Reqte	Rosana Mary de Freitas Constante Advogada:  Luciane Miranda da Silva Bergamo   Advogada:  Rosana Mary de Freitas Constante
Reqdo	Hydrax Saneamento de Tubulações Ltda. Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas   Advogada:  Miriam Pinatto Gehring   Advogada:  Vania Jozi da Silva   Advogada:  Annabelle Margarita Pereira Jimenez   Advogado:  Leo Luis de Moraes Matias das Chagas   Preposta:  Alexandra Kugelmas  Preposto:  Roberto Vieira de Souza

Data		Movimento
05/09/2023		Mudança de Magistrado "Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ para o Titular vaga 1 (7ª Vara Cível)". Motivo: Divisão interna.
17/11/2022		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (7ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho.
29/06/2020		Arquivado Definitivamente
29/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Arquivamento - Negativa Débitos Processo
29/06/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
05/09/2023		Mudança de Magistrado "Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ para o Titular vaga 1 (7ª Vara Cível)". Motivo: Divisão interna.
17/11/2022		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (7ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho.
29/06/2020		Arquivado Definitivamente
29/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Arquivamento - Negativa Débitos Processo
29/06/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
06/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/04/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: 1985/1998
18/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0095/2020 Teor do ato: Vistos. Rosana Mary de Freitas Constante, qualificada(o) nos autos, requereu, na Falência da empresa Hydrax Saneamento de Tubulações Ltda., autuada sob o nº 0025530-09.2010.8.26.0114, habilitação de crédito no importe de R$ 1.933,04 (UM MIL E NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), posicionado para 11/03/2014, proveniente de título executivo judicial constituído pela Justiça do Trabalho em reclamação trabalhista. Manifestação do Administrador Judicial e do Ministério Público, pelo acolhimento parcial do pedido de habilitação. Publicado o Edital de aviso, decorreu o prazo legal sem qualquer impugnação. É o Relatório Decido. Trata-se de habilitação de crédito decorrente de título executivo judicial originado em reclamação trabalhista, a favor do habilitante. A parcial procedência da habilitação é de rigor, na medida em que os autos se encontram devidamente instruídos com o documento comprobatório do crédito pretendido, além do que como com propriedade se manifestou o Administrador e referendou o Ministério Público, o valor a ser habilitado não deve incluir os consectários da mora contabilizados após a decretação da quebra da empresa, consoante disposições da Lei de Falências e a jurisprudência dominante nos Tribunais. Ademais, não pode deixar de ser observado a ausência de impugnação aos cálculos por parte da falida e de credores interessados, ou mesmo a necessidade de conferência das contas por parte da Contadoria, posto a inexistência de indício ou início de prova de irregularidade nos cálculos das contas apresentadas pelo habilitante, desta feita considerando a data da quebra da falida. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido de habilitação para determinar a inclusão no quadro geral de credores, como "Trabalhista Classe I", do crédito de R$ 1.856,16 (UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) a favor de Rosana Mary de Freitas Constante, junto à Falência da pessoa jurídica Hydrax Saneamento de Tubulações Ltda.. Com o trânsito em julgado desta, proceda-se às anotações necessárias, arquivando-se os autos em cartório até que se realize o pagamento ou se encerre a Falência. P.R.I.C. Campinas, 04 de fevereiro de 2020. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Miriam Pinatto Gehring (OAB 225820/SP), Rosana Mary de Freitas Constante (OAB 77086/SP), Vania Jozi da Silva (OAB 268168/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Annabelle Margarita Pereira Jimenez (OAB 317671/SP)
10/02/2020		Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Rosana Mary de Freitas Constante, qualificada(o) nos autos, requereu, na Falência da empresa Hydrax Saneamento de Tubulações Ltda., autuada sob o nº 0025530-09.2010.8.26.0114, habilitação de crédito no importe de R$ 1.933,04 (UM MIL E NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), posicionado para 11/03/2014, proveniente de título executivo judicial constituído pela Justiça do Trabalho em reclamação trabalhista. Manifestação do Administrador Judicial e do Ministério Público, pelo acolhimento parcial do pedido de habilitação. Publicado o Edital de aviso, decorreu o prazo legal sem qualquer impugnação. É o Relatório Decido. Trata-se de habilitação de crédito decorrente de título executivo judicial originado em reclamação trabalhista, a favor do habilitante. A parcial procedência da habilitação é de rigor, na medida em que os autos se encontram devidamente instruídos com o documento comprobatório do crédito pretendido, além do que como com propriedade se manifestou o Administrador e referendou o Ministério Público, o valor a ser habilitado não deve incluir os consectários da mora contabilizados após a decretação da quebra da empresa, consoante disposições da Lei de Falências e a jurisprudência dominante nos Tribunais. Ademais, não pode deixar de ser observado a ausência de impugnação aos cálculos por parte da falida e de credores interessados, ou mesmo a necessidade de conferência das contas por parte da Contadoria, posto a inexistência de indício ou início de prova de irregularidade nos cálculos das contas apresentadas pelo habilitante, desta feita considerando a data da quebra da falida. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido de habilitação para determinar a inclusão no quadro geral de credores, como "Trabalhista Classe I", do crédito de R$ 1.856,16 (UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) a favor de Rosana Mary de Freitas Constante, junto à Falência da pessoa jurídica Hydrax Saneamento de Tubulações Ltda.. Com o trânsito em julgado desta, proceda-se às anotações necessárias, arquivando-se os autos em cartório até que se realize o pagamento ou se encerre a Falência. P.R.I.C. Campinas, 04 de fevereiro de 2020.
04/02/2020		Conclusos para Despacho
28/01/2020		Conclusos para Despacho
28/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/11/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
08/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0633/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2910 Página: 1873/1884
09/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0633/2019 Teor do ato: Vistos. Publique-se o Edital expedido. Com o decurso do prazo, dê-se ciência ao Ministério Público, considerando a manifestação favorável do administrador às fls. 33. Finalmente, tornem conclusos para decisão. Int. Campinas, 24 de setembro de 2019. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Miriam Pinatto Gehring (OAB 225820/SP), Rosana Mary de Freitas Constante (OAB 77086/SP), Vania Jozi da Silva (OAB 268168/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Annabelle Margarita Pereira Jimenez (OAB 317671/SP)
26/09/2019		Proferido Despacho Vistos. Publique-se o Edital expedido. Com o decurso do prazo, dê-se ciência ao Ministério Público, considerando a manifestação favorável do administrador às fls. 33. Finalmente, tornem conclusos para decisão. Int. Campinas, 24 de setembro de 2019.
24/09/2019		Conclusos para Decisão
23/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0516/2019 Data da Disponibilização: 23/08/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 2876 Página: 1112/1122
22/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0516/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 33: manifeste-se o Ministério Público. Caso haja a concordância do Ministério Público acerca da presente habilitação, expeça-se o edital mencionado na decisão de fls. 25, ante o recolhimento realizado às fls. 28/29. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Miriam Pinatto Gehring (OAB 225820/SP), Rosana Mary de Freitas Constante (OAB 77086/SP), Vania Jozi da Silva (OAB 268168/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Annabelle Margarita Pereira Jimenez (OAB 317671/SP)
20/08/2019		Conclusos para Despacho
19/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70396651-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/08/2019 18:50
19/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
14/08/2019		Decisão Vistos. Fls. 33: manifeste-se o Ministério Público. Caso haja a concordância do Ministério Público acerca da presente habilitação, expeça-se o edital mencionado na decisão de fls. 25, ante o recolhimento realizado às fls. 28/29. Intime-se.
13/08/2019		Conclusos para Decisão
28/06/2019		Conclusos para Despacho
26/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70294617-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2019 10:15
17/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2831 Página: 1914/1932
14/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0360/2019 Teor do ato: Vista ao administrador judicial, conforme decisão de fls. 12. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Miriam Pinatto Gehring (OAB 225820/SP), Rosana Mary de Freitas Constante (OAB 77086/SP), Vania Jozi da Silva (OAB 268168/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Annabelle Margarita Pereira Jimenez (OAB 317671/SP)
05/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista ao administrador judicial, conforme decisão de fls. 12.
23/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 133/134
22/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0221/2019 Teor do ato: EDITAL DE AVISO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0038151-28.2016.8.26.0114 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS MARIO MORI DOMINGUES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER AOS CREDORES HABILITADOS, À FALIDA E AOS INTERESSADOS, nos termos do parágrafo 5º do Artigo 10, cc. Artigos 11 e 12, todos da Lei 11.101/2005 (Lei de Falências), que nos autos da FALÊNCIA da firma Hydrax Saneamento de Tubulações Ltda, CNPJ 04.688.025/0001-80, que Rosana Mary de Freitas Constante requereu sua habilitação de crédito retardatária, no valor de R$ 1.856,16, corrigido até 11/03/2014, podendo na forma da Lei ser impugnado tal pedido, no prazo de cinco (05) dias. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 27 de setembro de 2018. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Miriam Pinatto Gehring (OAB 225820/SP), Rosana Mary de Freitas Constante (OAB 77086/SP), Vania Jozi da Silva (OAB 268168/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Annabelle Margarita Pereira Jimenez (OAB 317671/SP)
16/04/2019		Petição Juntada
27/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70133032-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2019 17:39
21/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página: 1988/2000
20/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0161/2019 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de habilitação de crédito retardatária, promova a parte requerente o recolhimento das custas devidas para publicação do edital conforme ato da serventia de fls. 22. Em outra hipótese, comprove o preenchimento dos requisitos legais para concessão dos benefícios da justiça gratuita. Na inércia, a presente habilitação será extinta sem o conhecimento do mérito. Intime-se. Campinas, 08 de março de 2019 Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Miriam Pinatto Gehring (OAB 225820/SP), Rosana Mary de Freitas Constante (OAB 77086/SP), Vania Jozi da Silva (OAB 268168/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Annabelle Margarita Pereira Jimenez (OAB 317671/SP)
11/03/2019		Decisão Vistos. Tratando-se de habilitação de crédito retardatária, promova a parte requerente o recolhimento das custas devidas para publicação do edital conforme ato da serventia de fls. 22. Em outra hipótese, comprove o preenchimento dos requisitos legais para concessão dos benefícios da justiça gratuita. Na inércia, a presente habilitação será extinta sem o conhecimento do mérito. Intime-se. Campinas, 08 de março de 2019
08/03/2019		Conclusos para Decisão
14/12/2018		Conclusos para Despacho
14/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
15/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2679 Página: 1877/1881
11/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0439/2018 Teor do ato: Ciência à parte interessada acerca da expedição do Edital de Aviso, devendo comprovar o recolhimento das custa para sua publicação (R$126,60, correspondente a 633 caracteres), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Miriam Pinatto Gehring (OAB 225820/SP), Rosana Mary de Freitas Constante (OAB 77086/SP), Vania Jozi da Silva (OAB 268168/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Annabelle Margarita Pereira Jimenez (OAB 317671/SP)
09/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada acerca da expedição do Edital de Aviso, devendo comprovar o recolhimento das custa para sua publicação (R$126,60, correspondente a 633 caracteres), no prazo de 15 (quinze) dias.
09/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/10/2018		Edital de Citação Expedido EDITAL DE AVISO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0038151-28.2016.8.26.0114 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS MARIO MORI DOMINGUES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER AOS CREDORES HABILITADOS, À FALIDA E AOS INTERESSADOS, nos termos do parágrafo 5º do Artigo 10, cc. Artigos 11 e 12, todos da Lei 11.101/2005 (Lei de Falências), que nos autos da FALÊNCIA da firma Hydrax Saneamento de Tubulações Ltda, CNPJ 04.688.025/0001-80, que Rosana Mary de Freitas Constante requereu sua habilitação de crédito retardatária, no valor de R$ 1.856,16, corrigido até 11/03/2014, podendo na forma da Lei ser impugnado tal pedido, no prazo de cinco (05) dias. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 27 de setembro de 2018.
24/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70289387-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2018 12:33
19/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2598 Página: 1892/1909
18/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo a presente Habilitação de Crédito. Com a vinda do parecer do contador que serve à falência, expeça-se edital de aviso, abrindo-se nova vista ao administrador judicial e, em seguida, ao Ministério Público. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Int. Campinas, 15 de junho de 2018. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Miriam Pinatto Gehring (OAB 225820/SP), Rosana Mary de Freitas Constante (OAB 77086/SP), Vania Jozi da Silva (OAB 268168/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Annabelle Margarita Pereira Jimenez (OAB 317671/SP)
15/06/2018		Decisão Vistos. Recebo a presente Habilitação de Crédito. Com a vinda do parecer do contador que serve à falência, expeça-se edital de aviso, abrindo-se nova vista ao administrador judicial e, em seguida, ao Ministério Público. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Int. Campinas, 15 de junho de 2018.
15/06/2018		Conclusos para Decisão
08/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.17.70268186-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2017 16:14
04/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2017 Data da Disponibilização: 04/08/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2403 Página: 1651/1660
03/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0317/2017 Teor do ato: Vistos.Abra-se vista ao Administrador Judicial, tornando-me após conclusos.Int.Campinas, 27 de julho de 2017. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Miriam Pinatto Gehring (OAB 225820/SP), Rosana Mary de Freitas (OAB 77086/SP), Vania Jozi da Silva (OAB 268168/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Annabelle Margarita Pereira Jimenez (OAB 317671/SP)
02/08/2017		Proferido Despacho Vistos.Abra-se vista ao Administrador Judicial, tornando-me após conclusos.Int.Campinas, 27 de julho de 2017.
27/07/2017		Conclusos para Despacho
27/04/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 13/03/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2305 Página: 1572/1575
10/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie(m) o(s) habilitante(s) a juntada das principais peças do processo trabalhista, quais sejam a petição inicial, a procuração, o despacho que deferiu a justiça gratuita, a sentença, a memória de cálculo, a homologação de tais cálculos e a certidão de trânsito em julgado, em 5 (cinco) dias, sob as penas da lei.Cumprido, expeça-se edital de aviso e a seguir abra-se vista ao síndico e, posteriormente, ao Ministério Público.Intime-se Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Miriam Pinatto Gehring (OAB 225820/SP), Rosana Mary de Freitas (OAB 77086/SP), Vania Jozi da Silva (OAB 268168/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Annabelle Margarita Pereira Jimenez (OAB 317671/SP)
10/03/2017		Remetido ao DJE Vistos.Providencie(m) o(s) habilitante(s) a juntada das principais peças do processo trabalhista, quais sejam a petição inicial, a procuração, o despacho que deferiu a justiça gratuita, a sentença, a memória de cálculo, a homologação de tais cálculos e a certidão de trânsito em julgado, em 5 (cinco) dias, sob as penas da lei.Cumprido, expeça-se edital de aviso e a seguir abra-se vista ao síndico e, posteriormente, ao Ministério Público.Intime-se
17/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2017 Data da Disponibilização: 17/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2269 Página: 1045/1051
16/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0018/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie(m) o(s) habilitante(s) a juntada das principais peças do processo trabalhista, quais sejam a petição inicial, a procuração, o despacho que deferiu a justiça gratuita, a sentença, a memória de cálculo, a homologação de tais cálculos e a certidão de trânsito em julgado, em 5 (cinco) dias, sob as penas da lei.Cumprido, expeça-se edital de aviso e a seguir abra-se vista ao síndico e, posteriormente, ao Ministério Público.Intime-se.Campinas, 14 de dezembro de 2016. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP)
15/12/2016		Decisão Vistos.Providencie(m) o(s) habilitante(s) a juntada das principais peças do processo trabalhista, quais sejam a petição inicial, a procuração, o despacho que deferiu a justiça gratuita, a sentença, a memória de cálculo, a homologação de tais cálculos e a certidão de trânsito em julgado, em 5 (cinco) dias, sob as penas da lei.Cumprido, expeça-se edital de aviso e a seguir abra-se vista ao síndico e, posteriormente, ao Ministério Público.Intime-se.Campinas, 14 de dezembro de 2016.
14/12/2016		Conclusos para Decisão
25/11/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0025530-09.2010.8.26.0114

Data	Tipo
08/08/2017	Petições Diversas
23/07/2018	Petições Diversas
27/03/2019	Petições Diversas
26/06/2019	Petições Diversas
19/08/2019	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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