Reqte

João Carlos Curti Advogado:  Daniel Antonio Maccarone   Advogado:  Alessandro Antonucci Alvaladejo

Reqte	João Carlos Curti Advogado:  Daniel Antonio Maccarone   Advogado:  Alessandro Antonucci Alvaladejo
Reqte	Luciana Kiyomi Iha Advogado:  Daniel Antonio Maccarone   Advogado:  Alessandro Antonucci Alvaladejo   Advogado:  Luiz Gustavo Marchioto de Miranda

Data		Movimento
03/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2026 Data da Publicação: 04/03/2026
02/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0381/2026 Teor do ato: Vistos, O pedido de desconsideração da personalidade jurídica é prematuro, havendo a necessidade de maior investigação para que se possa apurar a ausência de bens e eventual abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Assim, primeiramente, caberá à parte exequente postular, nos autos principais, a realização de diligências como: expedição de mandado de constatação na sede (para que se possa aferir se permanece em funcionamento), pesquisa de bens, notadamente, veículos automotores e imóveis, quebra do sigilo fiscal e bancário (para que se possa aferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira). No caso, ausentes diligências nesse sentido, indefiro de plano o pedido. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. Int. Advogados(s): Daniel Antonio Maccarone (OAB 256099/SP), Alessandro Antonucci Alvaladejo (OAB 259012/SP), Luiz Gustavo Marchioto de Miranda (OAB 267694/SP)
02/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, O pedido de desconsideração da personalidade jurídica é prematuro, havendo a necessidade de maior investigação para que se possa apurar a ausência de bens e eventual abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Assim, primeiramente, caberá à parte exequente postular, nos autos principais, a realização de diligências como: expedição de mandado de constatação na sede (para que se possa aferir se permanece em funcionamento), pesquisa de bens, notadamente, veículos automotores e imóveis, quebra do sigilo fiscal e bancário (para que se possa aferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira). No caso, ausentes diligências nesse sentido, indefiro de plano o pedido. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. Int.
02/03/2026		Conclusos para Decisão
20/02/2026		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0035856-62.2009.8.26.0114
03/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2026 Data da Publicação: 04/03/2026
02/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0381/2026 Teor do ato: Vistos, O pedido de desconsideração da personalidade jurídica é prematuro, havendo a necessidade de maior investigação para que se possa apurar a ausência de bens e eventual abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Assim, primeiramente, caberá à parte exequente postular, nos autos principais, a realização de diligências como: expedição de mandado de constatação na sede (para que se possa aferir se permanece em funcionamento), pesquisa de bens, notadamente, veículos automotores e imóveis, quebra do sigilo fiscal e bancário (para que se possa aferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira). No caso, ausentes diligências nesse sentido, indefiro de plano o pedido. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. Int. Advogados(s): Daniel Antonio Maccarone (OAB 256099/SP), Alessandro Antonucci Alvaladejo (OAB 259012/SP), Luiz Gustavo Marchioto de Miranda (OAB 267694/SP)
02/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, O pedido de desconsideração da personalidade jurídica é prematuro, havendo a necessidade de maior investigação para que se possa apurar a ausência de bens e eventual abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Assim, primeiramente, caberá à parte exequente postular, nos autos principais, a realização de diligências como: expedição de mandado de constatação na sede (para que se possa aferir se permanece em funcionamento), pesquisa de bens, notadamente, veículos automotores e imóveis, quebra do sigilo fiscal e bancário (para que se possa aferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira). No caso, ausentes diligências nesse sentido, indefiro de plano o pedido. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. Int.
02/03/2026		Conclusos para Decisão
20/02/2026		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0035856-62.2009.8.26.0114

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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