Reqte	Renato Nunes Sarotto Advogado:  Giuliano Ricardo Müller
Impugdo	João Ricardo Dias Vemado Advogado:  Julio Cesar dos Reis Savoia

Reqte	Renato Nunes Sarotto Advogado:  Giuliano Ricardo Müller
Impugdo	João Ricardo Dias Vemado Advogado:  Julio Cesar dos Reis Savoia
Impugda	Melissa Bessa Leite Advogado:  Julio Cesar dos Reis Savoia

Data		Movimento
04/03/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho - transferência para juíza auxiliar.
06/06/2025		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Marina Figueiredo Coelho. Motivo: Remessa - Auxílio URPJ - det.
28/11/2018		Arquivado Definitivamente
28/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :2207/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2609 Página: 1998/2001
04/03/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho - transferência para juíza auxiliar.
06/06/2025		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Marina Figueiredo Coelho. Motivo: Remessa - Auxílio URPJ - det.
28/11/2018		Arquivado Definitivamente
28/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :2207/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2609 Página: 1998/2001
03/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 2207/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, devendo a serventia certificar nos autos principais a revogação dos benefícios da Justiça Gratuita aos impugnados, autores dos autos principais, bem como intima-los para efetuarem o pagamento de custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, conforme a sentença de fls. 130. Dê-se baixa no presente incidente e arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar dos Reis Savoia (OAB 159000/SP), Giuliano Ricardo Müller (OAB 174541/SP)
02/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, devendo a serventia certificar nos autos principais a revogação dos benefícios da Justiça Gratuita aos impugnados, autores dos autos principais, bem como intima-los para efetuarem o pagamento de custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, conforme a sentença de fls. 130. Dê-se baixa no presente incidente e arquivem-se os autos. Intime-se.
29/06/2018		Conclusos para Despacho
20/06/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 21/09/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Enio Zuliani
13/06/2016		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/06/2016		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WCAS.16.70133538-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 09/06/2016 10:58
08/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0702/2016 Data da Disponibilização: 08/06/2016 Data da Publicação: 09/06/2016 Número do Diário: 2131 Página: 1508/1512
07/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0702/2016 Teor do ato: Vistos.Em face da apresentação de recurso de apelação, observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar dos Reis Savoia (OAB 159000/SP), Giuliano Ricardo Müller (OAB 174541/SP)
03/06/2016		Recebido o recurso Vistos.Em face da apresentação de recurso de apelação, observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se.
03/06/2016		Conclusos para Despacho
31/05/2016		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WCAS.16.70124902-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 31/05/2016 14:45
10/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0606/2016 Data da Disponibilização: 10/05/2016 Data da Publicação: 11/05/2016 Número do Diário: 2112 Página: 1566/1570
09/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0606/2016 Teor do ato: Conforme se extrai dos documentos juntados, os impugnados realmente não fazem jus aos benefícios da Justiça GratuitaHá patrimônio e valores elevados na declaração de imposto de renda. Ademais, o próprio objeto do processo indica a situação financeira das partes.Nesse sentido, de rigor a revogação dos benefícios da Justiça Gratuita aos impugnados, autores dos autos principais.Intime-se os impugnados para que efetuem o recolhimento das custas no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo. Providencie-se o necessário. Condeno os impugnados ao pagamento de custas e despesas processuais. P.R.I.C. Advogados(s): Julio Cesar dos Reis Savoia (OAB 159000/SP), Giuliano Ricardo Müller (OAB 174541/SP)
06/05/2016		Sentença Registrada
05/05/2016		Julgada Procedente a Ação Conforme se extrai dos documentos juntados, os impugnados realmente não fazem jus aos benefícios da Justiça GratuitaHá patrimônio e valores elevados na declaração de imposto de renda. Ademais, o próprio objeto do processo indica a situação financeira das partes.Nesse sentido, de rigor a revogação dos benefícios da Justiça Gratuita aos impugnados, autores dos autos principais.Intime-se os impugnados para que efetuem o recolhimento das custas no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo. Providencie-se o necessário. Condeno os impugnados ao pagamento de custas e despesas processuais. P.R.I.C.
04/05/2016		Conclusos para Decisão
03/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.16.70099497-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2016 16:17
27/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0546/2016 Data da Disponibilização: 27/04/2016 Data da Publicação: 28/04/2016 Número do Diário: 2103 Página: 1419/1423
26/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0546/2016 Teor do ato: Vistos.Abra-se vista à parte contrária acerca dos documentos juntados. Após, conclusos para decisão acerca da impugnação à justiça gratuita. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar dos Reis Savoia (OAB 159000/SP), Giuliano Ricardo Müller (OAB 174541/SP)
19/04/2016		Decisão Vistos.Abra-se vista à parte contrária acerca dos documentos juntados. Após, conclusos para decisão acerca da impugnação à justiça gratuita. Intime-se.
18/04/2016		Conclusos para Decisão
11/04/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.16.70078105-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2016 16:29
30/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2016 Data da Publicação: 31/03/2016 Data da Disponibilização: 30/03/2016 Número do Diário: 2085 Página: 1677/1680
29/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0419/2016 Teor do ato: Vistos.Intimem-se os impugnados para que juntem cópia das duas últimas declarações de imposto de renda. Após, concluso para decisão acerca da impugnação à justiça gratuita. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar dos Reis Savoia (OAB 159000/SP), Giuliano Ricardo Müller (OAB 174541/SP)
28/03/2016		Decisão Vistos.Intimem-se os impugnados para que juntem cópia das duas últimas declarações de imposto de renda. Após, concluso para decisão acerca da impugnação à justiça gratuita. Intime-se.
16/03/2016		Conclusos para Decisão
15/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.16.70058211-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2016 18:06
09/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2016 Data da Disponibilização: 09/03/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2072 Página: 1554/1555
08/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0314/2016 Teor do ato: Manifestem-se os impugnados no prazo de 05 dias. Advogados(s): Julio Cesar dos Reis Savoia (OAB 159000/SP), Giuliano Ricardo Müller (OAB 174541/SP)
04/03/2016		Despacho Manifestem-se os impugnados no prazo de 05 dias.
04/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.16.70047464-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2016 11:14
02/03/2016		Conclusos para Sentença
01/03/2016		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WCAS.16.70043568-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 01/03/2016 09:02
23/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2016 Data da Disponibilização: 23/02/2016 Data da Publicação: 24/02/2016 Número do Diário: 2061 Página: 1626/1630
22/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0221/2016 Teor do ato: Ao impugnado(a) para se manifestar no prazo legal. Advogados(s): Julio Cesar dos Reis Savoia (OAB 159000/SP), Giuliano Ricardo Müller (OAB 174541/SP)
16/02/2016		Ato Ordinatório - Impugnação à Gratuidade Ao impugnado(a) para se manifestar no prazo legal.
10/12/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1025629-83.2015.8.26.0114

Data	Tipo
01/03/2016	Manifestação sobre a Impugnação
04/03/2016	Petições Diversas
15/03/2016	Petições Diversas
07/04/2016	Petições Diversas
03/05/2016	Petições Diversas
31/05/2016	Razões de Apelação
09/06/2016	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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