Exeqte	BANCO DO BRASIL S/A Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Exectdo	Amir Cantusio Advogada:  Silvia Erguy Fraga   Invtante:  Simone Cantusio de Carvalho
Perito	Cicero Nogueira Martins
Gestor	Davi Borges de Aquino
ArremTerc	Fabiano Groppo Bazo Advogado:  Fabiano Groppo Bazo
Interesdo.	MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Exeqte	BANCO DO BRASIL S/A Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Exectdo	Amir Cantusio Advogada:  Silvia Erguy Fraga   Invtante:  Simone Cantusio de Carvalho
Exectdo	Lucimar Urbano Cantusio Advogado:  Marcelo Bonelli Carpes
Exectdo	Amir Cantusio Junior Advogada:  Silvia Erguy Fraga
Exectdo	ATILA CANTUSIO Advogada:  Silvia Erguy Fraga
Exectdo	Romeu Cantusio Neto Advogada:  Silvia Erguy Fraga
Exectdo	Simone Cantusio de Carvalho Advogada:  Silvia Erguy Fraga
Interesdo.	Sociedade de Advogados - Arnor Serafim Junior Advogados Associados Advogado:  Arnor Serafim Junior
Perito	Cicero Nogueira Martins
Gestor	Davi Borges de Aquino
ArremTerc	Fabiano Groppo Bazo Advogado:  Fabiano Groppo Bazo
Interesdo.	MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Data		Movimento
27/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
26/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0366/2026 Teor do ato: Autos nº 2005/002618. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 1349, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE, em favor da parte exequente no valor de R$ 77.732,57 (parcelas 8 até 13), conforme os parâmetros informados no(s) formulário(s) do MLE de fls. 1451. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 800121282681 + período de resgate Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 26 de fevereiro de 2026 Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Fabiano Groppo Bazo (OAB 189542/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
26/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2005/002618. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 1349, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE, em favor da parte exequente no valor de R$ 77.732,57 (parcelas 8 até 13), conforme os parâmetros informados no(s) formulário(s) do MLE de fls. 1451. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 800121282681 + período de resgate Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 26 de fevereiro de 2026
26/02/2026		Documento Juntado
05/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.26.70044417-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2026 17:08
27/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
26/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0366/2026 Teor do ato: Autos nº 2005/002618. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 1349, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE, em favor da parte exequente no valor de R$ 77.732,57 (parcelas 8 até 13), conforme os parâmetros informados no(s) formulário(s) do MLE de fls. 1451. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 800121282681 + período de resgate Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 26 de fevereiro de 2026 Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Fabiano Groppo Bazo (OAB 189542/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
26/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2005/002618. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 1349, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE, em favor da parte exequente no valor de R$ 77.732,57 (parcelas 8 até 13), conforme os parâmetros informados no(s) formulário(s) do MLE de fls. 1451. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 800121282681 + período de resgate Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 26 de fevereiro de 2026
26/02/2026		Documento Juntado
05/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.26.70044417-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2026 17:08
30/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.26.70034442-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2026 17:07
28/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0162/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
27/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0162/2026 Teor do ato: Fls. 1433/1434: Observada a decisão de fls. 1349, apresente o exequente o formulário MLE devidamente preenchido. Sem prejuízo, encarte a planilha do débito, descontando os valores já levantados. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Fabiano Groppo Bazo (OAB 189542/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
27/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1433/1434: Observada a decisão de fls. 1349, apresente o exequente o formulário MLE devidamente preenchido. Sem prejuízo, encarte a planilha do débito, descontando os valores já levantados.
24/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70686263-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/12/2025 13:11
18/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70682375-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2025 16:01
10/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1619/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
09/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1619/2025 Teor do ato: Considerando o comprovante de depósito e o extrato do portal de custas juntado aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, diga o(a) exequente se dá por satisfeita a obrigação. Seu silêncio implicará em concordância e os autos serão encaminhados conclusos para extinção. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Fabiano Groppo Bazo (OAB 189542/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
09/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando o comprovante de depósito e o extrato do portal de custas juntado aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, diga o(a) exequente se dá por satisfeita a obrigação. Seu silêncio implicará em concordância e os autos serão encaminhados conclusos para extinção.
09/12/2025		Documento Juntado
25/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70639118-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2025 18:32
18/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70628765-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2025 14:43
11/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1447/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
10/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1447/2025 Teor do ato: Ciência à parte requerente/exequente sobre a(s) petição(ões) e eventuais documento(s) juntado(s). Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Fabiano Groppo Bazo (OAB 189542/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
10/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte requerente/exequente sobre a(s) petição(ões) e eventuais documento(s) juntado(s).
22/10/2025		SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WCAS.25.70579784-2 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 21/10/2025 10:50
23/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70525717-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2025 20:25
21/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70461345-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2025 11:12
12/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0927/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
11/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0908/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
11/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0927/2025 Teor do ato: Autos nº 2005/002618. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 1349, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE, conforme os parâmetros informados no(s) formulário(s) do MLE de fls. 1387/1388, em favor da parte exequente nos seguintes valores: I) R$ 91.932,62 (mais as devidas correções, referente à parcela 1 da conta judicial nº 800121282681, descontado o valor a ser levantado pelo Município de Campinas, informado às fls. 1344) II) R$ 113.945,86 (mais as devidas correções, referente às parcelas 2, 3, 4, 5, 6, 7 da conta judicial nº 800121282681), conforme os parâmetros informados no(s) formulário(s) do MLE de fls. 1387/1388. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 800121282681 + período de resgate Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 07 de agosto de 2025 Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Fabiano Groppo Bazo (OAB 189542/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
11/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2005/002618. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 1349, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE, conforme os parâmetros informados no(s) formulário(s) do MLE de fls. 1387/1388, em favor da parte exequente nos seguintes valores: I) R$ 91.932,62 (mais as devidas correções, referente à parcela 1 da conta judicial nº 800121282681, descontado o valor a ser levantado pelo Município de Campinas, informado às fls. 1344) II) R$ 113.945,86 (mais as devidas correções, referente às parcelas 2, 3, 4, 5, 6, 7 da conta judicial nº 800121282681), conforme os parâmetros informados no(s) formulário(s) do MLE de fls. 1387/1388. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 800121282681 + período de resgate Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 07 de agosto de 2025
07/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0908/2025 Teor do ato: Ciência à parte requerente/exequente sobre a(s) petição(ões) e eventuais documento(s) juntado(s). Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Fabiano Groppo Bazo (OAB 189542/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
07/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte requerente/exequente sobre a(s) petição(ões) e eventuais documento(s) juntado(s).
04/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
23/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ mov FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINAS- Vista pelo portal eletrônico - CNPJ 51.885.242.0001-40
22/07/2025		Comprovante de Depósito Juntado Nº Protocolo: WCAS.25.70394023-0 Tipo da Petição: Juntada de Comprovante de Depósito - Gestão - DEPRE Data: 21/07/2025 15:59
27/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70348603-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2025 13:11
23/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70337252-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2025 16:05
18/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2025 Data da Publicação: 23/06/2025
17/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0553/2025 Teor do ato: Ciência à parte requerente/exequente sobre a(s) petição(ões) e eventuais documento(s) juntado(s).. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Fabiano Groppo Bazo (OAB 189542/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
17/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte requerente/exequente sobre a(s) petição(ões) e eventuais documento(s) juntado(s)..
13/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0385/2025 Teor do ato: Ciência à parte requerente/exequente sobre a(s) petição(ões) e eventuais documento(s) juntado(s). Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Fabiano Groppo Bazo (OAB 189542/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
12/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte requerente/exequente sobre a(s) petição(ões) e eventuais documento(s) juntado(s).
05/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
22/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70214500-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 16:01
04/04/2025		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
27/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0250/2025 Teor do ato: Documento(s) expedido(s) e estará(ão) disponível(eis) e liberado(s) nos autos digitas dentro de 5 (cinco) dias úteis. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Fabiano Groppo Bazo (OAB 189542/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
27/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Documento(s) expedido(s) e estará(ão) disponível(eis) e liberado(s) nos autos digitas dentro de 5 (cinco) dias úteis.
21/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70150924-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 15:57
03/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
21/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0150/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca do extrato juntado. Devendo, se o caso, retificar o formulário MLE. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Fabiano Groppo Bazo (OAB 189542/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
20/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ mov FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINAS- Vista pelo portal eletrônico - CNPJ 51.885.242.0001-40
20/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente acerca do extrato juntado. Devendo, se o caso, retificar o formulário MLE.
20/02/2025		Documento Juntado
18/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70081181-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2025 14:37
10/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142
10/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0106/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1348: Expeça-se MLE em favor do Município para levantamento do valor apontado na planilha de cálculos de fls.1344, mediante apresentação do formulário. Expeça-se MLE em favor do exequente, para levantamento do depósito da 1ª parcela, mediante apresentação do formulário. No mais, fica desde já autorizado o levantamento a cada 04 parcelas, em favor do exequente. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Fabiano Groppo Bazo (OAB 189542/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
07/02/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls.1348: Expeça-se MLE em favor do Município para levantamento do valor apontado na planilha de cálculos de fls.1344, mediante apresentação do formulário. Expeça-se MLE em favor do exequente, para levantamento do depósito da 1ª parcela, mediante apresentação do formulário. No mais, fica desde já autorizado o levantamento a cada 04 parcelas, em favor do exequente. Intime-se.
31/01/2025		Conclusos para Despacho
20/01/2025		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WCAS.25.70017101-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 20/01/2025 14:37
15/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124
15/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0018/2025 Teor do ato: Fls.1331/1342: encaminho para digitação para expedição de carta de arrematação com gravame de hipoteca judiciária. Ciência ao exequente do depósito das parcelas. Fls.1343/1344: vista ao exequente da planilha apresentada pelo Município. Após, conclusos. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Fabiano Groppo Bazo (OAB 189542/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
14/01/2025		Ato ordinatório Fls.1331/1342: encaminho para digitação para expedição de carta de arrematação com gravame de hipoteca judiciária. Ciência ao exequente do depósito das parcelas. Fls.1343/1344: vista ao exequente da planilha apresentada pelo Município. Após, conclusos.
27/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70720142-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/12/2024 16:17
24/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70718442-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/12/2024 11:27
05/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70685638-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2024 16:03
03/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0980/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
02/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0980/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls.1327, intime-se o arrematante a comprovar o recolhimento do ITBI e guia de despesas para expedição da carta de arrematação. Após, expeça-se a carta de arrematação com ordem de registro da hipoteca judiciária, bem como mandado de imissão na posse. Intime-se o Município de Campinas, pelo portal, para que apresente a planilha com valor atualizado do débito e formulário do MLE. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Fabiano Groppo Bazo (OAB 189542/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
29/11/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Diante da certidão de fls.1327, intime-se o arrematante a comprovar o recolhimento do ITBI e guia de despesas para expedição da carta de arrematação. Após, expeça-se a carta de arrematação com ordem de registro da hipoteca judiciária, bem como mandado de imissão na posse. Intime-se o Município de Campinas, pelo portal, para que apresente a planilha com valor atualizado do débito e formulário do MLE. Intime-se.
28/11/2024		Conclusos para Despacho
28/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/11/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCAS.24.70654376-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 21/11/2024 13:21
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0859/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
22/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.1279/1280: anote-se o débito tributário que recai sobre o imóvel. Fls. 1285/1286: Ciência às partes da arrematação do bem em leilão. Lavrado o auto de arrematação, dou-o por assinado nesta data. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º do art.903 do CPC, contado de hoje, certificando-se o decurso em branco, se o caso. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Decorrido em branco o prazo para impugnação ou rejeitada esta, após a realização do depósito do preço e da comissão do leiloeiro e do pagamento do ITBI, deverá o arrematante providenciar o recolhimento das custas de expedição da carta arrematação e a certidão do município com o valor do débito tributário que recai sobre o imóvel. Feito isso, tornem conclusos, visto se tratar de arrematação parcelada. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
21/10/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls.1279/1280: anote-se o débito tributário que recai sobre o imóvel. Fls. 1285/1286: Ciência às partes da arrematação do bem em leilão. Lavrado o auto de arrematação, dou-o por assinado nesta data. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º do art.903 do CPC, contado de hoje, certificando-se o decurso em branco, se o caso. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Decorrido em branco o prazo para impugnação ou rejeitada esta, após a realização do depósito do preço e da comissão do leiloeiro e do pagamento do ITBI, deverá o arrematante providenciar o recolhimento das custas de expedição da carta arrematação e a certidão do município com o valor do débito tributário que recai sobre o imóvel. Feito isso, tornem conclusos, visto se tratar de arrematação parcelada. Intime-se.
17/10/2024		Conclusos para Despacho
23/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70531570-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2024 10:33
23/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70470786-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2024 15:16
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0665/2024 Teor do ato: Vistos. Como o laudo de avaliação não contém fotos do interior do imóvel, autorizo o leiloeiro a ingressar no imóvel situado na Rua José de França Camargo, nº 13 e fotografá-lo, para fins de divulgação do leilão. Autorizo, outrossim, reforço policial, se e na medida do necessário, servindo a presente como requerimento. Comunique-se o leiloeiro, com urgência. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
21/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Como o laudo de avaliação não contém fotos do interior do imóvel, autorizo o leiloeiro a ingressar no imóvel situado na Rua José de França Camargo, nº 13 e fotografá-lo, para fins de divulgação do leilão. Autorizo, outrossim, reforço policial, se e na medida do necessário, servindo a presente como requerimento. Comunique-se o leiloeiro, com urgência. Intime-se.
20/08/2024		Conclusos para Despacho
16/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70455980-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2024 15:47
02/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020
01/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0597/2024 Teor do ato: Vistos. Nesta data, dou por assinado o edital apresentado pelo leiloeiro. Nos termos do disposto no artigo 10 do Provimento nº CSM 1625/09, providencie o gestor a publicidade necessária, comunicando ao Juízo eventual alienação ou sua negativa, ao final do prazo estipulado. Determino que, em caso de eventual arrematação, o gestor deverá apresentar o auto para assinatura deste magistrado, incontinenti, a fim de ser cumprido o quanto disposto no art. 903 do CPC. Dê-se ciência ao gestor para as comunicações e intimações de praxe. Publique-se a data do leilão (23/08/2024 às 15h30 início da 1ª praça e dia 18/09/2024, às 15h30, encerra-se a 2ª praça). Intime-se. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
31/07/2024		Hasta Pública Deferida Vistos. Nesta data, dou por assinado o edital apresentado pelo leiloeiro. Nos termos do disposto no artigo 10 do Provimento nº CSM 1625/09, providencie o gestor a publicidade necessária, comunicando ao Juízo eventual alienação ou sua negativa, ao final do prazo estipulado. Determino que, em caso de eventual arrematação, o gestor deverá apresentar o auto para assinatura deste magistrado, incontinenti, a fim de ser cumprido o quanto disposto no art. 903 do CPC. Dê-se ciência ao gestor para as comunicações e intimações de praxe. Publique-se a data do leilão (23/08/2024 às 15h30 início da 1ª praça e dia 18/09/2024, às 15h30, encerra-se a 2ª praça). Intime-se.
31/07/2024		Conclusos para Decisão
31/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nos termos do art. 886 do Código de Processo Civil, promovi à conferência do edital apresentado pelo leiloeiro oficial e o encaminhei para assinatura. Nada Mais.
26/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0578/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
26/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70411530-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2024 17:07
26/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0578/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Alfa Leilões, para que refaça o edital apresentado às fls.1236/1240, com a exclusão da cláusula nº 17, uma vez que a mesma, não tem base na decisão judicial. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
25/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a Alfa Leilões, para que refaça o edital apresentado às fls.1236/1240, com a exclusão da cláusula nº 17, uma vez que a mesma, não tem base na decisão judicial. Intime-se.
16/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
16/07/2024		Conclusos para Despacho
16/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Conferência de edital
16/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0538/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos declaratórios, por serem tempestivos. No mérito, porém, improcedem, na medida em que não há omissão na decisão proferida. A designação do leiloeiro cabe ao juiz e a escolha é livre dentre os profissionais habilitados, não estando adstrito à indicação feita pelo exequente. No mais, a decisão apenas fez remissão aos leilões anteriores, cujas regras foram fixadas previamente. O embargante deverá valer-se da medida adequada se pretende alterar a decisão proferida, que examinou de forma clara e coerente todos os pontos que foram colocados sob apreciação. Posto isso, julgo improcedentes os embargos e mantenho a decisão em todos os seus termos. Proceda a Serventia à conferência do edital apresentado pelo leiloeiro, com urgência. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
15/07/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Recebo os embargos declaratórios, por serem tempestivos. No mérito, porém, improcedem, na medida em que não há omissão na decisão proferida. A designação do leiloeiro cabe ao juiz e a escolha é livre dentre os profissionais habilitados, não estando adstrito à indicação feita pelo exequente. No mais, a decisão apenas fez remissão aos leilões anteriores, cujas regras foram fixadas previamente. O embargante deverá valer-se da medida adequada se pretende alterar a decisão proferida, que examinou de forma clara e coerente todos os pontos que foram colocados sob apreciação. Posto isso, julgo improcedentes os embargos e mantenho a decisão em todos os seus termos. Proceda a Serventia à conferência do edital apresentado pelo leiloeiro, com urgência. Intime-se.
15/07/2024		Conclusos para Despacho
10/07/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WCAS.24.70374674-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/07/2024 09:46
06/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70369274-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2024 09:46
28/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70356187-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2024 18:53
28/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70352537-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2024 15:57
27/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997
27/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0483/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.1220/1222: A nomeação do leiloeiro é de livre escolha do Magistrado. Assim, em que pese as considerações do exequente, mantenho a nomeação de fls.1163/1164. Intime-se o leiloeiro para que proceda a novo praceamento do bem, nos moldes do anterior. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
26/06/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls.1220/1222: A nomeação do leiloeiro é de livre escolha do Magistrado. Assim, em que pese as considerações do exequente, mantenho a nomeação de fls.1163/1164. Intime-se o leiloeiro para que proceda a novo praceamento do bem, nos moldes do anterior. Intime-se.
26/06/2024		Conclusos para Despacho
21/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70274382-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2024 12:59
16/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
16/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0350/2024 Teor do ato: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o auto de leilão negativo juntado aos autos. Ficando os autos paralisados em cartório, serão remetidos ao arquivo provisório. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
16/05/2024		Ato ordinatório Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o auto de leilão negativo juntado aos autos. Ficando os autos paralisados em cartório, serão remetidos ao arquivo provisório.
09/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70188747-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2024 17:12
13/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0029/2024 Data da Disponibilização: 13/03/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925 Página: 2710
01/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70109675-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2024 15:53
22/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70087976-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2024 09:14
07/02/2024		Intimação Juntada
31/01/2024		Documento Juntado
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0029/2024 Teor do ato: Vistos. Nesta data, dou por assinado o edital apresentado pelo leiloeiro. Nos termos do disposto no artigo 10 do Provimento nº CSM 1625/09, providencie o gestor a publicidade necessária, comunicando ao Juízo eventual alienação ou sua negativa, ao final do prazo estipulado. Determino que, em caso de eventual arrematação, o gestor deverá apresentar o auto para assinatura deste magistrado, incontinenti, a fim de ser cumprido o quanto disposto no art. 903 do CPC. Dê-se ciência ao gestor para as comunicações e intimações de praxe. Publique-se a data do leilão (04/03/2024 às 14 horas e 30 minutos início da 1ª praça e dia 28/03/2024, às 14 horas e 30 minutos, encerra-se a 2ª praça) Intime-se. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
23/01/2024		Documento Juntado
22/01/2024		Hasta Pública Deferida Vistos. Nesta data, dou por assinado o edital apresentado pelo leiloeiro. Nos termos do disposto no artigo 10 do Provimento nº CSM 1625/09, providencie o gestor a publicidade necessária, comunicando ao Juízo eventual alienação ou sua negativa, ao final do prazo estipulado. Determino que, em caso de eventual arrematação, o gestor deverá apresentar o auto para assinatura deste magistrado, incontinenti, a fim de ser cumprido o quanto disposto no art. 903 do CPC. Dê-se ciência ao gestor para as comunicações e intimações de praxe. Publique-se a data do leilão (04/03/2024 às 14 horas e 30 minutos início da 1ª praça e dia 28/03/2024, às 14 horas e 30 minutos, encerra-se a 2ª praça) Intime-se.
22/01/2024		Conclusos para Despacho
22/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Conferência de edital
18/01/2024		Edital Juntado
18/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70019404-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 16:55
12/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70010300-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2024 16:24
12/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3886
11/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0012/2024 Teor do ato: Vistos. Silente o executado e diante da concordância do exequente, homologo o laudo de avaliação de fls.1115/1145. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 883 do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s). O ato observará o disposto no Provimento CSM nº 1625/2009, naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. Além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais pois, conforme regulamentação aditada pelo E. Conselho Superior de Magistratura (CSM nº 1625/2009), todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (como verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa. No segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50 % (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização do leilão eletrônico, nomeio para atuar nestes autos Davi Borges de Aquino (Alfa leilões), leiloeiro oficial, devidamente homologado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do referido provimento, (CSM 1625/2009), que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 881 a 903 do CPC, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 e 887 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
10/01/2024		Hasta Pública Deferida Vistos. Silente o executado e diante da concordância do exequente, homologo o laudo de avaliação de fls.1115/1145. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 883 do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s). O ato observará o disposto no Provimento CSM nº 1625/2009, naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. Além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais pois, conforme regulamentação aditada pelo E. Conselho Superior de Magistratura (CSM nº 1625/2009), todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (como verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa. No segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50 % (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização do leilão eletrônico, nomeio para atuar nestes autos Davi Borges de Aquino (Alfa leilões), leiloeiro oficial, devidamente homologado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do referido provimento, (CSM 1625/2009), que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 881 a 903 do CPC, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 e 887 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Intimem-se.
10/01/2024		Conclusos para Despacho
19/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1039/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
18/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1039/2023 Teor do ato: Autos nº 2005/002618. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 1153, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico MLE, em favor do(a) PERITO, no valor de R$ 4.000,00, conforme os parâmetros informados no(s) formulário(s) do MLE, às fls. 1158. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. Conta judicial nº 1200130835723. Nada Mais. Campinas, 15 de dezembro de 2023 Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
15/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2005/002618. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 1153, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico MLE, em favor do(a) PERITO, no valor de R$ 4.000,00, conforme os parâmetros informados no(s) formulário(s) do MLE, às fls. 1158. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. Conta judicial nº 1200130835723. Nada Mais. Campinas, 15 de dezembro de 2023
22/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
18/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70630785-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2023 14:12
31/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70596805-0 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 30/10/2023 18:24
27/10/2023		Intimação Juntada
23/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0857/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
20/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0857/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.1149/115: Ciente. As anotações já foram feitas. Manifestem-se as partes sobre o laudo, no prazo de 15 dias. Expeça-se MLE em favor do perito, para levantamento do depósito de fl.1110, mediante apresentação do formulário . Após, havendo impugnação, intime-se o perito, por e-mail, para esclarecimentos, dando-se vista às partes, na sequência, dos esclarecimentos prestados. Oportunamente tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
19/10/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls.1149/115: Ciente. As anotações já foram feitas. Manifestem-se as partes sobre o laudo, no prazo de 15 dias. Expeça-se MLE em favor do perito, para levantamento do depósito de fl.1110, mediante apresentação do formulário . Após, havendo impugnação, intime-se o perito, por e-mail, para esclarecimentos, dando-se vista às partes, na sequência, dos esclarecimentos prestados. Oportunamente tornem conclusos. Intime-se.
19/10/2023		Conclusos para Despacho
21/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70518035-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2023 15:22
20/09/2023		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WCAS.23.70513645-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 20/09/2023 08:35
13/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0738/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
12/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0738/2023 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
11/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial.
23/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70455951-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 22/08/2023 15:18
21/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/06/2023		Expedição de documento Certidão cadastro advogados
18/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70257939-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 13:07
04/05/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCAS.23.70229166-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/05/2023 15:20
23/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
22/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0223/2023 Teor do ato: Ao exequente que deposite os honorários do perito em 10 dias. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
21/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao exequente que deposite os honorários do perito em 10 dias.
21/03/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/03/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/02/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
31/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
30/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0069/2023 Teor do ato: Vistos. Em que pese o trabalho a ser desempenhado, os honorários estimados pelo perito às fls.1030/1032 são, de fato, excessivos para avaliação de um imóvel urbano. Acolho a impugnação do exequente para arbitrá-los em R$ 4.000,00, valor suficiente para remunerar o trabalho do perito, levando em consideração que são dois imóveis a serem avaliados no mesmo lote de terreno. Intime-se o perito a dizer se concorda. Em caso negativo, tornem conclusos para substituição. Caso concorde, intime-se o exequente a depositar os honorários no prazo de 10 dias. Efetuado o depósito, intime-se o perito a entregar o laudo no prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
27/01/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Em que pese o trabalho a ser desempenhado, os honorários estimados pelo perito às fls.1030/1032 são, de fato, excessivos para avaliação de um imóvel urbano. Acolho a impugnação do exequente para arbitrá-los em R$ 4.000,00, valor suficiente para remunerar o trabalho do perito, levando em consideração que são dois imóveis a serem avaliados no mesmo lote de terreno. Intime-se o perito a dizer se concorda. Em caso negativo, tornem conclusos para substituição. Caso concorde, intime-se o exequente a depositar os honorários no prazo de 10 dias. Efetuado o depósito, intime-se o perito a entregar o laudo no prazo de 30 dias. Intime-se.
08/12/2022		Conclusos para Despacho
22/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70602858-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2022 14:50
22/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70601968-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2022 11:17
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0839/2022 Teor do ato: Ao exequente para que deposite os honorários do perito estimados a fls.1030/1032. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
04/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao exequente para que deposite os honorários do perito estimados a fls.1030/1032.
01/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70502442-5 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 01/10/2022 16:54
29/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 3601
28/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0822/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito nomeado à fl. 878 (Cícero Nogueira Martins) para que apresente sua proposta de honorários periciais em 05 dias. Estimados, intime-se o exequente a depositá-los. Com o depósito, intime o perito para dar início aos trabalhos de avaliação do imóvel penhorado. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
27/09/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Intime-se o perito nomeado à fl. 878 (Cícero Nogueira Martins) para que apresente sua proposta de honorários periciais em 05 dias. Estimados, intime-se o exequente a depositá-los. Com o depósito, intime o perito para dar início aos trabalhos de avaliação do imóvel penhorado. Intime-se.
05/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70444356-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2022 08:53
17/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571
16/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0688/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, nos termos do comunicado conjunto 321/2022. A partir da publicação deste ato, os prazos que encontravam-se suspensos voltarão a correr independentemente de novas intimações. Eventuais petições protocoladas fisicamente durante o período de suspensão, que se iniciou em 24/06/2022 (DJE 27.05.2022), deverão ser protocolizadas digitalmente para serem devidamente apreciadas. O peticionamento eletrônico é obrigatório. Por fim, nos termos do artigo 29, § 2º da Resolução 859/2021 do TJSP, ficam cientes as partes do inicio do prazo de 30 dias corridos para verificação da regularidade da digitalização e alegação de eventual desconformidade com o processo físico, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
16/08/2022		Conclusos para Despacho
16/08/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, nos termos do comunicado conjunto 321/2022. A partir da publicação deste ato, os prazos que encontravam-se suspensos voltarão a correr independentemente de novas intimações. Eventuais petições protocoladas fisicamente durante o período de suspensão, que se iniciou em 24/06/2022 (DJE 27.05.2022), deverão ser protocolizadas digitalmente para serem devidamente apreciadas. O peticionamento eletrônico é obrigatório. Por fim, nos termos do artigo 29, § 2º da Resolução 859/2021 do TJSP, ficam cientes as partes do inicio do prazo de 30 dias corridos para verificação da regularidade da digitalização e alegação de eventual desconformidade com o processo físico, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
29/07/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
04/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0252/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
01/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0252/2022 Teor do ato: Fls. 910/913: Ciência ao exequente da penhora do imóvel. Manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos serão arquivados. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
31/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 910/913: Ciência ao exequente da penhora do imóvel. Manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos serão arquivados.
31/03/2022		Documento Juntado Penhora Arisp
11/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 3446
10/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Solicitação de penhora pelo ARISP juntada aos autos, cabe à parte interessada acompanhar o recebimento do boleto no e-mail informado conforme certidão juntada. Em caso de não recebimento do boleto em 15 dias corridos cabe ao interessado entrar em contato com o CRI competente e solicitá-lo. Ressalto, ainda, que o boleto será encaminhado diretamente pelo CRI, sem intervenção desta serventia. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
09/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Solicitação de penhora pelo ARISP juntada aos autos, cabe à parte interessada acompanhar o recebimento do boleto no e-mail informado conforme certidão juntada. Em caso de não recebimento do boleto em 15 dias corridos cabe ao interessado entrar em contato com o CRI competente e solicitá-lo. Ressalto, ainda, que o boleto será encaminhado diretamente pelo CRI, sem intervenção desta serventia.
19/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0660/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402
18/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0660/2021 Teor do ato: DECISÃO Processo Físico nº:0030501-52.2001.8.26.0114/01 Classe - AssuntoCumprimento de sentença - Obrigações Exequente:Banco do Brasil S/A Executado:Amir Cantusio e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabio Varlese Hillal Vistos. Lavre-se termo de penhora do imóvel indicado e, após, averbe-se a penhora, via Arisp. Cabe ao exequente, oportunamente, trazer aos autos a matrícula com a penhora averbada e daí se seguirão atos de avaliação e praceamento do bem. Intimem-se. Campinas, 11 de novembro de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
17/11/2021		Decisão DECISÃO Processo Físico nº:0030501-52.2001.8.26.0114/01 Classe - AssuntoCumprimento de sentença - Obrigações Exequente:Banco do Brasil S/A Executado:Amir Cantusio e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabio Varlese Hillal Vistos. Lavre-se termo de penhora do imóvel indicado e, após, averbe-se a penhora, via Arisp. Cabe ao exequente, oportunamente, trazer aos autos a matrícula com a penhora averbada e daí se seguirão atos de avaliação e praceamento do bem. Intimem-se. Campinas, 11 de novembro de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
08/11/2021		Conclusos para Decisão
26/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0476/2021 Data da Disponibilização: 26/08/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 3349 Página: 1966/1969
25/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0476/2021 Teor do ato: DECISÃO Processo Físico nº:0030501-52.2001.8.26.0114/01 Classe - AssuntoCumprimento de sentença - Obrigações Exequente:Banco do Brasil S/A Executado:Amir Cantusio e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabio Varlese Hillal Vistos. Sem razão o executado ao pretender, a essa altura, modificar os parâmetros de atualização do débito fixados em sentença. Esta há muito transitou em julgado e, por isso, não pode ser modificada, nem mesmo sob o argumento de ser extra petita. Enfim, a sentença é imutável. A respeito são claros os artigos 502 e 503, caput, do CPC. No mais, ao revés do que sustenta o executado, o exequente apresentou seu cálculo, conforme fls.713/721, e ele, executado, foi devidamente intimado (fls.724), mas não apresentou qualquer impugnação (fls.725). A questão do valor do débito, destarte, está preclusa. Como se vê, o executado pretende, por meio de exceção de pré-executividade, reavivar questões cobertas pelo manto da preclusão, o que não é possível. Existe no processo civil brasileiro um sistema de preclusão, com momentos certos para discussões de mérito, que deve ser respeitado, sob pena de eternização das lides, com sérios prejuízos à paz social. Nestes termos, REJEITO a exceção de pré-executividade. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. Campinas, 19 de agosto de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
19/08/2021		Decisão DECISÃO Processo Físico nº:0030501-52.2001.8.26.0114/01 Classe - AssuntoCumprimento de sentença - Obrigações Exequente:Banco do Brasil S/A Executado:Amir Cantusio e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabio Varlese Hillal Vistos. Sem razão o executado ao pretender, a essa altura, modificar os parâmetros de atualização do débito fixados em sentença. Esta há muito transitou em julgado e, por isso, não pode ser modificada, nem mesmo sob o argumento de ser extra petita. Enfim, a sentença é imutável. A respeito são claros os artigos 502 e 503, caput, do CPC. No mais, ao revés do que sustenta o executado, o exequente apresentou seu cálculo, conforme fls.713/721, e ele, executado, foi devidamente intimado (fls.724), mas não apresentou qualquer impugnação (fls.725). A questão do valor do débito, destarte, está preclusa. Como se vê, o executado pretende, por meio de exceção de pré-executividade, reavivar questões cobertas pelo manto da preclusão, o que não é possível. Existe no processo civil brasileiro um sistema de preclusão, com momentos certos para discussões de mérito, que deve ser respeitado, sob pena de eternização das lides, com sérios prejuízos à paz social. Nestes termos, REJEITO a exceção de pré-executividade. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. Campinas, 19 de agosto de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
19/08/2021		Conclusos para Despacho
06/07/2021		Petição Juntada 114.FBRU.21.00011982-1
05/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2021 Data da Disponibilização: 05/03/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 3231 Página: 1740/1742
04/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0137/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 814/821: Indefiro as vistas fora de cartório neste momento, haja vista a desnecessidade, uma vez que o executado já teve a devida oportunidade de verificar os autos, apresentando, inclusive, exceção de pré-executividade, que deve poder ser vista pelo excepto agora. Ante a demonstração da legitimidade para representação do espólio, agora é desnecessária a citação dos herdeiros listados na fl. 799, apesar de o exequente ter pago as custas de citação postal (fls. 810 e 828). Retifique-se o cadastro da ação e providenciem-se as devidas anotações na capa dos autos, para que conste no polo passivo, ao invés de Amir Cantusio, o Espólio de Amir Cantusio, representado por Simone Cantusio de Carvalho, inventariante, com habilitação da advogada que consta da procuração de fls. 815/816. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada nas fls. 829/841. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Silvia Erguy Fraga (OAB 170985/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
24/02/2021		Decisão Vistos. Fls. 814/821: Indefiro as vistas fora de cartório neste momento, haja vista a desnecessidade, uma vez que o executado já teve a devida oportunidade de verificar os autos, apresentando, inclusive, exceção de pré-executividade, que deve poder ser vista pelo excepto agora. Ante a demonstração da legitimidade para representação do espólio, agora é desnecessária a citação dos herdeiros listados na fl. 799, apesar de o exequente ter pago as custas de citação postal (fls. 810 e 828). Retifique-se o cadastro da ação e providenciem-se as devidas anotações na capa dos autos, para que conste no polo passivo, ao invés de Amir Cantusio, o Espólio de Amir Cantusio, representado por Simone Cantusio de Carvalho, inventariante, com habilitação da advogada que consta da procuração de fls. 815/816. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada nas fls. 829/841. Intime-se.
23/02/2021		Conclusos para Despacho
17/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
17/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
23/11/2020		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
04/11/2020		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Silvia Erguy Fraga
20/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0644/2020 Data da Disponibilização: 20/10/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 3151 Página: 1830/1834
19/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0644/2020 Teor do ato: Complementar custas postais em R$ 45,00, bem como providenciar 7 cópias da contrafé para citação dos herdeiros conforme decisão de fl. 807. Advogados(s): Luiz Fabio Coppi (OAB 100861/SP), Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
17/09/2020		Ato ordinatório Complementar custas postais em R$ 45,00, bem como providenciar 7 cópias da contrafé para citação dos herdeiros conforme decisão de fl. 807.
10/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 2291/2296
09/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0089/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 799: À serventia para que inclua no polo passivo os herdeiros qualificados às fls. 799, bem como troque a etiqueta dos autos do último volume, para constar o número do cumprimento de sentença (proc. 0030501-52.2001.8.26.0114/01) Ao exequente para que recolha as custas. Recolhidas, à serventia para que expeça carta de citação dos herdeiros para se pronunciarem em cinco dias, nos termos do art. 690, bem como intimação da penhora do imóvel matrícula 78.668 do 2º CRI de Campinas. Eventual suspensão do processo, conforme previsto no art. 689 será analisada após a avaliação do imóvel. Intime-se. Advogados(s): Luiz Fabio Coppi (OAB 100861/SP), Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
03/03/2020		Decisão Vistos. Fl. 799: À serventia para que inclua no polo passivo os herdeiros qualificados às fls. 799, bem como troque a etiqueta dos autos do último volume, para constar o número do cumprimento de sentença (proc. 0030501-52.2001.8.26.0114/01) Ao exequente para que recolha as custas. Recolhidas, à serventia para que expeça carta de citação dos herdeiros para se pronunciarem em cinco dias, nos termos do art. 690, bem como intimação da penhora do imóvel matrícula 78.668 do 2º CRI de Campinas. Eventual suspensão do processo, conforme previsto no art. 689 será analisada após a avaliação do imóvel. Intime-se.
13/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2020 Data da Disponibilização: 13/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2962 Página: 502/505
10/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0006/2020 Teor do ato: Fls. 791/792: Vista ao exequente. Advogados(s): Luiz Fabio Coppi (OAB 100861/SP), Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
09/01/2020		Ato ordinatório Fls. 791/792: Vista ao exequente.
12/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0497/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 2286/2288
11/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0497/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel minuciosamente descrito na matricula n do 78.668 do 2º CRI de Campinas, SP. Servirá o presente como termo de penhora. Intimem-se os executados por meio de seu patrono constituído nos autos. Para conhecimento de terceiros, proceda-se a averbação da penhora via sistema Arisp. Para a efetivação da penhora via ARISP informe o exequente o valor atualizado da dívida, e-mail e telefone para contato, ficando desde já informado que o boleto para pagamento será enviado por e-mail automático pelo ARISP, sem intervenção da Serventia, devendo o exequente providenciar seu pagamento. No mais, para a avaliação do imóvel penhorado nomeio o Sr. Cicero Nogueira Martins, que deverá estimar seus honorários em cinco dias. Estimados, intime-se o exequente a depositá-los. Com o depósito, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Indefiro no momento a nomeação de empresa leiloeira, por entender que tal providencia somente deverá ser realizada após a avaliação do imóvel. Intime-se. Advogados(s): Luiz Fabio Coppi (OAB 100861/SP), Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
10/12/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura
06/12/2019		Decisão Vistos. Defiro a penhora do imóvel minuciosamente descrito na matricula n do 78.668 do 2º CRI de Campinas, SP. Servirá o presente como termo de penhora. Intimem-se os executados por meio de seu patrono constituído nos autos. Para conhecimento de terceiros, proceda-se a averbação da penhora via sistema Arisp. Para a efetivação da penhora via ARISP informe o exequente o valor atualizado da dívida, e-mail e telefone para contato, ficando desde já informado que o boleto para pagamento será enviado por e-mail automático pelo ARISP, sem intervenção da Serventia, devendo o exequente providenciar seu pagamento. No mais, para a avaliação do imóvel penhorado nomeio o Sr. Cicero Nogueira Martins, que deverá estimar seus honorários em cinco dias. Estimados, intime-se o exequente a depositá-los. Com o depósito, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Indefiro no momento a nomeação de empresa leiloeira, por entender que tal providencia somente deverá ser realizada após a avaliação do imóvel. Intime-se.
04/12/2019		Conclusos para Despacho
05/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 2886 Página: 1735/1740
05/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0356/2019 Teor do ato: Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila "Processo Arquivado".  Ao interessado para que providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 32,15 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2) ou providencie a retirada da petição em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias. Não sendo recolhida a taxa, o pedido será desconsiderado e a petição será enviada à OAB para devolução ao advogado. Advogados(s): Luiz Fabio Coppi (OAB 100861/SP), Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP)
03/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila "Processo Arquivado".  Ao interessado para que providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 32,15 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2) ou providencie a retirada da petição em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias. Não sendo recolhida a taxa, o pedido será desconsiderado e a petição será enviada à OAB para devolução ao advogado.
20/08/2019		Arquivado Provisoriamente
20/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/07/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
26/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2836 Página: 1863/1868
25/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0245/2019 Teor do ato: Fls.773: autos disponíveis para vista conforme requerido. Advogados(s): Luiz Fabio Coppi (OAB 100861/SP), Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP)
24/06/2019		Ato ordinatório Fls.773: autos disponíveis para vista conforme requerido.
29/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2778 Página: 1790/1793
28/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0123/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de suspensão da execução nos termos do artigo 921 III do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Luiz Fabio Coppi (OAB 100861/SP), Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP)
25/03/2019		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. Defiro o pedido de suspensão da execução nos termos do artigo 921 III do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
22/03/2019		Conclusos para Despacho
18/03/2019		Petição Juntada 19.00027410-7
14/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 2105/2107
13/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0060/2019 Teor do ato: Ao exequente: Vista de fls 764/766 (pesquisa Infojud -não consta declaração) Advogados(s): Luiz Fabio Coppi (OAB 100861/SP), Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP)
12/02/2019		Ato ordinatório Ao exequente: Vista de fls 764/766 (pesquisa Infojud -não consta declaração)
05/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FBRU19.00006631-6
09/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 09/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2724 Página: 989/994
08/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0001/2019 Teor do ato: Fls.753/758: vista ao (à) exequente, que deverá manifestar-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Luiz Fabio Coppi (OAB 100861/SP), Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP)
07/01/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura
07/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.753/758: vista ao (à) exequente, que deverá manifestar-se em termos de prosseguimento.
19/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2674 Página: 1803/1810
04/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0402/2018 Teor do ato: Já recolhidas as custas nos termos do comunicado 170/2011 de 26/04/2011, conforme fls.732 defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s), Lucimar Urbano Cantusio e Amir Cantusio , CPF: 173.763.538-01, CPF: 014.119.938-53, via sistema on line, limitado ao valor de R$ 728631,70, último cálculo apresentado nos autos (fls.718). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Desde que recolhidas as custas, fica desde já autorizada a pesquisa e bloqueio de veículos via RENAJUD e pesquisa de bens via INFOJUD. Intime-se. CIENCIA DO RESULTADO DAS PESQUISAS FLS. 735/747 Advogados(s): Luiz Fabio Coppi (OAB 100861/SP), Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP)
12/09/2018		Bloqueio/penhora on line Já recolhidas as custas nos termos do comunicado 170/2011 de 26/04/2011, conforme fls.732 defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s), Lucimar Urbano Cantusio e Amir Cantusio , CPF: 173.763.538-01, CPF: 014.119.938-53, via sistema on line, limitado ao valor de R$ 728631,70, último cálculo apresentado nos autos (fls.718). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Desde que recolhidas as custas, fica desde já autorizada a pesquisa e bloqueio de veículos via RENAJUD e pesquisa de bens via INFOJUD. Intime-se. CIENCIA DO RESULTADO DAS PESQUISAS FLS. 735/747
11/09/2018		Conclusos para Despacho
28/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2018 Data da Disponibilização: 28/06/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 2605 Página: 1494/1497
27/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0252/2018 Teor do ato: Vistos. O executado já foi intimado (fl. 722), tendo sido certificado o decurso do prazo (fl. 725) sem o pagamento. Isto posto, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Luiz Fabio Coppi (OAB 100861/SP), Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP)
25/06/2018		Decisão Vistos. O executado já foi intimado (fl. 722), tendo sido certificado o decurso do prazo (fl. 725) sem o pagamento. Isto posto, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquive-se. Intime-se.
22/06/2018		Conclusos para Despacho
04/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2548 Página: 2276/2280
03/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0124/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, ficando os autos paralisados em cartório, serão arquivados. Advogados(s): Luiz Fabio Coppi (OAB 100861/SP), Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP)
02/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, ficando os autos paralisados em cartório, serão arquivados.
20/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/10/2017		Recebidos os Autos do Arquivo Geral
11/10/2017		Termo Expedido Desarquivamento de Autos
02/08/2017		Arquivado Provisoriamente
02/08/2017		Decurso de Prazo decurso de prazo
22/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2351 Página: 1584/1588
19/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0243/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 701: Indefiro a penhora on-line. Os executados ainda não foram intimados a efetuar o pagamento da quantia devida, nos termos do art. 523 do CPC, pois o exequente não apresentou memória discriminada e atualizada do cálculo, conforme determinado a fls.687. Assim, apresente o exequente o cálculo atualizado. No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. Advogados(s): Luiz Fabio Coppi (OAB 100861/SP), Marcelo Bonelli Carpes (OAB 121185/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP)
18/05/2017		Decisão Vistos.Fls. 701: Indefiro a penhora on-line. Os executados ainda não foram intimados a efetuar o pagamento da quantia devida, nos termos do art. 523 do CPC, pois o exequente não apresentou memória discriminada e atualizada do cálculo, conforme determinado a fls.687. Assim, apresente o exequente o cálculo atualizado. No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se.
16/05/2017		Conclusos para Decisão
02/07/2015		Apensado ao processo Apensado ao processo 0030501-52.2001.8.26.0114 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contratos Bancários
02/07/2015		Início da Execução Juntado Processo principal: 0030501-52.2001.8.26.0114

Data	Tipo
05/09/2022	Petições Diversas
01/10/2022	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
22/11/2022	Petições Diversas
22/11/2022	Petições Diversas
04/05/2023	Pedido de Habilitação
18/05/2023	Petições Diversas
22/08/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
20/09/2023	Renúncia de Mandato/Encargo
21/09/2023	Petições Diversas
30/10/2023	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
17/11/2023	Petições Diversas
12/01/2024	Petições Diversas
18/01/2024	Petições Diversas
22/02/2024	Petições Diversas
01/03/2024	Petições Diversas
08/04/2024	Petições Diversas
21/05/2024	Petições Diversas
27/06/2024	Petições Diversas
28/06/2024	Petições Diversas
05/07/2024	Petições Diversas
10/07/2024	Embargos de Declaração
26/07/2024	Petições Diversas
16/08/2024	Petições Diversas
23/08/2024	Petições Diversas
23/09/2024	Petições Diversas
21/11/2024	Pedido de Habilitação
05/12/2024	Petições Diversas
23/12/2024	Petições Diversas
27/12/2024	Petições Diversas
20/01/2025	Pedido de Expedição de Alvará
17/02/2025	Petições Diversas
21/03/2025	Petições Diversas
22/04/2025	Petições Diversas
23/06/2025	Petições Diversas
27/06/2025	Petições Diversas
21/07/2025	Juntada de Comprovante de Depósito - Gestão - DEPRE
21/08/2025	Petições Diversas
22/09/2025	Petições Diversas
21/10/2025	SAP - Ofício - Consultas Diversas
17/11/2025	Petições Diversas
24/11/2025	Petições Diversas
18/12/2025	Petições Diversas
23/12/2025	Petições Diversas
30/01/2026	Petições Diversas
05/02/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI