Exeqte	Sergio Ricardo Rodrigues Advogado:  Renato Rodrigues
Exectdo	Gold Comercio de Esquadrias Ltda - Me
TerIntCer	VERONICA PATRICIA BONON APARECIDO
Gestor	Eduardo Jordão Boyadjian Advogada:  Mirella D´angelo Caldeira Fadel
ArremTerc	Carlos Cesar dos Santos
Interesdo.	Sumare Auto Socorro Ltda Me Advogada:  Anna Gabriela de Arruda Felix Cerqueira Leite

Exeqte	Sergio Ricardo Rodrigues Advogado:  Renato Rodrigues
Exectdo	Gold Comercio de Esquadrias Ltda - Me
Exectdo	Luciano Aparecido Advogada:  Mayara Caroline Ribeiro Souza
Exectdo	Renato Aparecido Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
TerIntCer	VERONICA PATRICIA BONON APARECIDO
TerIntCer	Luíza Aparecida Campos Advogada:  Mayara Caroline Ribeiro Souza
TerIntCer	Durval Souza Campos Neto Advogada:  Mayara Caroline Ribeiro Souza
TerIntCer	Tarcisio Aparecido Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
TerIntCer	Maria Ferreira Aparecido
TerIntCer	Marlene Aparecido
TerIntCer	Narciso Aparecida de Cairos Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
TerIntCer	Leonilce Aparecida Advogada:  Mayara Caroline Ribeiro Souza
TerIntCer	Minervina Soares de Oliveira Aparecido
Gestor	Eduardo Jordão Boyadjian Advogada:  Mirella D´angelo Caldeira Fadel
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Taílana Camêlo de Souza   Advogado:  Davi Borges de Aquino
TerIntCer	Fernando Ferreira Aparecido Advogada:  Mayara Caroline Ribeiro Souza
ArremTerc	Carlos Cesar dos Santos
Interesdo.	Sumare Auto Socorro Ltda Me Advogada:  Anna Gabriela de Arruda Felix Cerqueira Leite
Gestor	Destak Leilões

Data		Movimento
25/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.26.70256402-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2026 11:29
24/06/2026		Conclusos para Despacho
22/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.26.80120973-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 22/06/2026 14:03
19/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
25/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.26.70256402-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2026 11:29
24/06/2026		Conclusos para Despacho
22/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.26.80120973-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 22/06/2026 14:03
19/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
23/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.26.70117605-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2026 09:50
18/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
17/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0474/2026 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. Fls. 1119/1122 e 1127/1132: Anote-se as penhoras no rosto destes autos. Fls. 1133/1134: Manifestem-se as partes acerca da manifestação do leiloeiro. Int. Campinas, 16 de março de 2026. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Anna Gabriela de Arruda Felix Cerqueira Leite (OAB 351056/SP), Mayara Caroline Ribeiro Souza (OAB 416866/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
17/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2015/001876. Vistos. Fls. 1119/1122 e 1127/1132: Anote-se as penhoras no rosto destes autos. Fls. 1133/1134: Manifestem-se as partes acerca da manifestação do leiloeiro. Int. Campinas, 16 de março de 2026.
01/03/2026		Conclusos para Despacho
07/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.26.70001959-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 07/01/2026 10:54
26/11/2025		Documento Juntado
01/11/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1353/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Auto de Penhora Juntado
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1353/2025 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. A priori, ciência às partes acerca do resultado negativo do leilão anterior (fls. 1064/1115). 1-Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial Destak Leilões, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) a regularização documental de bem imóvel, tal como eventual averbaçãodeconstruçãoe demais atos, será ônus do arrematante; C) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; D) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Campinas, 21 de outubro de 2025. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Anna Gabriela de Arruda Felix Cerqueira Leite (OAB 351056/SP), Mayara Caroline Ribeiro Souza (OAB 416866/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
24/10/2025		Hasta Pública Deferida Autos nº 2015/001876. Vistos. A priori, ciência às partes acerca do resultado negativo do leilão anterior (fls. 1064/1115). 1-Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial Destak Leilões, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) a regularização documental de bem imóvel, tal como eventual averbaçãodeconstruçãoe demais atos, será ônus do arrematante; C) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; D) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Campinas, 21 de outubro de 2025.
21/10/2025		Conclusos para Despacho
21/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70463217-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2025 17:38
19/08/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70456830-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/08/2025 16:41
18/08/2025		Documento Juntado
23/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
18/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0565/2025 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. 1-Apresentado o edital pela empresa leiloeira, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 25/07/25, às 14h30, e término no dia 28/07/25, às 14h30. 2º Leilão: Início no dia 28/07/25, às 14h30, e término no dia 19/08/25, às 14h30. 2-Intime-se, com urgência. Campinas, 18 de junho de 2025. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Anna Gabriela de Arruda Felix Cerqueira Leite (OAB 351056/SP), Mayara Caroline Ribeiro Souza (OAB 416866/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
18/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2015/001876. Vistos. 1-Apresentado o edital pela empresa leiloeira, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 25/07/25, às 14h30, e término no dia 28/07/25, às 14h30. 2º Leilão: Início no dia 28/07/25, às 14h30, e término no dia 19/08/25, às 14h30. 2-Intime-se, com urgência. Campinas, 18 de junho de 2025.
18/06/2025		Conclusos para Decisão
18/06/2025		Conclusos para Despacho
18/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Conferência de edital
16/06/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70326714-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 16/06/2025 17:29
16/06/2025		Intimação Juntada
12/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70319819-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/06/2025 14:40
03/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70299819-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2025 15:39
03/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1026130-37.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Ricardo Rodrigues - Luciano Aparecido e outros - Luíza Aparecida Campos - - Durval Souza Campos Neto - - Leonilce Aparecida e outros - Eduardo Jordão Boyadjian - - Davi Borges de Aquino - Fernando Ferreira Aparecido e outros - Sumare Auto Socorro Ltda Me - Autos nº 2015/001876. Vistos. Fls. 1008/1009: Defiro a nova tentativa de praceamento requerida pela exequente, mantendo-se as condições e o leiloeiro nomeado às fls. 725/727, ressalvando oportunamente que o veículo indicado às fls. 911/912, não integra mais o rol de bens a serem leiloados. Em prosseguimento, intime-se o Sr. Leiloeiro para as providências pertinentes. Int. Campinas, 23 de maio de 2025. - ADV: MAYARA CAROLINE RIBEIRO SOUZA (OAB 416866/SP), MAYARA CAROLINE RIBEIRO SOUZA (OAB 416866/SP), MAYARA CAROLINE RIBEIRO SOUZA (OAB 416866/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), MAYARA CAROLINE RIBEIRO SOUZA (OAB 416866/SP), MAYARA CAROLINE RIBEIRO SOUZA (OAB 416866/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), RENATO RODRIGUES (OAB 248340/SP), ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE (OAB 351056/SP)
31/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0459/2025 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. Fls. 1008/1009: Defiro a nova tentativa de praceamento requerida pela exequente, mantendo-se as condições e o leiloeiro nomeado às fls. 725/727, ressalvando oportunamente que o veículo indicado às fls. 911/912, não integra mais o rol de bens a serem leiloados. Em prosseguimento, intime-se o Sr. Leiloeiro para as providências pertinentes. Int. Campinas, 23 de maio de 2025. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Anna Gabriela de Arruda Felix Cerqueira Leite (OAB 351056/SP), Mayara Caroline Ribeiro Souza (OAB 416866/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
31/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2015/001876. Vistos. Fls. 1008/1009: Defiro a nova tentativa de praceamento requerida pela exequente, mantendo-se as condições e o leiloeiro nomeado às fls. 725/727, ressalvando oportunamente que o veículo indicado às fls. 911/912, não integra mais o rol de bens a serem leiloados. Em prosseguimento, intime-se o Sr. Leiloeiro para as providências pertinentes. Int. Campinas, 23 de maio de 2025.
23/05/2025		Conclusos para Despacho
29/10/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70607781-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 29/10/2024 07:46
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0927/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
25/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0927/2024 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. A fim de evitar nulidades futuras, INDEFIRO o pedido de redução do percentual do lance mínimo no leilão do imóvel penhorado. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia aguarde-se provocação no arquivo. Int. Campinas, 24 de outubro de 2024. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Anna Gabriela de Arruda Felix Cerqueira Leite (OAB 351056/SP), Mayara Caroline Ribeiro (OAB 416866/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
25/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2015/001876. Vistos. A fim de evitar nulidades futuras, INDEFIRO o pedido de redução do percentual do lance mínimo no leilão do imóvel penhorado. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia aguarde-se provocação no arquivo. Int. Campinas, 24 de outubro de 2024.
26/09/2024		Conclusos para Despacho
20/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70529240-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2024 11:35
19/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70528018-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 17:18
19/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032
19/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0690/2024 Teor do ato: Ciência ao terceiro interessado Sumaré Auto Socorro LTDA da decisão de fls. 942 e do desbloqueio renajud de fls. 945, nos seguintes termos: "Melhor revendo os autos, retifico o o item 1 de fls. 91 para constar a placa correta do veículo a ser desbloqueado: VW/VOYAGE GL 1.8, placa BQR2099, Renavam 612237915 (inclusão feita às fls. 168). A exclusão da restrição deverá ser feita via RENAJUD, observada a gratuidade concedida ao exequente. Após a liberação, comunique-se o terceiro interessado Sumaré Auto Socorro Ltda, informando a procuradora via e-mail indicado no penúltimo parágrafo das fls. 867, e promova a serventia a exclusão do terceiro interessado do cadastro destes autos. Torno sem efeito a parte final do item 1 de fls. 91 e, diante do interesse do exequente, determino a penhora dos créditos que sobejarem ao leilão do veículo e quitação dos débitos, que ficariam disponíveis ao executado Luciano (nos termos do §12 do art. 328 do CTB), determinando ao terceiro, Sumaré Auto Socorro Ltda, a transferência de eventual valor para conta judicial vinculada a este juízo. Caso ocorra a penhora, deverá ser intimado o referido executado, na pessoa de seu procurador para, querendo, impugná-la no prazo de 5 dias. A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei". Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Anna Gabriela de Arruda Felix Cerqueira Leite (OAB 351056/SP), Mayara Caroline Ribeiro (OAB 416866/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
19/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao terceiro interessado Sumaré Auto Socorro LTDA da decisão de fls. 942 e do desbloqueio renajud de fls. 945, nos seguintes termos: "Melhor revendo os autos, retifico o o item 1 de fls. 91 para constar a placa correta do veículo a ser desbloqueado: VW/VOYAGE GL 1.8, placa BQR2099, Renavam 612237915 (inclusão feita às fls. 168). A exclusão da restrição deverá ser feita via RENAJUD, observada a gratuidade concedida ao exequente. Após a liberação, comunique-se o terceiro interessado Sumaré Auto Socorro Ltda, informando a procuradora via e-mail indicado no penúltimo parágrafo das fls. 867, e promova a serventia a exclusão do terceiro interessado do cadastro destes autos. Torno sem efeito a parte final do item 1 de fls. 91 e, diante do interesse do exequente, determino a penhora dos créditos que sobejarem ao leilão do veículo e quitação dos débitos, que ficariam disponíveis ao executado Luciano (nos termos do §12 do art. 328 do CTB), determinando ao terceiro, Sumaré Auto Socorro Ltda, a transferência de eventual valor para conta judicial vinculada a este juízo. Caso ocorra a penhora, deverá ser intimado o referido executado, na pessoa de seu procurador para, querendo, impugná-la no prazo de 5 dias. A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei".
19/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0680/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 4030
15/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0680/2024 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. 1-Apresentado o edital de alienação particular, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que o leilão realizar-se-á na seguinte data: Leilão: Início no dia 23/08/2024 às 14:30 horas e término no dia 18/09/2024 às 14:30 horas; 2-Intime-se, com urgência. 3-Cumpra a serventia integralmente a decisão de fls. 942. Campinas, 13 de agosto de 2024. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Mayara Caroline Ribeiro (OAB 416866/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
15/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2015/001876. Vistos. 1-Apresentado o edital de alienação particular, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que o leilão realizar-se-á na seguinte data: Leilão: Início no dia 23/08/2024 às 14:30 horas e término no dia 18/09/2024 às 14:30 horas; 2-Intime-se, com urgência. 3-Cumpra a serventia integralmente a decisão de fls. 942. Campinas, 13 de agosto de 2024.
12/08/2024		Conclusos para Decisão
31/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
31/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0624/2024 Teor do ato: Ciência às partes do desbloqueio realizado. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Mayara Caroline Ribeiro (OAB 416866/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
30/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do desbloqueio realizado.
30/07/2024		Documento Juntado
22/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0591/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
22/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0591/2024 Teor do ato: Vistos. Melhor revendo os autos, retifico o o item 1 de fls. 911 para constar a placa correta do veículo a ser desbloqueado: VW/VOYAGE GL 1.8, placa BQR2099, Renavam 612237915 (inclusão feita às fls. 168). A exclusão da restrição deverá ser feita via RENAJUD, observada a gratuidade concedida ao exequente. Após a liberação, comunique-se o terceiro interessado Sumaré Auto Socorro Ltda, informando a procuradora via e-mail indicado no penúltimo parágrafo das fls. 867, e promova a serventia a exclusão do terceiro interessado do cadastro destes autos. Torno sem efeito a parte final do item 1 de fls. 911 e, diante do interesse do exequente, determino a penhora dos créditos que sobejarem ao leilão do veículo e quitação dos débitos, que ficariam disponíveis ao executado Luciano (nos termos do §12 do art. 328 do CTB), determinando ao terceiro, Sumaré Auto Socorro Ltda, a transferência de eventual valor para conta judicial vinculada a este juízo. Caso ocorra a penhora, deverá ser intimado o referido executado, na pessoa de seu procurador para, querendo, impugna-la no prazo de 5 dias. A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Campinas, 04 de julho de 2024. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Mayara Caroline Ribeiro (OAB 416866/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
19/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor revendo os autos, retifico o o item 1 de fls. 911 para constar a placa correta do veículo a ser desbloqueado: VW/VOYAGE GL 1.8, placa BQR2099, Renavam 612237915 (inclusão feita às fls. 168). A exclusão da restrição deverá ser feita via RENAJUD, observada a gratuidade concedida ao exequente. Após a liberação, comunique-se o terceiro interessado Sumaré Auto Socorro Ltda, informando a procuradora via e-mail indicado no penúltimo parágrafo das fls. 867, e promova a serventia a exclusão do terceiro interessado do cadastro destes autos. Torno sem efeito a parte final do item 1 de fls. 911 e, diante do interesse do exequente, determino a penhora dos créditos que sobejarem ao leilão do veículo e quitação dos débitos, que ficariam disponíveis ao executado Luciano (nos termos do §12 do art. 328 do CTB), determinando ao terceiro, Sumaré Auto Socorro Ltda, a transferência de eventual valor para conta judicial vinculada a este juízo. Caso ocorra a penhora, deverá ser intimado o referido executado, na pessoa de seu procurador para, querendo, impugna-la no prazo de 5 dias. A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Campinas, 04 de julho de 2024.
12/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70381700-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2024 14:56
05/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70369617-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2024 11:11
03/07/2024		Conclusos para Decisão
03/07/2024		Conclusos para Despacho
01/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
01/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0523/2024 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. 1-Fls. 864/896: Defiro o pedido de desbloqueio do veículo marca VW/VOYAGE GL 1.8, placa BAR 2009, Renavam 612237915, formulado pelo pátio Sumaré Auto Socorro Ltda, terceiro interessado, diante da anuência do exequente. Para análise do pedido do exequente, de reserva de eventuais créditos remanescentes em favor do exequente, para satisfação de seu crédito desta demanda, certifique a z Serventia se intimado o proprietário do bem, acerca da penhora, e se decorrido o prazo para eventual impugnação. 2-Fls. 897/898: As alegações sobre condições diversas encontradas no imóvel, em relação às retratadas na avaliação e constantes do edital e matrícula do bem, são extemporâneas, pois somente aventadas pelo arrematante mais de 1 anos após o encerramento do leilão, tendo permanecido inerte nos autos todo esse período, sem qualquer depósito de valor conforme proposta homologada. Não bastasse, a decisão de fls. 845 não foi cumprida pelo arrematante, intimado pessoalmente para tanto. A decisão já previa imposição das penalidades previstas no edital, caso não desse o arrematante cumprimento à proposta. Nesse quadro, de alegações injustificadas do arrematante quanto ao não cumprimento da proposta, despidas de comprovação, DEFIRO o pedido de cancelamento da arrematação; a imposição de pagamento, pelo arrematante, do valor de 5% da proposta ofertada no bem penhorado (comissão do leiloeiro), a título de multa, conforme item 8 do edital, devendo ser intimado pessoalmente o arrematante para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento, por meio de depósito nestes autos. 3-Relativamente ao pedido de responsabilização criminal, deverá o interessado promovê-lo junto aos órgãos competentes, por meio de extração de cópias necessárias. 4-Diante do pedido do exequente de fls. 906, b.3, defiro a alienação particular, a ser realizada por iniciativa da própria parte exequente. A alienação deverá ser efetivada pelo prazo máximo de 6 meses, por preço não inferior ao valor atualizado da última avaliação, mediante o depósito de pelo menos 25% do valor à vista, autorizado o parcelamento do restante em até 6 vezes. Caso haja interessados na aquisição por valor inferior ao da avaliação, as propostas serão consignadas nos autos para decisão judicial do incidente, dando-se ciência às partes para manifestação no prazo comum de 5 dias. Fica desde já registrado, entretanto, que, em nenhuma hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 60% do valor atualizado de avaliação do bem, observando-se, ainda, o disposto no art. 896 do Código de Processo Civil, caso se trate de bem imóvel de incapaz. A alienação por iniciativa particular será precedida de ampla publicidade, preferencialmente por mídia eletrônica, desnecessária a publicação de editais, observado o disposto no art. 242 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica autorizado que a alienação particular também por meio eletrônico e, observadas as condições acima. Decorrido o prazo sem que seja possível a alienação particular, poderá ser reconsiderado o preço, caso se apurem alterações nas condições do bem ou do mercado, determinada a reavaliação. Oportunamente, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 6 meses sem notícia de alienação ou pedido de renovação do prazo, arquivem-se os autos. Int. Campinas, 27 de junho de 2024. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Mayara Caroline Ribeiro (OAB 416866/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
30/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2015/001876. Vistos. 1-Fls. 864/896: Defiro o pedido de desbloqueio do veículo marca VW/VOYAGE GL 1.8, placa BAR 2009, Renavam 612237915, formulado pelo pátio Sumaré Auto Socorro Ltda, terceiro interessado, diante da anuência do exequente. Para análise do pedido do exequente, de reserva de eventuais créditos remanescentes em favor do exequente, para satisfação de seu crédito desta demanda, certifique a z Serventia se intimado o proprietário do bem, acerca da penhora, e se decorrido o prazo para eventual impugnação. 2-Fls. 897/898: As alegações sobre condições diversas encontradas no imóvel, em relação às retratadas na avaliação e constantes do edital e matrícula do bem, são extemporâneas, pois somente aventadas pelo arrematante mais de 1 anos após o encerramento do leilão, tendo permanecido inerte nos autos todo esse período, sem qualquer depósito de valor conforme proposta homologada. Não bastasse, a decisão de fls. 845 não foi cumprida pelo arrematante, intimado pessoalmente para tanto. A decisão já previa imposição das penalidades previstas no edital, caso não desse o arrematante cumprimento à proposta. Nesse quadro, de alegações injustificadas do arrematante quanto ao não cumprimento da proposta, despidas de comprovação, DEFIRO o pedido de cancelamento da arrematação; a imposição de pagamento, pelo arrematante, do valor de 5% da proposta ofertada no bem penhorado (comissão do leiloeiro), a título de multa, conforme item 8 do edital, devendo ser intimado pessoalmente o arrematante para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento, por meio de depósito nestes autos. 3-Relativamente ao pedido de responsabilização criminal, deverá o interessado promovê-lo junto aos órgãos competentes, por meio de extração de cópias necessárias. 4-Diante do pedido do exequente de fls. 906, b.3, defiro a alienação particular, a ser realizada por iniciativa da própria parte exequente. A alienação deverá ser efetivada pelo prazo máximo de 6 meses, por preço não inferior ao valor atualizado da última avaliação, mediante o depósito de pelo menos 25% do valor à vista, autorizado o parcelamento do restante em até 6 vezes. Caso haja interessados na aquisição por valor inferior ao da avaliação, as propostas serão consignadas nos autos para decisão judicial do incidente, dando-se ciência às partes para manifestação no prazo comum de 5 dias. Fica desde já registrado, entretanto, que, em nenhuma hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 60% do valor atualizado de avaliação do bem, observando-se, ainda, o disposto no art. 896 do Código de Processo Civil, caso se trate de bem imóvel de incapaz. A alienação por iniciativa particular será precedida de ampla publicidade, preferencialmente por mídia eletrônica, desnecessária a publicação de editais, observado o disposto no art. 242 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica autorizado que a alienação particular também por meio eletrônico e, observadas as condições acima. Decorrido o prazo sem que seja possível a alienação particular, poderá ser reconsiderado o preço, caso se apurem alterações nas condições do bem ou do mercado, determinada a reavaliação. Oportunamente, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 6 meses sem notícia de alienação ou pedido de renovação do prazo, arquivem-se os autos. Int. Campinas, 27 de junho de 2024.
14/03/2024		Conclusos para Decisão
11/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70558505-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2023 10:18
25/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70523298-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2023 11:35
18/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822
15/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0805/2023 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do pedido de desbloqueio formulado a fl.864/868. Sem prejuízo, manifestem-se exequente e executados acerca das alegações do arrematante de fls. 897/898. Após, voltem conclusos. Int. Campinas, 12 de setembro de 2023. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Mayara Caroline Ribeiro (OAB 416866/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
14/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2015/001876. Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do pedido de desbloqueio formulado a fl.864/868. Sem prejuízo, manifestem-se exequente e executados acerca das alegações do arrematante de fls. 897/898. Após, voltem conclusos. Int. Campinas, 12 de setembro de 2023.
12/09/2023		Conclusos para Despacho
22/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70454045-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2023 20:26
28/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70336501-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/06/2023 09:54
23/06/2023		Mandado Juntado
23/06/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/06/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2023/041148-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2023 Local: Oficial de justiça - Deise Vieira de Souza
30/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Mandado a ser expedido pelo cartório.
30/05/2023		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Ana Lia Beall para o Titular vaga 1 (1ª Vara Cível)". Motivo: ..
18/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70257072-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 09:07
18/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70257067-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 09:05
16/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737
15/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0410/2023 Teor do ato: Autos n. 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento, conforme as instruções sinalizadas no link: valor da diligência. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Mayara Caroline Ribeiro (OAB 416866/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
12/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento, conforme as instruções sinalizadas no link: valor da diligência.
11/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Mandado a ser expedido pelo cartório.
11/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70236500-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2023 10:29
04/05/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados
03/05/2023		Intimação Juntada
21/04/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0296/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
05/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0296/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 832/834 e 843/844: intime-se o arrematante, por oficial de justiça, a dar cumprimento à proposta homologada, com advertência das penalidades previstas no edital. Prazo de 20 dias. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Mayara Caroline Ribeiro (OAB 416866/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
04/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 832/834 e 843/844: intime-se o arrematante, por oficial de justiça, a dar cumprimento à proposta homologada, com advertência das penalidades previstas no edital. Prazo de 20 dias. Intime-se.
03/04/2023		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Ana Lia Beall. Motivo: Divisão interna trabalho - Divisão interna trabalho .
15/12/2022		Conclusos para Decisão
05/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70629086-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2022 12:07
02/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1071/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643
02/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1071/2022 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. 1- Fls. 821/827: Anote-se o nome da procuradora indicada. 2-Manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos de fls. 832/839 no prazo de 05 dias. 3- Após, retornem conclusos. Int. Campinas, 01 de dezembro de 2022. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Mayara Caroline Ribeiro (OAB 416866/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
01/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2015/001876. Vistos. 1- Fls. 821/827: Anote-se o nome da procuradora indicada. 2-Manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos de fls. 832/839 no prazo de 05 dias. 3- Após, retornem conclusos. Int. Campinas, 01 de dezembro de 2022.
01/12/2022		Conclusos para Decisão
18/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70594315-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2022 17:39
16/11/2022		Conclusos para Despacho
16/11/2022		Documento Juntado
17/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0927/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0927/2022 Teor do ato: Autos n. 2015/001876. Vista às partes sobre a petição apresentada nas folhas 821 a 827. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Mayara Caroline Ribeiro (OAB 416866/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
14/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001876. Vista às partes sobre a petição apresentada nas folhas 821 a 827.
12/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70523271-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2022 14:34
27/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0861/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
26/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0861/2022 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. Nos termos da manifestação do exequente (fls. 817), homologo a proposta ofertada às fls. 812/813, desde que o arrematante preste em garantia (hipoteca) o próprio imóvel leiloado, e que o mesmo seja cientificado de que no caso de eventual inadimplência das parcelas, o exequente poderá requerer a imediata resolução da arrematação. Int. Campinas, 19 de setembro de 2022. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
23/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2015/001876. Vistos. Nos termos da manifestação do exequente (fls. 817), homologo a proposta ofertada às fls. 812/813, desde que o arrematante preste em garantia (hipoteca) o próprio imóvel leiloado, e que o mesmo seja cientificado de que no caso de eventual inadimplência das parcelas, o exequente poderá requerer a imediata resolução da arrematação. Int. Campinas, 19 de setembro de 2022.
21/07/2022		Conclusos para Decisão
23/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70301147-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2022 08:04
22/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
21/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0541/2022 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. Por primeiro, manifeste-se a parte exequente sobre o informado às fls. 812/813, no prazo de 05 dias. Int. Campinas, 20 de junho de 2022. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
20/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2015/001876. Vistos. Por primeiro, manifeste-se a parte exequente sobre o informado às fls. 812/813, no prazo de 05 dias. Int. Campinas, 20 de junho de 2022.
15/06/2022		Conclusos para Decisão
15/06/2022		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Adriana Barrea. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
14/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70285420-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 11:40
06/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70210223-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2022 10:35
19/04/2022		Intimação Juntada
13/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 3487
12/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0312/2022 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. 1-Fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 16 de maio de 2022, às 14 horas e término no dia 19 de maio de 2022, às 14 horas; 2º Leilão: Início no dia 19 de maio de 2022, às 14 horas e término no dia 08 de junho de 2022, às 14 horas. 3-Intime-se com urgência. Campinas, 12 de abril de 2022. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
12/04/2022		Decisão Autos nº 2015/001876. Vistos. 1-Fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 16 de maio de 2022, às 14 horas e término no dia 19 de maio de 2022, às 14 horas; 2º Leilão: Início no dia 19 de maio de 2022, às 14 horas e término no dia 08 de junho de 2022, às 14 horas. 3-Intime-se com urgência. Campinas, 12 de abril de 2022.
12/04/2022		Conclusos para Decisão
11/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70167548-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 11/04/2022 17:07
08/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70163117-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2022 10:00
06/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
04/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70152906-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2022 12:39
01/04/2022		Intimação Juntada
01/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
31/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0271/2022 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. 1-Defiro o novo pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial DAVI BORGES DE AQUINO - JUCESP 1.070 - (WWW.ALFALEILOES.COM), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência. Campinas, 30 de março de 2022. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
30/03/2022		Hasta Pública Deferida Autos nº 2015/001876. Vistos. 1-Defiro o novo pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial DAVI BORGES DE AQUINO - JUCESP 1.070 - (WWW.ALFALEILOES.COM), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência. Campinas, 30 de março de 2022.
30/03/2022		Conclusos para Decisão
28/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70139792-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2022 15:04
28/03/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70139310-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 28/03/2022 13:04
03/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70092906-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2022 08:47
03/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70043100-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2022 14:20
21/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70018223-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2022 12:00
18/01/2022		Intimação Juntada
18/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3429
17/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70011533-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 17/01/2022 17:29
17/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0027/2022 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. 1-Fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 21/02/2022, às 16:00 horas e término no dia 24/02/2022, às 16:00 horas; 2º Leilão: Início no dia 24/02/2022, às 16:01 horas e término no dia 24/03/2022, às 16:00 horas. 3-Intime-se com urgência. Campinas, 14 de janeiro de 2022. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
14/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
14/01/2022		Decisão Autos nº 2015/001876. Vistos. 1-Fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 21/02/2022, às 16:00 horas e término no dia 24/02/2022, às 16:00 horas; 2º Leilão: Início no dia 24/02/2022, às 16:01 horas e término no dia 24/03/2022, às 16:00 horas. 3-Intime-se com urgência. Campinas, 14 de janeiro de 2022.
14/01/2022		Conclusos para Decisão
28/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70670216-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/12/2021 16:57
23/11/2021		Intimação Juntada
22/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
22/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70615382-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 22/11/2021 14:08
17/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1451/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400
16/11/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
15/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1451/2021 Teor do ato: Fls. 661/662: Verifica-se que o 1º leilão encerrou sem licitantes (fls. 650/651) e 2º leilão foi positivo, porém, com posterior desistência formal pela licitante e 1ª colocada na disputa, Sra. Lucimara de Paula Santos Melo, por se tratar de apenas 16% do imóvel e não de sua totalidade, incorrendo em erro. Ainda, a 2ª colocada também manifestou desinteresse, conforme informação do leiloeiro. Na hipótese, a penhora recaiu sobre fração ideal correspondente a 16,666% da nua propriedade do imóvel, de matrícula nº 50.104 do CRI de Sumaré (fls. 189/194) (vinte e cinco por cento) de imóvel descrito no laudo de avaliação como se tratando de um terreno urbano sem edificação e com área total de 250m², atualmente vazio, avaliado em R$160.757,50 (fls.564), o que, nos termos do artigo 843 do CPC, autoriza sua alienação integral, eis que se trata de bem indivisível. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução Decisão que indeferiu a expropriação sobre a totalidade do bem penhorado, por pertencer também à terceiros estranhos à lide Insurgência Possibilidade Penhora nos autos que consubstanciou em 6,25% relativa a parte que pertence ao executado Bento Antonio Bueno Imóvel indivisível Bem recebido por herança, aguardando partilha Expropriação integral do imóvel que se revela possível, desde que resguardados os direitos dos coproprietários não executados, preservando a integralidade do "quantum" avaliado sobre o imóvel ao proprietário terceiro, com a ressalva da preferência na arrematação, nos termos do Artigo 843, §§ 1º e 2º do CPC Ressalva de que se não houver possibilidade de ser paga a cota parte dos coproprietários não executados, então o bem penhorado não poderá ser expropriado Precedentes Recurso parcialmente provido, com determinação, para serem cumpridas as regras previstas no artigo 843, §§ 1º e 2º do CPC. (TJSP; Agravo de Instrumento 2254235-69.2018.8.26.0000; Relator Desembargador Achile Alesina; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 11/12/2018; Data de Registro: 11/12/2018) Logo, diante da dificuldade encontrada na alienação do bem no percentual penhorado, em vista da melhor satisfação da execução e, com a reserva da quota devida aos cooproprietários, impõe-se o deferimento do praceamento integral do bem, nos termos do artigo 843 do CPC, tal qual requerido pelo exequente. Intime-se o leiloeiro. Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
12/11/2021		Decisão Fls. 661/662: Verifica-se que o 1º leilão encerrou sem licitantes (fls. 650/651) e 2º leilão foi positivo, porém, com posterior desistência formal pela licitante e 1ª colocada na disputa, Sra. Lucimara de Paula Santos Melo, por se tratar de apenas 16% do imóvel e não de sua totalidade, incorrendo em erro. Ainda, a 2ª colocada também manifestou desinteresse, conforme informação do leiloeiro. Na hipótese, a penhora recaiu sobre fração ideal correspondente a 16,666% da nua propriedade do imóvel, de matrícula nº 50.104 do CRI de Sumaré (fls. 189/194) (vinte e cinco por cento) de imóvel descrito no laudo de avaliação como se tratando de um terreno urbano sem edificação e com área total de 250m², atualmente vazio, avaliado em R$160.757,50 (fls.564), o que, nos termos do artigo 843 do CPC, autoriza sua alienação integral, eis que se trata de bem indivisível. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução Decisão que indeferiu a expropriação sobre a totalidade do bem penhorado, por pertencer também à terceiros estranhos à lide Insurgência Possibilidade Penhora nos autos que consubstanciou em 6,25% relativa a parte que pertence ao executado Bento Antonio Bueno Imóvel indivisível Bem recebido por herança, aguardando partilha Expropriação integral do imóvel que se revela possível, desde que resguardados os direitos dos coproprietários não executados, preservando a integralidade do "quantum" avaliado sobre o imóvel ao proprietário terceiro, com a ressalva da preferência na arrematação, nos termos do Artigo 843, §§ 1º e 2º do CPC Ressalva de que se não houver possibilidade de ser paga a cota parte dos coproprietários não executados, então o bem penhorado não poderá ser expropriado Precedentes Recurso parcialmente provido, com determinação, para serem cumpridas as regras previstas no artigo 843, §§ 1º e 2º do CPC. (TJSP; Agravo de Instrumento 2254235-69.2018.8.26.0000; Relator Desembargador Achile Alesina; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 11/12/2018; Data de Registro: 11/12/2018) Logo, diante da dificuldade encontrada na alienação do bem no percentual penhorado, em vista da melhor satisfação da execução e, com a reserva da quota devida aos cooproprietários, impõe-se o deferimento do praceamento integral do bem, nos termos do artigo 843 do CPC, tal qual requerido pelo exequente. Intime-se o leiloeiro. Intime-se.
10/11/2021		Conclusos para Decisão
10/11/2021		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70595540-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 10/11/2021 11:11
08/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1425/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394
05/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1425/2021 Teor do ato: Autos n. 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
05/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data.
05/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70587319-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2021 10:25
11/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70545448-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2021 10:55
17/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70501105-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2021 10:42
14/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70493370-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 14/09/2021 13:41
14/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70493159-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2021 12:29
08/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1157/2021 Data da Disponibilização: 08/09/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 3356 Página: 2089-2096
03/09/2021		Intimação Juntada
03/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 1157/2021 Teor do ato: Fls. 590/597: Homologo a minuta do edital de leilão, devendo, por ora, ser observado o percentual da penhora. Posteriormente, em caso de infrutífera alienação, será analisada a possibilidade do leilão integral do bem, com a ressalva de valores aos coproprietários. Proceda-se a z.Serventia, meios para assinatura. Deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
03/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
02/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
02/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
02/09/2021		Decisão Fls. 590/597: Homologo a minuta do edital de leilão, devendo, por ora, ser observado o percentual da penhora. Posteriormente, em caso de infrutífera alienação, será analisada a possibilidade do leilão integral do bem, com a ressalva de valores aos coproprietários. Proceda-se a z.Serventia, meios para assinatura. Deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. Intime-se.
31/08/2021		Conclusos para Decisão
27/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70464274-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2021 17:09
20/08/2021		Intimação Juntada
29/07/2021		Termo de Ciência Juntado Nº Protocolo: WCAS.21.70389106-6 Tipo da Petição: Termo de Ciência Data: 22/07/2021 13:23
21/07/2021		Intimação Juntada
20/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0930/2021 Data da Disponibilização: 20/07/2021 Data da Publicação: 21/07/2021 Número do Diário: 3322 Página: 1900-1908
20/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70383414-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2021 13:11
19/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0930/2021 Teor do ato: 1-Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz (fls. 554/575). 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN , que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
16/07/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
16/07/2021		Hasta Pública Deferida 1-Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz (fls. 554/575). 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN , que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência.
22/06/2021		Conclusos para Decisão
18/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70323109-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2021 13:46
11/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0750/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3296 Página: 1715-1721
10/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0750/2021 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito. * Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
09/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito. *
09/06/2021		Documento Juntado
20/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
25/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2021 Data da Disponibilização: 25/03/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 3245 Página: 1880-1886
24/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0388/2021 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. Mantenho a decisão hostilizada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. Campinas, 23 de março de 2021. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
23/03/2021		Decisão Autos nº 2015/001876. Vistos. Mantenho a decisão hostilizada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. Campinas, 23 de março de 2021.
23/03/2021		Conclusos para Decisão
22/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70147298-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 22/03/2021 16:32
22/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 3242 Página: 1959-1967
19/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0364/2021 Teor do ato: 1. O critério para a análise da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita por este Juízo é objetivo, e leva em consideração a renda mensal estipulada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o atendimento. E o valor previsto pela Deliberação CSDP nº 89, de 08 de agosto de 2008, emitido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que estabelece, em seu artigo 2º, I, como critério para a denegação de atendimento pela Defensoria, em razão da situação econômico-financeira, renda mensal superior a três salários-mínimos. Ao analisar os documentos apresentados pela parte autora, a fls. 497/527, e informações constantes da petição inicial, verifico que seus rendimentos superam o critério estabelecido pela norma acima indicada, motivo pelo qual indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita à Requerida. 2. Revogo, portanto, o benefício da assistência judiciária ao autor, e determino a retirada da tarja JG destes autos. 3. Requeira, o que de direito em termos de prosseguimento. Adianto a necessidade de avaliação do bem, e, visanod a não ampliação das despesas ao exequente, permito que apresente avaliação firmada por profissional credenciado junto ao Creci, ou caso contrário, deverá ocorrer a avaliação por meio de perito judicial. 4. Após, conclusos para deliberações. Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
18/03/2021		Decisão 1. O critério para a análise da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita por este Juízo é objetivo, e leva em consideração a renda mensal estipulada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o atendimento. E o valor previsto pela Deliberação CSDP nº 89, de 08 de agosto de 2008, emitido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que estabelece, em seu artigo 2º, I, como critério para a denegação de atendimento pela Defensoria, em razão da situação econômico-financeira, renda mensal superior a três salários-mínimos. Ao analisar os documentos apresentados pela parte autora, a fls. 497/527, e informações constantes da petição inicial, verifico que seus rendimentos superam o critério estabelecido pela norma acima indicada, motivo pelo qual indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita à Requerida. 2. Revogo, portanto, o benefício da assistência judiciária ao autor, e determino a retirada da tarja JG destes autos. 3. Requeira, o que de direito em termos de prosseguimento. Adianto a necessidade de avaliação do bem, e, visanod a não ampliação das despesas ao exequente, permito que apresente avaliação firmada por profissional credenciado junto ao Creci, ou caso contrário, deverá ocorrer a avaliação por meio de perito judicial. 4. Após, conclusos para deliberações. Intime-se.
16/03/2021		Conclusos para Decisão
16/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70134068-2 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 16/03/2021 14:44
09/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2021 Data da Disponibilização: 09/03/2021 Data da Publicação: 10/03/2021 Número do Diário: 3233 Página: 1815-1821
08/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0299/2021 Teor do ato: Tendo em vista o longo tramite deste feito, de rigor a reanálise do enquadramento da parte exequente ao benefício da assistência judiciária gratuita. Assim, junte, a parte exequente, no prazo máximo de cinco dias, as últimas três declarações de IR, para análise, sob pena de revogação do benefício. Após, conclusos para deliberações. Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
06/03/2021		Decisão Tendo em vista o longo tramite deste feito, de rigor a reanálise do enquadramento da parte exequente ao benefício da assistência judiciária gratuita. Assim, junte, a parte exequente, no prazo máximo de cinco dias, as últimas três declarações de IR, para análise, sob pena de revogação do benefício. Após, conclusos para deliberações. Intime-se.
04/03/2021		Conclusos para Decisão
04/03/2021		Conclusos para Despacho
04/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70107799-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2021 07:40
03/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 3229 Página: 2046-2055
02/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0267/2021 Teor do ato: Manifeste-se a exequente em prosseguimento .* Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
01/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a exequente em prosseguimento .*
01/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70099557-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/03/2021 13:01
25/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
25/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/01/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR217196770TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria Ferreira Aparecido Diligência : 30/12/2020
16/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2020		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR217196735TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria Ferreira Aparecido
11/12/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR217196749TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria Ferreira Aparecido Diligência : 08/12/2020
01/12/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
01/12/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
01/12/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
30/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Carta intimatória a ser expedida pelo cartório.
30/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70599101-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2020 11:58
26/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1454/2020 Data da Disponibilização: 26/11/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 3176 Página: 1735/1744
25/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1454/2020 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas de endereço liberadas nos autos. Nada mais. Campinas, 24 de novembro de 2020. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
24/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas de endereço liberadas nos autos. Nada mais. Campinas, 24 de novembro de 2020.
24/11/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
24/11/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
23/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1434/2020 Data da Disponibilização: 23/11/2020 Data da Publicação: 24/11/2020 Número do Diário: 3173 Página: 1049/1057
20/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1434/2020 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. 1-Considerando que já houve a comprovação do pagamento da taxa correspondente, nos termos da Lei Estadual nº 14.838/12, defiro as seguintes pesquisas: - ENDEREÇO (Sisbajud, Infojud,). 2-Após a liberação das respectivas pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte autora a manifestar-se sobre as respostas. Intime-se. Campinas, 18 de novembro de 2020. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
19/11/2020		Decisão Autos nº 2015/001876. Vistos. 1-Considerando que já houve a comprovação do pagamento da taxa correspondente, nos termos da Lei Estadual nº 14.838/12, defiro as seguintes pesquisas: - ENDEREÇO (Sisbajud, Infojud,). 2-Após a liberação das respectivas pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte autora a manifestar-se sobre as respostas. Intime-se. Campinas, 18 de novembro de 2020.
18/11/2020		Conclusos para Decisão
17/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70573639-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2020 08:06
13/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1392/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 1644/1648
12/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1392/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 463: Indefiro, por ora, a intimação por edital, eis que não esgotadas as diligências para localização de endereço. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
11/11/2020		Decisão Vistos. Fls. 463: Indefiro, por ora, a intimação por edital, eis que não esgotadas as diligências para localização de endereço. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Prazo de 05 dias. Intime-se.
11/11/2020		Conclusos para Decisão
10/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70559752-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2020 07:20
09/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1356/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 3163 Página: 1675-1682
06/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1356/2020 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
05/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos, sob pena de arquivamento.
03/11/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR213834026TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria Ferreira Aparecido
30/09/2020		Documento Juntado
29/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encaminhei o edital para o setor de publicação de editais, bem como tomei as providências para afixação local. Nada Mais.
22/09/2020		Edital de Intimação Expedido Edital - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença - NOVO CPC
21/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1117/2020 Data da Disponibilização: 21/09/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 3131 Página: 1534-1540
21/09/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
18/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1117/2020 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. Defiro o pleito de fls.452/453, item 1 expedindo edital com prazo de 30 dias e item 2 procedendo-se a intimação conforme ali solicitado . Int. Campinas, 17 de setembro de 2020. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
17/09/2020		Decisão Autos nº 2015/001876. Vistos. Defiro o pleito de fls.452/453, item 1 expedindo edital com prazo de 30 dias e item 2 procedendo-se a intimação conforme ali solicitado . Int. Campinas, 17 de setembro de 2020.
17/09/2020		Conclusos para Decisão
15/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70454243-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2020 12:57
11/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1061/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 3125 Página: 1242-1248
10/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1061/2020 Teor do ato: Vista à parte exequente. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
04/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte exequente.
04/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0789/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3087 Página: 1561/1568
17/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0789/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.445/446: inicialmente, certifique a serventia se todos os co-proprietários foram intimados. Após, intime-se o exequente, para que se manifeste, em prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
16/07/2020		Decisão Vistos. Fls.445/446: inicialmente, certifique a serventia se todos os co-proprietários foram intimados. Após, intime-se o exequente, para que se manifeste, em prosseguimento. Intime-se.
15/07/2020		Conclusos para Decisão
15/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70327958-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2020 07:21
13/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2020 Data da Disponibilização: 13/07/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3082 Página: 1500-1506
10/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0748/2020 Teor do ato: Vista ao exequente. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
09/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista ao exequente.
09/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70316881-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/07/2020 14:24
06/07/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
06/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
09/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/01/2020		Documento Juntado
29/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Autos nº 2015/001876. Certifico e dou fé que encaminhei o edital ao responsável pela publicação no DJE, bem como à afixação no local de costume. Nada mais. Campinas, 29 de janeiro de 2020.
28/11/2019		Edital de Intimação Expedido Edital - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença - NOVO CPC
28/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0890/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2942 Página: 1849-1873
27/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0890/2019 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. Fls. 431/432: expeça-se edital para intimação de LUZIA APARECIDA CAMPOS acerca da penhora de fls. 203/204, nos termos da decisão de fl. 357. Intime-se. Campinas, 26 de novembro de 2019. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
26/11/2019		Proferido Despacho Autos nº 2015/001876. Vistos. Fls. 431/432: expeça-se edital para intimação de LUZIA APARECIDA CAMPOS acerca da penhora de fls. 203/204, nos termos da decisão de fl. 357. Intime-se. Campinas, 26 de novembro de 2019.
26/11/2019		Conclusos para Despacho
25/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70587439-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2019 11:26
21/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0860/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2937 Página: 1814-1841
19/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0860/2019 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a certidão NEGATIVA do oficial de justiça já disponibilizada nos autos e também no site do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
18/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a certidão NEGATIVA do oficial de justiça já disponibilizada nos autos e também no site do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento.
18/11/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2019/094553-2, depois de dirigir-me por várias vezes, em dias e horários alternados, a Rua Hermantino Prado, 65 e encontrar a casa sempre fechada, aparentemente sem quaisquer pessoa em seu interior, retornei no período noturno nesta data de 15/10/2019 ao endereço acima, e aí sendo, por volta das 21:00 horas, DEIXEI DE INTIMAR a Co-proprietária LUZIA APARECIDO CAMPOS em virtude demais uma vez não a encontrar. Fui informado por sua irmã, Marlene Aparecido, de que a Intimanda nunca residiu nesse endereço e não soube precisar seu paradeiro. Diante do exposto, evolvo o presente mandado a SADM, para o que for de direito. NADA MAIS. Todo o referido é verdade e dou fé. Campinas, 18 de novembro de 2019. Número de Cotas: 01 cota/mapa
23/09/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2019/094553-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2019 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
23/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Mandado a ser expedido pelo cartório.
20/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70463219-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2019 13:25
13/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0626/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 2891 Página: 1704-1729
12/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0626/2019 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos bem como em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
11/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos bem como em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
30/05/2019		Documento Juntado
30/05/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
30/05/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
13/05/2019		Documento Juntado
06/05/2019		Edital de Intimação Expedido Edital - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença - NOVO CPC
23/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Edital a ser expedido pelo cartório.
22/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70176626-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2019 15:59
17/04/2019		Documento Juntado
15/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2789 Página: 1557/1583
12/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0205/2019 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a certidão NEGATIVA do oficial de justiça já disponibilizada nos autos e também no site do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
11/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a certidão NEGATIVA do oficial de justiça já disponibilizada nos autos e também no site do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento.
11/04/2019		Documento Juntado
11/04/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
11/04/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
22/03/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2019/027879-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2019 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
22/03/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2019/027881-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2019 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
22/03/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
21/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página: 1882-1905
20/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Vistos. Proceda-se às intimações, conforme requerido. Sem prejuízo, cumpra-se item 1, da decisão de fls.381. Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
19/03/2019		Decisão Vistos. Proceda-se às intimações, conforme requerido. Sem prejuízo, cumpra-se item 1, da decisão de fls.381. Intime-se.
19/03/2019		Conclusos para Decisão
18/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70114169-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2019 16:08
18/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70114156-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2019 16:07
13/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 1765-1793
12/03/2019		Documento Juntado
12/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0125/2019 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a pesquisa INFOJUD liberadas aos autos. Nada mais. Campinas, 11 de março de 2019. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
11/03/2019		Edital de Intimação Expedido Edital - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença - NOVO CPC
11/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a pesquisa INFOJUD liberadas aos autos. Nada mais. Campinas, 11 de março de 2019.
11/03/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
11/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2764 Página: 1654-1678
08/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0119/2019 Teor do ato: Fls.372: 1) Determino a intimação pessoal de Verônica e Marlene, ante a informação, fornecida pelo AR, de que não foram localizadas, porque ausentes. 2) Intime-se o executado Renato, via edital. 3) Proceda-se à busca via Infojud de endereços de Narciso, Maria Ferreira e Tarcísio. 4) Forneça o exequente os endereços dos herdeiros de Minervina, que deverão ser intimados, na sequência. Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
07/03/2019		Decisão Fls.372: 1) Determino a intimação pessoal de Verônica e Marlene, ante a informação, fornecida pelo AR, de que não foram localizadas, porque ausentes. 2) Intime-se o executado Renato, via edital. 3) Proceda-se à busca via Infojud de endereços de Narciso, Maria Ferreira e Tarcísio. 4) Forneça o exequente os endereços dos herdeiros de Minervina, que deverão ser intimados, na sequência. Intime-se.
07/03/2019		Conclusos para Decisão
07/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70094417-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2019 07:35
28/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70087014-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2019 09:55
28/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
22/02/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2019/018013-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/04/2019 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
22/02/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2019/018014-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2019 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
21/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 2078-2109
20/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0085/2019 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. Por ora, expeça-se mandado para tentativa de intimação de Marlene e Verônica nos endereços de fls. 319,321, 323,327 e do executado Renato, devendo a parte exequente, indicar para este último o endereço atualizado. Comprove o exequente, o falecimento de Minervina, indicado às fls. 234, no prazo de 15 dias. Oportunamente, voltem conclusos para apreciar o pedido de citação por edital, observada a certidão de fls. 372. Int. Campinas, 18 de fevereiro de 2019. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
19/02/2019		Decisão Autos nº 2015/001876. Vistos. Por ora, expeça-se mandado para tentativa de intimação de Marlene e Verônica nos endereços de fls. 319,321, 323,327 e do executado Renato, devendo a parte exequente, indicar para este último o endereço atualizado. Comprove o exequente, o falecimento de Minervina, indicado às fls. 234, no prazo de 15 dias. Oportunamente, voltem conclusos para apreciar o pedido de citação por edital, observada a certidão de fls. 372. Int. Campinas, 18 de fevereiro de 2019.
18/02/2019		Conclusos para Decisão
18/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Autos n. 2015/001876. Certifico e dou fé que foram intimadas da decisão de fls. 203/204 que determinou a penhora referente ao imóvel matrícula 50.104, as seguintes pessoas: 1) Leonice 2) Durval e 3) Luzia; As pessoas abaixo não foram encontradas nos imóveis indicados, tendo a informação mudou-se ou não encontrado: 1) Narciso 2) Maria Ferreira e 3) Tarcísio; Certifico, ainda, que houve tentativa de intimação de Verônica e Marlene, porém, nos endereços informados às fls. 319, 321 e 323, 327, o AR informou ausente 3 vezes. Para Minervina, constou a informação: falecida. O executado Renato ainda não foi intimado. Nada mais.
15/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70061745-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2019 07:07
08/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 2004-2023
07/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0058/2019 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
06/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos, sob pena de arquivamento.
05/02/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR870039699TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : VERONICA PATRICIA BONON APARECIDO
22/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
10/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Carta intimatória a ser expedida pelo cartório.
10/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70517371-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2018 08:07
04/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0703/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2710 Página: 1782-1813
03/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0703/2018 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. 1-Fls. 343/344 e 356: a priori, com apoio no princípio da cooperação (art. 6º do NCPC), indique a parte autora se todos os endereços informados nos autos já foram diligenciados, apontando as respectivas folhas dos autos, esclarecendo se as diligências foram infrutíferas, sendo que, nesse caso, fica deferida a citação da parte requerida por edital, o qual será expedido com o prazo de 30 (trinta) dias.  2-Caso constem endereços que ainda não foram diligenciados, fica desde já a parte autora intimada a promover o regular andamento ao feito, indicando tais endereços e comprovando o recolhimento das respectivas custas para realização do ato.   Int. Campinas, 30 de novembro de 2018. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
02/12/2018		Decisão Autos nº 2015/001876. Vistos. 1-Fls. 343/344 e 356: a priori, com apoio no princípio da cooperação (art. 6º do NCPC), indique a parte autora se todos os endereços informados nos autos já foram diligenciados, apontando as respectivas folhas dos autos, esclarecendo se as diligências foram infrutíferas, sendo que, nesse caso, fica deferida a citação da parte requerida por edital, o qual será expedido com o prazo de 30 (trinta) dias.  2-Caso constem endereços que ainda não foram diligenciados, fica desde já a parte autora intimada a promover o regular andamento ao feito, indicando tais endereços e comprovando o recolhimento das respectivas custas para realização do ato.   Int. Campinas, 30 de novembro de 2018.
30/11/2018		Conclusos para Decisão
30/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70502728-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2018 13:11
27/11/2018		AR Negativo Juntado
23/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0682/2018 Data da Disponibilização: 23/11/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 2703 Página: 1839-1859
22/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0682/2018 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
21/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos, sob pena de arquivamento.
20/11/2018		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR869937439TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : VERONICA PATRICIA BONON APARECIDO
06/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
17/10/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
09/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2018 Data da Disponibilização: 16/07/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: 2616 Página: 1590-1619
12/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0421/2018 Teor do ato: Autos nº 2015/001876. Vistos. Por ora, aguarde-se o retorno de todas as cartas de intimação expedidas. Intime-se. Campinas, 11 de julho de 2018. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
11/07/2018		Proferido Despacho Autos nº 2015/001876. Vistos. Por ora, aguarde-se o retorno de todas as cartas de intimação expedidas. Intime-se. Campinas, 11 de julho de 2018.
11/07/2018		Conclusos para Despacho
10/07/2018		AR Negativo Juntado
10/07/2018		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WCAS.18.70268199-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 10/07/2018 07:56
06/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0409/2018 Data da Disponibilização: 06/07/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2611 Página: 1669-1692
05/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0409/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre os avisos de recebimento negativos. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
04/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente sobre os avisos de recebimento negativos.
21/06/2018		AR Negativo Juntado
18/06/2018		AR Negativo Juntado
18/06/2018		AR Negativo Juntado
18/06/2018		AR Negativo Juntado
12/06/2018		AR Negativo Juntado
30/05/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR827040040TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Leonice Aparecido Diligência : 25/05/2018
30/05/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR827040036TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Leonice Aparecido Diligência : 25/05/2018
26/05/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR827040022TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Leonice Aparecido Diligência : 23/05/2018
16/05/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
16/05/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
16/05/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
16/05/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
16/05/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
16/05/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
16/05/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
16/05/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
16/05/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
16/05/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
16/05/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
16/05/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
16/05/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
16/05/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
16/05/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
16/05/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
16/05/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
16/05/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
27/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Cartas intimatórias a serem expedidas pelo cartório.
27/04/2018		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WCAS.18.70161045-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 27/04/2018 10:27
26/04/2018		Ofício Juntado
25/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2018 Data da Disponibilização: 25/04/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2563 Página: 1917/1933
23/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0226/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas encartadas nos autos.* Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
20/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas encartadas nos autos.*
20/04/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
20/04/2018		Ofício Juntado
12/04/2018		Ofício Juntado
05/04/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
19/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 1821-1839
15/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0157/2018 Teor do ato: Autos n. 2015/001876. Vistos. 1-Diante dos dados fornecidos no item 3 de fl. 208, cumpra-se o determinado no item 6, da decisão de fls. 203/204. 2-No mais, fica deferido o pedido formulado pela parte autora às fls. 237/238 (INFOJUD, BACENJUD e RANAJUD), ressalvando-se a gratuidade judiciária. 2-Após a liberação das respectivas pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte autora a manifestar-se sobre as respostas.Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
14/03/2018		Decisão Autos n. 2015/001876. Vistos. 1-Diante dos dados fornecidos no item 3 de fl. 208, cumpra-se o determinado no item 6, da decisão de fls. 203/204. 2-No mais, fica deferido o pedido formulado pela parte autora às fls. 237/238 (INFOJUD, BACENJUD e RANAJUD), ressalvando-se a gratuidade judiciária. 2-Após a liberação das respectivas pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte autora a manifestar-se sobre as respostas.Intime-se.
14/03/2018		Conclusos para Decisão
13/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70086031-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2018 08:03
09/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2532 Página: 1579-1598
06/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0138/2018 Teor do ato: Autos n. 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
05/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos, sob pena de arquivamento.
28/02/2018		AR Negativo Juntado - Falecido Juntada de AR : AR784672458TJ Situação : Falecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Minervina Soares de Oliveira Aparecido
28/02/2018		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR784672807TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : VERONICA PATR BONON APARECIDO
28/02/2018		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR784672444TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Leonice Aparecido
28/02/2018		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR784672435TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Narciso Aparecido
28/02/2018		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR784672427TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Marlene Aparecido
28/02/2018		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR784672413TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria Ferreira Aparecido
28/02/2018		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR784672400TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Tarcisio Aparecido
24/02/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR784672395TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Durval Souza Campos Neto Diligência : 21/02/2018
24/02/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR784672387TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Luzia Aparecida Campos Diligência : 21/02/2018
09/02/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
09/02/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
09/02/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
09/02/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
09/02/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
09/02/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
09/02/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
09/02/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
09/02/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
06/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
06/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70031557-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2018 08:13
01/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2018 Data da Disponibilização: 01/02/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 2508 Página: 2047-2062
16/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0021/2018 Teor do ato: Autos n. 2015/001876.Vistos.1-Defiro a penhora da parte cabente ao executado RENATO APARECIDO na nua propriedade do imóvel objeto da matrícula nº 50.104 (16,666% da nua propriedade do imóvel), do Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré (fls. 189/194).2-Fica nomeado o executado como depositário, independentemente de outra formalidade.3-Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora.4-Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora e do prazo de 15 dias para impugnação.5-Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade.6-Sem prejuízo, proceda-se, desde logo, à averbação da penhora pelo sistema ARISP, competindo à parte exequente indicar os seguintes dados: (a) valor atualizado da dívida; (b) nome do(a) advogado(a) do(a) exequente; (c) telefone celular do(a) advogado(a) do(a) exequente; (d) e-mail do(a) advogado(a) do(a) exequente e (e) número e Estado da inscrição da OAB do(a) advogado(a) do(a) exequente. 7-Registre-se que a utilização do sistema on line ARISP não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Int.Campinas, 16 de janeiro de 2018. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
16/01/2018		Penhora Deferida Autos n. 2015/001876.Vistos.1-Defiro a penhora da parte cabente ao executado RENATO APARECIDO na nua propriedade do imóvel objeto da matrícula nº 50.104 (16,666% da nua propriedade do imóvel), do Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré (fls. 189/194).2-Fica nomeado o executado como depositário, independentemente de outra formalidade.3-Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora.4-Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora e do prazo de 15 dias para impugnação.5-Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade.6-Sem prejuízo, proceda-se, desde logo, à averbação da penhora pelo sistema ARISP, competindo à parte exequente indicar os seguintes dados: (a) valor atualizado da dívida; (b) nome do(a) advogado(a) do(a) exequente; (c) telefone celular do(a) advogado(a) do(a) exequente; (d) e-mail do(a) advogado(a) do(a) exequente e (e) número e Estado da inscrição da OAB do(a) advogado(a) do(a) exequente. 7-Registre-se que a utilização do sistema on line ARISP não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Int.Campinas, 16 de janeiro de 2018.
16/01/2018		Conclusos para Decisão
19/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70450047-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2017 07:48
18/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0800/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2490 Página: 1750/1770
14/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0800/2017 Teor do ato: Manifestar sobre a resposta ARISP de fls. 180 e seguintes. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
14/12/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestar sobre a resposta ARISP de fls. 180 e seguintes.
11/12/2017		Ofício Juntado
29/11/2017		Protocolo Juntado
28/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0754/2017 Data da Disponibilização: 28/11/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2477 Página: 2005-2034
24/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0754/2017 Teor do ato: Autos n. 2015/001876. Vistos. 1-Defiro o pedido formulado pela parte autora às fls. 173 no sentido de proceder ao bloqueio quanto à transferência dos veiculos d efls.168/170, ressaltando-se que realizada tal medida de bloqueio judicial dos bens é suficiente para evitar a alienação dos referidos bens móvel em âmbito nacional , desnecessário portanto a restrição de circulação dos mesmos via Renajud. 2- Proceda-se a pesquisa via ARISP conforme fls.173. 3-Após a liberação das respectivas pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte autora a manifestar-se sobre as respostas.Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
23/11/2017		Decisão Autos n. 2015/001876. Vistos. 1-Defiro o pedido formulado pela parte autora às fls. 173 no sentido de proceder ao bloqueio quanto à transferência dos veiculos d efls.168/170, ressaltando-se que realizada tal medida de bloqueio judicial dos bens é suficiente para evitar a alienação dos referidos bens móvel em âmbito nacional , desnecessário portanto a restrição de circulação dos mesmos via Renajud. 2- Proceda-se a pesquisa via ARISP conforme fls.173. 3-Após a liberação das respectivas pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte autora a manifestar-se sobre as respostas.Intime-se.
23/11/2017		Conclusos para Decisão
16/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70404443-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 16/11/2017 10:13
13/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0724/2017 Data da Disponibilização: 13/11/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2468 Página: 1424-1450
09/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0724/2017 Teor do ato: Autos n. 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas encartadas aos autos. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
09/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas encartadas aos autos.
09/11/2017		Ofício Juntado
06/11/2017		Ofício Juntado
06/11/2017		Ofício Juntado
26/10/2017		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
03/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0623/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2443 Página: 2004-2025
29/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0623/2017 Teor do ato: Vistos etc,Trata-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA instaurado a requerimento do credor (requerimento de páginas 58/65 e decisão de página 66) para inclusão dos sócios da empresa executada, Sr. LUCIANO APARECIDO e Sr. RENATO APARECIDO no polo passivo da presente execução.Esgotadas as tentativas de localização, os réus foram citados por edital (páginas 136 e 138).Aos réus revéis foi nomeada a Defensoria Pública do Estado como curadora especial, que ofereceu contestação por negativa geral (página 147).O exequente pleiteou a desconsideração com imediata restrição de bens dos executados (páginas 151/159).É o relatório. DECIDO.De início, cumpre ressaltar que o presente incidente se trata de cumprimento de sentença (proferida às páginas 67/68) do processo principal.No processo principal, não se olvidando da revelia da ora executada, nítida a relação de consumido estabelecida entre as partes, porque a alegação dos autores foi de que teriam "adquirido da ré diversos caixilhos em alumínio, acessórios, com a respectiva instalação, tendo o requerente efetuado o pagamento de cinco das seis parcelas, sem que o produto fosse entregue..." (conforme relatório da sentença de página 67 dos autos principais). O contrato que corrobora as afirmações foi juntado às páginas 15/22 do processo principal.Tratando-se de relação de consumo, aplicável a teoria menor, segundo a qual: "O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. (...) § 5° Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. ". (CDC, art. 28, § 5º, grifei).O prejuízo decorrente do inadimplemento no presente caso é evidente, se mostrando despiciendas maiores considerações.Verificando, ademais, que as pessoas incluídas no polo passivo deste incidente, de fato, figuram como sócias da empresa requerida (vide páginas 62/63), de rigor que sejam incluídas no polo passivo da execução para responderem até o limite do débito.Pelo exposto, entendo presentes os requisitos autorizadores da desconsideração da personalidade jurídica, e a DECRETO, para incluir definitivamente no polo passivo desta execução os sócios: LUCIANO APARECIDO e RENATO APARECIDO. Anote-se.Em prosseguimento, observada a gratuidade da justiça concedida ao exequente nos autos principais, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em relação à parte executada, com fundamento nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil.Providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Em seguida, intime-se a parte executada, abrindo-se vista à Defensoria Pública do Estado.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, ocasião em que ficam desde já deferidas as pesquisas de bens via Renajud e Infojud, abrindo-se vista ao exequente para manifestar-se acerca dos resultados, no prazo de 05 (cinco) dias.Findo o prazo estabelecido no item anterior e não havendo manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos em caso de cumprimento de sentença ou promova-se a intimação, sob pena de extinção, caso se trate de execução de título extrajudicial.Int. (Intimação eletrônica DPE). Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
28/09/2017		Decisão Vistos etc,Trata-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA instaurado a requerimento do credor (requerimento de páginas 58/65 e decisão de página 66) para inclusão dos sócios da empresa executada, Sr. LUCIANO APARECIDO e Sr. RENATO APARECIDO no polo passivo da presente execução.Esgotadas as tentativas de localização, os réus foram citados por edital (páginas 136 e 138).Aos réus revéis foi nomeada a Defensoria Pública do Estado como curadora especial, que ofereceu contestação por negativa geral (página 147).O exequente pleiteou a desconsideração com imediata restrição de bens dos executados (páginas 151/159).É o relatório. DECIDO.De início, cumpre ressaltar que o presente incidente se trata de cumprimento de sentença (proferida às páginas 67/68) do processo principal.No processo principal, não se olvidando da revelia da ora executada, nítida a relação de consumido estabelecida entre as partes, porque a alegação dos autores foi de que teriam "adquirido da ré diversos caixilhos em alumínio, acessórios, com a respectiva instalação, tendo o requerente efetuado o pagamento de cinco das seis parcelas, sem que o produto fosse entregue..." (conforme relatório da sentença de página 67 dos autos principais). O contrato que corrobora as afirmações foi juntado às páginas 15/22 do processo principal.Tratando-se de relação de consumo, aplicável a teoria menor, segundo a qual: "O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. (...) § 5° Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. ". (CDC, art. 28, § 5º, grifei).O prejuízo decorrente do inadimplemento no presente caso é evidente, se mostrando despiciendas maiores considerações.Verificando, ademais, que as pessoas incluídas no polo passivo deste incidente, de fato, figuram como sócias da empresa requerida (vide páginas 62/63), de rigor que sejam incluídas no polo passivo da execução para responderem até o limite do débito.Pelo exposto, entendo presentes os requisitos autorizadores da desconsideração da personalidade jurídica, e a DECRETO, para incluir definitivamente no polo passivo desta execução os sócios: LUCIANO APARECIDO e RENATO APARECIDO. Anote-se.Em prosseguimento, observada a gratuidade da justiça concedida ao exequente nos autos principais, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em relação à parte executada, com fundamento nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil.Providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Em seguida, intime-se a parte executada, abrindo-se vista à Defensoria Pública do Estado.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, ocasião em que ficam desde já deferidas as pesquisas de bens via Renajud e Infojud, abrindo-se vista ao exequente para manifestar-se acerca dos resultados, no prazo de 05 (cinco) dias.Findo o prazo estabelecido no item anterior e não havendo manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos em caso de cumprimento de sentença ou promova-se a intimação, sob pena de extinção, caso se trate de execução de título extrajudicial.Int. (Intimação eletrônica DPE).
28/09/2017		Conclusos para Decisão
25/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0600/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2437 Página: 2085-2108
21/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0600/2017 Teor do ato: Autos n. 2015/001876.Vistos.Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento do feito nos termos de fls.11 itens 5 e 6, pelo prazo de cinco dias requerendo o que for de seu interesse.Na inercia aguarde-se em arquivo. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
20/09/2017		Proferido Despacho Autos n. 2015/001876.Vistos.Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento do feito nos termos de fls.11 itens 5 e 6, pelo prazo de cinco dias requerendo o que for de seu interesse.Na inercia aguarde-se em arquivo.
20/09/2017		Conclusos para Decisão
15/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70320538-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/09/2017 13:51
14/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70319176-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/09/2017 16:05
11/09/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/09/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
11/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/06/2017		Publicação de Edital Juntada
30/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encaminhei o edital de fls. 136 ao responsável pela publicação no DJE, bem como à afixação no local de costume.
29/05/2017		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
23/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2017 Data da Disponibilização: 23/05/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2352 Página: 1666/1689
19/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0283/2017 Teor do ato: Autos n. 2015/001876.Vistos.Fls. 133: desde que já diligenciados todos os endereços indicados nos autos e as diligências tenham sido infrutíferas, defiro a citação dos requeridos por edital, o qual será expedido com o prazo de 30(trinta) dias Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
18/05/2017		Decisão Autos n. 2015/001876.Vistos.Fls. 133: desde que já diligenciados todos os endereços indicados nos autos e as diligências tenham sido infrutíferas, defiro a citação dos requeridos por edital, o qual será expedido com o prazo de 30(trinta) dias
18/05/2017		Conclusos para Decisão
09/05/2017		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WCAS.17.70144701-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 09/05/2017 07:59
08/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2017 Data da Disponibilização: 08/05/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2341 Página: 1574/1598
04/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0251/2017 Teor do ato: ""Exequente manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça""* Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
04/05/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE ""Exequente manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça""*
04/05/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/05/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
25/04/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2017/040884-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/05/2017 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
25/04/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2017/040882-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/05/2017 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
18/04/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Mandado a ser expedido pelo cartório.
18/04/2017		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WCAS.17.70119340-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 18/04/2017 08:15
17/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2017 Data da Disponibilização: 17/04/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 2328 Página: 1700-1722
11/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0204/2017 Teor do ato: Autos n. 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
10/04/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2015/001876. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos, sob pena de arquivamento.
10/04/2017		AR Negativo Juntado
07/04/2017		AR Negativo Juntado
07/04/2017		AR Negativo Juntado
07/04/2017		AR Negativo Juntado
07/04/2017		AR Negativo Juntado
07/04/2017		AR Negativo Juntado
07/04/2017		AR Negativo Juntado
07/04/2017		AR Negativo Juntado
07/04/2017		AR Negativo Juntado
23/03/2017		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Genérica - Cível
23/03/2017		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Genérica - Cível
23/03/2017		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Genérica - Cível
23/03/2017		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Genérica - Cível
23/03/2017		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Genérica - Cível
23/03/2017		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Genérica - Cível
23/03/2017		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Genérica - Cível
23/03/2017		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Genérica - Cível
23/03/2017		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Genérica - Cível
23/03/2017		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Genérica - Cível
16/03/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
15/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70074154-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2017 07:51
14/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2017 Data da Disponibilização: 14/03/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 2036 Página: 1808/1828
10/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0137/2017 Teor do ato: Exequente manifestar sobre as pesquisas realizadas* Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
09/03/2017		Ato ordinatório Exequente manifestar sobre as pesquisas realizadas*
09/03/2017		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
22/02/2017		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
20/02/2017		Conclusos para Decisão
20/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: 2292 Página: 1701-1719
15/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0095/2017 Teor do ato: Autos n. 2015/001876. Vistos. 1-Defiro o pedido formulado pela parte autora às fls. 68, ressaltando-se que o credor é beneficiário da Justiça Gratuita. 2-Manifeste-se a parte autora ante as respostas encaminhadas a este Juízo também via on-line, e, nada sendo pleiteado no prazo de 5 (cinco) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
14/02/2017		Decisão Autos n. 2015/001876. Vistos. 1-Defiro o pedido formulado pela parte autora às fls. 68, ressaltando-se que o credor é beneficiário da Justiça Gratuita. 2-Manifeste-se a parte autora ante as respostas encaminhadas a este Juízo também via on-line, e, nada sendo pleiteado no prazo de 5 (cinco) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo.
14/02/2017		Conclusos para Decisão
10/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70035580-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2017 07:46
09/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2017 Data da Disponibilização: 09/02/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: 2285 Página: 2123-2137
02/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0066/2017 Teor do ato: Autos n. 2015/001876.Vistos etc,1-Em cumprimento ao Comunicado nº 564/2016, providencie a serventia a inclusão do nome dos sócios no polo passivo.2-Após indicação do endereço pela parte credora, citem-se os sócios indicados à página 61 para manifestação no prazo de quinze (15) dias, nos moldes do artigo 135 do NCPC.3-Consigne-se, enfim, que o processo ficará suspenso até a decisão final, ex vi do art. 134, § 3º, do NCPC. 4-A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Int. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
02/02/2017		Recebida a Petição Inicial Autos n. 2015/001876.Vistos etc,1-Em cumprimento ao Comunicado nº 564/2016, providencie a serventia a inclusão do nome dos sócios no polo passivo.2-Após indicação do endereço pela parte credora, citem-se os sócios indicados à página 61 para manifestação no prazo de quinze (15) dias, nos moldes do artigo 135 do NCPC.3-Consigne-se, enfim, que o processo ficará suspenso até a decisão final, ex vi do art. 134, § 3º, do NCPC. 4-A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Int.
02/02/2017		Conclusos para Decisão
31/01/2017		Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Juntado Nº Protocolo: WCAS.17.70020053-0 Tipo da Petição: Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Data: 30/01/2017 17:04
02/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0706/2016 Data da Disponibilização: 02/12/2016 Data da Publicação: 05/12/2016 Número do Diário: Página:
30/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0706/2016 Teor do ato: ""Exequente manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça""* Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
30/11/2016		Ato ordinatório ""Exequente manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça""*
30/11/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
11/11/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2016/109535-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/11/2016 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
01/11/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Mandado a ser expedido pelo cartório.
31/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0637/2016 Data da Disponibilização: 31/10/2016 Data da Publicação: 01/11/2016 Número do Diário: 2231 Página: 1388/1410
28/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.16.70283089-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2016 08:25
26/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0637/2016 Teor do ato: Manifeste-se o autor/exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
26/10/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o autor/exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça.
21/10/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
13/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0604/2016 Data da Disponibilização: 13/10/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2220 Página: 1432/1445
10/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0604/2016 Teor do ato: Autos n. 2015/001876. Vistos. 1- Fls. 42/43: por ora, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens indicados a fls. 39, bem como para intimação do executado acerca da constrição e para apresentação de impugnação à penhora. 2-Proceda-se ao bloqueio dos referidos bens quanto à transferência, através do sistema RenaJud.Intime-se. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
10/10/2016		Decisão Autos n. 2015/001876. Vistos. 1- Fls. 42/43: por ora, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens indicados a fls. 39, bem como para intimação do executado acerca da constrição e para apresentação de impugnação à penhora. 2-Proceda-se ao bloqueio dos referidos bens quanto à transferência, através do sistema RenaJud.Intime-se.
10/10/2016		Conclusos para Decisão
04/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.16.70255282-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 04/10/2016 08:00
03/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0582/2016 Data da Disponibilização: 03/10/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2213 Página: 1834/1858
29/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0582/2016 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s). Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
28/09/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o exequente sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s).
13/09/2016		Conclusos para Decisão
13/09/2016		Ofício Juntado
30/08/2016		Ofício Juntado
29/08/2016		Protocolo Juntado
25/08/2016		Conclusos para Decisão
25/08/2016		Bacen Jud Positivo Juntado
16/08/2016		Conclusos para Decisão
16/08/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data não foi comprovado nos autos o pagamento do débito bem como que decorreu o prazo legal para a oferta de impugnação. Nada Mais. Campinas, 16 de agosto de 2016
01/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.16.70186521-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2016 08:04
07/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2152 Página: 1535/1552
05/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0390/2016 Teor do ato: Autos n. 2015/001876.Vistos.Fls. 20 e seguintes: Por ora, aguarde-se o prazo para pagamento voluntário, a contar da data da juntada do AR (fl. 19). Findo, aguarde-se o prazo para eventual impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, certificando a serventia.Int. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
04/07/2016		Decisão Autos n. 2015/001876.Vistos.Fls. 20 e seguintes: Por ora, aguarde-se o prazo para pagamento voluntário, a contar da data da juntada do AR (fl. 19). Findo, aguarde-se o prazo para eventual impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, certificando a serventia.Int.
04/07/2016		Conclusos para Decisão
15/06/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR489601146TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Gold Comercio de Esquadrias Ltda - Me Diligência : 10/06/2016
03/06/2016		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
31/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2016 Data da Disponibilização: 31/05/2016 Data da Publicação: 01/06/2016 Número do Diário: 2125 Página: 1385/1400
30/05/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
27/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.16.70122500-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2016 16:16
25/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0307/2016 Teor do ato: Intima-se a parte autora a comprovar recolhimento de custas da intimação. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
25/05/2016		Ato ordinatório Intima-se a parte autora a comprovar recolhimento de custas da intimação.
17/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2016 Data da Disponibilização: 17/05/2016 Data da Publicação: 18/05/2016 Número do Diário: 2117 Página: 1343/1354
13/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0284/2016 Teor do ato: Autos n. 2015/001876Vistos.1-Nos termos do art. 917, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, cadastre-se o incidente processual referente à fase de cumprimento de sentença, incluindo-se no sistema o nome dos respectivos advogados. Saliente-se que as partes deverão peticionar eletronicamente apenas no incidente de cumprimento de sentença que será criado, de sorte a evitar tumulto processual.2-Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.3-Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.4-Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10 (dez) por cento e, também, de honorários de advogado de 10 (dez) por cento.5-Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.6-Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 7-Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo.Int. Advogados(s): Renato Rodrigues (OAB 248340/SP)
13/05/2016		Decisão Autos n. 2015/001876Vistos.1-Nos termos do art. 917, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, cadastre-se o incidente processual referente à fase de cumprimento de sentença, incluindo-se no sistema o nome dos respectivos advogados. Saliente-se que as partes deverão peticionar eletronicamente apenas no incidente de cumprimento de sentença que será criado, de sorte a evitar tumulto processual.2-Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.3-Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.4-Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10 (dez) por cento e, também, de honorários de advogado de 10 (dez) por cento.5-Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.6-Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 7-Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo.Int.
13/05/2016		Conclusos para Decisão
13/05/2016		Início da Execução Juntado Processo principal: 1026130-37.2015.8.26.0114

Data	Tipo
27/05/2016	Petições Diversas
27/06/2016	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
01/08/2016	Petições Diversas
04/10/2016	Pedido de Penhora de Veículo
28/10/2016	Petições Diversas
30/01/2017	Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
10/02/2017	Petições Diversas
15/03/2017	Petições Diversas
18/04/2017	Pedido de Citação - Endereço Localizado
09/05/2017	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
14/09/2017	Petição Intermediária
15/09/2017	Petição Intermediária
25/09/2017	Pedido de Penhora On-Line
16/11/2017	Pedido de Penhora de Veículo
19/12/2017	Petições Diversas
06/02/2018	Petições Diversas
13/03/2018	Petições Diversas
27/04/2018	Pedido de Citação - Endereço Localizado
10/07/2018	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
30/11/2018	Petições Diversas
10/12/2018	Petições Diversas
15/02/2019	Petições Diversas
28/02/2019	Petições Diversas
07/03/2019	Petições Diversas
18/03/2019	Petições Diversas
18/03/2019	Petições Diversas
22/04/2019	Petições Diversas
20/09/2019	Petições Diversas
25/11/2019	Petições Diversas
09/07/2020	Petição Intermediária
15/07/2020	Petições Diversas
15/09/2020	Petições Diversas
10/11/2020	Petições Diversas
17/11/2020	Petições Diversas
30/11/2020	Petições Diversas
01/03/2021	Petição Intermediária
04/03/2021	Petições Diversas
16/03/2021	Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
22/03/2021	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
18/06/2021	Petições Diversas
20/07/2021	Petições Diversas
22/07/2021	Termo de Ciência
27/08/2021	Petições Diversas
14/09/2021	Petições Diversas
14/09/2021	Manifestação da Defensoria Pública
17/09/2021	Petições Diversas
11/10/2021	Petições Diversas
05/11/2021	Petições Diversas
10/11/2021	Pedido de Designação de Hastas
22/11/2021	Manifestação da Defensoria Pública
28/12/2021	Petições Diversas
17/01/2022	Manifestação da Defensoria Pública
21/01/2022	Petições Diversas
03/02/2022	Petições Diversas
03/03/2022	Petições Diversas
28/03/2022	Petição Intermediária - Digitalização
28/03/2022	Petições Diversas
04/04/2022	Petições Diversas
08/04/2022	Petições Diversas
11/04/2022	Manifestação da Defensoria Pública
06/05/2022	Petições Diversas
14/06/2022	Petições Diversas
23/06/2022	Petições Diversas
11/10/2022	Petições Diversas
17/11/2022	Petições Diversas
05/12/2022	Petições Diversas
09/05/2023	Petições Diversas
18/05/2023	Petições Diversas
18/05/2023	Petições Diversas
28/06/2023	Petição Intermediária
21/08/2023	Petições Diversas
25/09/2023	Petições Diversas
11/10/2023	Petições Diversas
05/07/2024	Petições Diversas
12/07/2024	Petições Diversas
19/09/2024	Petições Diversas
20/09/2024	Petições Diversas
29/10/2024	Pedido de Designação de Hastas
03/06/2025	Petições Diversas
12/06/2025	Petição Intermediária
16/06/2025	Pedido de Designação de Hastas
19/08/2025	Pedido de Designação de Hastas
21/08/2025	Petições Diversas
07/01/2026	Manifestação do Perito
23/03/2026	Petições Diversas
22/06/2026	Manifestação da Defensoria Pública
25/06/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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