Exeqte	Maria Jose Pereira Antonio Advogado:  Marcelo Antonio
Exectda	Sandra Maria de Souza Franco Nascimento Advogado:  Henrique Franco Nascimento

Exeqte	Maria Jose Pereira Antonio Advogado:  Marcelo Antonio
Exeqte	Marcelo Antonio Advogado:  Marcelo Antonio
Exectda	Sandra Maria de Souza Franco Nascimento Advogado:  Henrique Franco Nascimento
Exectdo	Antonio Moacir Nascimento Advogado:  Henrique Franco Nascimento

Data		Movimento
20/05/2025		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Lucas Vilar Geraldi. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz auxiliar.
13/05/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
13/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - nada mais foi requerido - arquivo
11/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
29/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/05/2025		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Lucas Vilar Geraldi. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz auxiliar.
13/05/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
13/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - nada mais foi requerido - arquivo
11/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
29/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0057/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898
25/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0057/2024 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. 1-Oficie-se, anexando cópia de fls. 403/404, para comunicar a PGE que os executados acima indicados, efetuaram o pagamentos da custas processuais no valor de R$ 171,30. 2-A presente decisão, digitalmente assinada, servirá de OFÍCIO, a ser encaminhado pela serventia, via e-mail (pgecancelamento@sp.gov.br). 3-Após, retornem ao arquivo. Int. Campinas, 22 de janeiro de 2024. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
25/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2017/001002. Vistos. 1-Oficie-se, anexando cópia de fls. 403/404, para comunicar a PGE que os executados acima indicados, efetuaram o pagamentos da custas processuais no valor de R$ 171,30. 2-A presente decisão, digitalmente assinada, servirá de OFÍCIO, a ser encaminhado pela serventia, via e-mail (pgecancelamento@sp.gov.br). 3-Após, retornem ao arquivo. Int. Campinas, 22 de janeiro de 2024.
22/01/2024		Conclusos para Decisão
03/08/2023		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WCAS.23.70413431-7 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 02/08/2023 15:24
15/06/2023		Arquivado Definitivamente
15/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615
05/05/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
22/04/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
04/04/2023		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Ana Lia Beall. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
04/04/2023		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Ana Lia Beall. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
17/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
16/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0232/2023 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. 1-Fls. 402/404: Tendo em vista que o pagamento foi efetuado em data posterior à inscrição do débito (fls. 401), deverá o interessado providenciar o necessário junto à Secretaria da Fazenda Estadual, nada restando a ser deliberado por este juízo. 2-Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. Campinas, 14 de março de 2023. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
16/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2017/001002. Vistos. 1-Fls. 402/404: Tendo em vista que o pagamento foi efetuado em data posterior à inscrição do débito (fls. 401), deverá o interessado providenciar o necessário junto à Secretaria da Fazenda Estadual, nada restando a ser deliberado por este juízo. 2-Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. Campinas, 14 de março de 2023.
14/03/2023		Conclusos para Decisão
01/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70099099-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2023 22:48
17/02/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
29/01/2023		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Antonio Moacir Nascimento. Nº da CDA: 1345867562
26/01/2023		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
25/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal CERTIDÃO Autos nº 2017/001002. Certifico e dou fé que, até a presente data, a parte executada, embora intimada, não promoveu o pagamento das custas processuais finais. ATO ORDINATÓRIO Autos nº 2017/001002. Expedir certidão de inscrição da dívida ativa. Nada Mais. Campinas, 25 de janeiro de 2023.
03/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA451472521TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Antonio Moacir Nascimento Diligência : 21/10/2022
25/10/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA451472535TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Sandra Maria de Souza Franco Nascimento Diligência : 20/10/2022
17/10/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
17/10/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
17/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal CERTIDÃO Autos nº 2017/001002. Certifico e dou fé que, até a presente data, a parte executada, embora intimada, na pessoa de seu advogado, não promoveu o pagamento das custas processuais finais. ATO ORDINATÓRIO Autos nº 2017/001002. Expedir carta intimatória. Nada Mais. Campinas, 17 de outubro de 2022.
22/08/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
02/06/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2022		Mandado Juntado
24/05/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
18/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0423/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3508
17/05/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2022/033361-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/07/2022 Local: Oficial de justiça - Roberto Alves Tavares
17/05/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2022/033360-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/05/2022 Local: Oficial de justiça - Lusmarina Duarte De Oliveira
17/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0423/2022 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. Intime-se a parte executada pessoalmente por mandado ou precatória para que, no prazo de 10 dias, forneça o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico para levantamento do valor, após, cumpra-se a decisão de fls. 371. Como o feito já se encontra extinto, após as providências acima ou, caso não encontrado o executado, comunique-se e arquivem-se. Int. Campinas, 16 de maio de 2022. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
16/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2017/001002. Vistos. Intime-se a parte executada pessoalmente por mandado ou precatória para que, no prazo de 10 dias, forneça o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico para levantamento do valor, após, cumpra-se a decisão de fls. 371. Como o feito já se encontra extinto, após as providências acima ou, caso não encontrado o executado, comunique-se e arquivem-se. Int. Campinas, 16 de maio de 2022.
16/05/2022		Conclusos para Decisão
06/05/2022		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Adriana Barrea. Motivo: Divisão interna trabalho - juíza auxiliar.
05/05/2022		Conclusos para Despacho
05/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
15/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0216/2022 Teor do ato: Autos n. 2017/001002. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte ré/executada intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
14/03/2022		Remetido ao DJE Autos n. 2017/001002. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte ré/executada intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data.
26/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0054/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
24/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0054/2022 Teor do ato: Autos n. 2017/001002. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte ré/executada intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP)
24/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2017/001002. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte ré/executada intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data.
23/01/2022		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WCAS.22.70019963-4 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 23/01/2022 14:09
20/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3431
19/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0035/2022 Teor do ato: Retifico a decisão de fls.366 para que determinar a intimação da exequente para que se manifeste nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos extratos carreados às fls. 360/364, informando a regularidade dos valores remanescentes ou consignando eventual objeção. Havendo a aquiescência ou inércia, fica deferida, desde já, a expedição do mandado de levantamento eletrônico do importe remanescente indicado às fls. 363/364, vinculado aos autos nº 0031632-32.2019, em prol da parte executada, por meio da ferramenta do Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador indicado, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP)
18/01/2022		Decisão Retifico a decisão de fls.366 para que determinar a intimação da exequente para que se manifeste nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos extratos carreados às fls. 360/364, informando a regularidade dos valores remanescentes ou consignando eventual objeção. Havendo a aquiescência ou inércia, fica deferida, desde já, a expedição do mandado de levantamento eletrônico do importe remanescente indicado às fls. 363/364, vinculado aos autos nº 0031632-32.2019, em prol da parte executada, por meio da ferramenta do Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador indicado, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico Após, tornem conclusos. Intime-se.
17/01/2022		Conclusos para Decisão
13/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1437/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 3397
10/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1433/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 3396
10/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1437/2021 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. 1- Considerando a certidão de fls. 365, intime-se a executada, para que se manifeste nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos extratos carreados às fls. 360/364, informando a regularidade dos valores remanescentes ou consignando eventual objeção. 2- Havendo a aquiescência, fica deferida, desde já, a expedição do mandado de levantamento eletrônico do importe remanescente indicado às fls. 363/364, vinculado aos autos nº 0031632-32.2019, em prol da parte executada, por meio da ferramenta do Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador indicado, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. 3- Após, tornem conclusos. Int. Campinas, 09 de novembro de 2021. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
09/11/2021		Decisão Autos nº 2017/001002. Vistos. 1- Considerando a certidão de fls. 365, intime-se a executada, para que se manifeste nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos extratos carreados às fls. 360/364, informando a regularidade dos valores remanescentes ou consignando eventual objeção. 2- Havendo a aquiescência, fica deferida, desde já, a expedição do mandado de levantamento eletrônico do importe remanescente indicado às fls. 363/364, vinculado aos autos nº 0031632-32.2019, em prol da parte executada, por meio da ferramenta do Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador indicado, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. 3- Após, tornem conclusos. Int. Campinas, 09 de novembro de 2021.
09/11/2021		Conclusos para Decisão
09/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/11/2021		Documento Juntado
09/11/2021		Documento Juntado
09/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1433/2021 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. Diante do ofício de fls. 355/357, bem como requerimento de fls. 349, certifique a serventia se ainda há valores depositados nos autos, tanto no processo principal quanto no apenso, acostando extrato. Após, tornem conclusos para deliberação. Int. Campinas, 08 de novembro de 2021. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
08/11/2021		Decisão Autos nº 2017/001002. Vistos. Diante do ofício de fls. 355/357, bem como requerimento de fls. 349, certifique a serventia se ainda há valores depositados nos autos, tanto no processo principal quanto no apenso, acostando extrato. Após, tornem conclusos para deliberação. Int. Campinas, 08 de novembro de 2021.
08/11/2021		Conclusos para Decisão
08/11/2021		Ofício Juntado
04/11/2021		Documento Juntado
25/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1367/2021 Data da Disponibilização: 25/10/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 3387 Página: 2145-2156
22/10/2021		Ofício Expedido BANCO DO BRASIL TRANSFERÊNCIA DE CUSTAS FINAIS
22/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1367/2021 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. 1-Fls. 343: indique expressamente o valor remanescente e o processo ao qual a conta judicial encontra-se vinculada, não se olvidando do que restou exortado às fls. 317, item 1, a indicar que houve a satisfação do débito e inexiste saldo remanescente a ser soerguido. 2-Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se. Int. Campinas, 22 de outubro de 2021. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
22/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1367/2021 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 341, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico MLE, em favor do(a) EXECUTADO, no valor de R$ 340,66 (R$ 202,61 + R$ 283,50 (- R$ 145,45 Custas finais, fls. 317)), conforme os parâmetros informados no formulário do MLE, às fls. 344. Aefetivação desta ordem será realizada em até 03 (três) dias úteis, mediante assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Certifico ainda que o item 03 já fora cumprido, conforme fls. 321 e o Ofício para a transferência das custas finais à Fazenda Estadual foi expedido nesta data (a ser liberado e encaminhado ao Banco do Brasil). Nada Mais. Campinas, 21 de outubro de 2021 Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
22/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70566242-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2021 11:49
22/10/2021		Decisão Autos nº 2017/001002. Vistos. 1-Fls. 343: indique expressamente o valor remanescente e o processo ao qual a conta judicial encontra-se vinculada, não se olvidando do que restou exortado às fls. 317, item 1, a indicar que houve a satisfação do débito e inexiste saldo remanescente a ser soerguido. 2-Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se. Int. Campinas, 22 de outubro de 2021.
21/10/2021		Conclusos para Decisão
21/10/2021		Conclusos para Despacho
21/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2017/001002. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 341, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico MLE, em favor do(a) EXECUTADO, no valor de R$ 340,66 (R$ 202,61 + R$ 283,50 (- R$ 145,45 Custas finais, fls. 317)), conforme os parâmetros informados no formulário do MLE, às fls. 344. Aefetivação desta ordem será realizada em até 03 (três) dias úteis, mediante assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Certifico ainda que o item 03 já fora cumprido, conforme fls. 321 e o Ofício para a transferência das custas finais à Fazenda Estadual foi expedido nesta data (a ser liberado e encaminhado ao Banco do Brasil). Nada Mais. Campinas, 21 de outubro de 2021
18/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70557339-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2021 19:56
08/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
06/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1290/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 2015-2023
05/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1290/2021 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do importe de R$ 202,61, depositado às fls. 306, e R$ 283,50, vinculado aos autos nº 0025025-37.2018 em prol da parte executada, por meio da ferramenta do Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador indicado, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Após, cumpra-se o item 3 de fls. 317. Int. Campinas, 04 de outubro de 2021. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
04/10/2021		Decisão Autos nº 2017/001002. Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do importe de R$ 202,61, depositado às fls. 306, e R$ 283,50, vinculado aos autos nº 0025025-37.2018 em prol da parte executada, por meio da ferramenta do Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador indicado, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Após, cumpra-se o item 3 de fls. 317. Int. Campinas, 04 de outubro de 2021.
04/10/2021		Conclusos para Decisão
30/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1061/2021 Data da Disponibilização: 17/08/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 3342 Página: 1897-1906
16/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 1061/2021 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. Por ora, acoste a serventia o extrato da conta judicial em que feito o depósito de fls. 306, no valor de R$ 202,61, parte do saldo remanescente mencionado na petição de fls. 302/303, informando, se o caso, se já foi levantado pela parte executada. O outro valor devolvido, R$ 283,50, diz respeito ao depósito de fls. 205/206 dos autos nº 0025025-37.2018.8.26.0114. Como o extrato de fls. 324/328 só faz alusão a este processo, encarte a serventia o extrato judicial do feito nº 00250025-37.2018.8.26.0114, informando, se o caso, se já foi levantado pela parte executada. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 12 de agosto de 2021. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
16/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 1061/2021 Teor do ato: Manifeste-se a executada sobre a certidão de fls. 336.* Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
13/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a executada sobre a certidão de fls. 336.*
13/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o depósito da página 306, nº de ID 081020000108021390 (conforme página 307) está vinculado a conta judicial nº 1100113712770, pertencente aos autos do processo 0025025-37.2018.8.26.0114, especificamente parcela nº 6. Certifico ainda, que além do referido depósito há vários outros que também não foram levantados, todos vinculados aos autos 0025025-37.2018.8.26.0114, conforme extrato das páginas 333/335. Nada Mais.
13/08/2021		Documento Juntado
13/08/2021		Decisão Autos nº 2017/001002. Vistos. Por ora, acoste a serventia o extrato da conta judicial em que feito o depósito de fls. 306, no valor de R$ 202,61, parte do saldo remanescente mencionado na petição de fls. 302/303, informando, se o caso, se já foi levantado pela parte executada. O outro valor devolvido, R$ 283,50, diz respeito ao depósito de fls. 205/206 dos autos nº 0025025-37.2018.8.26.0114. Como o extrato de fls. 324/328 só faz alusão a este processo, encarte a serventia o extrato judicial do feito nº 00250025-37.2018.8.26.0114, informando, se o caso, se já foi levantado pela parte executada. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 12 de agosto de 2021.
12/08/2021		Conclusos para Decisão
12/08/2021		Conclusos para Despacho
12/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/08/2021		Documento Juntado
11/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ofício a ser expedido pelo cartório (fls.317, item 3).
15/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0766/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 3298 Página: 1922-1934
14/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0766/2021 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 317, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico MLE, em favor do(a) EXEQUENTE, no valor de R$ 3.520,32 , conforme os parâmetros informados no formulário do MLE, às fls. 307. Aefetivação desta ordem será realizada em até 03 (três) dias úteis, mediante assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 11 de junho de 2021 Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
11/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2017/001002. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 317, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico MLE, em favor do(a) EXEQUENTE, no valor de R$ 3.520,32 , conforme os parâmetros informados no formulário do MLE, às fls. 307. Aefetivação desta ordem será realizada em até 03 (três) dias úteis, mediante assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 11 de junho de 2021
08/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Mandado de levantamento eletrônico (MLE) a ser expedido pelo cartório.
08/06/2021		Trânsito em Julgado às partes Autos n. 2017/001002. Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 317 transitou em julgado para as partes em 28/05/2021. Nada Mais. Campinas, 08 de junho de 2021.
05/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0574/2021 Data da Disponibilização: 05/05/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 3271 Página: 1753-1759
04/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0574/2021 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. 1-Rejeito a adução genérica de fls. 310/311, pois o valor depositado a maior já teve sua regular prestação de contas às fls. 302/303, isto é, de que era devido o importe de R$ 486,11 à executada, sendo pago R$ 283,50 nos autos nº 0025025-37.2018 (fls. 204/206 daquele processo) e a diferença depositada às fls. 305/306 deste incidente. Registre-se que, tratando-se de meros cálculos aritméticos, compete à parte devedora a impugnação específica, encartando planilha dos cálculos que entendia como devidos, o que não fez. 2-Assim, ante a concordância do exequente com a extinção do feito em razão da satisfação de seu crédito, julgo extinta a presente demanda em fase de cumprimento de sentença que Maria Jose Pereira Antonio e Marcelo Antonio move em face de Sandra Maria de Souza Franco Nascimento e Antonio Moacir Nascimento, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 3-Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do importe de R$ 3.520,32 em favor da parte exequente (formulário de fls. 307) e do saldo remanescente em favor da parte executada, descontado o valor devido a título de custas finais, o qual deverá ser direcionado à Fazenda Estadual. 4-Sem prejuízo, fixo as custas finais em R$ 145,45, a teor do que estabelece o art. 4º, III, da Lei n. 11.608/03. Tal importe deverá ser subtraído do valor remanescente devido à parte executada, consoante item 3. 5-Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema informatizado oficial e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Campinas, 03 de maio de 2021. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
03/05/2021		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Autos nº 2017/001002. Vistos. 1-Rejeito a adução genérica de fls. 310/311, pois o valor depositado a maior já teve sua regular prestação de contas às fls. 302/303, isto é, de que era devido o importe de R$ 486,11 à executada, sendo pago R$ 283,50 nos autos nº 0025025-37.2018 (fls. 204/206 daquele processo) e a diferença depositada às fls. 305/306 deste incidente. Registre-se que, tratando-se de meros cálculos aritméticos, compete à parte devedora a impugnação específica, encartando planilha dos cálculos que entendia como devidos, o que não fez. 2-Assim, ante a concordância do exequente com a extinção do feito em razão da satisfação de seu crédito, julgo extinta a presente demanda em fase de cumprimento de sentença que Maria Jose Pereira Antonio e Marcelo Antonio move em face de Sandra Maria de Souza Franco Nascimento e Antonio Moacir Nascimento, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 3-Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do importe de R$ 3.520,32 em favor da parte exequente (formulário de fls. 307) e do saldo remanescente em favor da parte executada, descontado o valor devido a título de custas finais, o qual deverá ser direcionado à Fazenda Estadual. 4-Sem prejuízo, fixo as custas finais em R$ 145,45, a teor do que estabelece o art. 4º, III, da Lei n. 11.608/03. Tal importe deverá ser subtraído do valor remanescente devido à parte executada, consoante item 3. 5-Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema informatizado oficial e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Campinas, 03 de maio de 2021.
03/05/2021		Conclusos para Decisão
03/05/2021		Conclusos para Decisão
28/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70220367-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2021 02:39
27/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0536/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 3265 Página: 2028-2035
26/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0536/2021 Teor do ato: Autos n. 2017/001002. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
23/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2017/001002. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data.
23/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70212479-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2021 15:25
15/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3254 Página: 1681-1689
08/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0456/2021 Teor do ato: Autos n. 2017/001002. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte ré/executada intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
07/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2017/001002. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte ré/executada intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data.
06/04/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WCAS.21.70177750-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 06/04/2021 18:30
23/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2021 Data da Disponibilização: 23/02/2021 Data da Publicação: 24/02/2021 Número do Diário: 3223 Página: 1979-1986
23/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2021 Data da Disponibilização: 23/02/2021 Data da Publicação: 24/02/2021 Número do Diário: 3223 Página: 1979-1986
22/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0221/2021 Teor do ato: Vista à parte exequente. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
19/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte exequente.
29/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70033842-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2021 13:17
27/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2021 Data da Disponibilização: 27/01/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 3204 Página: 2905-2913
18/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0052/2021 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. 1- Cumpra-se o v. acórdão de fls. 284/292. 2- Em termos de prosseguimento, fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, encarte aos autos o cálculo atualizado e discriminado do débito, considerando o quanto decidido pela E. Superior Instância e contendo a dedução do importe já depositado pela parte executada. 3- Após o cumprimento do item 2, proceda-se à intimação da parte executada, para que comprove nos autos o pagamento da parcela atual, em continuidade ao que fora avençado pelas partes e homologado às fls. 211. 4- Oportunamente, conclusos. Int. Campinas, 15 de janeiro de 2021. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
15/01/2021		Decisão Autos nº 2017/001002. Vistos. 1- Cumpra-se o v. acórdão de fls. 284/292. 2- Em termos de prosseguimento, fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, encarte aos autos o cálculo atualizado e discriminado do débito, considerando o quanto decidido pela E. Superior Instância e contendo a dedução do importe já depositado pela parte executada. 3- Após o cumprimento do item 2, proceda-se à intimação da parte executada, para que comprove nos autos o pagamento da parcela atual, em continuidade ao que fora avençado pelas partes e homologado às fls. 211. 4- Oportunamente, conclusos. Int. Campinas, 15 de janeiro de 2021.
15/01/2021		Conclusos para Decisão
15/01/2021		Documento Juntado
27/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1459/2020 Data da Disponibilização: 27/11/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número do Diário: 3177 Página: 1790/1799
26/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1459/2020 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. Não havendo que se falar em descumprimento do acordo pelos devedores, diante dos argumentos apresentados às fls. 275 e seguintes, considerando a suspensão da exigibilidade dos valores referentes ao cálculo homologado em decorrência do efeito suspensivo concedido pela Superior Instância, aguarde-se o pagamento do saldo remanescente, ficando desde já deferido o levantamento das parcelas em favor do credor, que deverá ser intimado para manifestar-se sobre os depósitos realizados e cálculos apresentados pelos demandados. Int. Campinas, 25 de novembro de 2020. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
25/11/2020		Decisão Autos nº 2017/001002. Vistos. Não havendo que se falar em descumprimento do acordo pelos devedores, diante dos argumentos apresentados às fls. 275 e seguintes, considerando a suspensão da exigibilidade dos valores referentes ao cálculo homologado em decorrência do efeito suspensivo concedido pela Superior Instância, aguarde-se o pagamento do saldo remanescente, ficando desde já deferido o levantamento das parcelas em favor do credor, que deverá ser intimado para manifestar-se sobre os depósitos realizados e cálculos apresentados pelos demandados. Int. Campinas, 25 de novembro de 2020.
25/11/2020		Conclusos para Decisão
24/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70590178-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2020 20:01
18/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1413/2020 Data da Disponibilização: 18/11/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 3170 Página: 2082/2093
18/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1413/2020 Data da Disponibilização: 18/11/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 3170 Página: 2082/2093
17/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1413/2020 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. Antes da apreciação do pedido de fls. 271/272, comprove a executada, em 05 (cinco) dias, o pagamento da parcela vencida no mês de outubro/2020. Após, tornem conclusos. Int. Campinas, 16 de novembro de 2020. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
16/11/2020		Decisão Autos nº 2017/001002. Vistos. Antes da apreciação do pedido de fls. 271/272, comprove a executada, em 05 (cinco) dias, o pagamento da parcela vencida no mês de outubro/2020. Após, tornem conclusos. Int. Campinas, 16 de novembro de 2020.
16/11/2020		Conclusos para Decisão
12/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70566971-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2020 15:46
21/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1281/2020 Data da Disponibilização: 21/10/2020 Data da Publicação: 22/10/2020 Número do Diário: 3152 Página: 1800/1806
20/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1281/2020 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. Cumpra-se a respeitável decisão de fls. 267/268 (efeito suspensivo concedido). No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo do Instrumento interposto. Int. Campinas, 19 de outubro de 2020. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
19/10/2020		Decisão Autos nº 2017/001002. Vistos. Cumpra-se a respeitável decisão de fls. 267/268 (efeito suspensivo concedido). No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo do Instrumento interposto. Int. Campinas, 19 de outubro de 2020.
19/10/2020		Conclusos para Decisão
16/10/2020		Conclusos para Despacho
16/10/2020		Documento Juntado
28/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1155/2020 Data da Disponibilização: 28/09/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3136 Página: 1483/1488
25/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1148/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 3135 Página: 1579/1585
25/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1148/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 3135 Página: 1579/1585
25/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1155/2020 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 258, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico MLE, em favor do(a) exequente, no valor referente ao extrato fls. 259/263, conforme os parâmetros informados no formulário do MLE, às fls. 251. Aefetivação destaordem será realizada em até 03 (três) dias úteis, mediante assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticadospelo Banco do Brasil. Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 24 de setembro de 2020 Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
24/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2017/001002. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 258, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico MLE, em favor do(a) exequente, no valor referente ao extrato fls. 259/263, conforme os parâmetros informados no formulário do MLE, às fls. 251. Aefetivação destaordem será realizada em até 03 (três) dias úteis, mediante assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticadospelo Banco do Brasil. Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 24 de setembro de 2020
24/09/2020		Documento Juntado
24/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1148/2020 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. 1-A multa e os honorários computados no cálculo do exequente são devidos ex vi do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, de modo que se não pactuada pelas partes a sua inexigibilidade, a incidência decorre do dispositivo legal mencionado, à míngua de pagamento integral do débito no prazo fixado no decisum de fls. 178. 2-Intime-se a executada a complementar o valor da parcela, consoante cálculos de fls. 246/247, que ficam homologados nesta oportunidade, no prazo de 05 (cinco) dias e sem prejuízo do pagamento das parcelas remanescentes, sob pena de prosseguimento da execução pela integralidade do débito, a requerimento do credor, diante do descumprimento do acordo. 3-Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos, inclusive referente às parcelas vincendas. Expeça-se o necessário, observado o formulário de fls. 251. Int. Campinas, 23 de setembro de 2020. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
23/09/2020		Decisão Autos nº 2017/001002. Vistos. 1-A multa e os honorários computados no cálculo do exequente são devidos ex vi do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, de modo que se não pactuada pelas partes a sua inexigibilidade, a incidência decorre do dispositivo legal mencionado, à míngua de pagamento integral do débito no prazo fixado no decisum de fls. 178. 2-Intime-se a executada a complementar o valor da parcela, consoante cálculos de fls. 246/247, que ficam homologados nesta oportunidade, no prazo de 05 (cinco) dias e sem prejuízo do pagamento das parcelas remanescentes, sob pena de prosseguimento da execução pela integralidade do débito, a requerimento do credor, diante do descumprimento do acordo. 3-Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos, inclusive referente às parcelas vincendas. Expeça-se o necessário, observado o formulário de fls. 251. Int. Campinas, 23 de setembro de 2020.
23/09/2020		Conclusos para Decisão
23/09/2020		Conclusos para Decisão
22/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70469598-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2020 19:51
22/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70468416-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2020 15:09
18/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1111/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1449-1455
17/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1111/2020 Teor do ato: Autos n. 2017/001002. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte ré/executada intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
16/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2017/001002. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte ré/executada intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data.
16/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70457093-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2020 14:01
15/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1084/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3127 Página: 1484-1490
14/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1084/2020 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. 1-Diante da impugnação, intime-se o exequente a apresentar cálculo atualizado do débito e, considerando o abatimento da primeira parcela, o indicar o valor das demais. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias. 2-Após, vista à executada acerca dos cálculos apresentados. 3-Em caso de ausência de impugnação da devedora, aguarde-se o depósito do saldo remanescente, ficando desde já deferido eventual pedido de soerguimento dos valores depositados nos autos. Int. Campinas, 11 de setembro de 2020. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
11/09/2020		Decisão Autos nº 2017/001002. Vistos. 1-Diante da impugnação, intime-se o exequente a apresentar cálculo atualizado do débito e, considerando o abatimento da primeira parcela, o indicar o valor das demais. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias. 2-Após, vista à executada acerca dos cálculos apresentados. 3-Em caso de ausência de impugnação da devedora, aguarde-se o depósito do saldo remanescente, ficando desde já deferido eventual pedido de soerguimento dos valores depositados nos autos. Int. Campinas, 11 de setembro de 2020.
11/09/2020		Conclusos para Decisão
11/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70448356-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2020 10:57
21/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70411194-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2020 18:38
13/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0918/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 3105 Página: 1541-1549
12/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0918/2020 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre os extratos de fls. 232/238.* Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
11/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes sobre os extratos de fls. 232/238.*
11/08/2020		Documento Juntado
10/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70385267-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2020 18:37
10/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70384878-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2020 17:23
05/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0879/2020 Data da Disponibilização: 05/08/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número do Diário: 3099 Página: 1989 - 199
04/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0879/2020 Teor do ato: Vista à parte exequente. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
03/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte exequente.
03/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/08/2020		Documento Juntado
03/08/2020		Documento Juntado
08/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0721/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 3079 Página: 1355-1362
08/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0721/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 3079 Página: 1355-1362
07/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0721/2020 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. Junte a serventia os extratos de todas as contas bancárias vinculadas a este feito, de modo a viabilizar a aferição do saldo residual que é devido pelos executados. Sem prejuízo, consigno desde logo que a exequente concordou com o parcelamento do débito nos moldes do artigo 916 do CPC. Saliente-se que, pela lei, esse parcelamento é inaplicável ao cumprimento de sentença, tratando-se, na realidade, de verdadeira transação entre as partes, aperfeiçoada com a anuência da parte exequente. Assim, após a juntada dos extratos e apuração do saldo remanescente devido, deverá a parte executada proceder ao depósito de 30% do saldo remanescente em 05 (cinco) dias e, em seguida, o pagamento da diferença em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas dos encargos legais, apresentando planilha de cálculos, como pontuou a parte exequente às fls. 185/186. Int. Campinas, 06 de julho de 2020. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
06/07/2020		Decisão Autos nº 2017/001002. Vistos. Junte a serventia os extratos de todas as contas bancárias vinculadas a este feito, de modo a viabilizar a aferição do saldo residual que é devido pelos executados. Sem prejuízo, consigno desde logo que a exequente concordou com o parcelamento do débito nos moldes do artigo 916 do CPC. Saliente-se que, pela lei, esse parcelamento é inaplicável ao cumprimento de sentença, tratando-se, na realidade, de verdadeira transação entre as partes, aperfeiçoada com a anuência da parte exequente. Assim, após a juntada dos extratos e apuração do saldo remanescente devido, deverá a parte executada proceder ao depósito de 30% do saldo remanescente em 05 (cinco) dias e, em seguida, o pagamento da diferença em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas dos encargos legais, apresentando planilha de cálculos, como pontuou a parte exequente às fls. 185/186. Int. Campinas, 06 de julho de 2020.
06/07/2020		Conclusos para Decisão
03/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70305638-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2020 18:46
25/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0658/2020 Data da Disponibilização: 25/06/2020 Data da Publicação: 26/06/2020 Número do Diário: 3070 Página: 1327-1331
24/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0658/2020 Teor do ato: Autos n. 2017/001002. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte ré/executada intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
24/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2017/001002. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte ré/executada intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data.
23/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70281186-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2020 20:21
22/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0630/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página: 1654-1661
22/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0630/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página: 1654-1661
19/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0630/2020 Teor do ato: Autos n. 2017/001002. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
18/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2017/001002. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data.
17/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70268211-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2020 21:53
14/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2020 Data da Disponibilização: 26/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3048 Página: 1681-1688
28/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2020 Data da Disponibilização: 26/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3048 Página: 1681-1688
21/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0477/2020 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. Tendo em conta a revogação dos benefícios da justiça gratuita outrora concedidos, consoante se infere do V. Acórdão de fls. 151/165, ficam os executados intimados a, em 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento da monta de R$ 9.012,95 (fls. 172/177), sob pena de multa de 10% e honorários de 10%, previstos no artigo 523, §1º do CPC, e prosseguimento da execução. Int. Campinas, 20 de maio de 2020. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
20/05/2020		Decisão Autos nº 2017/001002. Vistos. Tendo em conta a revogação dos benefícios da justiça gratuita outrora concedidos, consoante se infere do V. Acórdão de fls. 151/165, ficam os executados intimados a, em 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento da monta de R$ 9.012,95 (fls. 172/177), sob pena de multa de 10% e honorários de 10%, previstos no artigo 523, §1º do CPC, e prosseguimento da execução. Int. Campinas, 20 de maio de 2020.
20/05/2020		Conclusos para Decisão
19/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70206460-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2020 22:34
19/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70208380-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2020 15:45
24/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3030 Página: 1498-1507
24/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3030 Página: 1498-1507
23/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0331/2020 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. À aferição do intento de fls. 168/169, providencie o exequente ao peticionamento nos autos em que depositados os valores, de modo a evitar tumulto processual, acostando, ainda, extrato atualizado da conta corrente, bem como planilha atualizada e discriminada do débito, a fim de que seja verificado o montante que lhe é devido e o remanescente que deverá ser liberado à parte executada. Int. Campinas, 17 de abril de 2020. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
17/04/2020		Decisão Autos nº 2017/001002. Vistos. À aferição do intento de fls. 168/169, providencie o exequente ao peticionamento nos autos em que depositados os valores, de modo a evitar tumulto processual, acostando, ainda, extrato atualizado da conta corrente, bem como planilha atualizada e discriminada do débito, a fim de que seja verificado o montante que lhe é devido e o remanescente que deverá ser liberado à parte executada. Int. Campinas, 17 de abril de 2020.
17/04/2020		Conclusos para Decisão
16/04/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WCAS.20.70153446-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 16/04/2020 18:21
13/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 1844-1869
31/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 1844-1869
29/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0208/2020 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da revogação dos benefícios da justiça gratuita outrora concedidos aos executados, pela Superior Instância, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Int. Campinas, 09 de março de 2020. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
09/03/2020		Decisão Autos nº 2017/001002. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da revogação dos benefícios da justiça gratuita outrora concedidos aos executados, pela Superior Instância, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Int. Campinas, 09 de março de 2020.
09/03/2020		Conclusos para Decisão
06/03/2020		Conclusos para Despacho
06/03/2020		Documento Juntado
01/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0894/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 1648-1672
28/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0894/2019 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. Fls. 141: aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. Campinas, 27 de novembro de 2019. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
27/11/2019		Proferido Despacho Autos nº 2017/001002. Vistos. Fls. 141: aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. Campinas, 27 de novembro de 2019.
27/11/2019		Conclusos para Decisão
27/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/11/2019		Documento Juntado
25/11/2019		Documento Juntado
22/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0754/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2918 Página: 1750-1782
22/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0754/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2918 Página: 1750-1782
21/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0754/2019 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença instaurado a requerimento do credor, que busca a revogação dos benefícios da gratuidade da justiça anteriormente concedidos aos devedores, notadamente em razão da regra do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Os devedores foram intimados nos termos da decisão de fls. 69 e ofertaram impugnação ao requerimento de revogação às fls. 74/93, alegando, em síntese, que: não podem arcar com os ônus sucumbenciais sem prejuízo de seu próprio sustento, bastando a declaração de hipossuficiência para concessão da gratuidade; a executada Sandra é servidora pública do Município de Campinas/SP e possui renda bruta de R$ 3.074,06 e está cadastrada no convênio OAB/DPE desde o ano de 2015; possui pendências financeiras junto à OAB referente à anuidade de 2018; o imóvel adquirido em 2015 (mencionado às fls. 49/52) com todas suas reservas financeiras encontra-se vazio e nunca lhe gerou, mas tão somente despesas na ordem de R$ 700,00 mensais; o devedor Antonio Moacir é aposentado e recebe a quantia mensal aproximada de R$ 2.600,00; não recebe remuneração em razão de sua função de dirigente sindical; o veículo GM/ÔNIX é utilizado pela executada Sandra e sua família e está gravado com ônus de alienação fiduciária; o advogado particular que patrocina seus interesses na presente demanda é seu filho, que realiza o trabalho de forma gratuita; o imóvel localizado na Rua Joaquim Villac refere-se ao local em que o executado Antonio reside com sua mãe (não havendo frutos provenientes) e não foi objeto de inventário por ausência de condições financeiras para o pagamento das custas; o imóvel localizado na Rua Benjamin Constant foi deixado pela mãe da executada Sandra a esta e mais 7 herdeiros, junto a uma ação indenizatória e dívidas de IPTU, ao passo que nenhum dos herdeiros possui patrimônio para arcar com as custas do inventário; por fim, o imóvel localizado na Rua Elisiário Pires de Camargo representa o local em que a executada Sandra reside com seus filhos, razão pela qual o bem não lhe gera renda. Apresentaram documentos às fls. 94/124. O exequente manifestou-se novamente às fls. 127/132. É o relatório. Fundamento e decido. O exequente não demonstrou a alteração da situação econômica dos executados apta a dar ensejo à revogação pretendida, ônus que lhe incumbia. A renda dos devedores e seus respectivos dispêndios são compatíveis com o benefício anteriormente deferido, não havendo nos autos elemento idôneo, pelo menos por ora, que infirme a hipossuficiência econômica aduzida por aqueles. Ressalte-se, no ponto, a renda dos executados (fls. 95 e 96), o gravame de alienação fiduciária sobre o veículo indicado (fls. 39) e a ausência de liquidez das frações ideais dos bens adquiridos por sucessão, inclusive com dívida de execução fiscal no patamar de R$ 20.000,00 (fls. 83/84). Pelo exposto, rejeito o requerimento de revogação da gratuidade, mantida a condição suspensiva de exigibilidade dos ônus sucumbenciais. Oportunamente, arquivem-se. Int. Campinas, 18 de outubro de 2019. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
18/10/2019		Decisão Autos nº 2017/001002. Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença instaurado a requerimento do credor, que busca a revogação dos benefícios da gratuidade da justiça anteriormente concedidos aos devedores, notadamente em razão da regra do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Os devedores foram intimados nos termos da decisão de fls. 69 e ofertaram impugnação ao requerimento de revogação às fls. 74/93, alegando, em síntese, que: não podem arcar com os ônus sucumbenciais sem prejuízo de seu próprio sustento, bastando a declaração de hipossuficiência para concessão da gratuidade; a executada Sandra é servidora pública do Município de Campinas/SP e possui renda bruta de R$ 3.074,06 e está cadastrada no convênio OAB/DPE desde o ano de 2015; possui pendências financeiras junto à OAB referente à anuidade de 2018; o imóvel adquirido em 2015 (mencionado às fls. 49/52) com todas suas reservas financeiras encontra-se vazio e nunca lhe gerou, mas tão somente despesas na ordem de R$ 700,00 mensais; o devedor Antonio Moacir é aposentado e recebe a quantia mensal aproximada de R$ 2.600,00; não recebe remuneração em razão de sua função de dirigente sindical; o veículo GM/ÔNIX é utilizado pela executada Sandra e sua família e está gravado com ônus de alienação fiduciária; o advogado particular que patrocina seus interesses na presente demanda é seu filho, que realiza o trabalho de forma gratuita; o imóvel localizado na Rua Joaquim Villac refere-se ao local em que o executado Antonio reside com sua mãe (não havendo frutos provenientes) e não foi objeto de inventário por ausência de condições financeiras para o pagamento das custas; o imóvel localizado na Rua Benjamin Constant foi deixado pela mãe da executada Sandra a esta e mais 7 herdeiros, junto a uma ação indenizatória e dívidas de IPTU, ao passo que nenhum dos herdeiros possui patrimônio para arcar com as custas do inventário; por fim, o imóvel localizado na Rua Elisiário Pires de Camargo representa o local em que a executada Sandra reside com seus filhos, razão pela qual o bem não lhe gera renda. Apresentaram documentos às fls. 94/124. O exequente manifestou-se novamente às fls. 127/132. É o relatório. Fundamento e decido. O exequente não demonstrou a alteração da situação econômica dos executados apta a dar ensejo à revogação pretendida, ônus que lhe incumbia. A renda dos devedores e seus respectivos dispêndios são compatíveis com o benefício anteriormente deferido, não havendo nos autos elemento idôneo, pelo menos por ora, que infirme a hipossuficiência econômica aduzida por aqueles. Ressalte-se, no ponto, a renda dos executados (fls. 95 e 96), o gravame de alienação fiduciária sobre o veículo indicado (fls. 39) e a ausência de liquidez das frações ideais dos bens adquiridos por sucessão, inclusive com dívida de execução fiscal no patamar de R$ 20.000,00 (fls. 83/84). Pelo exposto, rejeito o requerimento de revogação da gratuidade, mantida a condição suspensiva de exigibilidade dos ônus sucumbenciais. Oportunamente, arquivem-se. Int. Campinas, 18 de outubro de 2019.
18/10/2019		Conclusos para Decisão
18/10/2019		Conclusos para Decisão
18/10/2019		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70521022-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 18/10/2019 13:52
15/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0728/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2913 Página: 1771-1792
15/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0728/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2913 Página: 1771-1792
14/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0728/2019 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se, em 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Nada mais. Campinas, 11 de outubro de 2019. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
11/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2017/001002. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se, em 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Nada mais. Campinas, 11 de outubro de 2019.
11/10/2019		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70506424-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 11/10/2019 11:14
25/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0656/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 1942-1964
25/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0656/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 1942-1964
24/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0656/2019 Teor do ato: Autos nº 2017/001002. Vistos. Em complemento à decisão de fls. 69, deverão os executados manifestarem-se, também, especificamente sobre os imóveis mencionados a fls. 71. Int. Campinas, 23 de setembro de 2019. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
23/09/2019		Decisão Autos nº 2017/001002. Vistos. Em complemento à decisão de fls. 69, deverão os executados manifestarem-se, também, especificamente sobre os imóveis mencionados a fls. 71. Int. Campinas, 23 de setembro de 2019.
23/09/2019		Conclusos para Decisão
20/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70463619-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2019 14:53
19/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0643/2019 Data da Disponibilização: 19/09/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 2895 Página: 1767-1787
19/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0643/2019 Data da Disponibilização: 19/09/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 2895 Página: 1767-1787
18/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0643/2019 Teor do ato: Autos nº 2017/001002 Vistos. 1-Considerando que, nos termos do art. 917, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o incidente processual de cumprimento de sentença já fora regularmente cadastrado, cumpre salientar que os peticionamentos eletrônicos futuros devem ser direcionados ao incidente em comento, observado o disposto no Comunicado CG 1.789/2017. Promova a z. serventia a conferência no tocante ao nome dos advogados cadastrados. 2-Ficam os executados intimados, na pessoa de seus respectivos advogados, a fim de que se manifestem sobre o intento de revogação dos benefícios da justiça gratuita formulado a fls. 01/09, com consequente exigibilidade da monta de R$ 8.739,20 intentada a título de honorários sucumbenciais. Int. Campinas, 17 de setembro de 2019. Advogados(s): Marcelo Antonio (OAB 133242/SP), Henrique Franco Nascimento (OAB 357240/SP)
17/09/2019		Decisão Autos nº 2017/001002 Vistos. 1-Considerando que, nos termos do art. 917, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o incidente processual de cumprimento de sentença já fora regularmente cadastrado, cumpre salientar que os peticionamentos eletrônicos futuros devem ser direcionados ao incidente em comento, observado o disposto no Comunicado CG 1.789/2017. Promova a z. serventia a conferência no tocante ao nome dos advogados cadastrados. 2-Ficam os executados intimados, na pessoa de seus respectivos advogados, a fim de que se manifestem sobre o intento de revogação dos benefícios da justiça gratuita formulado a fls. 01/09, com consequente exigibilidade da monta de R$ 8.739,20 intentada a título de honorários sucumbenciais. Int. Campinas, 17 de setembro de 2019.
13/09/2019		Conclusos para Despacho
13/09/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 1016657-56.2017.8.26.0114

Data	Tipo
20/09/2019	Petições Diversas
11/10/2019	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
18/10/2019	Manifestação sobre a Impugnação
16/04/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
18/05/2020	Petições Diversas
19/05/2020	Petições Diversas
17/06/2020	Petições Diversas
23/06/2020	Petições Diversas
03/07/2020	Petições Diversas
10/08/2020	Petições Diversas
10/08/2020	Petições Diversas
21/08/2020	Petições Diversas
11/09/2020	Petições Diversas
16/09/2020	Petições Diversas
22/09/2020	Petições Diversas
22/09/2020	Petições Diversas
12/11/2020	Petições Diversas
24/11/2020	Petições Diversas
29/01/2021	Petições Diversas
06/04/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
23/04/2021	Petições Diversas
28/04/2021	Petições Diversas
18/10/2021	Petições Diversas
22/10/2021	Petições Diversas
23/01/2022	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
28/02/2023	Petições Diversas
02/08/2023	Pedido de Desarquivamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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