Portal de Serviços e-SAJ

Partes do processo

Reqte	Rafael Gonçalves Mangolini Advogado: Wesley Gomes
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogada: Fernanda Paulino

Movimentações

Data		Movimento

22/09/2022		Arquivado Definitivamente
22/09/2022		Baixa Definitiva
21/09/2022		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
21/09/2022		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
21/09/2022		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
22/09/2022		Arquivado Definitivamente
22/09/2022		Baixa Definitiva
21/09/2022		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
21/09/2022		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
21/09/2022		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
21/09/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
25/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
22/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0573/2022 Teor do ato: Ciência ao requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico assinado. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, os autos serão encaminhados a conclusos para extinção. Advogados(s): Wesley Gomes (OAB 347129/SP)
22/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico assinado. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, os autos serão encaminhados a conclusos para extinção.
22/07/2022		Documento Juntado
07/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
02/06/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
10/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0331/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
02/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0331/2022 Teor do ato: Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Fls. 32/33: expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, certificando-se no incidente para cumprimento de sentença, o qual deve, oportunamente, ser remetido ao arquivo. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. Advogados(s): Wesley Gomes (OAB 347129/SP)
29/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/04/2022		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Fls. 32/33: expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, certificando-se no incidente para cumprimento de sentença, o qual deve, oportunamente, ser remetido ao arquivo. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C.
27/04/2022		Conclusos para Despacho
27/04/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WCAS.22.70192395-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 27/04/2022 16:29
26/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
21/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0308/2022 Teor do ato: À parte requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento, proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. Advogados(s): Wesley Gomes (OAB 347129/SP)
21/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0308/2022 Teor do ato: Aguarde-se pela manifestação da parte exequente nos termos do ato ordinatório de fls. 25. Se requerido, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial mediante apresentação do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019, o qual ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para os depósitos realizados posteriormente à 01/03/2017. Sem prejuízo, certifique-se a expedição no incidente para cumprimento de sentença em apenso, baixando-o. Após, nada sendo requerido neste no prazo de 30 dias, tornem conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Wesley Gomes (OAB 347129/SP)
20/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se pela manifestação da parte exequente nos termos do ato ordinatório de fls. 25. Se requerido, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial mediante apresentação do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019, o qual ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para os depósitos realizados posteriormente à 01/03/2017. Sem prejuízo, certifique-se a expedição no incidente para cumprimento de sentença em apenso, baixando-o. Após, nada sendo requerido neste no prazo de 30 dias, tornem conclusos para extinção. Int.
20/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento, proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019.
19/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.80029707-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2022 10:53
15/04/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/04/2022		Conclusos para Despacho
06/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.80026631-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2022 11:50
04/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Sobre o pagamento da presente requisição de pequeno valor, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
29/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70142245-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/03/2022 14:24
17/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2021		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
07/12/2021		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
24/11/2021		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
24/11/2021		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0445862-49.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
24/11/2021		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Juizado Fazenda Pública
24/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
23/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0525/2021 Teor do ato: Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls. 7). Expeça-se, pois, a requisição de pequeno valor. Em face da implantação da nova sistemática para requisições de pequeno valor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, a entidade devedora deverá acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços e-SAJ), no endereço https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000, para o recebimento das notificações, independentemente de nova intimação. Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Wesley Gomes (OAB 347129/SP)
23/11/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls. 7). Expeça-se, pois, a requisição de pequeno valor. Em face da implantação da nova sistemática para requisições de pequeno valor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, a entidade devedora deverá acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços e-SAJ), no endereço https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000, para o recebimento das notificações, independentemente de nova intimação. Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se nos autos principais. Int.
18/11/2021		Conclusos para Despacho
18/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/11/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1042516-06.2019.8.26.0114

Mais

Petições diversas

Data	Tipo

29/03/2022	Petição Intermediária
06/04/2022	Petições Diversas
19/04/2022	Petições Diversas
27/04/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

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Erro