Exeqte	Tania de Mattos Carvalho Correa de Toledo Advogado:  Daniel Martins dos Santos
Exectdo	Transportadora Emborcacao Ltda Advogado:  Gustavo Monteiro Amaral   Advogado:  Dalmo Jacob do Amaral
Interesda.	Cilene Maria Lemes Pereira
Gestor	Davi Borges de Aquino

Exeqte	Tania de Mattos Carvalho Correa de Toledo Advogado:  Daniel Martins dos Santos
Exeqte	Gustavo Carvalho Correa de Toledo Advogado:  Daniel Martins dos Santos
Exeqte	Patricia Carvalho Correa de Toledo Advogado:  Daniel Martins dos Santos
Exeqte	Juliana Carvalho Correa de Toledo Advogado:  Daniel Martins dos Santos
Exectdo	Transportadora Emborcacao Ltda Advogado:  Gustavo Monteiro Amaral   Advogado:  Dalmo Jacob do Amaral
Exectdo	Espólio de Cyro Jose Pereira - Inventariante Joana Aparecida de Paiva Advogado:  Gustavo Monteiro Amaral
Exectdo	Espólio de Crezo José Pereira - Inventariante Cilene Maria Lemes Pereira CPF 550.027.226-87 Advogado:  Gustavo Monteiro Amaral
Interesda.	Joana Aparecida de Paiva Advogado:  Rodrigo Guilherme Tomaz
Interesda.	Jane Alzira Munhoz Advogada:  Jane Alzira Munhoz   Advogado:  Rafael Ramos Feijó Munhoz
Interesdo.	Gustavo de Carvalho Piza Advogado:  Gustavo de Carvalho Piza
Interesda.	Cilene Maria Lemes Pereira
Gestor	Davi Borges de Aquino

Data		Movimento
27/06/2025		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
27/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
09/05/2025		Documento Juntado
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
12/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0303/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
27/06/2025		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
27/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
09/05/2025		Documento Juntado
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
12/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0303/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
11/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0303/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de suspensão da execução. Aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Ramos Feijó Munhoz (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Rodrigo Guilherme Tomaz (OAB 132834/MG)
10/04/2025		Determinado o arquivamento Vistos. Defiro o pedido de suspensão da execução. Aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Intime-se.
10/04/2025		Conclusos para Despacho
28/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70162920-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2025 14:35
21/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
21/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0225/2025 Teor do ato: Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Ramos Feijó Munhoz (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Rodrigo Guilherme Tomaz (OAB 132834/MG)
21/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.
07/02/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
05/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0094/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da r. decisão de fls. 2088/2090, que deferiu efeito suspensivo ao recurso de apelação, de rigor, a suspensão do leilão de fls. 2083 - o que já foi realizado pelo leiloeiro , conforme fls. 2091. Assim, aguarde-se o desfecho dos embargos de terceiro nº 1014694-66.2024.8.26.0114. Intime-se o leiloeiro acerca desta decisão. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Ramos Feijó Munhoz (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Rodrigo Guilherme Tomaz (OAB 132834/MG)
05/02/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Diante da r. decisão de fls. 2088/2090, que deferiu efeito suspensivo ao recurso de apelação, de rigor, a suspensão do leilão de fls. 2083 - o que já foi realizado pelo leiloeiro , conforme fls. 2091. Assim, aguarde-se o desfecho dos embargos de terceiro nº 1014694-66.2024.8.26.0114. Intime-se o leiloeiro acerca desta decisão. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
04/02/2025		Conclusos para Decisão
24/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70027537-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2025 11:27
23/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70025039-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2025 12:29
17/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1028/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
17/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1028/2024 Teor do ato: Vistos. Nesta data, dou por assinado o edital apresentado pelo leiloeiro. Nos termos do disposto no artigo 10 do Provimento nº CSM 1625/09, providencie o gestor a publicidade necessária, comunicando ao Juízo eventual alienação ou sua negativa, ao final do prazo estipulado. Determino que, em caso de eventual arrematação, o gestor deverá apresentar o auto para assinatura deste magistrado, incontinenti, a fim de ser cumprido o quanto disposto no art. 903 do CPC. Dê-se ciência ao gestor para as comunicações e intimações de praxe. Publique-se a data do leilão (03/02/2025 às 14:30h início da 1ª praça e dia 26/02/2025, às 14:30h, encerra-se a 2ª praça) Intime-se. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Ramos Feijó Munhoz (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Rodrigo Guilherme Tomaz (OAB 132834/MG)
16/12/2024		Hasta Pública Deferida Vistos. Nesta data, dou por assinado o edital apresentado pelo leiloeiro. Nos termos do disposto no artigo 10 do Provimento nº CSM 1625/09, providencie o gestor a publicidade necessária, comunicando ao Juízo eventual alienação ou sua negativa, ao final do prazo estipulado. Determino que, em caso de eventual arrematação, o gestor deverá apresentar o auto para assinatura deste magistrado, incontinenti, a fim de ser cumprido o quanto disposto no art. 903 do CPC. Dê-se ciência ao gestor para as comunicações e intimações de praxe. Publique-se a data do leilão (03/02/2025 às 14:30h início da 1ª praça e dia 26/02/2025, às 14:30h, encerra-se a 2ª praça) Intime-se.
16/12/2024		Conclusos para Decisão
16/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Conferência de edital
09/12/2024		Documento Juntado
09/12/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70691552-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/12/2024 16:20
28/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70671098-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/11/2024 17:24
26/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70663091-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 26/11/2024 11:43
25/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70661634-4 Tipo da Petição: Juntada de Termo de Ciência Data: 25/11/2024 17:18
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0954/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098
22/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0954/2024 Teor do ato: Vistos. É certo que o prazo para o espólio se manifestar só começa a contar da juntada aos autos da precatória devolvida pelo próprio juízo deprecado. No caso dos autos, entretanto, o espólio não só está plenamente ciente do ajuizamento desta execução e das penhoras, como opôs embargos de terceiro, impugnando tão somente a penhora realizada no imóvel matrícula nº 74.336, do CRI de Araguarique (fls. 2047/2050). De rigor, portanto, o prosseguimento dos atos executórios. A propósito, como a suspensão da penhora sobre o aludido bem não mais persiste, ante a improcedência dos embargos, defiro a alienação judicial dos dois imóveis. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 883 do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s). Além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais pois, todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (como verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa. No segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50 % (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo). Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço. (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor. O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Observando o Portal dos Auxiliares da Justiça, que traz o nome dos profissionais credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização do leilão eletrônico, nomeio para atuar nestes autos Davi Borges aquino (ALFA LEILÕES), leiloeiro oficial, que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 881 a 903 do CPC. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 e 887 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados . Intimem-se. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Ramos Feijó Munhoz (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Rodrigo Guilherme Tomaz (OAB 132834/MG)
21/11/2024		Hasta Pública Deferida Vistos. É certo que o prazo para o espólio se manifestar só começa a contar da juntada aos autos da precatória devolvida pelo próprio juízo deprecado. No caso dos autos, entretanto, o espólio não só está plenamente ciente do ajuizamento desta execução e das penhoras, como opôs embargos de terceiro, impugnando tão somente a penhora realizada no imóvel matrícula nº 74.336, do CRI de Araguarique (fls. 2047/2050). De rigor, portanto, o prosseguimento dos atos executórios. A propósito, como a suspensão da penhora sobre o aludido bem não mais persiste, ante a improcedência dos embargos, defiro a alienação judicial dos dois imóveis. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 883 do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s). Além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais pois, todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (como verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa. No segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50 % (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo). Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço. (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor. O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Observando o Portal dos Auxiliares da Justiça, que traz o nome dos profissionais credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização do leilão eletrônico, nomeio para atuar nestes autos Davi Borges aquino (ALFA LEILÕES), leiloeiro oficial, que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 881 a 903 do CPC. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 e 887 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados . Intimem-se.
08/11/2024		Conclusos para Despacho
08/11/2024		Documento Juntado
18/10/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70587602-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 18/10/2024 11:14
17/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0847/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0847/2024 Teor do ato: Vista ao(s) autor(es) do(s) ofício(s) juntado(s). Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Ramos Feijó Munhoz (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Rodrigo Guilherme Tomaz (OAB 132834/MG)
17/10/2024		Ato ordinatório Vista ao(s) autor(es) do(s) ofício(s) juntado(s).
09/08/2024		Documento Juntado
23/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Autos nº 1997/002595. Certifico e dou fé que foram opostos embargos de terceiro, sob nº. 1014694-66.2024.8.26.0114, por Joana Aparecida de Paiva Pereira, recebidos com efeito suspensivo em relação ao imóvel objeto da matrícula 74.336, do CRI de Araguari - MG. Nada mais. Campinas, 23 de julho de 2024.
02/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
11/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0424/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1960/1961: considerando que já foi protocolada a carta precatória para intimação do espólio de Crezo José Pereira, por motivo de economia processual, aguarde-se o cumprimento do ato para apreciação do pedido alienação judicial em conjunto. No mais, ressalto que a decisão de fls. 1786/1787 já determinou as providências à Prefeitura de Araguari/MG, para que informe a este juízo a existência de eventuais dívidas tributárias sobre os imóveis de matrículas 169, 54.540 e 74.336 (antiga 32.692), todos do CRI daquela comarca, apresentando os correspondentes demonstrativos de débito. Reitere-se o ofício encaminhado às fls. 1790. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional da Unidade de Processamento Digital da 1ª à 4ª Varas Cíveis de Campinas (upj1a4campinascv@tjsp.jus.br), no prazo de 15 dias, em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Ramos Feijó Munhoz (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Rodrigo Guilherme Tomaz (OAB 132834/MG)
10/06/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 1960/1961: considerando que já foi protocolada a carta precatória para intimação do espólio de Crezo José Pereira, por motivo de economia processual, aguarde-se o cumprimento do ato para apreciação do pedido alienação judicial em conjunto. No mais, ressalto que a decisão de fls. 1786/1787 já determinou as providências à Prefeitura de Araguari/MG, para que informe a este juízo a existência de eventuais dívidas tributárias sobre os imóveis de matrículas 169, 54.540 e 74.336 (antiga 32.692), todos do CRI daquela comarca, apresentando os correspondentes demonstrativos de débito. Reitere-se o ofício encaminhado às fls. 1790. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional da Unidade de Processamento Digital da 1ª à 4ª Varas Cíveis de Campinas (upj1a4campinascv@tjsp.jus.br), no prazo de 15 dias, em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se.
03/05/2024		Conclusos para Despacho
14/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
20/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70153504-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2024 15:12
19/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
19/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0169/2024 Teor do ato: Autos nº 1997/002595. Carta precatória disponível no sistema e-SAJ. Deverá a parte interessada instruí-la com as peças que se fizerem necessárias ao seu cumprimento e comprovar, nestes autos, a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado, conforme comunicados CG Nº 1951/2017 e CG Nº 390/2018: Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá instruira carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas,inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento(código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo principal.( III, 1.2.CG Nº 1951/2017); (...) COMUNICA, também, que as deprecatas peticionadas eletronicamente pelos patronossão instruídas com as peças em PDF necessárias ao cumprimento do ato(Comunicado 1951/2017, III, 1.2.), portanto, não cabe ao juízo deprecado exigir do juízo deprecante a senha do processo de origem nestas precatórias.(CG Nº 390/2018). Nada Mais. Campinas, 27 de fevereiro de 2024. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Ramos Feijó Munhoz (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Rodrigo Guilherme Tomaz (OAB 132834/MG)
19/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 1997/002595. Carta precatória disponível no sistema e-SAJ. Deverá a parte interessada instruí-la com as peças que se fizerem necessárias ao seu cumprimento e comprovar, nestes autos, a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado, conforme comunicados CG Nº 1951/2017 e CG Nº 390/2018: Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá instruira carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas,inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento(código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo principal.( III, 1.2.CG Nº 1951/2017); (...) COMUNICA, também, que as deprecatas peticionadas eletronicamente pelos patronossão instruídas com as peças em PDF necessárias ao cumprimento do ato(Comunicado 1951/2017, III, 1.2.), portanto, não cabe ao juízo deprecado exigir do juízo deprecante a senha do processo de origem nestas precatórias.(CG Nº 390/2018). Nada Mais. Campinas, 27 de fevereiro de 2024.
06/03/2024		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Genérica com Despacho - Cível-Registros Públicos
21/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ mov Encaminhar digitação - emitir precatória
16/01/2024		Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado Nº Protocolo: WCAS.24.70014733-4 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 16/01/2024 15:33
11/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
10/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0010/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, tendo em vista o aviso de recebimento negativo juntado às fls. 1948. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Ramos Feijó Munhoz (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Rodrigo Guilherme Tomaz (OAB 132834/MG)
10/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, tendo em vista o aviso de recebimento negativo juntado às fls. 1948.
18/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Carta precatória a ser expedida pelo cartório.
16/12/2023		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA623737268TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Espólio de Crezo José Pereira - Inventariante Cilene Maria Lemes Pereira CPF 550.027.226-87
03/11/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
02/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0898/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853
01/11/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
01/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO.
01/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0898/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.1925/1940: Diante da comprovação de existência de inventário do coexecutado Crezo, anote-se que o executado se trata de espólio, representado pela inventariante Cilene Mará Lemes Pereira, qualificadas na fl.1925. Proceda a Serventia às anotações no cadastro de partes.Cite-se o espolio, na pessoa da inventariante, para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.690, do CPC, bem como intime-se da avaliação dos imóveis de matriculas nº54.540 e 169. Intime-se. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Ramos Feijó Munhoz (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Rodrigo Guilherme Tomaz (OAB 132834/MG)
31/10/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls.1925/1940: Diante da comprovação de existência de inventário do coexecutado Crezo, anote-se que o executado se trata de espólio, representado pela inventariante Cilene Mará Lemes Pereira, qualificadas na fl.1925. Proceda a Serventia às anotações no cadastro de partes.Cite-se o espolio, na pessoa da inventariante, para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.690, do CPC, bem como intime-se da avaliação dos imóveis de matriculas nº54.540 e 169. Intime-se.
31/10/2023		Conclusos para Despacho
02/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70480423-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/09/2023 17:26
31/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0708/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812
30/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0708/2023 Teor do ato: Retifique-se o polo passivo para que passe a constar como executado o Espólio de Cyro José Pereira, representado pela inventariante, sua esposa Joana Aparecida de Paiva Pereira, que está representada nos autos, conforme procuração de fl. 1710. Fls. 1920: ciente do falecimento do executado Crezo. Anote-se no sistema informatizado (complemento da parte código 118). À exequente para que informe a existência de inventário, e qualifique a inventariante ou os herdeiros conforme o caso, para que, então, sejam intimados da nova avaliação dos imóveis. Intime-se. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Ramos Feijó Munhoz (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Rodrigo Guilherme Tomaz (OAB 132834/MG)
29/08/2023		Remetido ao DJE para Republicação Retifique-se o polo passivo para que passe a constar como executado o Espólio de Cyro José Pereira, representado pela inventariante, sua esposa Joana Aparecida de Paiva Pereira, que está representada nos autos, conforme procuração de fl. 1710. Fls. 1920: ciente do falecimento do executado Crezo. Anote-se no sistema informatizado (complemento da parte código 118). À exequente para que informe a existência de inventário, e qualifique a inventariante ou os herdeiros conforme o caso, para que, então, sejam intimados da nova avaliação dos imóveis. Intime-se.
21/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Retifique-se o polo passivo para que passe a constar como executado o Espólio de Cyro José Pereira, representado pela inventariante, sua esposa Joana Aparecida de Paiva Pereira, que está representada nos autos, conforme procuração de fl. 1710. Fls. 1920: ciente do falecimento do executado Crezo. Anote-se no sistema informatizado (complemento da parte código 118). À exequente para que informe a existência de inventário, e qualifique a inventariante ou os herdeiros conforme o caso, para que, então, sejam intimados da nova avaliação dos imóveis. Intime-se.
12/07/2023		Conclusos para Despacho
20/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70314653-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/06/2023 16:39
02/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70289137-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/06/2023 12:24
18/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
17/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0388/2023 Teor do ato: Vistos. Fl 1787: Realmente, a decisão de fl. 1786/1787 determinou somente a intimação do executado Crezo referente ao laudo de avaliação e não nova avaliação dos imóveis. . Observo, entretanto, que não há necessidade de intimação pessoal, já que o executado está representado nos autos. Assim, intimo-o a se manifestar em cinco dias. Anote-se o falecimento do executado Cyro Jose Pereira no sistema informatizado (complemento da parte código 118) À exequente para que informe a existência de inventário, e qualifique a inventariante ou os herdeiros conforme o caso. Intime-se. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Ramos Feijó Munhoz (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Rodrigo Guilherme Tomaz (OAB 132834/MG)
17/05/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fl 1787: Realmente, a decisão de fl. 1786/1787 determinou somente a intimação do executado Crezo referente ao laudo de avaliação e não nova avaliação dos imóveis. . Observo, entretanto, que não há necessidade de intimação pessoal, já que o executado está representado nos autos. Assim, intimo-o a se manifestar em cinco dias. Anote-se o falecimento do executado Cyro Jose Pereira no sistema informatizado (complemento da parte código 118) À exequente para que informe a existência de inventário, e qualifique a inventariante ou os herdeiros conforme o caso. Intime-se.
29/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70218909-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 28/04/2023 14:28
27/03/2023		Conclusos para Despacho
20/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70139079-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2023 14:06
20/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3700
17/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0209/2023 Teor do ato: Ao(À) exequente para que comprove a distribuição da carta precatória, nos termos do comunicado CG 2290/2016. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Ramos Feijó Munhoz (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Rodrigo Guilherme Tomaz (OAB 132834/MG)
16/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao(À) exequente para que comprove a distribuição da carta precatória, nos termos do comunicado CG 2290/2016. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
16/03/2023		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
23/02/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
30/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667
27/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0067/2023 Teor do ato: Expedi nesta data Carta(s) Precatória(s), que estará(ão) disponível(eis) no sistema SAJ após cinco dias. Deve a parte interessada providenciar sua distribuição, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado CG 2290/2016. A distribuição compete à parte interessada tanto em processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Ramos Feijó Munhoz (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Rodrigo Guilherme Tomaz (OAB 132834/MG)
27/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Expedi nesta data Carta(s) Precatória(s), que estará(ão) disponível(eis) no sistema SAJ após cinco dias. Deve a parte interessada providenciar sua distribuição, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado CG 2290/2016. A distribuição compete à parte interessada tanto em processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita.
19/12/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1057/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
16/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1057/2022 Teor do ato: Antes de apreciar o pedido de alienação judicial dos imóveis de matrículas nº 169, 54.540 e 74.336 (antiga 32.692), todos do CRI de Araguari/MG, faz-se necessária a intimação dos executados acerca da avaliação. A certidão da oficiala que avaliou o imóvel pertencente ao executado Cyro não deixa claro se houve intimação do devedor acerca da diligência (fls. 1747). Além disso, verifiquei que na petição de fls. 1699/1707 a esposa de Cyro se qualifica como viúva, o que sugere que o devedor tenha falecido. Portanto, fica a terceira interessada intimada, na pessoa de seu advogado, a esclarecer tal informação e comprovar eventual óbito de seu marido. Em seguida, intimem-se os exequentes da resposta, para que se manifestem quanto à intimação do executado ou, eventualmente, do espólio ou sucessores. Com relação ao executado Crezo, a oficiala certificou que deixou de intimá-lo da avaliação, pois havia sido acometido de isquemia (fls. 1758). O ato, portanto, deve ser renovado, sob pena de nulidade. Expeça-se a competente carta precatória. Sem prejuízo, determino providências à Prefeitura de Araguari/MG, para que informe a este juízo a existência de eventuais dívidas tributárias sobre os imóveis de matrículas 169, 54.540 e 74.336 (antiga 32.692), todos do CRI daquela comarca, apresentando os correspondentes demonstrativos de débito. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo à Serventia o seu encaminhamento via e-mail institucional para o endereço eletrônico secfazenda@araguari.mg.gov.br. A resposta deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (campinas4cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrição de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Intime-se. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Ramos Feijó Munhoz (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Rodrigo Guilherme Tomaz (OAB 132834/MG)
15/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Antes de apreciar o pedido de alienação judicial dos imóveis de matrículas nº 169, 54.540 e 74.336 (antiga 32.692), todos do CRI de Araguari/MG, faz-se necessária a intimação dos executados acerca da avaliação. A certidão da oficiala que avaliou o imóvel pertencente ao executado Cyro não deixa claro se houve intimação do devedor acerca da diligência (fls. 1747). Além disso, verifiquei que na petição de fls. 1699/1707 a esposa de Cyro se qualifica como viúva, o que sugere que o devedor tenha falecido. Portanto, fica a terceira interessada intimada, na pessoa de seu advogado, a esclarecer tal informação e comprovar eventual óbito de seu marido. Em seguida, intimem-se os exequentes da resposta, para que se manifestem quanto à intimação do executado ou, eventualmente, do espólio ou sucessores. Com relação ao executado Crezo, a oficiala certificou que deixou de intimá-lo da avaliação, pois havia sido acometido de isquemia (fls. 1758). O ato, portanto, deve ser renovado, sob pena de nulidade. Expeça-se a competente carta precatória. Sem prejuízo, determino providências à Prefeitura de Araguari/MG, para que informe a este juízo a existência de eventuais dívidas tributárias sobre os imóveis de matrículas 169, 54.540 e 74.336 (antiga 32.692), todos do CRI daquela comarca, apresentando os correspondentes demonstrativos de débito. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo à Serventia o seu encaminhamento via e-mail institucional para o endereço eletrônico secfazenda@araguari.mg.gov.br. A resposta deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (campinas4cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrição de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Intime-se.
08/11/2022		Conclusos para Despacho
11/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70521225-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/10/2022 17:41
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0838/2022 Teor do ato: Fl. 1743/1773: Manifeste-se a exequente. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Ramos Feijó Munhoz (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Rodrigo Guilherme Tomaz (OAB 132834/MG)
03/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 1743/1773: Manifeste-se a exequente.
28/09/2022		AR Positivo Juntado
19/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0787/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593
16/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0787/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 1699: A peticionante não é parte nestes autos, e deve se defender por meio de embargos de terceiro, e não por petição nestes autos. Fl. 1743/1773: Manifeste-se a exequente. Intime-se. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Ramos Feijó Munhoz (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Rodrigo Guilherme Tomaz (OAB 132834/MG)
15/09/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fl. 1699: A peticionante não é parte nestes autos, e deve se defender por meio de embargos de terceiro, e não por petição nestes autos. Fl. 1743/1773: Manifeste-se a exequente. Intime-se.
09/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565
08/08/2022		Carta Precatória Juntada
08/08/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0658/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, nos termos do comunicado conjunto 321/2022. A partir da publicação deste ato, os prazos que encontravam-se suspensos voltarão a correr independentemente de novas intimações. Eventuais petições protocoladas fisicamente durante o período de suspensão, que se iniciou em 24/06/2022 (DJE 27.05.2022), deverão ser protocolizadas digitalmente para serem devidamente apreciadas. O peticionamento eletrônico é obrigatório. Por fim, nos termos do artigo 29, § 2º da Resolução 859/2021 do TJSP, ficam cientes as partes do inicio do prazo de 30 dias corridos para verificação da regularidade da digitalização e alegação de eventual desconformidade com o processo físico, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização" Sem prejuízo, vista à exequente da petição e documentos juntados às fls.1699/1718. Advogados(s): Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Ramos Feijó Munhoz (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Rodrigo Guilherme Tomaz (OAB 132834/MG), Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG)
05/08/2022		Conclusos para Despacho
05/08/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, nos termos do comunicado conjunto 321/2022. A partir da publicação deste ato, os prazos que encontravam-se suspensos voltarão a correr independentemente de novas intimações. Eventuais petições protocoladas fisicamente durante o período de suspensão, que se iniciou em 24/06/2022 (DJE 27.05.2022), deverão ser protocolizadas digitalmente para serem devidamente apreciadas. O peticionamento eletrônico é obrigatório. Por fim, nos termos do artigo 29, § 2º da Resolução 859/2021 do TJSP, ficam cientes as partes do inicio do prazo de 30 dias corridos para verificação da regularidade da digitalização e alegação de eventual desconformidade com o processo físico, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização" Sem prejuízo, vista à exequente da petição e documentos juntados às fls.1699/1718.
05/08/2022		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
04/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70326192-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2022 13:06
29/07/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
27/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Digitalização processo físico - OBJETOS NÃO DIGITALIZÁVEIS
27/06/2022		Reativação do Incidente
18/04/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC - Cível
24/03/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
02/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
01/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0698/2021 Teor do ato: Vistos. Informe o exequente quanto ao cumprimento da carta precatória para avaliação do imóvel. Intime-se. Advogados(s): Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG)
30/11/2021		Decisão Vistos. Informe o exequente quanto ao cumprimento da carta precatória para avaliação do imóvel. Intime-se.
29/11/2021		Conclusos para Decisão
29/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/06/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
03/03/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Julgamento Agravo de Instrumento nº 2189126-74.2019.8.26.0000
03/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
03/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
27/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2021 Data da Disponibilização: 27/01/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 3204 Página: 3022/3024
25/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0039/2021 Teor do ato: Vistos. Às fls 871 foi deferida a penhora do imóvel de matrícula 32.692 do CRI de Araguari-MG, de propriedade do executado Cyro (certidão fls 862). Termo expedido às fls 878. Às fls 1064 foi deferido o arresto dos imóveis de matrícula 169 e 54.540 do CRI de Araguari-MG, de propriedade do executado Crezo (matrículas fls 849/850v e 851). Termo expedido às fls 1075. O arresto foi convertido em penhora às fls 1230. O mandado de averbação foi expedido às fls 1076 e retificado às fls 1111. Resposta de oficio juntada às fls 1123. Posteriormente foi expedido outro mandado de averbação às fls 1234/1235 (para conversão do arresto em penhora). Resposta de oficio juntada às fls 1304. A esposa do executado Crezo, Cilene Maria Lemes Pereira (v. fls 1295/1296) foi intimada por precatória (fls 1299/1300), como pode ser visto às fls 1333. A esposa do executado Cyro, Joana Aparecida de Paiva foi intimada apenas da penhora das cotas sociais (v. carta e AR de fls 1119 e 1125), que havia sido deferida às fls 1065. Expediu-se ainda carta precatória para avaliação dos imóveis (fls 1236). Como pode ser visto às fls 1352/1353 o imóvel de matricula 32.692 não foi avaliado (mandado cumprido negativo). Já os demais imóveis foram avaliados, como pode ser visto às fls 1364/1365. Assim, promova os exequentes a intimação da esposa e meeira do executado Cyro, Sra. Joana Aparecida de Paiva acerca da penhora do imóvel objeto da matricula 32.692 do CRI de Araguari- MG. Quanto ao imóvel não avaliado, oficie-se ao cartório de Araguari-MG para que deem o devido cumprimento à precatória 5004461-21.2019.8.13.0035 (v. fls 1335) procedendo a avaliação do imóvel de matrícula 32.692 do CRI de Araguari, mediante o arrombamento se necessário, para integral cumprimento do ato. Intime-se. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Munhoz Ramos (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG)
08/01/2021		Decisão Vistos. Às fls 871 foi deferida a penhora do imóvel de matrícula 32.692 do CRI de Araguari-MG, de propriedade do executado Cyro (certidão fls 862). Termo expedido às fls 878. Às fls 1064 foi deferido o arresto dos imóveis de matrícula 169 e 54.540 do CRI de Araguari-MG, de propriedade do executado Crezo (matrículas fls 849/850v e 851). Termo expedido às fls 1075. O arresto foi convertido em penhora às fls 1230. O mandado de averbação foi expedido às fls 1076 e retificado às fls 1111. Resposta de oficio juntada às fls 1123. Posteriormente foi expedido outro mandado de averbação às fls 1234/1235 (para conversão do arresto em penhora). Resposta de oficio juntada às fls 1304. A esposa do executado Crezo, Cilene Maria Lemes Pereira (v. fls 1295/1296) foi intimada por precatória (fls 1299/1300), como pode ser visto às fls 1333. A esposa do executado Cyro, Joana Aparecida de Paiva foi intimada apenas da penhora das cotas sociais (v. carta e AR de fls 1119 e 1125), que havia sido deferida às fls 1065. Expediu-se ainda carta precatória para avaliação dos imóveis (fls 1236). Como pode ser visto às fls 1352/1353 o imóvel de matricula 32.692 não foi avaliado (mandado cumprido negativo). Já os demais imóveis foram avaliados, como pode ser visto às fls 1364/1365. Assim, promova os exequentes a intimação da esposa e meeira do executado Cyro, Sra. Joana Aparecida de Paiva acerca da penhora do imóvel objeto da matricula 32.692 do CRI de Araguari- MG. Quanto ao imóvel não avaliado, oficie-se ao cartório de Araguari-MG para que deem o devido cumprimento à precatória 5004461-21.2019.8.13.0035 (v. fls 1335) procedendo a avaliação do imóvel de matrícula 32.692 do CRI de Araguari, mediante o arrombamento se necessário, para integral cumprimento do ato. Intime-se.
29/10/2020		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
28/10/2020		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Daniel Martins dos Santos
06/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 1913/1917
05/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0085/2020 Teor do ato: Informe o exequente o andamento da carta precatória distribuída para a comarca de Araguari-MG. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Munhoz Ramos (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG)
04/03/2020		Ato ordinatório Informe o exequente o andamento da carta precatória distribuída para a comarca de Araguari-MG.
04/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/12/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
02/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2944 Página: 1852/1855
02/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2944 Página: 1852/1855
29/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0480/2019 Teor do ato: Fls. 1304: Ciência às partes. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Munhoz Ramos (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG)
28/11/2019		Ato ordinatório Fls. 1304: Ciência às partes.
28/11/2019		Ofício Juntado
14/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Carta Precatória expedida compete à parte imprimi-la no sistema e comprovar nos autos a sua distribuição.
14/11/2019		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família
01/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página: 1874/1878
01/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página: 1874/1878
31/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0441/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 1285: Susane Kelly Silva Aparecida vem aos autos para informar que não é esposa do executado Crezo José Pereira, e sim de seu filho, Crezo José Pereira Júnior. Alega constrangimento por ter sido incluída no polo passivo da lide, que tentou fazer financiamento, e este foi recusado por conta desta ação. Solicita condenação em honorários. O exequente se manifestou à fl. 1291. Informa que a esposa do devedor é, segundo informações constantes na matrícula do imóvel, Cilene Maria Lemes Pereira, CPF 550.027.226-87. Pois bem. Em consulta ao sistema SAJ, que segue anexa, observei que, diferentemente do alegado pela peticionante, esta não foi incluída no polo passivo da ação. Ela está qualificada como cônjuge. Assim, e se teve financiamento particular negado, não foi em virtude desta ação. Ante o exposto, indefiro o pedido de honorários de sucumbência efetuado pela peticionante. À serventia para que exclua a peticionante Susane Kelly Silva Aparecida do sistema informatizado e da etiqueta dos autos, bem como inclua Cilene Maria Lemes Pereira, CPF 550.027.226-87 como cônjuge do executado. Após, expeça-se carta precatória, conforme solicitado à fl. 1292 Ciência ao exequente do oficio de fl. 1294 Intime-se. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Munhoz Ramos (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Gustavo Freitas Marcelino (OAB 113332/MG)
30/10/2019		Decisão Vistos. Fl. 1285: Susane Kelly Silva Aparecida vem aos autos para informar que não é esposa do executado Crezo José Pereira, e sim de seu filho, Crezo José Pereira Júnior. Alega constrangimento por ter sido incluída no polo passivo da lide, que tentou fazer financiamento, e este foi recusado por conta desta ação. Solicita condenação em honorários. O exequente se manifestou à fl. 1291. Informa que a esposa do devedor é, segundo informações constantes na matrícula do imóvel, Cilene Maria Lemes Pereira, CPF 550.027.226-87. Pois bem. Em consulta ao sistema SAJ, que segue anexa, observei que, diferentemente do alegado pela peticionante, esta não foi incluída no polo passivo da ação. Ela está qualificada como cônjuge. Assim, e se teve financiamento particular negado, não foi em virtude desta ação. Ante o exposto, indefiro o pedido de honorários de sucumbência efetuado pela peticionante. À serventia para que exclua a peticionante Susane Kelly Silva Aparecida do sistema informatizado e da etiqueta dos autos, bem como inclua Cilene Maria Lemes Pereira, CPF 550.027.226-87 como cônjuge do executado. Após, expeça-se carta precatória, conforme solicitado à fl. 1292 Ciência ao exequente do oficio de fl. 1294 Intime-se.
30/10/2019		Conclusos para Despacho
04/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página: 2451/2459
03/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0399/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 1282: Antes da expedição da carta precatória para intimação do cônjuge do devedor Crezo, ao exequente, para que se manifeste sobre a petição de fl. 1285. Apos, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Munhoz Ramos (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG)
01/10/2019		Decisão Vistos. Fl. 1282: Antes da expedição da carta precatória para intimação do cônjuge do devedor Crezo, ao exequente, para que se manifeste sobre a petição de fl. 1285. Apos, tornem os autos conclusos. Intime-se.
30/09/2019		Conclusos para Despacho
30/09/2019		Carta Precatória Juntada
17/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 1943/1948
17/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 1943/1948
16/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0371/2019 Teor do ato: Carta precatória da comarca de Araguari devolvida à fls 1267/1274. Manifeste-se o eexequente. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Munhoz Ramos (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG)
13/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Carta precatória da comarca de Araguari devolvida à fls 1267/1274. Manifeste-se o eexequente.
13/09/2019		Carta Precatória Juntada (via email )
05/09/2019		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
30/08/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
23/08/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
16/08/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
15/08/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
15/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 2870 Página: 1933/1935
15/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 2870 Página: 1933/1935
14/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0321/2019 Teor do ato: Ao(À) exequente: Comprove a distribuição da carta precatória de fls.1236/1237, nos termos do comunicado CG 2290/2016. A distribuição compete à parte interessada, mesmo quando esta é beneficiária da justiça gratuita. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Munhoz Ramos (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG)
13/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao(À) exequente: Comprove a distribuição da carta precatória de fls.1236/1237, nos termos do comunicado CG 2290/2016. A distribuição compete à parte interessada, mesmo quando esta é beneficiária da justiça gratuita.
13/08/2019		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
13/08/2019		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Genérica - Cível
13/08/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
06/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 2863 Página: 1739/1743
05/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0306/2019 Teor do ato: DECISÃO Processo Físico nº:0034723-05.1997.8.26.0114/01 Classe - AssuntoCumprimento de Sentença - Assunto Principal do Processo << Informação indisponível >> Exequente:Tania de Mattos Carvalho Correa de Toledo Executado:Transportadora Emborcacao Ltda Prioridade Idoso Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabio Varlese Hillal Vistos. Anotem-se, para fins de publicação, os nomes dos advogados Jane Alzira Munhoz e Gustavo de Carvalho Piza, em razão da decisão de fls.980, além do nome do advogado Rafael Munhoz Ramos, haja vista a procuração de fls.972. Rafael, contudo, fica proibido de fazer carga, como já decidido e anotado na capa. Anote-se também que Jane Alzira Munhoz e Gustavo de Carvalho Piza, credores de honorários, são interessados. Apresente a interessada Jane Alzira Munhoz a CPA pela procuração de fls.972, sob pena de desentranhamento da mesma. De resto, a decisão embargada foi clara em apontar que a empresa, por não possuir bens em seu nome, presumivelmente não está em atividade, embora, formalmente, continue ativa. Esse encerramento ilícito demonstra a fraude e, portanto, justifica a inclusão dos sócios no pólo passivo da execução, sem distinção entre administradores ou não. Se o embargante não concorda com esse posicionamento e entende que não há provas de fraude e que ele, como sócio não administrador, não deve responder, só lhe resta a via do recurso infringente. Embargos de declaração não têm efeito infringente. Desta feita, REJEITO os embargos de fls.1178/1185. Recolha o executado Crezo a CPA pela procuração de fls.1187, sob pena de desentranhamento do instrumento. Converto em penhora o arresto dos imóveis em nome de Crezo José Pereira. Expeça-se mandado de averbação desta decisão ao CRI de Araguari/MG. Depreque-se a avaliação dos imóveis penhorados (fls.841/842, itens 1 e 2, e fls.843, item 8). Cobrem-se informações sobre a precatória de fls.1135, já distribuída (fls.1176/1177). Intimem-se. Campinas, 31 de julho de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Rafael Munhoz Ramos (OAB 263496/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG)
02/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/08/2019		Decisão DECISÃO Processo Físico nº:0034723-05.1997.8.26.0114/01 Classe - AssuntoCumprimento de Sentença - Assunto Principal do Processo << Informação indisponível >> Exequente:Tania de Mattos Carvalho Correa de Toledo Executado:Transportadora Emborcacao Ltda Prioridade Idoso Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabio Varlese Hillal Vistos. Anotem-se, para fins de publicação, os nomes dos advogados Jane Alzira Munhoz e Gustavo de Carvalho Piza, em razão da decisão de fls.980, além do nome do advogado Rafael Munhoz Ramos, haja vista a procuração de fls.972. Rafael, contudo, fica proibido de fazer carga, como já decidido e anotado na capa. Anote-se também que Jane Alzira Munhoz e Gustavo de Carvalho Piza, credores de honorários, são interessados. Apresente a interessada Jane Alzira Munhoz a CPA pela procuração de fls.972, sob pena de desentranhamento da mesma. De resto, a decisão embargada foi clara em apontar que a empresa, por não possuir bens em seu nome, presumivelmente não está em atividade, embora, formalmente, continue ativa. Esse encerramento ilícito demonstra a fraude e, portanto, justifica a inclusão dos sócios no pólo passivo da execução, sem distinção entre administradores ou não. Se o embargante não concorda com esse posicionamento e entende que não há provas de fraude e que ele, como sócio não administrador, não deve responder, só lhe resta a via do recurso infringente. Embargos de declaração não têm efeito infringente. Desta feita, REJEITO os embargos de fls.1178/1185. Recolha o executado Crezo a CPA pela procuração de fls.1187, sob pena de desentranhamento do instrumento. Converto em penhora o arresto dos imóveis em nome de Crezo José Pereira. Expeça-se mandado de averbação desta decisão ao CRI de Araguari/MG. Depreque-se a avaliação dos imóveis penhorados (fls.841/842, itens 1 e 2, e fls.843, item 8). Cobrem-se informações sobre a precatória de fls.1135, já distribuída (fls.1176/1177). Intimem-se. Campinas, 31 de julho de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
29/07/2019		Conclusos para Despacho
11/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 2845 Página: 1666
10/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0265/2019 Teor do ato: Fls. 989: Intime-se o advogado, Dr. Rafael Munhoz Ramos, para esclarecer qual interesse sua cliente possui na presente causa, haja vista que há apenas juntada de procuração (fls. 972). No silêncio, desentranhe-se a procuração, petição e documento que a acompanha, procedendo-se as alterações no sistema. Sem prejuízo, manifestem os exequentes em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG)
05/07/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
03/07/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
02/07/2019		Decisão Fls. 989: Intime-se o advogado, Dr. Rafael Munhoz Ramos, para esclarecer qual interesse sua cliente possui na presente causa, haja vista que há apenas juntada de procuração (fls. 972). No silêncio, desentranhe-se a procuração, petição e documento que a acompanha, procedendo-se as alterações no sistema. Sem prejuízo, manifestem os exequentes em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
01/07/2019		Conclusos para Despacho
24/06/2019		Carta Precatória Juntada
13/06/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
15/04/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
18/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 2026/2030
15/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0104/2019 Teor do ato: Carta precatória expedida compete a parte imprimir e comprovar a sua distribuição. Advogados(s): Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG)
14/03/2019		Ato ordinatório Carta precatória expedida compete a parte imprimir e comprovar a sua distribuição.
14/03/2019		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família
20/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 1974/1979
19/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0068/2019 Teor do ato: Vistos. Depreque-se a intimação de Suzana Kelly Silva Pereira, como requerido as fls. 1129/1130. Além disso, tendo em vista a gratuidade concedida à exequente, determino as providências necessárias para que o CRI de Araguari encaminhe para estes autos as matrículas de n. 32.692, 169 e 54.540 do CRI de Araguari. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte imprimir o ofício, tendo em vista que a gratuidade não abarca o envio de oficios. Intime-se. Advogados(s): Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG)
15/02/2019		Decisão Vistos. Depreque-se a intimação de Suzana Kelly Silva Pereira, como requerido as fls. 1129/1130. Além disso, tendo em vista a gratuidade concedida à exequente, determino as providências necessárias para que o CRI de Araguari encaminhe para estes autos as matrículas de n. 32.692, 169 e 54.540 do CRI de Araguari. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte imprimir o ofício, tendo em vista que a gratuidade não abarca o envio de oficios. Intime-se.
14/02/2019		Conclusos para Despacho
17/12/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
13/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0500/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2717 Página: 2107/2112
12/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0500/2018 Teor do ato: Ciência do ofício juntado a fls.1123. No mais, à exequente para que manifeste-se sobre o AR negativo de fls.1118, conforme já determinado a fls.1120/1121. Advogados(s): Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG)
11/12/2018		Ato ordinatório Ciência do ofício juntado a fls.1123. No mais, à exequente para que manifeste-se sobre o AR negativo de fls.1118, conforme já determinado a fls.1120/1121.
11/12/2018		AR Positivo Juntado
11/12/2018		Ofício Juntado
12/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2698 Página: 1962/1965
09/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0454/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca do AR negativo juntado a fl. 1118. Advogados(s): Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG)
08/11/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
08/11/2018		Ato ordinatório Manifeste-se o autor acerca do AR negativo juntado a fl. 1118.
08/11/2018		AR Negativo Juntado - Ausente
11/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/10/2018		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Genérica - Cível
11/10/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
11/10/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
08/10/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
26/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2667 Página: 2038/2041
25/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0388/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 1101: A prioridade na tramitação já foi apreciada e deferida (decisão de fl. 1097). À serventia, para que expeça o ofício ao cartório de imóveis, conforme determinado na decisão de fl. 1097, bem como expeça mandado com o número correto da matrícula, conforme indicado no ofício de fl. 1083. Expeça-se oficio para registro da penhora das cotas da ré em nome de Cyro, e o arresto das cotas da ré, em nome de Crezo perante a Junta Comercial de Minas Gerais. Expedido o ofício à serventia para que o envie. Fl. 1105: Expeça-se carta de intimação da penhora em nome de Suzane (esposa do devedor Crezo) no endereço de fl. 1103, observada a gratuidade concedida ao exequente. Indefiro a expedição de oficio para buscar informações sobre a esposa do devedor Ciro. Cabe a parte trazer aos os documentos necessários para instrução dos autos, não sendo cabível ao juízo esta providência. A justiça gratuita abarca os atos praticados no processo, bem como acesso aos sistemas informatizados desta vara (RENAJUD, BACENJUD, INFOJUD), tudo conforme o art. 98 §1º do CPC. Intime-se. Advogados(s): Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG)
21/09/2018		Decisão Vistos. Fl. 1101: A prioridade na tramitação já foi apreciada e deferida (decisão de fl. 1097). À serventia, para que expeça o ofício ao cartório de imóveis, conforme determinado na decisão de fl. 1097, bem como expeça mandado com o número correto da matrícula, conforme indicado no ofício de fl. 1083. Expeça-se oficio para registro da penhora das cotas da ré em nome de Cyro, e o arresto das cotas da ré, em nome de Crezo perante a Junta Comercial de Minas Gerais. Expedido o ofício à serventia para que o envie. Fl. 1105: Expeça-se carta de intimação da penhora em nome de Suzane (esposa do devedor Crezo) no endereço de fl. 1103, observada a gratuidade concedida ao exequente. Indefiro a expedição de oficio para buscar informações sobre a esposa do devedor Ciro. Cabe a parte trazer aos os documentos necessários para instrução dos autos, não sendo cabível ao juízo esta providência. A justiça gratuita abarca os atos praticados no processo, bem como acesso aos sistemas informatizados desta vara (RENAJUD, BACENJUD, INFOJUD), tudo conforme o art. 98 §1º do CPC. Intime-se.
20/09/2018		Conclusos para Despacho
15/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2638 Página: 2003/2010
14/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0320/2018 Teor do ato: Vistos. Anote-se no sistema informatizado e na capa dos autos a proibição do patrono Rafael Munhoz Ramos de retirar estes autos, conforme decisão de fl. 980 Anote-se como procurador de Jane o patrono constante na procuração de fl. 972. Fl. 1070: Defiro a tramitação prioritária, em razão da idade da autora. Anote a serventia. Fl. 1083: à serventia, para que encaminhe ofício informando que os exequente são beneficiários da justiça gratuita. O ofício deverá ser enviado com cópia da fl. 1083 À serventia, para que encaminhe a carta de fl. 877, por correio, conforme determinado à fl. 1065. Ao exequente, para que cumpra na integra a decisão de fl. 1065, fornecendo qualificação e endereço das esposas de Cyro e Crezo, meeiras dos imóveis constritos. Após, fornecidos deverá a serventia intimá-las dos arrestos. Fl. 1091: vista ao exequente. Ficando os autos paralisados em cartório, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG)
13/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/08/2018		Decisão Vistos. Anote-se no sistema informatizado e na capa dos autos a proibição do patrono Rafael Munhoz Ramos de retirar estes autos, conforme decisão de fl. 980 Anote-se como procurador de Jane o patrono constante na procuração de fl. 972. Fl. 1070: Defiro a tramitação prioritária, em razão da idade da autora. Anote a serventia. Fl. 1083: à serventia, para que encaminhe ofício informando que os exequente são beneficiários da justiça gratuita. O ofício deverá ser enviado com cópia da fl. 1083 À serventia, para que encaminhe a carta de fl. 877, por correio, conforme determinado à fl. 1065. Ao exequente, para que cumpra na integra a decisão de fl. 1065, fornecendo qualificação e endereço das esposas de Cyro e Crezo, meeiras dos imóveis constritos. Após, fornecidos deverá a serventia intimá-las dos arrestos. Fl. 1091: vista ao exequente. Ficando os autos paralisados em cartório, arquivem-se. Intime-se.
07/08/2018		Conclusos para Despacho
06/08/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
02/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: ed2629 Página: 1801/1804
01/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0301/2018 Teor do ato: Vista de ofício juntados às fls 1083/1093. Advogados(s): Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG)
31/07/2018		Ato ordinatório Vista de ofício juntados às fls 1083/1093.
31/07/2018		Ofício Juntado INSS
31/07/2018		Ofício Juntado Jucesp
31/07/2018		Ofício Juntado Cartório de Registro de Imóveis de Araguari-MG
31/07/2018		AR Positivo Juntado
23/05/2018		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Genérica - Cível
23/05/2018		Mandado Expedido Mandado - Cancelamento - Registro da Penhora - Cível
23/05/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
21/05/2018		Termo Expedido Termo - Arresto e Depósito
21/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/05/2018		Termo Expedido Termo - Arresto e Depósito
21/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0578/2017 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página: 3080/3083
21/05/2018		Petição Juntada FCAS.18.00070567-1 15052018
21/05/2018		Apensado ao processo Apensado ao processo 0034723-05.1997.8.26.0114 - Classe: Outros Feitos não Especificados - Assunto principal: DIREITO CIVIL
21/05/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível Regularização do recebimento da carga no sistema
08/05/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 3305-1378 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Daniel Martins dos Santos Vencimento: 29/05/2018
08/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página: 1902/1905
08/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página: 1902/1905
07/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0173/2018 Teor do ato: A Carta Precatória de fls. 877 está disponível para impressão pelo sistema SAJ, devendo o interessado imprimir a referida Carta precatória, instruí-la com as peças necessárias, e comprovar nos autos sua distribuição. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Claudionor Vieira Báus (OAB 192560/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO)
07/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0173/2018 Teor do ato: DECISÃOProcesso Físico nº:0034723-05.1997.8.26.0114/01 Classe - AssuntoCumprimento de Sentença - Assunto Principal do Processo << Informação indisponível >>Exeqüente:Tania de Mattos Carvalho Correa de Toledo e outrosExecutado:Transportadora Emborcacao LtdaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Fabio Varlese HillalVistos.Superada a questão da forma de atualização da dívida, há que se seguir no feito, para penhora de bens e oportuna venda deles, com o fito de que as exequentes possam ser satisfeitas com o produto.Para tanto, primeiro, determino que seja registrada a penhora do imóvel do executado Cyro, já deferida e documentada em termo (fls.878). Proceda-se ao registro, via Arisp.Defiro o arresto dos imóveis 1 e 2, indicados a fls.841/842, em nome do executado Crezo. Lavre-se termo. O arresto é necessário, pois a dívida é alta e o feito se arrasta há mais de vinte anos. A medida visa a garantir a execução e é plenamente reversível, se for o caso.Lavrado o termo, registre-se a constrição, via Arisp.Não é possível a constrição dos imóveis indicados pelas exequentes, de propriedade de filhos do executado Crezo.O imóvel da matrícula 30.727 do CRI de Araguari não pode ser considerado, ao menos por ora, adquirido em fraude à execução. Isso porque o adquirente, filho do executado Crezo, e esposa, tomaram empréstimo para a aquisição, garantido por alienação fiduciária do próprio imóvel, como se vê da matrícula (fls.855/857).Já o imóvel de matrícula 40.135 do CRI de Araguari foi adquirido em 2004; o de matrícula 9.422 do CRI de Araguari foi adquirido em 28.09.12; e o de matrícula 40.133 do CRI de Araguari foi adquirido em 2004, ou seja, todos antes da decisão que incluiu Crezo no pólo passivo. Não estão presentes os requisitos do art.792 do CPC. Encaminhe-se a carta de fls.877, por correio, para citação de Crezo.Providenciem as exequentes a intimação das esposas de Cyro e Crezo, meeira dos imóveis constritos.Defiro também a penhora das cotas da ré, em nome de Cyro, e o arresto das cotas da ré, em nome de Crezo. Expeça-se mandado de registro à Junta Comercial competente, devendo as exequentes indicarem o endereço. Se for em outro estado, expeça-se precatória.Por fim, oficie-se ao INSS, como requerido a fls.848.Intimem-se.Campinas, 02 de maio de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Claudionor Vieira Báus (OAB 192560/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO)
04/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A Carta Precatória de fls. 877 está disponível para impressão pelo sistema SAJ, devendo o interessado imprimir a referida Carta precatória, instruí-la com as peças necessárias, e comprovar nos autos sua distribuição.
02/05/2018		Decisão DECISÃOProcesso Físico nº:0034723-05.1997.8.26.0114/01 Classe - AssuntoCumprimento de Sentença - Assunto Principal do Processo << Informação indisponível >>Exeqüente:Tania de Mattos Carvalho Correa de Toledo e outrosExecutado:Transportadora Emborcacao LtdaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Fabio Varlese HillalVistos.Superada a questão da forma de atualização da dívida, há que se seguir no feito, para penhora de bens e oportuna venda deles, com o fito de que as exequentes possam ser satisfeitas com o produto.Para tanto, primeiro, determino que seja registrada a penhora do imóvel do executado Cyro, já deferida e documentada em termo (fls.878). Proceda-se ao registro, via Arisp.Defiro o arresto dos imóveis 1 e 2, indicados a fls.841/842, em nome do executado Crezo. Lavre-se termo. O arresto é necessário, pois a dívida é alta e o feito se arrasta há mais de vinte anos. A medida visa a garantir a execução e é plenamente reversível, se for o caso.Lavrado o termo, registre-se a constrição, via Arisp.Não é possível a constrição dos imóveis indicados pelas exequentes, de propriedade de filhos do executado Crezo.O imóvel da matrícula 30.727 do CRI de Araguari não pode ser considerado, ao menos por ora, adquirido em fraude à execução. Isso porque o adquirente, filho do executado Crezo, e esposa, tomaram empréstimo para a aquisição, garantido por alienação fiduciária do próprio imóvel, como se vê da matrícula (fls.855/857).Já o imóvel de matrícula 40.135 do CRI de Araguari foi adquirido em 2004; o de matrícula 9.422 do CRI de Araguari foi adquirido em 28.09.12; e o de matrícula 40.133 do CRI de Araguari foi adquirido em 2004, ou seja, todos antes da decisão que incluiu Crezo no pólo passivo. Não estão presentes os requisitos do art.792 do CPC. Encaminhe-se a carta de fls.877, por correio, para citação de Crezo.Providenciem as exequentes a intimação das esposas de Cyro e Crezo, meeira dos imóveis constritos.Defiro também a penhora das cotas da ré, em nome de Cyro, e o arresto das cotas da ré, em nome de Crezo. Expeça-se mandado de registro à Junta Comercial competente, devendo as exequentes indicarem o endereço. Se for em outro estado, expeça-se precatória.Por fim, oficie-se ao INSS, como requerido a fls.848.Intimem-se.Campinas, 02 de maio de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
27/04/2018		Conclusos para Decisão
26/04/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/02/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0578/2017 Teor do ato: Vistos. Reconsidero o segundo parágrafo da decisão de fls. 967, visto que revendo os autos, constatei que já havia fixação dos honorários as fls. 730 para fase de cumprimento de sentença. Ademais, vários procuradores atuaram no feito, assim, os honorários arbitrados na fase de conhecimento, fixados no acórdão de fls. 478/493 em 10% do valor atualizado da condenação, serão repartidos entre a procurada JANE ALZIRA MUNHOZ e GUSTAVO DE CARVALHO PIZA em proporções iguais, e seus nomes deverão permanecer no cadastro do processo, para fins de acompanhamento processual. Faça a serventia a devida anotação. Já os honorários fixados na fase de cumprimento de sentença, ou seja, 10% conforme decisão de fls. 730, pertence ao advogado que atua nesta fase do processo, desde que continue a representar os autores até a satisfação da obrigação. Havendo mudança de representação, oportunamente o Juízo decidirá acerca da divisão desses honorários. Por fim, considerando que o procurador nomeado as fls. 972, retirou os autos em carga e apesar de cobrado, não devolveu os autos no prazo legal, ensejando inclusive a expedição de carta precatória para busca e apreensão dos autos, fica ele proibido de retirar os autos em carga. Cobre-se a devolução da carta precatória independente de cumprimento. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Campinas, 15 de dezembro de 2017. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Claudionor Vieira Báus (OAB 192560/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO)
19/12/2017		Ato ordinatório Vistos. Reconsidero o segundo parágrafo da decisão de fls. 967, visto que revendo os autos, constatei que já havia fixação dos honorários as fls. 730 para fase de cumprimento de sentença. Ademais, vários procuradores atuaram no feito, assim, os honorários arbitrados na fase de conhecimento, fixados no acórdão de fls. 478/493 em 10% do valor atualizado da condenação, serão repartidos entre a procurada JANE ALZIRA MUNHOZ e GUSTAVO DE CARVALHO PIZA em proporções iguais, e seus nomes deverão permanecer no cadastro do processo, para fins de acompanhamento processual. Faça a serventia a devida anotação. Já os honorários fixados na fase de cumprimento de sentença, ou seja, 10% conforme decisão de fls. 730, pertence ao advogado que atua nesta fase do processo, desde que continue a representar os autores até a satisfação da obrigação. Havendo mudança de representação, oportunamente o Juízo decidirá acerca da divisão desses honorários. Por fim, considerando que o procurador nomeado as fls. 972, retirou os autos em carga e apesar de cobrado, não devolveu os autos no prazo legal, ensejando inclusive a expedição de carta precatória para busca e apreensão dos autos, fica ele proibido de retirar os autos em carga. Cobre-se a devolução da carta precatória independente de cumprimento. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Campinas, 15 de dezembro de 2017.
19/12/2017		Decisão Decisão - Interlocutória F
15/12/2017		Conclusos para Despacho
14/12/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada junto e-mail e cópia da carta precatória expedida.
27/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0458/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página: 2011/2018
26/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0458/2017 Teor do ato: informem as partes sobre o transito em julgado do recurso pendente devendo dar prosseguimento ao feito em 5 dias. No silêncio os autos serão arquivados. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Claudionor Vieira Báus (OAB 192560/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO)
25/09/2017		Ato ordinatório informem as partes sobre o transito em julgado do recurso pendente devendo dar prosseguimento ao feito em 5 dias. No silêncio os autos serão arquivados.
13/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2017 Data da Disponibilização: 13/07/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2387 Página: 1873/1879
12/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0332/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento tendo em vista o efeito suspensivo concedido ao recurso.Arbitro os hononários advocatícios à advogada de fls. 966 em cumprimento de sentença em 10% do valor atualizado da condenação.Intime-se. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Claudionor Vieira Báus (OAB 192560/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG)
11/07/2017		Decisão Vistos.Aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento tendo em vista o efeito suspensivo concedido ao recurso.Arbitro os hononários advocatícios à advogada de fls. 966 em cumprimento de sentença em 10% do valor atualizado da condenação.Intime-se.
06/07/2017		Conclusos para Despacho
03/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 2048/2054
28/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0210/2017 Teor do ato: Vistos.Como já determinado as fls. 911, comprove nos autos se já houve o transito em julgado do Agravo de Instrumento. Oportunamente tornem conclusos. Advogados(s): Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Gustavo de Carvalho Piza (OAB 168916/SP), Claudionor Vieira Báus (OAB 192560/SP), Gustavo Monteiro Amaral (OAB 85532/MG), Dalmo Jacob do Amaral (OAB 13905/GO)
27/04/2017		Proferido Despacho Vistos.Como já determinado as fls. 911, comprove nos autos se já houve o transito em julgado do Agravo de Instrumento. Oportunamente tornem conclusos.
24/04/2017		Conclusos para Despacho
20/04/2017		Guia Juntada
09/03/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
10/07/2014		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Fabio Varlese Hillal
09/04/2014		Início da Execução Juntado Processo principal: 0034723-05.1997.8.26.0114

Data	Tipo
06/07/2022	Petições Diversas
10/10/2022	Petição Intermediária
20/03/2023	Petição Intermediária
28/04/2023	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
02/06/2023	Petição Intermediária
16/06/2023	Petição Intermediária
01/09/2023	Petição Intermediária
16/01/2024	Pedido para Expedição de Carta Precatória
20/03/2024	Petição Intermediária
18/10/2024	Pedido de Designação de Hastas
25/11/2024	Juntada de Termo de Ciência
26/11/2024	Petição de Juntada de Cálculo
28/11/2024	Petição Intermediária
09/12/2024	Pedido de Designação de Hastas
23/01/2025	Petição Intermediária
24/01/2025	Petições Diversas
27/03/2025	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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