| Exeqte |
Aderbal da Cunha Bergo
Advogado: Aderbal da Cunha Bergo Advogada: Aline da Cunha Bergo Schwartzmann |
| Exectdo |
Avelino Bastos
Advogado: Douglas Henriques da Rocha |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 05/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.26.70043909-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2026 15:15 |
| 23/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0125/2026 Data da Publicação: 26/01/2026 |
| 22/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0125/2026 Teor do ato: - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Douglas Henriques da Rocha (OAB 218228/SP), Aderbal da Cunha Bergo (OAB 99296/SP), Aline da Cunha Bergo Schwartzmann (OAB 298183/SP) |
| 22/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
- Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. |
| 19/12/2025 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70684539-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 19/12/2025 16:40 |
| 05/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.26.70043909-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2026 15:15 |
| 23/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0125/2026 Data da Publicação: 26/01/2026 |
| 22/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0125/2026 Teor do ato: - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Douglas Henriques da Rocha (OAB 218228/SP), Aderbal da Cunha Bergo (OAB 99296/SP), Aline da Cunha Bergo Schwartzmann (OAB 298183/SP) |
| 22/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
- Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. |
| 19/12/2025 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70684539-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 19/12/2025 16:40 |
| 11/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70669881-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2025 13:08 |
| 11/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1720/2025 Data da Publicação: 12/12/2025 |
| 10/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1720/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra o exequente o quanto determinado a fls. 134, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Douglas Henriques da Rocha (OAB 218228/SP), Aderbal da Cunha Bergo (OAB 99296/SP), Aline da Cunha Bergo Schwartzmann (OAB 298183/SP) |
| 10/12/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Cumpra o exequente o quanto determinado a fls. 134, no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 10/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/12/2025 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70666483-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 09/12/2025 18:47 |
| 12/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1555/2025 Data da Publicação: 13/11/2025 |
| 11/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1555/2025 Teor do ato: Vistos. Determino à parte exequente, beneficiária da Lei nº 15.109/2025, que apresente nova planilha de débito, em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, a fim de que elas sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, conforme Art.4º, IV, c.c. §13 da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e conforme preconiza o Conjunto 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1). Oportunamente, o executado será intimado a pagar o valor da dívida principal, bem como a pagar 2% do valor do crédito satisfeito, cujos valores serão deduzidos da quantia depositado em juízo, na forma do item 11 do referido Comunicado, facultando-se ao executado que proceda ao recolhimento diretamente em guia DARE. Prazo: 15 dias. Após a emenda, tornem conclusos para que se dê início ao cumprimento de sentença. No silêncio, intime-se o credor novamente por ato ordinatório, sob pena de arquivamento provisório, que fica desde já deferido. Atente a parte exequente que, a fim de possibilitar a célere identificação e análise do pedido pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada com a classe de petição "Emenda à inicial" - 8431. Intime-se. Advogados(s): Douglas Henriques da Rocha (OAB 218228/SP), Aderbal da Cunha Bergo (OAB 99296/SP), Aline da Cunha Bergo Schwartzmann (OAB 298183/SP) |
| 11/11/2025 |
Determinada a Emenda à Inicial
Vistos. Determino à parte exequente, beneficiária da Lei nº 15.109/2025, que apresente nova planilha de débito, em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, a fim de que elas sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, conforme Art.4º, IV, c.c. §13 da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e conforme preconiza o Conjunto 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1). Oportunamente, o executado será intimado a pagar o valor da dívida principal, bem como a pagar 2% do valor do crédito satisfeito, cujos valores serão deduzidos da quantia depositado em juízo, na forma do item 11 do referido Comunicado, facultando-se ao executado que proceda ao recolhimento diretamente em guia DARE. Prazo: 15 dias. Após a emenda, tornem conclusos para que se dê início ao cumprimento de sentença. No silêncio, intime-se o credor novamente por ato ordinatório, sob pena de arquivamento provisório, que fica desde já deferido. Atente a parte exequente que, a fim de possibilitar a célere identificação e análise do pedido pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada com a classe de petição "Emenda à inicial" - 8431. Intime-se. |
| 11/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/11/2025 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 1048984-83.2019.8.26.0114 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 09/12/2025 |
Emenda à Inicial |
| 11/12/2025 |
Petições Diversas |
| 19/12/2025 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 05/02/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |