Reqte	JOSÉ DOS SANTOS Advogado:  Levi Lisboa Monteiro
Falido	Camp Saneamento de Tubulações Ltda Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas   Síndico:  Alfredo Luiz Kugelmas

Data		Movimento
05/09/2023		Mudança de Magistrado "Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ para o Titular vaga 1 (7ª Vara Cível)". Motivo: Divisão interna.
17/11/2022		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (7ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho.
04/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/12/2018		Serventuário AGUARDANDO PAGAMENTO - CAIXA DE ORDEM 35
13/12/2018		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso Certidão - Trânsito em Julgado
05/09/2023		Mudança de Magistrado "Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ para o Titular vaga 1 (7ª Vara Cível)". Motivo: Divisão interna.
17/11/2022		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (7ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho.
04/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/12/2018		Serventuário AGUARDANDO PAGAMENTO - CAIXA DE ORDEM 35
13/12/2018		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso Certidão - Trânsito em Julgado
11/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
04/10/2018		Autos no Prazo
04/10/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara Cível
02/10/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/11/2018
26/09/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
21/08/2018		Autos no Prazo DJE - 21/agosto. Pz - 21 Vencimento: 03/10/2018
21/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2642 Página: 1805/1809
20/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0321/2018 Teor do ato: Vistos. JOSÉ DOS SANTOS, qualificado nos autos, requereu habilitação na Falência da empresa Camp Saneamento de Tubulações Ltda, de crédito no importe de R$ 81.466,27 (oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos, posicionado para o mês 01/2015, proveniente de título executivo judicial constituído pela Justiça do Trabalho em reclamação trabalhista. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 04/07. Manifestação do Síndico da Massa Falida e do Ministério Público, à fls.27 e 33. Instalada a divergência em relação ao montante do crédito a ser habilitado, sobreveio parecer técnico elaborado pela contadoria judicial à fls.28/31, tendo sido concordantes a parte habilitante, o Síndico e o Ministério Público. É o Relatório Decido. Trata-se de habilitação de crédito decorrente de título executivo judicial originado em reclamação trabalhista, a favor do habilitante. A procedência da habilitação é de rigor, na medida em que os autos se encontram devidamente instruídos com o documento comprobatório do crédito pretendido, além do que, como se manifestou com propriedade o Síndico e referendou o Ministério Público, os cálculos elaborados pela contadoria judicial guardam estrita conformidade com as disposições da Lei de Falências e a jurisprudência dominante no E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Ademais, não pode deixar de ser observado a ausência de impugnação aos cálculos por parte da falida e de credores interessados, ou mesmo a necessidade de conferência das contas por parte da Contadoria, posto a inexistência de indício ou início de prova de irregularidade nos cálculos das contas reapresentadas pelo habilitante, desta feita considerando a data da quebra da falida. Ante o exposto, julgo procedente o pedido de habilitação para determinar a inclusão no quadro geral de credores, como "Trabalhista Classe I", do crédito de R$ 66.196,50 (sessenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos), a favor de JOSÉ DOS SANTOS, junto à Falência da pessoa jurídica Camp Saneamento de Tubulações Ltda. Com o trânsito em julgado desta, proceda-se às anotações necessárias, arquivando-se os autos em cartório até que se realize o pagamento ou se encerre a Falência. P.R.I.C. Campinas, 09 de agosto de 2018. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Levi Lisboa Monteiro (OAB 86072/SP)
20/08/2018		Remetido ao DJE
20/08/2018		Recebidos os Autos da Conclusão
16/08/2018		Julgada Procedente a Ação Vistos. JOSÉ DOS SANTOS, qualificado nos autos, requereu habilitação na Falência da empresa Camp Saneamento de Tubulações Ltda, de crédito no importe de R$ 81.466,27 (oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos, posicionado para o mês 01/2015, proveniente de título executivo judicial constituído pela Justiça do Trabalho em reclamação trabalhista. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 04/07. Manifestação do Síndico da Massa Falida e do Ministério Público, à fls.27 e 33. Instalada a divergência em relação ao montante do crédito a ser habilitado, sobreveio parecer técnico elaborado pela contadoria judicial à fls.28/31, tendo sido concordantes a parte habilitante, o Síndico e o Ministério Público. É o Relatório Decido. Trata-se de habilitação de crédito decorrente de título executivo judicial originado em reclamação trabalhista, a favor do habilitante. A procedência da habilitação é de rigor, na medida em que os autos se encontram devidamente instruídos com o documento comprobatório do crédito pretendido, além do que, como se manifestou com propriedade o Síndico e referendou o Ministério Público, os cálculos elaborados pela contadoria judicial guardam estrita conformidade com as disposições da Lei de Falências e a jurisprudência dominante no E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Ademais, não pode deixar de ser observado a ausência de impugnação aos cálculos por parte da falida e de credores interessados, ou mesmo a necessidade de conferência das contas por parte da Contadoria, posto a inexistência de indício ou início de prova de irregularidade nos cálculos das contas reapresentadas pelo habilitante, desta feita considerando a data da quebra da falida. Ante o exposto, julgo procedente o pedido de habilitação para determinar a inclusão no quadro geral de credores, como "Trabalhista Classe I", do crédito de R$ 66.196,50 (sessenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos), a favor de JOSÉ DOS SANTOS, junto à Falência da pessoa jurídica Camp Saneamento de Tubulações Ltda. Com o trânsito em julgado desta, proceda-se às anotações necessárias, arquivando-se os autos em cartório até que se realize o pagamento ou se encerre a Falência. P.R.I.C. Campinas, 09 de agosto de 2018.
09/08/2018		Conclusos para Sentença
24/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80099 - Protocolo: FCAS18000509320
09/04/2018		Serventuário
28/03/2018		Autos no Prazo DJE - 28/mar. Pz - 28 Vencimento: 15/05/2018
28/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 2125/2127
27/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0101/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o habilitante, em 15 dias, tornando-me imediatamente conclusos.Int.Campinas, 12 de março de 2018. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Levi Lisboa Monteiro (OAB 86072/SP)
27/03/2018		Remetido ao DJE
27/03/2018		Proferido Despacho Vistos.Manifeste-se o habilitante, em 15 dias, tornando-me imediatamente conclusos.Int.Campinas, 12 de março de 2018.
12/03/2018		Conclusos para Despacho
12/09/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara Cível
30/08/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/10/2017
30/08/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
25/08/2017		Serventuário
25/08/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara Cível
18/08/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas
14/08/2017		Autos no Prazo
14/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2017 Data da Disponibilização: 14/08/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2409 Página: 1769/1770
11/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0327/2017 Teor do ato: Vistos.Ouça-se o Síndico e o Ministério Público.Int.Campinas, 07 de agosto de 2017.( vista para o Síndico) Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Levi Lisboa Monteiro (OAB 86072/SP)
11/08/2017		Remetido ao DJE ~relação 327
11/08/2017		Recebidos os Autos da Conclusão
10/08/2017		Proferido Despacho Vistos.Ouça-se o Síndico e o Ministério Público.Int.Campinas, 07 de agosto de 2017.( vista para o Síndico)
07/08/2017		Conclusos para Despacho
17/05/2017		Certidão de Cartório Expedida elaboração de minuta
20/03/2017		Autos no Prazo prazo 23/março Vencimento: 05/05/2017
23/01/2017		Autos no Prazo
23/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2017 Data da Disponibilização: 23/01/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: 2273 Página: 133/135
20/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0022/2017 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0004786-80.2016.8.26.0114 O MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr. Luis Mario Mori Domingues, na forma da Lei, etc. EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Habilitação de Crédito - Recuperação Judicial e Falência, que JOSÉ DOS SANTOS move contra CAMP SANEAMENTO DE TUBULAÇÕES LTDA, PROCESSO Nº 0004786-80.2016.8.26.0114 – Ordem nº 1020/10 – 18. JUÍZO DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS /SP.- EDITAL DE AVISO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO RETARDATÁRIA - PROC. Nº 0004786-80.2016.8.26.0114 - Ordem nº 1020/10-18- ELVIO SORIANO LEME, Coordenador do 7º Ofício Cível da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, AVISA AOS CREDORES HABILITADOS E À FALIDA E AOS INTERESSADOS, nos termos do parágrafo 5º do Artigo 10, cc. Artigos 11 e 12, todos da Lei 11.105/2005 (Lei de Falências), que nos autos da FALÊNCIA da firma CAMP SANEAMENTO DE TUBULAÇÕES LTDA, CNPJ 54.666.243/0001-92, o Sr. José dos Santos – CPF 902.826.988-68, requereu sua habilitação de crédito retardatária, no valor de R$ 81.466,27, corrigido até 01.01.2015, podendo na forma da Lei ser impugnado tal pedido, no prazo de cinco (05) dias. Publique-se. Campinas, 05/NOVEMBRO/2016. (a) ELVIO SORIANO LEME (determinação judicial). NADA MAIS. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Levi Lisboa Monteiro (OAB 86072/SP)
09/01/2017		Remetido ao DJE EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0004786-80.2016.8.26.0114 O MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr. Luis Mario Mori Domingues, na forma da Lei, etc. EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Habilitação de Crédito - Recuperação Judicial e Falência, que JOSÉ DOS SANTOS move contra CAMP SANEAMENTO DE TUBULAÇÕES LTDA, PROCESSO Nº 0004786-80.2016.8.26.0114 – Ordem nº 1020/10 – 18. JUÍZO DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS /SP.- EDITAL DE AVISO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO RETARDATÁRIA - PROC. Nº 0004786-80.2016.8.26.0114 - Ordem nº 1020/10-18- ELVIO SORIANO LEME, Coordenador do 7º Ofício Cível da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, AVISA AOS CREDORES HABILITADOS E À FALIDA E AOS INTERESSADOS, nos termos do parágrafo 5º do Artigo 10, cc. Artigos 11 e 12, todos da Lei 11.105/2005 (Lei de Falências), que nos autos da FALÊNCIA da firma CAMP SANEAMENTO DE TUBULAÇÕES LTDA, CNPJ 54.666.243/0001-92, o Sr. José dos Santos – CPF 902.826.988-68, requereu sua habilitação de crédito retardatária, no valor de R$ 81.466,27, corrigido até 01.01.2015, podendo na forma da Lei ser impugnado tal pedido, no prazo de cinco (05) dias. Publique-se. Campinas, 05/NOVEMBRO/2016. (a) ELVIO SORIANO LEME (determinação judicial). NADA MAIS.
09/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - afixação de cópia do edital no atrio do Forum -
09/01/2017		Edital de Citação Expedido Edital - Intimação dos Credores Habilitados e Falida - EDITAL DE AVISO - § 5º - ART. 10, CC. 11 E 12- LEI 11.105/05.
05/12/2016		Serventuário AG. ASSINATURA DE DIGITAÇÃO FEITA
30/11/2016		Expedição de documento digitação
27/10/2016		Autos no Prazo
27/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2230 Página: 1639/1647
20/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0488/2016 Teor do ato: Processo nº 1020/10-18 7º Ofício Vistos.Proceda-se como pleiteado pelo Órgão do Ministério Público (fls. 33).Intimem-se. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Levi Lisboa Monteiro (OAB 86072/SP)
20/10/2016		Proferido Despacho Processo nº 1020/10-18 7º Ofício Vistos.Proceda-se como pleiteado pelo Órgão do Ministério Público (fls. 33).Intimem-se.
14/09/2016		Remetido ao DJE para relacionar.-
29/08/2016		Serventuário
29/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público com Oferecimento da Representação
24/08/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/08/2016		Recebidos os Autos do Advogado DRA. ADRIANA RAQUEL MERIDA DEVAI Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara Cível
17/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0380/2016 Data da Disponibilização: 17/08/2016 Data da Publicação: 18/08/2016 Número do Diário: 2181 Página: 1613/1614
16/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0380/2016 Teor do ato: (DRA. ADRIANA RAQUEL MERIDA DEVAI) SENHOR(A) ADVOGADO(A): DEVOLVER EM CARTÓRIO O PROCESSO RETIRADO COM CARGA HÁ MAIS DE 30 DIAS, NO PRAZO DE 24:00 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI (artigos 195 e 196 e parágrafo único do Código de Processo Civil, c.c. artigo 167, I das Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça) (caso já tenha devolvido avisar o cartório para a devida baixa dos autos). Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
30/06/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu (DRA. ADRIANA RAQUEL MERIDA DEVAI) SENHOR(A) ADVOGADO(A): DEVOLVER EM CARTÓRIO O PROCESSO RETIRADO COM CARGA HÁ MAIS DE 30 DIAS, NO PRAZO DE 24:00 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI (artigos 195 e 196 e parágrafo único do Código de Processo Civil, c.c. artigo 167, I das Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça) (caso já tenha devolvido avisar o cartório para a devida baixa dos autos).
28/06/2016		Autos no Prazo
28/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2016 Data da Disponibilização: 28/06/2016 Data da Publicação: 29/06/2016 Número do Diário: 2145 Página: 1592/1601
21/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0299/2016 Teor do ato: Ouçam-se os Drs. Síndico e Curador.Após, tornem os autos conclusos para o que de direito.Intimem-se. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Levi Lisboa Monteiro (OAB 86072/SP)
21/06/2016		Proferido Despacho Ouçam-se os Drs. Síndico e Curador.Após, tornem os autos conclusos para o que de direito.Intimem-se.
30/05/2016		Conclusos para Despacho
20/05/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80044 - Protocolo: FOCO16000247576
20/05/2016		Serventuário
16/04/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2016		Autos no Prazo
01/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2016 Data da Disponibilização: 01/03/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: 2066 Página: 1631/1632
26/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0113/2016 Teor do ato: Diante da certidão supra, cadastre-se a presente habilitação de Crédito junto ao sistema SAJ como Incidentes Excepcionais. Providencie o (s) habilitante(s): a) a juntada dos documentos necessários à instrução da presente habilitação; b) o recolhimento da taxa judiciária, conforme determinado no parágrafo 8º, do artigo 4º, da Lei 11.608/2003 alterada pela Lei 15.760/2015, bem como no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei 11.101/2005. C) Cálculo do valor que entende devido corrigido até a data da quebra. Cumprido, abra-se vista ao síndico e posteriormente ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Levi Lisboa Monteiro (OAB 86072/SP)
23/02/2016		Conclusos para Despacho Diante da certidão supra, cadastre-se a presente habilitação de Crédito junto ao sistema SAJ como Incidentes Excepcionais. Providencie o (s) habilitante(s): a) a juntada dos documentos necessários à instrução da presente habilitação; b) o recolhimento da taxa judiciária, conforme determinado no parágrafo 8º, do artigo 4º, da Lei 11.608/2003 alterada pela Lei 15.760/2015, bem como no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei 11.101/2005. C) Cálculo do valor que entende devido corrigido até a data da quebra. Cumprido, abra-se vista ao síndico e posteriormente ao Ministério Público. Int.
23/02/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0025530-09.2010.8.26.0114

Data	Tipo
07/04/2016	Petição Intermediária
06/04/2018	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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