quais ficam, desde já, fixados. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo, independentemente de novo envio à conclusão, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP)
03/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Iniciado o cumprimento provisório de sentença relativo aos honorários. Na forma do artigo 513 §2º, I, do CPC, fica o executado intimado na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls.87). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (§ 1º), os quais ficam, desde já, fixados. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo, independentemente de novo envio à conclusão, arquivem-se os autos. Int.
03/10/2024		Conclusos para Decisão
30/09/2024		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70236951-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 30/09/2024 17:11
30/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1080/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
27/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 1080/2024 Teor do ato: Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia. A atividade é automática, bastando a indicação do número da DARE no cadastro da petição inicial ou intermediária. Para auxílio dos advogados, tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir do seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. No momento do cadastro, na seção de informações, após selecionar o perfil adequado, o patrono deverá realizar o preenchimento do número do processo, do tipo e categoria da petição, e após, no campo despesas processuais, realizar a indicação da DARE, conforme o manual, copiado abaixo: Salienta-se que somente em relação às guias geradas no Portal de Custas anteriores à liberação da funcionalidade no sistema de peticionamento eletrônico remanescerá à Unidade Cartorária a sua respectiva queima. Assim, considerando que a ação foi distribuída em data posterior à funcionalidade, no prazo de 15 dias, providencie o(a) i. Patrono(a) a vinculação das guias de custas, como lhe cabe, nos termos do Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP)
27/09/2024		Ato ordinatório Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia. A atividade é automática, bastando a indicação do número da DARE no cadastro da petição inicial ou intermediária. Para auxílio dos advogados, tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir do seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. No momento do cadastro, na seção de informações, após selecionar o perfil adequado, o patrono deverá realizar o preenchimento do número do processo, do tipo e categoria da petição, e após, no campo despesas processuais, realizar a indicação da DARE, conforme o manual, copiado abaixo: Salienta-se que somente em relação às guias geradas no Portal de Custas anteriores à liberação da funcionalidade no sistema de peticionamento eletrônico remanescerá à Unidade Cartorária a sua respectiva queima. Assim, considerando que a ação foi distribuída em data posterior à funcionalidade, no prazo de 15 dias, providencie o(a) i. Patrono(a) a vinculação das guias de custas, como lhe cabe, nos termos do Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
25/09/2024		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70231978-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 24/09/2024 21:47
19/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1036/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
18/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 1036/2024 Teor do ato: Aviso: Com as alterações trazidas pela Lei Estadual n. 17.785/2023, os cumprimentos de sentença instaurados a partir de 03/01/2024 deverão ser acompanhados do recolhimento das custas de satisfação da dívida, a serem adiantadas pela parte exequente, no montante de 2% sobre o débito perseguido. Tal despesa, ainda, deve constar da planilha de cálculos de forma bem destacada a fim de obter o ressarcimento da parte executada no curso da execução. Providencie o exequente o recolhimento adequado, assim com a planilha de cálculos correta, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento na distribuição. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP)
18/09/2024		Ato ordinatório Aviso: Com as alterações trazidas pela Lei Estadual n. 17.785/2023, os cumprimentos de sentença instaurados a partir de 03/01/2024 deverão ser acompanhados do recolhimento das custas de satisfação da dívida, a serem adiantadas pela parte exequente, no montante de 2% sobre o débito perseguido. Tal despesa, ainda, deve constar da planilha de cálculos de forma bem destacada a fim de obter o ressarcimento da parte executada no curso da execução. Providencie o exequente o recolhimento adequado, assim com a planilha de cálculos correta, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento na distribuição.
17/09/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1011567-56.2015.8.26.0011

Data	Tipo
24/09/2024	Emenda à Inicial
30/09/2024	Emenda à Inicial
29/10/2024	Petições Diversas
11/11/2024	Pedido de Expedição de Alvará
20/01/2025	Embargos de Declaração
25/04/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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