Exeqte	Aliomar Nicaretta Advogado:  Fabio Nicaretta
Exectdo	Saraiva Erig C M M Ltda Advogado:  Renato Rodrigues
Perito	CARLOS ROBERTO SCOMPARIM
Gestor	Davi Borges de Aquino
ArremTerc	Gilvan Santos Barreto Advogado:  Alan Couto de Jesus   Advogada:  Thais da Silva Oliveira

Data		Movimento
05/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.26.70088103-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2026 08:58
05/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
04/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0389/2026 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Vistos. Intime-se o exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 600, informando se concorda com o integral cumprimento da obrigação, no prazo de 15 dias. O silêncio será interpretado como concordância. Int. Campinas, 03 de março de 2026. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
04/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2015/001400. Vistos. Intime-se o exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 600, informando se concorda com o integral cumprimento da obrigação, no prazo de 15 dias. O silêncio será interpretado como concordância. Int. Campinas, 03 de março de 2026.
03/03/2026		Conclusos para Despacho
05/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.26.70088103-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2026 08:58
05/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
04/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0389/2026 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Vistos. Intime-se o exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 600, informando se concorda com o integral cumprimento da obrigação, no prazo de 15 dias. O silêncio será interpretado como concordância. Int. Campinas, 03 de março de 2026. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
04/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2015/001400. Vistos. Intime-se o exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 600, informando se concorda com o integral cumprimento da obrigação, no prazo de 15 dias. O silêncio será interpretado como concordância. Int. Campinas, 03 de março de 2026.
03/03/2026		Conclusos para Despacho
03/03/2026		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WCAS.26.70083451-1 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 03/03/2026 11:16
25/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
24/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0329/2026 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Vistos. 1-Ante a concordância do exequente com a extinção do feito em razão da satisfação de seu crédito, julgo extinta a presente demanda em fase de cumprimento de sentença que Aliomar Nicaretta move em face de Saraiva Erig C M M Ltda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2-Sem prejuízo, intime-se o(a) executado(a), a princípio, na pessoa de seu advogado(a), para que, em 10 (dez) dias, comprove o pagamento das custas finais, no valor de R$ 810,00, a teor do que estabelece o art. 4º, III, da Lei n. 11.608/03. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente, por carta, e não havendo o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, inscreva-se na dívida ativa, na forma do art. 1.098 e §§ das NSCGJ. Caso não haja informação sobre o endereço atualizado da parte executada autorizo, desde logo, a pesquisa pelo sistema INFOJUD, independentemente do recolhimento de custas. 3-Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema informatizado oficial e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Campinas, 11 de fevereiro de 2026. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
24/02/2026		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Autos nº 2015/001400. Vistos. 1-Ante a concordância do exequente com a extinção do feito em razão da satisfação de seu crédito, julgo extinta a presente demanda em fase de cumprimento de sentença que Aliomar Nicaretta move em face de Saraiva Erig C M M Ltda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2-Sem prejuízo, intime-se o(a) executado(a), a princípio, na pessoa de seu advogado(a), para que, em 10 (dez) dias, comprove o pagamento das custas finais, no valor de R$ 810,00, a teor do que estabelece o art. 4º, III, da Lei n. 11.608/03. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente, por carta, e não havendo o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, inscreva-se na dívida ativa, na forma do art. 1.098 e §§ das NSCGJ. Caso não haja informação sobre o endereço atualizado da parte executada autorizo, desde logo, a pesquisa pelo sistema INFOJUD, independentemente do recolhimento de custas. 3-Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema informatizado oficial e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Campinas, 11 de fevereiro de 2026. Vencimento: 17/03/2026
11/02/2026		Conclusos para Despacho
02/02/2026		Pedido de Arquivamento Juntado Nº Protocolo: WCAS.26.70035735-7 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 02/02/2026 11:21
02/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
30/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0184/2026 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Vistos. Intime-se o exequente para que, no prazo de quinze dias, manifeste-se sobre a alegação de fls.590/591, informando se reconhece a quitação apontada, sob pena de presunção de concordância e possível extinção da execução. Após, tornem conclusos. Int. Campinas, 28 de janeiro de 2026. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
30/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2015/001400. Vistos. Intime-se o exequente para que, no prazo de quinze dias, manifeste-se sobre a alegação de fls.590/591, informando se reconhece a quitação apontada, sob pena de presunção de concordância e possível extinção da execução. Após, tornem conclusos. Int. Campinas, 28 de janeiro de 2026.
28/01/2026		Conclusos para Despacho
27/01/2026		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WCAS.26.70027188-6 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 27/01/2026 16:35
03/08/2022		Arquivado Provisoriamente
03/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
07/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522
06/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
06/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.
06/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 3475
25/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0256/2022 Teor do ato: Ciência ao exequente de fls. 580/581.* Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
25/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente de fls. 580/581.*
25/03/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
25/03/2022		Documento Juntado
24/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70133152-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2022 22:16
18/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
17/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0225/2022 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providencie a parte AUTORA/EXEQUENTE, em 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 38,74, uma vez que o pedido não veio instruído com a respectiva guia de pagamento, sob pena de não prosseguimento da solicitação, nos termos do artigo 188 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Nada mais. Campinas, 16 de março de 2022. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
16/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2015/001400. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providencie a parte AUTORA/EXEQUENTE, em 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 38,74, uma vez que o pedido não veio instruído com a respectiva guia de pagamento, sob pena de não prosseguimento da solicitação, nos termos do artigo 188 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Nada mais. Campinas, 16 de março de 2022.
15/03/2022		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WCAS.22.70114592-9 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 14/03/2022 21:09
08/02/2022		Arquivado Provisoriamente
08/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
27/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
09/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1405/2021 Data da Disponibilização: 09/11/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número do Diário: 3395 Página: 2409-2435
08/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1422/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394
05/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1422/2021 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 568, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico MLE, em favor do(a) exequente, no valor de R$ 7.379,80, conforme os parâmetros informados no formulário do MLE, às fls. 567. Aefetivação desta ordem será realizada em até 03 (três) dias úteis, mediante assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 04 de novembro de 2021 Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
04/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2015/001400. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 568, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico MLE, em favor do(a) exequente, no valor de R$ 7.379,80, conforme os parâmetros informados no formulário do MLE, às fls. 567. Aefetivação desta ordem será realizada em até 03 (três) dias úteis, mediante assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 04 de novembro de 2021
29/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1405/2021 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Vistos. 1-Fls. 566/567: defiro o levantamento dos valores derivados da arrematação em favor do credor, inclusive em relação às parcelas subsequentes, expedindo-se MLE. 2-Nada mais sendo requerido e inexistindo saldo remanescente a ser encaminhado em virtude das penhoras no rosto destes autos (fls. 449 e 468), que se deram tão somente em desfavor da executada, arquivem-se. Int. Campinas, 28 de outubro de 2021. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
28/10/2021		Decisão Autos nº 2015/001400. Vistos. 1-Fls. 566/567: defiro o levantamento dos valores derivados da arrematação em favor do credor, inclusive em relação às parcelas subsequentes, expedindo-se MLE. 2-Nada mais sendo requerido e inexistindo saldo remanescente a ser encaminhado em virtude das penhoras no rosto destes autos (fls. 449 e 468), que se deram tão somente em desfavor da executada, arquivem-se. Int. Campinas, 28 de outubro de 2021.
28/10/2021		Conclusos para Decisão
28/10/2021		Conclusos para Decisão
22/10/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WCAS.21.70567497-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 22/10/2021 17:18
15/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1324/2021 Data da Disponibilização: 15/10/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 3381 Página: 2485-2492
14/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1324/2021 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Vistos. 1. Diante dos extratos acostados às fls. 562/563, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que lhe for de direito. 2. No mais, aguarde-se nos moldes em que determinado às fls. 547. Int. Campinas, 13 de outubro de 2021. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
13/10/2021		Decisão Autos nº 2015/001400. Vistos. 1. Diante dos extratos acostados às fls. 562/563, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que lhe for de direito. 2. No mais, aguarde-se nos moldes em que determinado às fls. 547. Int. Campinas, 13 de outubro de 2021.
13/10/2021		Documento Juntado
13/10/2021		Conclusos para Decisão
11/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70545876-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2021 16:11
13/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1174/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 2208-2219
10/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70488207-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2021 17:29
10/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 1174/2021 Teor do ato: Autos n. 2015/001400. Vista ao exequente. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
09/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001400. Vista ao exequente.
09/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70480354-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2021 11:00
17/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1044/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 3339 Página: 1933-1941
11/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 1044/2021 Teor do ato: Autos n. 2015/001400. Vista ao exequente. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
10/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001400. Vista ao exequente.
09/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70424849-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2021 21:33
13/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70370352-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2021 16:19
08/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0877/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 1868-1876
07/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0877/2021 Teor do ato: Autos n.º 2015/001400. Vistos. 1-Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 539/543, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2-Suspendo a execução durante o prazo concedido pela parte exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação, conforme estabelece o art. 922 do Código de Processo Civil. 3-No mais, caso o prazo para o cumprimento do acordo seja inferior a 06 (seis) meses, determino a suspensão do feito por tal período aguardando-se em cartório, competindo às partes comunicar o seu integral adimplemento até um mês após a data prevista para o pagamento da última parcela. 4-De outro lado, caso o prazo para o cumprimento do acordo seja superior a 06 (seis) meses, determino a suspensão do feito até que as partes comuniquem o seu integral adimplemento, situação em que os autos deverão aguardar no arquivo sem anotação de extinção. 5-Após a comunicação sobre o cumprimento do acordo, venham conclusos para a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 6-Caberá ao exequente informar nos autos mencionados no item 7 de fls. 541 a presente decisão, bem como, de que os valores eventualmente, bloqueados via SISBAJUD nos referidos processos deverão ser levantados por MLE em favor do exequente. 7-Considerando o pedido do item 3 de fls. 540, determino torne a serventia a petição do acordo sigilosa. 8-Quanto aos valores depositados em decorrência da arrematação homologada às fls. 440, fica o exequente intimado a apresentar o formulário do MLE, caso não o tenha feito e requerer o levantamento conforme já deferido. Ciência do valor depositado às fls. 545. Int. Campinas, 06 de julho de 2021. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
06/07/2021		Processo Suspenso por 6 meses Autos n.º 2015/001400. Vistos. 1-Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 539/543, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2-Suspendo a execução durante o prazo concedido pela parte exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação, conforme estabelece o art. 922 do Código de Processo Civil. 3-No mais, caso o prazo para o cumprimento do acordo seja inferior a 06 (seis) meses, determino a suspensão do feito por tal período aguardando-se em cartório, competindo às partes comunicar o seu integral adimplemento até um mês após a data prevista para o pagamento da última parcela. 4-De outro lado, caso o prazo para o cumprimento do acordo seja superior a 06 (seis) meses, determino a suspensão do feito até que as partes comuniquem o seu integral adimplemento, situação em que os autos deverão aguardar no arquivo sem anotação de extinção. 5-Após a comunicação sobre o cumprimento do acordo, venham conclusos para a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 6-Caberá ao exequente informar nos autos mencionados no item 7 de fls. 541 a presente decisão, bem como, de que os valores eventualmente, bloqueados via SISBAJUD nos referidos processos deverão ser levantados por MLE em favor do exequente. 7-Considerando o pedido do item 3 de fls. 540, determino torne a serventia a petição do acordo sigilosa. 8-Quanto aos valores depositados em decorrência da arrematação homologada às fls. 440, fica o exequente intimado a apresentar o formulário do MLE, caso não o tenha feito e requerer o levantamento conforme já deferido. Ciência do valor depositado às fls. 545. Int. Campinas, 06 de julho de 2021.
06/07/2021		Conclusos para Decisão
29/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70345008-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2021 22:23
28/06/2021		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WCAS.21.70341994-4 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 28/06/2021 22:05
31/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0697/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 3289 Página: 1865-1872
28/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0697/2021 Teor do ato: Autos n. 2015/001400. Vista ao exequente. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
27/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001400. Vista ao exequente.
27/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70280926-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2021 19:41
27/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70280826-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 26/05/2021 18:56
06/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2021 Data da Disponibilização: 06/05/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 3272 Página: 1878-1885
05/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0580/2021 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 458, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico MLE, em favor do(a) exequente, no valor de R$ 5.010,89 (valor total que encontra-se em depósito judicial ainda nãolevantado ver fls. 522/523), conforme os parâmetros informados no formulário do MLE, às fls. 520. Aefetivação destaordem será realizada em até 03 (três) dias úteis, mediante assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticadospelo Banco do Brasil. Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 04 de maio de 2021 Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
04/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2015/001400. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 458, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico MLE, em favor do(a) exequente, no valor de R$ 5.010,89 (valor total que encontra-se em depósito judicial ainda nãolevantado ver fls. 522/523), conforme os parâmetros informados no formulário do MLE, às fls. 520. Aefetivação destaordem será realizada em até 03 (três) dias úteis, mediante assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticadospelo Banco do Brasil. Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 04 de maio de 2021
04/05/2021		Documento Juntado
03/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Mandado de levantamento eletrônico (MLE) a ser expedido pelo cartório.
30/04/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WCAS.21.70227359-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 30/04/2021 15:00
19/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0498/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página: 1969-1976
16/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0498/2021 Teor do ato: Fls. 515/516: Manifeste-se o exequente. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
15/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 515/516: Manifeste-se o exequente.
15/04/2021		Documento Juntado
19/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70142554-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2021 11:43
19/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3241 Página: 1651-1660
18/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Autos n. 2015/001400. Vista ao exequente. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
17/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001400. Vista ao exequente.
16/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70135773-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2021 21:59
25/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70094662-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2021 17:00
24/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: 3224 Página: 2061-2069
23/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0233/2021 Teor do ato: Autos n. 2015/001400. Vista ao exequente. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
22/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001400. Vista ao exequente.
20/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70082724-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2021 09:48
18/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2021 Data da Disponibilização: 18/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 3220 Página: 2028-2035
17/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0203/2021 Teor do ato: Autos n. 2015/001400. Vista ao exequente. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
16/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001400. Vista ao exequente.
15/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70069036-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 11:43
10/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 3214 Página: 2143-2152
09/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0162/2021 Teor do ato: Autos n. 2015/001400. Manifeste-se o arrematante, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
08/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001400. Manifeste-se o arrematante, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70050626-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2021 17:59
28/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 2162-2168
21/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0070/2021 Teor do ato: Autos n. 2015/001400. Vista ao exequente. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
20/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001400. Vista ao exequente.
19/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70015547-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2021 21:13
17/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1559/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 2217/2224
16/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 1559/2020 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 458, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico MLE, em favor do(a) exequente, no valor de R$ 1.951,56, conforme os parâmetros informados no formulário do MLE, às fls. 486. Aefetivação destaordem será realizada em até 03 (três) dias úteis, mediante assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticadospelo Banco do Brasil. Fls. 483/485: Vista ao arrematante. Nada Mais. Campinas, 15 de dezembro de 2020 Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
15/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2015/001400. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 458, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico MLE, em favor do(a) exequente, no valor de R$ 1.951,56, conforme os parâmetros informados no formulário do MLE, às fls. 486. Aefetivação destaordem será realizada em até 03 (três) dias úteis, mediante assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticadospelo Banco do Brasil. Fls. 483/485: Vista ao arrematante. Nada Mais. Campinas, 15 de dezembro de 2020
14/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Mandado de levantamento eletrônico (MLE) a ser expedido pelo cartório.
11/12/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WCAS.20.70622213-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 11/12/2020 17:55
09/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1509/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número do Diário: 3183 Página: 2022/2029
04/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 1509/2020 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Depósitos de fls.: 474/475: Providencie a parte exequente, nos termos do Comunicado conjunto nº 915/2019, a juntada do formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico (disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), devidamente preenchido. Ressalto que Mandado de Levantamento Eletrônico, relativo à entrada (R$ 10.500,00) já foi expedido, conforme fl. 467. Nada Mais. Campinas, 03 de dezembro de 2020. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
03/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70609604-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2020 22:18
03/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2015/001400. Depósitos de fls.: 474/475: Providencie a parte exequente, nos termos do Comunicado conjunto nº 915/2019, a juntada do formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico (disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), devidamente preenchido. Ressalto que Mandado de Levantamento Eletrônico, relativo à entrada (R$ 10.500,00) já foi expedido, conforme fl. 467. Nada Mais. Campinas, 03 de dezembro de 2020.
03/12/2020		Documento Juntado
30/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Mandado de levantamento eletrônico (MLE) a ser expedido pelo cartório.
27/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70597814-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2020 17:51
11/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1374/2020 Data da Disponibilização: 11/11/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 3165 Página: 1801-1807
10/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1365/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3164 Página: 2214-2222
10/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1374/2020 Teor do ato: Ciência às partes de penhora efetuada no rosto destes autos.* Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
09/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes de penhora efetuada no rosto destes autos.*
09/11/2020		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
09/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1365/2020 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 458, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico MLE, em favor do(a) exequente, no valor de R$ 10.500,00, conforme os parâmetros informados no formulário do MLE, às fls. 457. Aefetivação destaordem será realizada em até 03 (três) dias úteis, mediante assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticadospelo Banco do Brasil. Nada Mais. Campinas, 06 de novembro de 2020 Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
06/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2015/001400. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 458, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico MLE, em favor do(a) exequente, no valor de R$ 10.500,00, conforme os parâmetros informados no formulário do MLE, às fls. 457. Aefetivação destaordem será realizada em até 03 (três) dias úteis, mediante assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticadospelo Banco do Brasil. Nada Mais. Campinas, 06 de novembro de 2020
06/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Mandado de levantamento eletrônico (MLE) a ser expedido pelo cartório.
05/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70554033-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2020 23:06
03/11/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
03/11/2020		Mandado Juntado
03/11/2020		Mandado Juntado
27/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1246/2020 Data da Disponibilização: 15/10/2020 Data da Publicação: 16/10/2020 Número do Diário: 3148 Página: 1616-1623
14/10/2020		Mandado de Entrega Expedido Mandado nº: 114.2020/065808-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2020 Local: Oficial de justiça - Jeremias Lopes
14/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1246/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 456: aguarde-se a remoção do bem pelo oficial de justiça. Cumprida a diligência acima, com sucesso, expeça-se MLE, e intime-se o arrematante para dar continuidade ao parcelamento. Conforme for recebendo os valores, o exequente deverá juntar memória de cálculos atualizada, com abatimento dos valores pagos. Sem prejuízo, havendo saldo residual, cumpra-se a requisição de fls. 449, remetendo-se os valores ao respectivo Juízo, com as nossas homenagens. Intimem-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
13/10/2020		Decisão Vistos. Fls. 456: aguarde-se a remoção do bem pelo oficial de justiça. Cumprida a diligência acima, com sucesso, expeça-se MLE, e intime-se o arrematante para dar continuidade ao parcelamento. Conforme for recebendo os valores, o exequente deverá juntar memória de cálculos atualizada, com abatimento dos valores pagos. Sem prejuízo, havendo saldo residual, cumpra-se a requisição de fls. 449, remetendo-se os valores ao respectivo Juízo, com as nossas homenagens. Intimem-se.
13/10/2020		Conclusos para Decisão
13/10/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WCAS.20.70506689-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 13/10/2020 01:33
09/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Mandado a ser expedido pelo cartório.
09/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70503560-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2020 23:36
08/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1215/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 1758-1766
07/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1215/2020 Teor do ato: Cumpra o arrematante o r. despacho de fls.440. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
06/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cumpra o arrematante o r. despacho de fls.440.
15/09/2020		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
14/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70450667-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/09/2020 18:01
08/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1038/2020 Data da Disponibilização: 08/09/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número do Diário: 3122 Página: 1546-1547
04/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70438857-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2020 17:14
04/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1038/2020 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO a arrematação de fls.404/405, considerando-se que não houve insurgência da parte prejudicada. Após recolhidas as custas, expeça-se mandado de entrega do bem. Defiro desde já expedição de MLE dos valores em favor do exequente que deverá informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP), Alan Couto de Jesus (OAB 315501/SP), Thais da Silva Oliveira (OAB 320925/SP)
02/09/2020		Decisão Vistos. HOMOLOGO a arrematação de fls.404/405, considerando-se que não houve insurgência da parte prejudicada. Após recolhidas as custas, expeça-se mandado de entrega do bem. Defiro desde já expedição de MLE dos valores em favor do exequente que deverá informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Intime-se.
01/09/2020		Conclusos para Decisão
01/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Autos nº 2015/001400. Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1.093, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedeu-se à queima da guia DARE às fls. 437, por meio do Sistema Portal de Custas Recolhimento e Depósitos. Nada mais. Campinas, 01 de setembro de 2020.
01/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Autos nº 2015/001400. Certifico e dou fé que, até a presente data, embora intimada pelo Diário da Justiça Eletrônico às fls. 431, a parte ré não se manifestou sobre o prosseguimento do feito. Nada mais. Campinas, 01 de setembro de 2020.
31/08/2020		Conclusos para Despacho
23/08/2020		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WCAS.20.70411712-6 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 23/08/2020 12:31
10/08/2020		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WCAS.20.70385598-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 10/08/2020 21:37
07/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0893/2020 Data da Disponibilização: 07/08/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 3101 Página: 1488-1493
06/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0893/2020 Teor do ato: Autos n. 2015/001400. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 196, XVI, das NSCGJ, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta intimação pela imprensa oficial, sobre a proposta de fls. 404/409 Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
05/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001400. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 196, XVI, das NSCGJ, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta intimação pela imprensa oficial, sobre a proposta de fls. 404/409
05/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70374541-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2020 10:47
12/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0588/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3061 Página: 110-120
11/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70254287-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2020 13:04
11/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0588/2020 Teor do ato: Autos n. 2015/001400. Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus respectivos advogados, a partir da data da publicação deste ato pela imprensa oficial, de que foi designado o período para a realização do leilão eletrônico, cujo início ocorrerá no dia 07/07/2020, às 15 horas, e terminará no dia 30/07/2020, às 15 horas. O referido leilão será realizado por meio eletrônico pelo portal www.alfaleiloes. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
10/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001400. Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus respectivos advogados, a partir da data da publicação deste ato pela imprensa oficial, de que foi designado o período para a realização do leilão eletrônico, cujo início ocorrerá no dia 07/07/2020, às 15 horas, e terminará no dia 30/07/2020, às 15 horas. O referido leilão será realizado por meio eletrônico pelo portal www.alfaleiloes.
10/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0570/2020 Data da Disponibilização: 10/06/2020 Data da Publicação: 11/06/2020 Número do Diário: 3059 Página: 1818-1826
09/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0570/2020 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Vistos. 1-Fls. 392/398: fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 07/07/2020 às 15:00 horas e término no dia 10/07/2020 às 15:00 horas; 2º Leilão: Início no dia 10/07/2020 às 15:00 horas e término no dia 30/07/2020 às 15:00 horas. 3-Intime-se com urgência. Campinas, 08 de junho de 2020. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
08/06/2020		Decisão Autos nº 2015/001400. Vistos. 1-Fls. 392/398: fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 07/07/2020 às 15:00 horas e término no dia 10/07/2020 às 15:00 horas; 2º Leilão: Início no dia 10/07/2020 às 15:00 horas e término no dia 30/07/2020 às 15:00 horas. 3-Intime-se com urgência. Campinas, 08 de junho de 2020.
08/06/2020		Conclusos para Decisão
05/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70243461-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2020 18:18
04/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70239902-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2020 15:13
04/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0537/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 1684-1691
03/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0537/2020 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Vistos. 1.A-Fls. 382 e 384: diante da concordância das partes, homologo o valor da avaliação do bem em R$40.000,00. 1.B-Defiro o pedido de alienação em novo leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial DAVI BORGES DE AQUINO, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência. Campinas, 02 de junho de 2020. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
02/06/2020		Intimação Juntada
02/06/2020		Hasta Pública Deferida Autos nº 2015/001400. Vistos. 1.A-Fls. 382 e 384: diante da concordância das partes, homologo o valor da avaliação do bem em R$40.000,00. 1.B-Defiro o pedido de alienação em novo leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial DAVI BORGES DE AQUINO, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência. Campinas, 02 de junho de 2020.
02/06/2020		Conclusos para Decisão
01/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70232817-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/06/2020 23:20
01/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0479/2020 Data da Disponibilização: 26/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3048 Página: 1694-1700
28/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70224453-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2020 07:47
21/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0479/2020 Teor do ato: Manifeste-se, as partes, sobre a certidão e avaliação do oficial de justiça de fls. 379. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
21/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se, as partes, sobre a certidão e avaliação do oficial de justiça de fls. 379.
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/03/2020		Mandado Juntado
11/03/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
29/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2994 Página: 2036-2059
17/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2987 Página: 2097-2110
11/02/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2020/011829-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/03/2020 Local: Oficial de justiça - Willian Eduardo Camargo Marques
10/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0113/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.374: inicialmente, a fim de saber o estado do bem móvel, expeça-se novo mandado de avaliação (fls.280). Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
07/02/2020		Decisão Vistos. Fls.374: inicialmente, a fim de saber o estado do bem móvel, expeça-se novo mandado de avaliação (fls.280). Intime-se.
07/02/2020		Conclusos para Decisão
06/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70047760-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/02/2020 15:47
30/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2975 Página: 2025-2040
30/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0077/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 371: Incabível a aplicação da multa pretendida, eis que houve a justificação do executado. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
29/01/2020		Decisão Vistos. Fls. 371: Incabível a aplicação da multa pretendida, eis que houve a justificação do executado. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Prazo de 05 dias. Intime-se.
29/01/2020		Conclusos para Decisão
28/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70028043-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/01/2020 16:09
09/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0012/2020 Teor do ato: Autos n. 2015/001400. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição retro juntada. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
08/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001400. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição retro juntada.
19/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70637180-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2019 15:53
11/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0941/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2951 Página: 1762-1789
10/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0941/2019 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Vistos. 1-Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, se o caso, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução. (CPC, art. 774, V) 2-Decorrido o prazo acima declinado, independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. 3-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Campinas, 06 de dezembro de 2019. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
09/12/2019		Decisão Autos nº 2015/001400. Vistos. 1-Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, se o caso, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução. (CPC, art. 774, V) 2-Decorrido o prazo acima declinado, independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. 3-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Campinas, 06 de dezembro de 2019.
06/12/2019		Conclusos para Decisão
05/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70607222-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2019 16:24
02/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0901/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2944 Página: 1779-1810
29/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0901/2019 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Vistos. Revendo os autos e diante da resposta dos oficios nos autos, esclareça o exequente, em 05 (cinco) dias, a efetividade da medida pleiteada, tendo em vista que às fls. 362/363 foram indicados tão somente os responsáveis pelas bandeiras dos cartões de terceiros (que não possuem qualquer ingerência sobre o patrimônio a ser transferido à devedora), e não o responsável pela maquineta (vinculada ao CNPJ da ré) na qual será utilizado o cartão ou instituição financeira que receberá o depósito em nome da executada. Int. Campinas, 28 de novembro de 2019. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
28/11/2019		Decisão Autos nº 2015/001400. Vistos. Revendo os autos e diante da resposta dos oficios nos autos, esclareça o exequente, em 05 (cinco) dias, a efetividade da medida pleiteada, tendo em vista que às fls. 362/363 foram indicados tão somente os responsáveis pelas bandeiras dos cartões de terceiros (que não possuem qualquer ingerência sobre o patrimônio a ser transferido à devedora), e não o responsável pela maquineta (vinculada ao CNPJ da ré) na qual será utilizado o cartão ou instituição financeira que receberá o depósito em nome da executada. Int. Campinas, 28 de novembro de 2019.
28/11/2019		Conclusos para Decisão
27/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70594652-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/11/2019 17:50
19/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0852/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 2936 Página: 1738-1764
18/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0852/2019 Teor do ato: Exequente: tendo em vista ARs de fls. 347 e 349, informar endereço a ser diligenciado. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
14/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Exequente: tendo em vista ARs de fls. 347 e 349, informar endereço a ser diligenciado.
15/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70513264-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/10/2019 15:05
08/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0697/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 2908 Página: 1825-1846
04/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0697/2019 Teor do ato: Autos n. 2015/001400. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte autora intimada, a manifestar-se no prazo de 5 dias, a contar da intimação deste ato pela imprensa oficial, sobre o ofício juntado aos autos. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
03/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001400. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte autora intimada, a manifestar-se no prazo de 5 dias, a contar da intimação deste ato pela imprensa oficial, sobre o ofício juntado aos autos.
30/07/2019		Ofício Juntado
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados
25/07/2019		Documento Juntado
05/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
26/06/2019		Documento Juntado
25/06/2019		Documento Juntado
03/06/2019		Documento Juntado
03/06/2019		Documento Juntado
29/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2818 Página: 2045-2066
28/05/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
28/05/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
28/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: Fica o exequente intimado da disponibilidade para impressão da certidão para fins de protesto extrajudicial de sentença, a partir de 29/05/2019. Nada Mais. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
27/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC
27/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o exequente intimado da disponibilidade para impressão da certidão para fins de protesto extrajudicial de sentença, a partir de 29/05/2019. Nada Mais.
23/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 2032-2061
22/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0288/2019 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Vistos. 1-Defiro a expedição da certidão prevista no art. 517 do Código de Processo Civil. 2-Defiro o pedido formulado às fls. 336. Proceda-se à penhora sobre eventuais recebíveis de cartão de crédito junto às instituições financeiras, em nome da parte executada Saraiva Erig C M M Ltda, portadora do CNPJ nº 08.063.995/0001-41, até o limite do débito no valor de R$ 10.102,27 (atualizado até Maio/2019). 3-Assino que compete à parte exequente providenciar a impressão desta decisão e promover o respectivo encaminhamento às instituições financeiras que entender pertinentes. 4-A presente decisão, digitalmente assinada, servirá de OFÍCIO, incumbindo à própria parte o seu encaminhamento, devendo-se comprovar o(s) respectivo(s) protocolo(s) nos autos, ressalvada a gratuidade da justiça. Int. Campinas, 20 de maio de 2019. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
21/05/2019		Penhora Deferida Autos nº 2015/001400. Vistos. 1-Defiro a expedição da certidão prevista no art. 517 do Código de Processo Civil. 2-Defiro o pedido formulado às fls. 336. Proceda-se à penhora sobre eventuais recebíveis de cartão de crédito junto às instituições financeiras, em nome da parte executada Saraiva Erig C M M Ltda, portadora do CNPJ nº 08.063.995/0001-41, até o limite do débito no valor de R$ 10.102,27 (atualizado até Maio/2019). 3-Assino que compete à parte exequente providenciar a impressão desta decisão e promover o respectivo encaminhamento às instituições financeiras que entender pertinentes. 4-A presente decisão, digitalmente assinada, servirá de OFÍCIO, incumbindo à própria parte o seu encaminhamento, devendo-se comprovar o(s) respectivo(s) protocolo(s) nos autos, ressalvada a gratuidade da justiça. Int. Campinas, 20 de maio de 2019.
20/05/2019		Conclusos para Decisão
16/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70221538-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/05/2019 16:29
30/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 2798 Página: 1805-1824
29/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0231/2019 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Vistos. 1-Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BacenJud em relação à parte executada, com fundamento nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil. 2-Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. 3-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 4-Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Acrescento, ainda, que caso seja necessária a intimação pessoal do executado o exequente deverá promover o recolhimento das despesas processuais, ressalvado o caso de gratuidade da justiça. 5-Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, ocasião em que o exequente será intimado, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, ficando também autorizado o desbloqueio de valores quando o exequente não manifestar interesse na sua transferência para conta judicial. 6-Findo o prazo estabelecido no item anterior e não havendo manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos em caso de cumprimento de sentença ou promova-se a intimação, sob pena de extinção, caso se trate de execução de título extrajudicial.(NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a penhora on line negativa, bem como no tocante às demais pesquisas eletrônicas liberadas nos autos) Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
26/04/2019		Documento Juntado
10/04/2019		Conclusos para Decisão
03/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 1716/1740
02/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0178/2019 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento , observando-se fls.322 e seguintes. Int. Campinas, 01 de abril de 2019. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
01/04/2019		Decisão Autos nº 2015/001400. Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento , observando-se fls.322 e seguintes. Int. Campinas, 01 de abril de 2019.
01/04/2019		Conclusos para Despacho
29/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70137571-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2019 15:52
19/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70115449-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2019 10:23
19/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70115379-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2019 10:04
12/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70054890-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2019 14:50
12/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70054756-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2019 14:14
08/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 1934-1953
06/02/2019		Intimação Juntada
06/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0054/2019 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Vistos. 1-Fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1ª Praça terá início em 04 de março de 2019, às 16 horas e se encerrará em 07 de março de 2019, às 16 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª (primeira) Praça, a 2º (segunda) Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em de 07 de março de 2019, às 16 horas e se encerrará em 27 de março de 2019, às 16 horas. 3-Intime-se com urgência. Campinas, 05 de fevereiro de 2019. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
05/02/2019		Decisão Autos nº 2015/001400. Vistos. 1-Fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1ª Praça terá início em 04 de março de 2019, às 16 horas e se encerrará em 07 de março de 2019, às 16 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª (primeira) Praça, a 2º (segunda) Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em de 07 de março de 2019, às 16 horas e se encerrará em 27 de março de 2019, às 16 horas. 3-Intime-se com urgência. Campinas, 05 de fevereiro de 2019.
05/02/2019		Conclusos para Despacho
04/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2741 Página: 1782-1801
01/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70035906-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2019 16:32
01/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70035833-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2019 16:16
29/01/2019		Intimação Juntada
28/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0031/2019 Teor do ato: Autos nº 2015/001400. Vistos. 1-Homologo o valor da avaliação do bem em R$40.000,00. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficialALPHA LEILÕES - DAVI BORGES DE AQUINO , que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor fixado no laudo de avaliação apresentado às fls. 280. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência. Campinas, 28 de janeiro de 2019. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
28/01/2019		Hasta Pública Deferida Autos nº 2015/001400. Vistos. 1-Homologo o valor da avaliação do bem em R$40.000,00. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficialALPHA LEILÕES - DAVI BORGES DE AQUINO , que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor fixado no laudo de avaliação apresentado às fls. 280. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência. Campinas, 28 de janeiro de 2019.
28/01/2019		Conclusos para Decisão
28/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70024420-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/01/2019 11:53
19/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70535798-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2018 09:13
18/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0729/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 2332-2357
17/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0729/2018 Teor do ato: Vista às partes no tocante a certidão do oficial de justiça (avaliação). Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
14/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista às partes no tocante a certidão do oficial de justiça (avaliação).
14/12/2018		Documento Juntado
14/12/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
26/11/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2018/110799-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/12/2018 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
21/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0676/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página: 1652-1680
14/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0676/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 273/275: Diante da possibilidade de substituição dos bens arrolados às fls. 59/60, primeiramente expeça-se mandado de constatação das condições e características do bem oferecido às fls. 260, bem como proceda a sua avaliação, nos termos do art. 872 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
13/11/2018		Decisão Vistos. Fls. 273/275: Diante da possibilidade de substituição dos bens arrolados às fls. 59/60, primeiramente expeça-se mandado de constatação das condições e características do bem oferecido às fls. 260, bem como proceda a sua avaliação, nos termos do art. 872 do Código de Processo Civil. Intime-se.
13/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0670/2018 Data da Disponibilização: 13/11/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2699 Página: 1702-1725
13/11/2018		Conclusos para Decisão
12/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70476084-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/11/2018 12:44
12/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0670/2018 Teor do ato: Exequente: manifestar sobre fls. 257/271.* Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
09/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Exequente: manifestar sobre fls. 257/271.*
09/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70473290-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2018 11:28
06/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
01/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0646/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2692 Página: 1751-1777
31/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0646/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 254: Ante a inviabilidade da realização de perícia técnica, apresente o executado, em 05 dias, as notas fiscais dos bens penhorados, para comprovar a avaliação realizada. Após, com a apresentação dos documentos manifeste-se o Exequente. Com as juntadas, faça-se nova conclusão. Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
30/10/2018		Decisão Vistos. Fls. 254: Ante a inviabilidade da realização de perícia técnica, apresente o executado, em 05 dias, as notas fiscais dos bens penhorados, para comprovar a avaliação realizada. Após, com a apresentação dos documentos manifeste-se o Exequente. Com as juntadas, faça-se nova conclusão. Intime-se.
30/10/2018		Conclusos para Decisão
29/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70453958-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2018 14:08
01/10/2018		Intimação Juntada
25/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
25/09/2018		Ofício Juntado
29/08/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/08/2018		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
06/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0470/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2631 Página: 1574-1599
03/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0470/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.244: Diante da impossibilidade de realização da avaliação dos bens (fls.235/241), pelo oficial de justiça, determino a realização de perícia técnica. Para tanto, nomeio o perito CARLOS ROBERTO SCOMPARIM. Oficie-se à Defensoria Pública, para que reserve o valor referente aos honorários periciais. Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
02/08/2018		Decisão Vistos. Fls.244: Diante da impossibilidade de realização da avaliação dos bens (fls.235/241), pelo oficial de justiça, determino a realização de perícia técnica. Para tanto, nomeio o perito CARLOS ROBERTO SCOMPARIM. Oficie-se à Defensoria Pública, para que reserve o valor referente aos honorários periciais. Intime-se.
02/08/2018		Conclusos para Decisão
31/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70304463-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2018 17:17
25/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2018 Data da Disponibilização: 25/07/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2623 Página: 1718-1751
24/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0445/2018 Teor do ato: Vista ao exequente da certidão do oficial de justiça de fls. 235 e ss. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
23/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista ao exequente da certidão do oficial de justiça de fls. 235 e ss.
23/07/2018		Mandado Juntado
23/07/2018		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2018/047315-8, dirigi-me nesta data de 19/06/2018, a Rua Magé, 180, Vila Aeroporto, nesta cidade de Campinas/SP, e aí sendo, acompanhado do sócio da executada, Sr. Danilo Alves Saraiva, passei a proceder a CONSTATAÇÃO como bem constatei que os bens descritos nas fls. 49 e 50, encontram-se, aparentemente, em condições e características de estado de novos, portanto, disponíveis para uso regular, conforme afirmado pelo responsável acima. Certifico mais que no mesmo ato, DEIXEI DE PROCEDER A AVALIAÇÃO em virtude de o representante da executada Danilo Alves Saraiva ter informado, ratificando, que os valores oferecidos nos autos são reais, conforme fls 229 e 230 em anexo, cujas cópias foram fornecidas a este Oficial de Justiça pelo referido sócio. Certifico ainda que posteriormente ao consultar empresas similares no mercado local sobre os valores constantes na relação de bens de folas 49 e 50, os funcionários das mesmas, alegando razões diversas e de foro íntimo, negaram-se a fornece-los. Diante do exposto e por falta de conhecimentos técnicos deste Servidor, esgotando-se assim os meios para o integral cumprimento do presente mandado, devolvo-o a SADM para o que for de direito. NADA MAIS. Campinas, 16 de julho de 2018. Número de Cotas: 02 Cotas/mapa Distância = 16,00 Km Vila Aeroporto - Conforme Portaria nº. 01/2015
11/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
23/05/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2018/047315-8 Situação: Cumprido parcialmente em 19/07/2018 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
11/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2018 Data da Disponibilização: 11/05/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2573 Página: 1690-1701
09/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0261/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 228 e 231: não se pode homologar os valores trazidos pelo Executado, uma vez que ausentes critérios para estabelecimentos dos valores apresentados.Por essa razão, expeça-se mandado para realização de constatação das condições e características dos bens, bem como para que se proceda à avaliação dos mesmos, nos termos do artigo 872 do Código de Processo Civil.Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
08/05/2018		Decisão Vistos.Fls. 228 e 231: não se pode homologar os valores trazidos pelo Executado, uma vez que ausentes critérios para estabelecimentos dos valores apresentados.Por essa razão, expeça-se mandado para realização de constatação das condições e características dos bens, bem como para que se proceda à avaliação dos mesmos, nos termos do artigo 872 do Código de Processo Civil.Intime-se.
08/05/2018		Conclusos para Decisão
03/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70168890-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/05/2018 21:03
30/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70163388-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2018 09:55
24/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: 1817/1835
20/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0225/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 225: indefiro o pedido de aplicação de multa, uma vez que não há prova de existência de outros bens, além dos que já foram constringidos.Apresentem, as partes, avaliação acerca dos objetos penhorados. Prazo 10 dias.Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
19/04/2018		Decisão Vistos.Fls. 225: indefiro o pedido de aplicação de multa, uma vez que não há prova de existência de outros bens, além dos que já foram constringidos.Apresentem, as partes, avaliação acerca dos objetos penhorados. Prazo 10 dias.Intime-se.
19/04/2018		Conclusos para Decisão
16/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70140968-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/04/2018 16:43
06/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 1779-1812
04/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0189/2018 Teor do ato: Exequente: manifestar sobre fls. 221/222* Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
03/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Exequente: manifestar sobre fls. 221/222*
02/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70114975-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2018 09:12
21/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2540 Página: 3113-3435
19/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0161/2018 Teor do ato: Autos n. 2015/001400.Vistos.1-Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. (CPC, art. 774, V)2-Decorrido o prazo, nos 20 (vinte) dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito.3-Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos nos moldes de fls.216.Int. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
16/03/2018		Decisão Autos n. 2015/001400.Vistos.1-Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. (CPC, art. 774, V)2-Decorrido o prazo, nos 20 (vinte) dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito.3-Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos nos moldes de fls.216.Int.
16/03/2018		Conclusos para Decisão
13/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70087720-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2018 17:02
08/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2018 Data da Disponibilização: 08/03/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2531 Página: 1829-1863
02/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0130/2018 Teor do ato: Autos n. 2015/001400.Vistos.Fls. 215: fica indeferido, por ora, tendo em vista a recente realização da pesquisa junto ao BacenJud (fls. 205/206), a qual restou infrutífera. Aguarde-se eventual manifestação do exequente acerca do resultado da pesquisa junto ao sistema RenaJud realizada à fl. 196.No silêncio, proceda-se ao levantamento de eventuais constrições, aguardando-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
01/03/2018		Proferido Despacho Autos n. 2015/001400.Vistos.Fls. 215: fica indeferido, por ora, tendo em vista a recente realização da pesquisa junto ao BacenJud (fls. 205/206), a qual restou infrutífera. Aguarde-se eventual manifestação do exequente acerca do resultado da pesquisa junto ao sistema RenaJud realizada à fl. 196.No silêncio, proceda-se ao levantamento de eventuais constrições, aguardando-se provocação no arquivo.Intime-se.
01/03/2018		Conclusos para Despacho
26/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70061822-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2018 19:58
16/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2517 Página: 1803-1822
05/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0069/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente acerca da pesquisa Arisp acostada à fl. 192. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
02/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente acerca da pesquisa Arisp acostada à fl. 192.
26/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2018 Data da Disponibilização: 23/01/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 2503 Página: 3093-3109
08/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0003/2018 Teor do ato: Ao exequente: pesquisa RENAJUD a fls.196. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
19/12/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao exequente: pesquisa RENAJUD a fls.196.
12/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70441403-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/12/2017 22:25
06/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0782/2017 Data da Disponibilização: 06/12/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2483 Página: 2227/2249
04/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0782/2017 Teor do ato: Autos n. 2015/001400. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas encartadas aos autos. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
04/12/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001400. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas encartadas aos autos.
04/12/2017		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
16/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70406256-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2017 21:47
13/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0725/2017 Data da Disponibilização: 13/11/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2468 Página: 1450-1452
09/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0725/2017 Teor do ato: Autos n. 2015/001400.Vistos.1-De início, apresente o exequente, em 15 (quinze) dias, a memória discriminada e atualizada do débito, e, isto feito. defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em relação à parte executada, com fundamento nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil.2-Após, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. 3-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.4-Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Acrescento, ainda, que caso seja necessária a intimação pessoal do executado o exequente deverá promover o recolhimento das despesas processuais, ressalvado o caso de gratuidade da justiça.5-Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, ocasião em que o exequente será intimado, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, ficando também autorizado o desbloqueio de valores quando o exequente não manifestar interesse na sua transferência para conta judicial.6-Findo o prazo estabelecido no item anterior e não havendo manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos em caso de cumprimento de sentença ou promova-se a intimação, sob pena de extinção, caso se trate de execução de título extrajudicial.Int. Advogados(s): Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
01/11/2017		Determinado o Desbloqueio/Penhora on line Autos n. 2015/001400.Vistos.1-De início, apresente o exequente, em 15 (quinze) dias, a memória discriminada e atualizada do débito, e, isto feito. defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em relação à parte executada, com fundamento nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil.2-Após, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. 3-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.4-Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Acrescento, ainda, que caso seja necessária a intimação pessoal do executado o exequente deverá promover o recolhimento das despesas processuais, ressalvado o caso de gratuidade da justiça.5-Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, ocasião em que o exequente será intimado, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, ficando também autorizado o desbloqueio de valores quando o exequente não manifestar interesse na sua transferência para conta judicial.6-Findo o prazo estabelecido no item anterior e não havendo manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos em caso de cumprimento de sentença ou promova-se a intimação, sob pena de extinção, caso se trate de execução de título extrajudicial.Int.
31/10/2017		Conclusos para Decisão
24/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70372748-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2017 21:58
17/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0658/2017 Data da Disponibilização: 17/10/2017 Data da Publicação: 18/10/2017 Número do Diário: 2451 Página: 1871-1898
11/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0658/2017 Teor do ato: Autos n. 2015/001400. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas encartadas aos autos. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
11/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001400. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas encartadas aos autos.
11/10/2017		Ofício Juntado
21/09/2017		Guia Juntada
18/09/2017		Guia Juntada
14/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70319721-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/09/2017 18:39
12/09/2017		Ofício Juntado
05/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70307034-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2017 10:10
05/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0551/2017 Data da Disponibilização: 05/09/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: 2425 Página: 2015-2034
01/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0551/2017 Teor do ato: Autos n. 2015/001400. Vistos. 1-Defiro o pedido formulado pela parte autora às fls. 187, ressaltando-se que já houve a comprovação do pagamento da taxa correspondente a R$ 12,20 (para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado), conforme dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 (Código 434-1). 2-Após a liberação das respectivas pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte autora a manifestar-se sobre as respostas.Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
01/09/2017		Decisão Autos n. 2015/001400. Vistos. 1-Defiro o pedido formulado pela parte autora às fls. 187, ressaltando-se que já houve a comprovação do pagamento da taxa correspondente a R$ 12,20 (para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado), conforme dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 (Código 434-1). 2-Após a liberação das respectivas pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte autora a manifestar-se sobre as respostas.Intime-se.
01/09/2017		Conclusos para Decisão
24/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0521/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2417 Página: 1973-1997
22/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0521/2017 Teor do ato: Autos n. 2015/001400.Vistos etc,Páginas 179/183: Ressalvado entendimento contrário, entendo que não estão presentes os requisitos autorizadores da desconsideração da personalidade jurídica pautado na teoria maior (CC, art. 50), pois não demonstrado o abuso de finalidade ou a fraude perpetrada pela executada no intento de lesar credores.Preceitua o art. 50 do Código Civil que "em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica".Humberto Theodoro Júnior, por sua vez, ensina: "A personalidade, a vida e o patrimônio das pessoas jurídicas são distintos dos de seus associados. (...) Nem mesmo a desconsideração da personalidade jurídica que a jurisprudência agasalha em certas circunstâncias, e até mesmo a lei às vezes reconhece, autoriza uma sumária anulação da autonomia obrigacional existente entre a sociedade e os sócios. Não comprovadas adequadamente em juízo as circunstâncias excepcionais autorizadoras da desconsideração da personalidade jurídica, não há que se cogitar da penhora direta sobre bens do sócio quando a execução se refira a dívida da sociedade" (Curso de Direito Processual Civil, V. II, Ed. Forense, 2007, pág. 202).E, na mesma passada, é o escólio de Fábio Ulhoa Coelho, segundo o qual "pressuposto inafastável da despersonalização episódica da pessoa jurídica, no entanto, é a ocorrência da fraude por meio da separação patrimonial. Não é suficiente a simples insolvência do ente coletivo, hipótese em que, não tendo havido fraude na utilização da separação patrimonial, as regras de limitação da responsabilidade dos sócios terão ampla vigência. A desconsideração é instrumento de coibição do mau uso da pessoa jurídica; pressupõe, portanto, o mau uso. O credor da sociedade que pretende a sua desconsideração deverá fazer prova da fraude perpetrada, caso contrário suportará o dano da insolvência da devedora. Se a autonomia patrimonial não foi utilizada indevidamente, não há fundamento para a sua desconsideração" (Manual de Direito Comercial, Ed. Saraiva, 16a ed., 2005, pág.126/127).No caso dos autos não surgiram tais provas, mas tão somente a similaridade da denominação social da empresa executada e da empresa ALINE ERIG DA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES ME, proprietária do veículo indicado a penhora. Sobre a necessidade de tal comprovação, confira-se:Execução por quantia certa contra devedor solvente. Tentativas frustradas de localização das executadas ou de bens passíveis de penhora. Pretensão de que seja reconhecida a formação de grupo econômico entre empresas. Descabida desconsideração da personalidade jurídica. Ausente prova de abuso da personalidade jurídica ou conduta fraudulenta das sócias. Recurso improvido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2220994-12.2015.8.26.0000; Relator (a): Cauduro Padin; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/11/2015; Data de Registro: 01/12/2015, grifei).Ressalte-se que a sócia da empresa ALINE ERIG DA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES ME se retirou da empresa executada SARAIVA ERIG C M M LTDA em 01.03.2012, conforme documento de página 183 (NUM.DOC: 068.323/12-8), não podendo mais ser atingida pelos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos arts. 1.003, parágrafo único e 1.032, ambos do Código Civil.Destarte, indefiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, de consequência, indefiro a penhora do veículo indicado.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Int. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
21/08/2017		Decisão Autos n. 2015/001400.Vistos etc,Páginas 179/183: Ressalvado entendimento contrário, entendo que não estão presentes os requisitos autorizadores da desconsideração da personalidade jurídica pautado na teoria maior (CC, art. 50), pois não demonstrado o abuso de finalidade ou a fraude perpetrada pela executada no intento de lesar credores.Preceitua o art. 50 do Código Civil que "em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica".Humberto Theodoro Júnior, por sua vez, ensina: "A personalidade, a vida e o patrimônio das pessoas jurídicas são distintos dos de seus associados. (...) Nem mesmo a desconsideração da personalidade jurídica que a jurisprudência agasalha em certas circunstâncias, e até mesmo a lei às vezes reconhece, autoriza uma sumária anulação da autonomia obrigacional existente entre a sociedade e os sócios. Não comprovadas adequadamente em juízo as circunstâncias excepcionais autorizadoras da desconsideração da personalidade jurídica, não há que se cogitar da penhora direta sobre bens do sócio quando a execução se refira a dívida da sociedade" (Curso de Direito Processual Civil, V. II, Ed. Forense, 2007, pág. 202).E, na mesma passada, é o escólio de Fábio Ulhoa Coelho, segundo o qual "pressuposto inafastável da despersonalização episódica da pessoa jurídica, no entanto, é a ocorrência da fraude por meio da separação patrimonial. Não é suficiente a simples insolvência do ente coletivo, hipótese em que, não tendo havido fraude na utilização da separação patrimonial, as regras de limitação da responsabilidade dos sócios terão ampla vigência. A desconsideração é instrumento de coibição do mau uso da pessoa jurídica; pressupõe, portanto, o mau uso. O credor da sociedade que pretende a sua desconsideração deverá fazer prova da fraude perpetrada, caso contrário suportará o dano da insolvência da devedora. Se a autonomia patrimonial não foi utilizada indevidamente, não há fundamento para a sua desconsideração" (Manual de Direito Comercial, Ed. Saraiva, 16a ed., 2005, pág.126/127).No caso dos autos não surgiram tais provas, mas tão somente a similaridade da denominação social da empresa executada e da empresa ALINE ERIG DA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES ME, proprietária do veículo indicado a penhora. Sobre a necessidade de tal comprovação, confira-se:Execução por quantia certa contra devedor solvente. Tentativas frustradas de localização das executadas ou de bens passíveis de penhora. Pretensão de que seja reconhecida a formação de grupo econômico entre empresas. Descabida desconsideração da personalidade jurídica. Ausente prova de abuso da personalidade jurídica ou conduta fraudulenta das sócias. Recurso improvido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2220994-12.2015.8.26.0000; Relator (a): Cauduro Padin; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/11/2015; Data de Registro: 01/12/2015, grifei).Ressalte-se que a sócia da empresa ALINE ERIG DA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES ME se retirou da empresa executada SARAIVA ERIG C M M LTDA em 01.03.2012, conforme documento de página 183 (NUM.DOC: 068.323/12-8), não podendo mais ser atingida pelos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos arts. 1.003, parágrafo único e 1.032, ambos do Código Civil.Destarte, indefiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, de consequência, indefiro a penhora do veículo indicado.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Int.
21/08/2017		Conclusos para Decisão
17/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70282306-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 17/08/2017 22:58
15/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 1526-1545
11/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0488/2017 Teor do ato: Mandado de Levantamento Judicial nº 1048/2017, expedido em favor do exequente, no valor de R$1.366,67 estará disponível para retirada em Cartório a partir de 17/08/2017. Nada mais. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
11/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Mandado de Levantamento Judicial nº 1048/2017, expedido em favor do exequente, no valor de R$1.366,67 estará disponível para retirada em Cartório a partir de 17/08/2017. Nada mais.
11/08/2017		Comprovante de Depósito Juntada
08/08/2017		Bacen Jud Positivo Juntado
08/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2017 Data da Disponibilização: 08/08/2017 Data da Publicação: 09/08/2017 Número do Diário: 2405 Página: 1540-1556
04/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0472/2017 Teor do ato: Autos n. 2015/001400.Vistos etc,Paginas 77 e seguintes: Diante da concordância da executada acerca do bloqueio dos ativos financeiros (pag. 166), expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente relativo aos valores constritos às paginas 67/68.No que tange à indicação de bens passíveis de penhora, apesar do silêncio da executada, verifica-se que o oficial de justiça logrou êxito em localizar diversos objetos que guarnecem a sede da empresa executada (pags. 49/50), o que afasta a incidência da multa prevista no artigo 774, inciso V, do CPC.Digno de nota, outrossim, que o veículo localizado pelo oficial de justiça (pag. 50) pertence a terceira pessoa, estranha à lide, o que impede qualquer ato de constrição. Feitas tais considerações, esclareça a parte exequente sobre quais objetos pretende ver recair a penhora e avaliação, pois certamente a penhora de todos eles irá superar o valor atualizado do débito, bem como esclareça se pretende fazer a remoção de tais objetos. Com a resposta nos autos, expeça-se mandado de penhora e avaliação na sede da empresa executada, com a ressalva de que havendo interesse da parte exequente, este ficará nomeado depositário fiel e proceder-se-á a remoção dos objetos.Uma via da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado de penhora e avaliação, e havendo interesse da parte exequente, remoção dos objetos. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Int. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
04/08/2017		Decisão Autos n. 2015/001400.Vistos etc,Paginas 77 e seguintes: Diante da concordância da executada acerca do bloqueio dos ativos financeiros (pag. 166), expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente relativo aos valores constritos às paginas 67/68.No que tange à indicação de bens passíveis de penhora, apesar do silêncio da executada, verifica-se que o oficial de justiça logrou êxito em localizar diversos objetos que guarnecem a sede da empresa executada (pags. 49/50), o que afasta a incidência da multa prevista no artigo 774, inciso V, do CPC.Digno de nota, outrossim, que o veículo localizado pelo oficial de justiça (pag. 50) pertence a terceira pessoa, estranha à lide, o que impede qualquer ato de constrição. Feitas tais considerações, esclareça a parte exequente sobre quais objetos pretende ver recair a penhora e avaliação, pois certamente a penhora de todos eles irá superar o valor atualizado do débito, bem como esclareça se pretende fazer a remoção de tais objetos. Com a resposta nos autos, expeça-se mandado de penhora e avaliação na sede da empresa executada, com a ressalva de que havendo interesse da parte exequente, este ficará nomeado depositário fiel e proceder-se-á a remoção dos objetos.Uma via da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado de penhora e avaliação, e havendo interesse da parte exequente, remoção dos objetos. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Int.
04/08/2017		Conclusos para Decisão
24/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70248404-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/07/2017 21:33
19/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2017 Data da Disponibilização: 19/07/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 2391 Página: 1669-1688
17/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0427/2017 Teor do ato: Autos n. 2015/001400. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte autora intimada, a manifestar-se no prazo de 5 dias, a contar da intimação deste ato pela imprensa oficial, sobre o ofício da JUCESP juntado aos autos nesta data (fls. 79/164). Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
15/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70235429-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2017 08:14
14/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001400. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte autora intimada, a manifestar-se no prazo de 5 dias, a contar da intimação deste ato pela imprensa oficial, sobre o ofício da JUCESP juntado aos autos nesta data (fls. 79/164).
14/07/2017		Ofício Juntado
14/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70233458-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2017 22:43
11/07/2017		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
11/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2385 Página: 1604-1619
11/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2385 Página: 1604-1619
11/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2385 Página: 1604-1619
07/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0406/2017 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa realizada. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
07/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0406/2017 Teor do ato: Autos n. 2015/001400. Diante do que dispõe o art. 196, XIX, das NSCGJ, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) devidamente intimada(s), na pessoa de seus respectivos procuradores, sobre a conversão em penhora do bloqueio on line positivo liberado nos autos e do prazo de 05 (cinco) dias para resposta. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
07/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0406/2017 Teor do ato: Autos n. 2015/001400.Vistos.1-Desentranhe-se e adite-se o mandado de penhora e avaliação para descrever os bens que guarnecem o estabelecimento do executado, nos termos do parágrafo primeiro de fls. 28 bem como para intimar o executado a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. (CPC, art. 774, V).2-Sem prejupízo, apresente planilha atualizada do débito e após, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em relação à parte executada, com fundamento nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil bem como as pesquisas INFOJUD, RENAJUD, ARISP e ofício à JUCESP, tendo em vista a gratuidade processual.3-Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. 4-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.5-Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.6-Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, ocasião em que o exequente será intimado, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, ficando também autorizado o desbloqueio de valores quando o exequente não manifestar interesse na sua transferência para conta judicial.7-Findo o prazo estabelecido no item anterior e não havendo manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos em caso de cumprimento de sentença ou promova-se a intimação, sob pena de extinção, caso se trate de execução de título extrajudicial.Int. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
07/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa realizada.
07/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001400. Diante do que dispõe o art. 196, XIX, das NSCGJ, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) devidamente intimada(s), na pessoa de seus respectivos procuradores, sobre a conversão em penhora do bloqueio on line positivo liberado nos autos e do prazo de 05 (cinco) dias para resposta.
03/07/2017		Ofício Juntado
27/06/2017		Protocolo Juntado
23/06/2017		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
13/06/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
07/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ofício a ser expedido pelo cartório (fls. 30).
06/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70182247-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2017 23:40
26/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 1701/1724
24/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0295/2017 Teor do ato: Autos n. 2015/001400.Vistos etc,Pagina 59: Cumpra-se a parte exequente o item 2 da decisão de pagina 30.Sem prejuízo, diga a exequente acerca da penhora de pagina 20, ou seja, se permanece com interesse ou desiste da referida constrição. Int. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
23/05/2017		Decisão Autos n. 2015/001400.Vistos etc,Pagina 59: Cumpra-se a parte exequente o item 2 da decisão de pagina 30.Sem prejuízo, diga a exequente acerca da penhora de pagina 20, ou seja, se permanece com interesse ou desiste da referida constrição. Int.
23/05/2017		Conclusos para Decisão
23/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70092174-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2017 21:19
21/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2017 Data da Disponibilização: 21/03/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2311 Página: 1716-1741
17/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0150/2017 Teor do ato: Autos n. 2015/001400.Vistos.Por ora, esclareça o exequente o seu pedido de fls. 55/56 tendo em vista a penhora já formalizada nos autos a fls. 20, inclusive informando se desiste desta, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, aguarde-se eventual provocação no arquivo após o levantamento de eventuais constrições existentes nos autos. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
16/03/2017		Decisão Autos n. 2015/001400.Vistos.Por ora, esclareça o exequente o seu pedido de fls. 55/56 tendo em vista a penhora já formalizada nos autos a fls. 20, inclusive informando se desiste desta, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, aguarde-se eventual provocação no arquivo após o levantamento de eventuais constrições existentes nos autos.
16/03/2017		Conclusos para Decisão
14/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70074074-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 14/03/2017 21:28
25/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70056034-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 24/02/2017 23:00
17/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2017 Data da Disponibilização: 17/02/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número do Diário: 2291 Página: 1775-1795
15/02/2017		Certidão do Oficial de Justiça Digitalizada
15/02/2017		Certidão do Oficial de Justiça Digitalizada
15/02/2017		Certidão do Oficial de Justiça Digitalizada
14/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0094/2017 Teor do ato: Autos n. 2015/001400. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição e documentos juntados aos autos nesta data. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
13/02/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001400. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição e documentos juntados aos autos nesta data.
10/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70036791-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2017 16:33
12/01/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2017/000905-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/02/2017 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
16/12/2016		Conclusos para Decisão
08/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.16.70326690-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2016 22:48
29/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0692/2016 Data da Disponibilização: 29/11/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: 2249 Página: 1473/1495
25/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0692/2016 Teor do ato: Vista ao exequente. Advogados(s): Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
25/11/2016		Ato ordinatório Vista ao exequente.
25/11/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/10/2016		Mandado Juntado
11/10/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
08/09/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Mandado a ser expedido pelo cartório.
06/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.16.70226827-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/09/2016 19:13
01/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2016 Data da Disponibilização: 01/09/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2192 Página: 1678/1696
30/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0520/2016 Teor do ato: Autos n. 2015/001400. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento, conforme as instruções sinalizadas no link: valor da diligência. Advogados(s): Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
29/08/2016		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001400. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento, conforme as instruções sinalizadas no link: valor da diligência.
26/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0506/2016 Data da Disponibilização: 26/08/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 2188 Página: 1371-1389
24/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0506/2016 Teor do ato: Autos n. 2015/001400.Vistos.Fls . 12: defiro expedindo-se o necessário.Int. Advogados(s): Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
23/08/2016		Decisão Autos n. 2015/001400.Vistos.Fls . 12: defiro expedindo-se o necessário.Int.
23/08/2016		Conclusos para Decisão
02/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0450/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 2170 Página: 1233-1251
29/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0450/2016 Teor do ato: Autos n. 2015/001400.Vistos.Certidão de fls. 09: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, pleiteando o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Fabio Nicaretta (OAB 311190/SP)
28/07/2016		Proferido Despacho Autos n. 2015/001400.Vistos.Certidão de fls. 09: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, pleiteando o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
28/07/2016		Conclusos para Despacho
28/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Autos n. 2015/001400. Certifico e dou fé que, até a presente data, a parte requerida, embora intimada pessoalmente por carta A.R às fls. 08, não efetuou o pagamento do débito no prazo legal tampouco ofertou impugnação ao cumprimento de sentença. Nada mais.
25/05/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR471728243TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Saraiva Erig C M M Ltda Diligência : 19/05/2016
11/05/2016		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
28/04/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
28/04/2016		Certidão Juntada
28/04/2016		Decisão Digitalizada
28/04/2016		Petição Juntada
28/04/2016		Início da Execução Juntado Processo principal: 1019115-17.2015.8.26.0114

Data	Tipo
09/08/2016	Pedido de Penhora
06/09/2016	Petição Intermediária
08/12/2016	Petição Intermediária
10/02/2017	Petições Diversas
24/02/2017	Pedido de Penhora de Veículo
14/03/2017	Pedido de Penhora de Veículo
27/03/2017	Petição Intermediária
05/06/2017	Petição Intermediária
12/07/2017	Petição Intermediária
14/07/2017	Petições Diversas
24/07/2017	Petição Intermediária
17/08/2017	Pedido de Penhora de Veículo
30/08/2017	Pedido de Penhora
05/09/2017	Petição Intermediária
14/09/2017	Petição Intermediária
23/10/2017	Petição Intermediária
16/11/2017	Petição Intermediária
12/12/2017	Petição Intermediária
31/01/2018	Pedido de Penhora de Imóvel
26/02/2018	Petição Intermediária
13/03/2018	Petição Intermediária
02/04/2018	Petições Diversas
16/04/2018	Petição Intermediária
30/04/2018	Petições Diversas
03/05/2018	Petição Intermediária
31/07/2018	Petição Intermediária
29/10/2018	Petições Diversas
09/11/2018	Petições Diversas
12/11/2018	Petição Intermediária
19/12/2018	Petições Diversas
28/01/2019	Petição Intermediária
01/02/2019	Petições Diversas
01/02/2019	Petições Diversas
12/02/2019	Petições Diversas
12/02/2019	Petições Diversas
19/03/2019	Petições Diversas
19/03/2019	Petições Diversas
29/03/2019	Petições Diversas
09/04/2019	Pedido de Penhora On-Line
16/05/2019	Petição Intermediária
15/10/2019	Petição Intermediária
27/11/2019	Petição Intermediária
04/12/2019	Petições Diversas
19/12/2019	Petições Diversas
28/01/2020	Petição Intermediária
06/02/2020	Petição Intermediária
28/05/2020	Petições Diversas
01/06/2020	Petição Intermediária
04/06/2020	Petições Diversas
05/06/2020	Petições Diversas
11/06/2020	Petições Diversas
05/08/2020	Petições Diversas
10/08/2020	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
23/08/2020	Pedido de Homologação de Acordo
04/09/2020	Petições Diversas
13/09/2020	Petição Intermediária
08/10/2020	Petições Diversas
13/10/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
05/11/2020	Petição Intermediária
27/11/2020	Petições Diversas
03/12/2020	Petições Diversas
11/12/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
19/01/2021	Petições Diversas
05/02/2021	Petições Diversas
15/02/2021	Petições Diversas
20/02/2021	Petições Diversas
25/02/2021	Petições Diversas
16/03/2021	Petições Diversas
19/03/2021	Petições Diversas
30/04/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
26/05/2021	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
26/05/2021	Petições Diversas
28/06/2021	Pedido de Homologação de Acordo
29/06/2021	Petições Diversas
13/07/2021	Petições Diversas
09/08/2021	Petições Diversas
08/09/2021	Petições Diversas
10/09/2021	Petições Diversas
11/10/2021	Petições Diversas
22/10/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
14/03/2022	Pedido de Desarquivamento
23/03/2022	Petições Diversas
27/01/2026	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
02/02/2026	Pedido de Arquivamento
03/03/2026	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
05/03/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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