| Reqte |
Ccm Distribuidora de Lubrificantes Ltda Me
Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior Advogado: Wilson Oliveira Advogado: Jose Domingos Chionha Junior |
| Falido |
Camp Saneamento de Tubulaçoes Ltda
Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas Síndico: Alfredo Luiz Kugelmas |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 05/09/2023 |
Mudança de Magistrado
"Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ para o Titular vaga 1 (7ª Vara Cível)". Motivo: Divisão interna. |
| 17/11/2022 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (7ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 04/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/09/2018 |
Autos no Prazo
AGUARDANDO PAGAMENTO - CX DE ORDEM 34 Vencimento: 09/11/2018 |
| 12/09/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 05/09/2023 |
Mudança de Magistrado
"Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ para o Titular vaga 1 (7ª Vara Cível)". Motivo: Divisão interna. |
| 17/11/2022 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (7ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 04/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/09/2018 |
Autos no Prazo
AGUARDANDO PAGAMENTO - CX DE ORDEM 34 Vencimento: 09/11/2018 |
| 12/09/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 04/09/2018 |
Autos no Prazo
|
| 04/09/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara Cível |
| 31/08/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/09/2018 |
| 24/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/06/2018 |
Autos no Prazo
DJE - 25/junho. Pz - 25 Vencimento: 07/08/2018 |
| 25/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0228/2018 Data da Disponibilização: 25/06/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2602 Página: 1487/1496 |
| 21/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0228/2018 Teor do ato: Vistos. Ccm Distribuidora de Lubrificantes Ltda Me, qualificado nos autos, requereu habilitação, na Falência da empresa Camp Saneamento de Tubulaçoes Ltda, de crédito no importe de R$ 1.896,26, posicionado para o mês de maio/2013, proveniente de título executivo extrajudicial. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 07/84. Manifestação do Síndico da Massa Falida (fls. 121) e do Ministério Público (fls. 134/135). É o Relatório Decido. Trata-se de habilitação de crédito decorrente de título executivo extrajudicial, a favor do habilitante. A parcial procedência da habilitação é de rigor Com efeito, como com propriedade se manifestaram o Síndico e o representante do Ministério Público, os cálculos apresentados pela parte habilitante não observaram a data da quebra (maio/2013) no que tange à incidência dos consectários legais em virtude da mora, em conformidade com as disposições da Lei de Falências e a jurisprudência dominante no E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido de habilitação para determinar a inclusão no quadro geral de credores, como "Quirografário - Classe III", do crédito de R$ 1.144,03, a favor de Ccm Distribuidora de Lubrificantes Ltda Me, junto à Falência da pessoa jurídica Camp Saneamento de Tubulaçoes Ltda. Com o trânsito em julgado desta, proceda-se às anotações necessárias, arquivando-se os autos em cartório até que se realize o pagamento ou se encerre a Falência. P.R.I.C. Campinas, 12 de junho de 2018. Advogados(s): Jose Domingos Chionha Junior (OAB 129092/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP), Wilson Oliveira (OAB 307005/SP) |
| 21/06/2018 |
Remetido ao DJE
|
| 13/06/2018 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Vistos. Ccm Distribuidora de Lubrificantes Ltda Me, qualificado nos autos, requereu habilitação, na Falência da empresa Camp Saneamento de Tubulaçoes Ltda, de crédito no importe de R$ 1.896,26, posicionado para o mês de maio/2013, proveniente de título executivo extrajudicial. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 07/84. Manifestação do Síndico da Massa Falida (fls. 121) e do Ministério Público (fls. 134/135). É o Relatório Decido. Trata-se de habilitação de crédito decorrente de título executivo extrajudicial, a favor do habilitante. A parcial procedência da habilitação é de rigor Com efeito, como com propriedade se manifestaram o Síndico e o representante do Ministério Público, os cálculos apresentados pela parte habilitante não observaram a data da quebra (maio/2013) no que tange à incidência dos consectários legais em virtude da mora, em conformidade com as disposições da Lei de Falências e a jurisprudência dominante no E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido de habilitação para determinar a inclusão no quadro geral de credores, como "Quirografário - Classe III", do crédito de R$ 1.144,03, a favor de Ccm Distribuidora de Lubrificantes Ltda Me, junto à Falência da pessoa jurídica Camp Saneamento de Tubulaçoes Ltda. Com o trânsito em julgado desta, proceda-se às anotações necessárias, arquivando-se os autos em cartório até que se realize o pagamento ou se encerre a Falência. P.R.I.C. Campinas, 12 de junho de 2018. |
| 20/03/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/03/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara Cível |
| 13/03/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/03/2018 |
| 12/03/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 24/08/2017 |
Autos no Prazo
|
| 23/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0342/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2417 Página: 122/124 |
| 22/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0342/2017 Teor do ato: EDITAL DE AVISO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0051563-94.2014.8.26.0114 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Luis Mario Mori Domingues, na forma da Lei, etc. AVISA AOS CREDORES HABILITADOS, À FALIDA E AOS INTERESSADOS, nos termos do parágrafo 5º do Artigo 10, cc. Artigos 11 e 12, todos da Lei 11.101/2005 (Lei de Falências), que nos autos da FALÊNCIA da firma CAMP SANEAMENTO DE TUBULAÇÕES LTDA, CNPJ 54.666.243/0001-92, a empresa Ccm-X Distribuidora de Lubrificantes Ltda Me (atual denominação da Ccm Distribuidora de Lubrificantes Ltda Me), CNPJ 10.478.548/0001-03, requereu sua habilitação de crédito retardatária, no valor de R$ 1.144,03, corrigido até 21/11/2016, podendo na forma da Lei ser impugnado tal pedido, no prazo de cinco (05) dias. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 21 de julho de 2017. Advogados(s): Jose Domingos Chionha Junior (OAB 129092/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP), Wilson Oliveira (OAB 307005/SP) |
| 21/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0338/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2414 Página: 1690/1692 |
| 18/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0338/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 125 - Intime-se por edital, a ser publicado no caderno próprio do DJE. Transcorrido o prazo legal, abra-se vista ao Dr. Curador.Intime-se.Campinas, 24 de janeiro de 2017 Advogados(s): Jose Domingos Chionha Junior (OAB 129092/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP), Wilson Oliveira (OAB 307005/SP) |
| 17/08/2017 |
Remetido ao DJE
|
| 17/08/2017 |
Edital de Citação Expedido
EDITAL DE AVISO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0051563-94.2014.8.26.0114 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Luis Mario Mori Domingues, na forma da Lei, etc. AVISA AOS CREDORES HABILITADOS, À FALIDA E AOS INTERESSADOS, nos termos do parágrafo 5º do Artigo 10, cc. Artigos 11 e 12, todos da Lei 11.101/2005 (Lei de Falências), que nos autos da FALÊNCIA da firma CAMP SANEAMENTO DE TUBULAÇÕES LTDA, CNPJ 54.666.243/0001-92, a empresa Ccm-X Distribuidora de Lubrificantes Ltda Me (atual denominação da Ccm Distribuidora de Lubrificantes Ltda Me), CNPJ 10.478.548/0001-03, requereu sua habilitação de crédito retardatária, no valor de R$ 1.144,03, corrigido até 21/11/2016, podendo na forma da Lei ser impugnado tal pedido, no prazo de cinco (05) dias. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 21 de julho de 2017. |
| 07/02/2017 |
Expedição de documento
Exp. Edital |
| 07/02/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 06/02/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 125 - Intime-se por edital, a ser publicado no caderno próprio do DJE. Transcorrido o prazo legal, abra-se vista ao Dr. Curador.Intime-se.Campinas, 24 de janeiro de 2017 |
| 17/01/2017 |
Serventuário
|
| 17/01/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/01/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara Cível |
| 10/01/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/02/2017 |
| 09/12/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 09/12/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara Cível |
| 28/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0543/2016 Data da Disponibilização: 28/11/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: 2248 Página: 1613/1615 |
| 24/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0543/2016 Teor do ato: Carga com Roberto Vieira de Souza: Senhor (a) Advodado(a): devolver em cartório o processo retirado com carga há mais de 10 dias, no prazo de 48 horas, face à Correição designada para os dias 01 e 02/dezembro/2016. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 17/10/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Carga com Roberto Vieira de Souza: Senhor (a) Advodado(a): devolver em cartório o processo retirado com carga há mais de 10 dias, no prazo de 48 horas, face à Correição designada para os dias 01 e 02/dezembro/2016. |
| 17/10/2016 |
Petição Juntada
|
| 07/10/2016 |
Serventuário
|
| 29/09/2016 |
Autos no Prazo
|
| 29/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0440/2016 Data da Disponibilização: 29/09/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2211 Página: 1586/1590 |
| 21/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0440/2016 Teor do ato: Processo nº 1.010/10-7 7º OfícioVistos.Fls. 113/114 - Anote-se, devendo o novo procurador providenciar, em 05 dias, a juntada de taxa de mandato.Ante os esclarecimentos de fls. 111, ouçam-se os Drs. Síndico e Curador.Intimem-se. Advogados(s): Jose Domingos Chionha Junior (OAB 129092/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP), Wilson Oliveira (OAB 307005/SP) |
| 19/08/2016 |
Remetido ao DJE
Aguardando relacionar publicação |
| 19/08/2016 |
Proferido Despacho
Processo nº 1.010/10-7 7º OfícioVistos.Fls. 113/114 - Anote-se, devendo o novo procurador providenciar, em 05 dias, a juntada de taxa de mandato.Ante os esclarecimentos de fls. 111, ouçam-se os Drs. Síndico e Curador.Intimem-se. |
| 14/07/2016 |
Conclusos para Despacho
elaboração de minuta |
| 14/07/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80050 - Protocolo: FPLA16000146980 |
| 12/07/2016 |
Serventuário
|
| 12/07/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80049 - Protocolo: FPLA16000133124 PEDE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA |
| 06/07/2016 |
Serventuário
|
| 19/04/2016 |
Autos no Prazo
|
| 19/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0199/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: 2099 Página: 1421/1423 |
| 18/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0199/2016 Teor do ato: Diga a autora CCM sobre a petição de fls. 107/108. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP), Wilson Oliveira (OAB 307005/SP) |
| 15/04/2016 |
Remetido ao DJE
Diga a autora CCM sobre a petição de fls. 107/108. |
| 15/04/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
autos entregues a estagiaria adriana raquel mérida oab 212597-E Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara Cível |
| 09/04/2016 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/03/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
autos entregues a estagiaria adriana raquel mérida oab 212597-E Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas |
| 01/03/2016 |
Autos no Prazo
Disponibilizado DJE 01/03. Vencimento: 04/04/2016 |
| 01/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0100/2016 Data da Disponibilização: 01/03/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: 2066 Página: 1621/1624 |
| 29/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0100/2016 Teor do ato: Face ao esclarecimento prestado pela habilitante, manifeste-se o Sr. Síndico. Intimem-se. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP), Wilson Oliveira (OAB 307005/SP) |
| 19/01/2016 |
Remetido ao DJE
|
| 19/01/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 13/01/2016 |
Proferido Despacho
Face ao esclarecimento prestado pela habilitante, manifeste-se o Sr. Síndico. Intimem-se. |
| 24/11/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/11/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80034 - Protocolo: FPLA15000360296 |
| 22/10/2015 |
Autos no Prazo
Disponibilizado DJE 22/10/2015 - Pz 23/nov Vencimento: 23/11/2015 |
| 22/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0749/2015 Data da Disponibilização: 22/10/2015 Data da Publicação: 23/10/2015 Número do Diário: 1993 Página: 1314/1320 |
| 21/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0749/2015 Teor do ato: Diga o habilitante CCM Distribuidora de Lubrificantes Ltda-ME acerca da manifestação de fls. 95/96. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP), Wilson Oliveira (OAB 307005/SP) |
| 20/10/2015 |
Remetido ao DJE
Diga o habilitante CCM Distribuidora de Lubrificantes Ltda-ME acerca da manifestação de fls. 95/96. |
| 20/07/2015 |
Autos no Prazo
|
| 20/07/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
entregue ao estagiário Anderson Simongini OAB 201.246-E Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara Cível |
| 06/05/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
entregue ao estagiário Anderson Simongini OAB 201.246-E Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas |
| 30/04/2015 |
Autos no Prazo
Disponibilizado DJE 30/04/2015 - Pz 30/mai Vencimento: 02/06/2015 |
| 30/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0372/2015 Data da Disponibilização: 30/04/2015 Data da Publicação: 04/05/2015 Número do Diário: 1875 Página: 1382/1384 |
| 27/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0372/2015 Teor do ato: Ao síndico, intimando-se. Após, ao Ministério Público e conclusos. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP) |
| 13/03/2015 |
Remetido ao DJE
|
| 13/03/2015 |
Decisão
Ao síndico, intimando-se. Após, ao Ministério Público e conclusos. |
| 03/03/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/02/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80019 - Protocolo: FPLA15000020692 |
| 18/12/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1328/2014 Data da Disponibilização: 18/12/2014 Data da Publicação: 19/12/2014 Número do Diário: 1798 Página: 1622/1624 |
| 16/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 1328/2014 Teor do ato: Diante da certidão supra, cadastre-se a presente habilitação de Crédito junto ao sistema SAJ como Incidentes Excepcionais. Providencie o (s) habilitante(s) a juntada das principais peças do processo trabalhista, quais sejam: petição inicial, procuração, despacho que deferiu a justiça gratuita, sentença, memória de cálculo, homologação de tais cálculos e certidão de trânsito em julgado, em cinco dias, sob as penas da lei. Cumprido, expeça-se edital de aviso e a seguir abra-se vista ao síndico e posteriormente ao Ministério Público local. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP) |
| 16/12/2014 |
Remetido ao DJE
|
| 16/12/2014 |
Conclusos para Despacho
Diante da certidão supra, cadastre-se a presente habilitação de Crédito junto ao sistema SAJ como Incidentes Excepcionais. Providencie o (s) habilitante(s) a juntada das principais peças do processo trabalhista, quais sejam: petição inicial, procuração, despacho que deferiu a justiça gratuita, sentença, memória de cálculo, homologação de tais cálculos e certidão de trânsito em julgado, em cinco dias, sob as penas da lei. Cumprido, expeça-se edital de aviso e a seguir abra-se vista ao síndico e posteriormente ao Ministério Público local. |
| 16/12/2014 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0025530-09.2010.8.26.0114 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 26/01/2015 |
Petição Intermediária |
| 06/11/2015 |
Petição Intermediária |
| 06/06/2016 |
Petição Intermediária |
| 22/06/2016 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |