| Exeqte |
Silvio Torres Soares
Advogado: Francisco Ortega Cuevas Junior Advogado: Ricardo Tavares dos Reis |
| Exectdo | Nasser Fares |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0561/2026 Data da Publicação: 04/03/2026 |
| 02/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0561/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00066531420258260011. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Francisco Ortega Cuevas Junior (OAB 149573/SP), Ricardo Tavares dos Reis (OAB 283231/SP) |
| 02/03/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00066531420258260011. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 02/03/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 011.2026/000727-3 dirigi-me à Rua Teodoro Sampaio, 2498/2504 onde procedi ao despejo coercitivo do imóvel em questão, deixando-o livre de pessoas e coisas. O imóvel estava vazio, contudo foi necessário proceder ao arrobamento com a ajuda de um chaveiro. A diligência foi acompanhada pelo patrono do autor, Dr. Silvio, OAB/SP 23075. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 25 de fevereiro de 2026. Número de Cotas: 01 ato - Guia 74477 - R$ 115,26 |
| 27/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70034264-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2026 16:22 |
| 03/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0561/2026 Data da Publicação: 04/03/2026 |
| 02/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0561/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00066531420258260011. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Francisco Ortega Cuevas Junior (OAB 149573/SP), Ricardo Tavares dos Reis (OAB 283231/SP) |
| 02/03/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00066531420258260011. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 02/03/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 011.2026/000727-3 dirigi-me à Rua Teodoro Sampaio, 2498/2504 onde procedi ao despejo coercitivo do imóvel em questão, deixando-o livre de pessoas e coisas. O imóvel estava vazio, contudo foi necessário proceder ao arrobamento com a ajuda de um chaveiro. A diligência foi acompanhada pelo patrono do autor, Dr. Silvio, OAB/SP 23075. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 25 de fevereiro de 2026. Número de Cotas: 01 ato - Guia 74477 - R$ 115,26 |
| 27/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70034264-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2026 16:22 |
| 26/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70010280-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2026 15:25 |
| 24/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0174/2026 Data da Publicação: 26/01/2026 |
| 23/01/2026 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 011.2026/000727-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2026 Local: Oficial de justiça - Gustavo Seidi Hotta |
| 22/01/2026 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ - ATO MANDADO DESPEJO CUMP SENTENÇA - 00 |
| 21/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70007381-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 16:36 |
| 21/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0174/2026 Teor do ato: Diga o exequente acerca da devolução da carta negativa retrojuntada, sob pena de arquivamento. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento. https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_n Advogados(s): Francisco Ortega Cuevas Junior (OAB 149573/SP), Ricardo Tavares dos Reis (OAB 283231/SP) |
| 21/01/2026 |
Ato ordinatório
Diga o exequente acerca da devolução da carta negativa retrojuntada, sob pena de arquivamento. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento. https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_n |
| 21/01/2026 |
AR Negativo Juntado
|
| 21/01/2026 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA821391175TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Nasser Fares |
| 21/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0157/2026 Data da Publicação: 22/01/2026 |
| 20/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0157/2026 Teor do ato: Vistos. Providenciada a diligência do Oficial de Justiça, tornem o mandado ao Oficial de Justiça, ficando desde já, deferida a ordem de arrombamento e reforço policial, se o caso. Int. Advogados(s): Francisco Ortega Cuevas Junior (OAB 149573/SP), Ricardo Tavares dos Reis (OAB 283231/SP) |
| 20/01/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Providenciada a diligência do Oficial de Justiça, tornem o mandado ao Oficial de Justiça, ficando desde já, deferida a ordem de arrombamento e reforço policial, se o caso. Int. |
| 20/01/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70004750-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2026 15:23 |
| 23/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2576/2025 Data da Publicação: 24/12/2025 |
| 19/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2576/2025 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s), no prazo legal e sob pena de arquivamento, a respeito da Certidão do Oficial de Justiça retro. Advogados(s): Francisco Ortega Cuevas Junior (OAB 149573/SP), Ricardo Tavares dos Reis (OAB 283231/SP) |
| 19/12/2025 |
Ato ordinatório
NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s), no prazo legal e sob pena de arquivamento, a respeito da Certidão do Oficial de Justiça retro. |
| 19/12/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 19/12/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 18/12/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 18/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2542/2025 Data da Publicação: 19/12/2025 |
| 18/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2542/2025 Data da Publicação: 19/12/2025 |
| 17/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2542/2025 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao exequente, pelo prazo de 10 dias, acerca do bloqueio infrutífero, sob pena de arquivamento dos autos. Advogados(s): Francisco Ortega Cuevas Junior (OAB 149573/SP), Ricardo Tavares dos Reis (OAB 283231/SP) |
| 17/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2542/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.55/57: decorrido o prazo de dez dias, excluam-se os advogados da parte Executada e intimem-se por carta para regularização da representação processual, sob pena dos demais atos correrem à revelia. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras da parte executada nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, na MODALIDADE TEIMOSINHA, com repetição automática por 30 (trinta) dias, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito (R$ 1.103.540,60). Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema Sisbajud. Realizada a pesquisa, providencie a serventia a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema Sisbajud. Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (inferiores a cem reais), proceda a serventia ao seu imediato desbloqueio. Fica a parte executada intimada do bloqueio, através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta de intimação, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas, providencie o autor o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo para eventual impugnação in albis e providenciado o formulário, expeça-se MLE em favor do exequente. Fica a parte exequente intimada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Francisco Ortega Cuevas Junior (OAB 149573/SP), Ricardo Tavares dos Reis (OAB 283231/SP) |
| 17/12/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao exequente, pelo prazo de 10 dias, acerca do bloqueio infrutífero, sob pena de arquivamento dos autos. |
| 17/12/2025 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 17/12/2025 |
Protocolo Juntado
|
| 11/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/12/2025 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WPIN.25.70293247-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 08/12/2025 13:32 |
| 02/12/2025 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. Fls.55/57: decorrido o prazo de dez dias, excluam-se os advogados da parte Executada e intimem-se por carta para regularização da representação processual, sob pena dos demais atos correrem à revelia. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras da parte executada nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, na MODALIDADE TEIMOSINHA, com repetição automática por 30 (trinta) dias, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito (R$ 1.103.540,60). Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema Sisbajud. Realizada a pesquisa, providencie a serventia a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema Sisbajud. Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (inferiores a cem reais), proceda a serventia ao seu imediato desbloqueio. Fica a parte executada intimada do bloqueio, através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta de intimação, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas, providencie o autor o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo para eventual impugnação in albis e providenciado o formulário, expeça-se MLE em favor do exequente. Fica a parte exequente intimada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. |
| 02/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/11/2025 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WPIN.25.70278600-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 17/11/2025 17:32 |
| 17/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70278530-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2025 17:01 |
| 28/10/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 011.2025/015267-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/12/2025 Local: Oficial de justiça - Priscila Megumi Tamanaha |
| 24/10/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ - ATO MANDADO DESPEJO CUMP SENTENÇA - 00 |
| 21/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70257228-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2025 16:11 |
| 21/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1934/2025 Data da Publicação: 22/10/2025 |
| 20/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1934/2025 Teor do ato: Vistos. Alerto as partes que as próximas petições devem ser direcionadas exclusivamente a este incidente processual de cumprimento de sentença. Providenciada a diligência do Oficial de Justiça expeça-se mandado de Despejo, ante o não cumprimento do acordo de fls.60/62, homologado nos autos principais. Presentes os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, processe-se o requerimento executivo, intimando-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, consoante termos do §2º do artigo 513 do CPC, para pagar o débito, conforme indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários de advogado no mesmo percentual (Art.523 §1º do CPC). Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários previstos no referido § 1º do Art.523 do CPC incidirão sobre o remanescente (Art.523 §2º do CPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido,a requerimento da parte exequente, mandado de penhora e avaliação seguindo-se os atos de expropriação (Art.523 § 3º do CPC). Transcorrido o prazo previsto no Art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. Advogados(s): Sandra Regina Comi (OAB 114522/SP), Francisco Ortega Cuevas Junior (OAB 149573/SP), Ricardo Tavares dos Reis (OAB 283231/SP) |
| 20/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Alerto as partes que as próximas petições devem ser direcionadas exclusivamente a este incidente processual de cumprimento de sentença. Providenciada a diligência do Oficial de Justiça expeça-se mandado de Despejo, ante o não cumprimento do acordo de fls.60/62, homologado nos autos principais. Presentes os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, processe-se o requerimento executivo, intimando-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, consoante termos do §2º do artigo 513 do CPC, para pagar o débito, conforme indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários de advogado no mesmo percentual (Art.523 §1º do CPC). Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários previstos no referido § 1º do Art.523 do CPC incidirão sobre o remanescente (Art.523 §2º do CPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido,a requerimento da parte exequente, mandado de penhora e avaliação seguindo-se os atos de expropriação (Art.523 § 3º do CPC). Transcorrido o prazo previsto no Art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. |
| 20/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/10/2025 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 1010319-06.2025.8.26.0011 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 21/10/2025 |
Petições Diversas |
| 17/11/2025 |
Petições Diversas |
| 17/11/2025 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 08/12/2025 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 16/01/2026 |
Petições Diversas |
| 21/01/2026 |
Petições Diversas |
| 26/01/2026 |
Petições Diversas |
| 27/02/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |