| Reqte |
Labareda do Caititu Comércio de Café Ltda
Advogado: Pedro Jose Olivito Lancha |
| Reqdo |
Terra Forte Exportação e Importação de Café Ltda
Advogado: Alexandre Gereto Judice de Mello Faro |
| Adm-Terc. |
TRUSTEE ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA
Advogado: Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 23/05/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Adriana Barrea. Motivo: Divisão interna trabalho - .. |
| 11/05/2023 |
Mudança de Magistrado
"Juiz(a) Ana Lia Beall para o Titular vaga 1 (1ª Vara Cível)". Motivo: .. |
| 03/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Ana Lia Beall. Motivo: Divisão interna trabalho - Divisão interna trabalho . |
| 28/04/2022 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Adriana Barrea. Motivo: Divisão interna trabalho - Juíza auxiliar. |
| 17/12/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 23/05/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Adriana Barrea. Motivo: Divisão interna trabalho - .. |
| 11/05/2023 |
Mudança de Magistrado
"Juiz(a) Ana Lia Beall para o Titular vaga 1 (1ª Vara Cível)". Motivo: .. |
| 03/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Ana Lia Beall. Motivo: Divisão interna trabalho - Divisão interna trabalho . |
| 28/04/2022 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Adriana Barrea. Motivo: Divisão interna trabalho - Juíza auxiliar. |
| 17/12/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 08/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0823/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 1713-1714 |
| 07/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0823/2019 Teor do ato: Ciência ao requerente do informado pelo administrador judicial. Advogados(s): Pedro Jose Olivito Lancha (OAB 108306/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 06/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao requerente do informado pelo administrador judicial. |
| 06/11/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 01/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.19.70548879-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/11/2019 14:48 |
| 24/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0765/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 1747-1749 |
| 23/10/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 23/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0765/2019 Teor do ato: Autos nº 2019/000674. Vistos. Intime-se a Administradora Judicial, a fim de que proceda à retificação do Quadro Geral de Credores, nos moldes da decisão de fls. 115/116. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. Campinas, 22 de outubro de 2019. Advogados(s): Pedro Jose Olivito Lancha (OAB 108306/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 22/10/2019 |
Decisão
Autos nº 2019/000674. Vistos. Intime-se a Administradora Judicial, a fim de que proceda à retificação do Quadro Geral de Credores, nos moldes da decisão de fls. 115/116. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. Campinas, 22 de outubro de 2019. |
| 22/10/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0608/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 2886 Página: 1668-1687 |
| 05/09/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 05/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0608/2019 Teor do ato: Autos nº 2019/000674. VISTOS. LABAREDA DO CAITITU COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA apresentou impugnação à Relação de Credores nos autos da Recuperação Judicial nº 1001471-18.2019.8.26.0568 do Grupo Terra Forte Exportação e Importação de Café LTDA, alegando, em síntese, que: é credora da Recuperanda Terra Forte e teve seu crédito classificado como Crédito Quirografário - artigo 41, inciso III da Lei nº 11.101/2005; todavia, por meio da ficha cadastral da JUCESP, bem como cadastro na Receita Federal, enquadra-se como Empresa de Pequeno Porte EPP, desde 23/01/2014. Pretende, então, a retificação da classe de seu crédito, a fim de que conste na relação de Crédito de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (art. 41, inciso IV, da LRF) frente à Recuperanda Terra Forte Exportação e Importação LTDA. A Recuperanda concordou com a reclassificação às fls. 94/95. A administradora judicial manifestou-se às fls. 105/110, opinando pela procedência do pedido com a reclassificação do crédito na forma pretendida. Sobreveio parecer do Ministério Público (fls. 114). É o relatório. Fundamento e decido. Julgo de imediato este incidente, porque desnecessária maior dilação probatória. O impugnante comprovou suficientemente a existência de seu crédito pela juntada dos documentos de fls. 05/11, bem como o seu enquadramento como Empresa de Pequeno Porte EPP, conforme fls. 89 e fls. 90/91, de acordo com o que estabelece o art. 41, inciso IV, da Lei nº 11.101/2005. Logo, de rigor a reclassificação de seu crédito no Quadro Geral de Credores. Pelo exposto, ACOLHO a impugnação apresentada, determinando a reclassificação do crédito de LABAREDA DO CAITITU COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA no Quadro Geral de Credores de TERRA FORTE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE CAFÉ LTDA, no valor de R$ 137.500,00 da Classe III Créditos Quirografários para a Classe IV Créditos ME/EPP. P.I.C. (Ciência ao Ministério Público) Campinas, 04 de setembro de 2019. Advogados(s): Pedro Jose Olivito Lancha (OAB 108306/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 04/09/2019 |
Decisão
Autos nº 2019/000674. VISTOS. LABAREDA DO CAITITU COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA apresentou impugnação à Relação de Credores nos autos da Recuperação Judicial nº 1001471-18.2019.8.26.0568 do Grupo Terra Forte Exportação e Importação de Café LTDA, alegando, em síntese, que: é credora da Recuperanda Terra Forte e teve seu crédito classificado como Crédito Quirografário - artigo 41, inciso III da Lei nº 11.101/2005; todavia, por meio da ficha cadastral da JUCESP, bem como cadastro na Receita Federal, enquadra-se como Empresa de Pequeno Porte EPP, desde 23/01/2014. Pretende, então, a retificação da classe de seu crédito, a fim de que conste na relação de Crédito de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (art. 41, inciso IV, da LRF) frente à Recuperanda Terra Forte Exportação e Importação LTDA. A Recuperanda concordou com a reclassificação às fls. 94/95. A administradora judicial manifestou-se às fls. 105/110, opinando pela procedência do pedido com a reclassificação do crédito na forma pretendida. Sobreveio parecer do Ministério Público (fls. 114). É o relatório. Fundamento e decido. Julgo de imediato este incidente, porque desnecessária maior dilação probatória. O impugnante comprovou suficientemente a existência de seu crédito pela juntada dos documentos de fls. 05/11, bem como o seu enquadramento como Empresa de Pequeno Porte EPP, conforme fls. 89 e fls. 90/91, de acordo com o que estabelece o art. 41, inciso IV, da Lei nº 11.101/2005. Logo, de rigor a reclassificação de seu crédito no Quadro Geral de Credores. Pelo exposto, ACOLHO a impugnação apresentada, determinando a reclassificação do crédito de LABAREDA DO CAITITU COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA no Quadro Geral de Credores de TERRA FORTE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE CAFÉ LTDA, no valor de R$ 137.500,00 da Classe III Créditos Quirografários para a Classe IV Créditos ME/EPP. P.I.C. (Ciência ao Ministério Público) Campinas, 04 de setembro de 2019. |
| 04/09/2019 |
Conclusos para Sentença
|
| 03/09/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.19.70425287-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/09/2019 17:17 |
| 29/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 29/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.19.70417680-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/08/2019 10:18 |
| 23/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.19.70406054-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2019 11:02 |
| 15/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0523/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 2870 Página: 1867-1872 |
| 14/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0523/2019 Teor do ato: Autos nº 2019/000674. Vistos. Tratando-se de habilitação ofertada nos termos do art. 7º, § 1º, da Lei 11.101/05, abra-se vista à recuperanda, ao administrador e ao Ministério Público, nesta ordem, para manifestação no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. Int. Campinas, 13 de agosto de 2019. Advogados(s): Pedro Jose Olivito Lancha (OAB 108306/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 13/08/2019 |
Decisão
Autos nº 2019/000674. Vistos. Tratando-se de habilitação ofertada nos termos do art. 7º, § 1º, da Lei 11.101/05, abra-se vista à recuperanda, ao administrador e ao Ministério Público, nesta ordem, para manifestação no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. Int. Campinas, 13 de agosto de 2019. |
| 09/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/08/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1001471-18.2019.8.26.0568 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/08/2019 |
Petições Diversas |
| 29/08/2019 |
Petição Intermediária |
| 02/09/2019 |
Manifestação do MP |
| 01/11/2019 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |