Exeqte	Maurício Eiras Gomes Advogado:  Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos
Exectdo	Luiz Antonio Pereira Advogado:  Luiz Fernando Ortiz de Araujo

Exeqte	Maurício Eiras Gomes Advogado:  Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos
Exectdo	Luiz Antonio Pereira Advogado:  Luiz Fernando Ortiz de Araujo
Exectda	Solange Carvalho Pereira Advogado:  Luiz Fernando Ortiz de Araujo

Data		Movimento
16/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0682/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
16/04/2026		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 115.2026/003223-5 Situação: Aguardando Cumprimento em 17/04/2026 Local: Oficial de justiça - Maricia Ribeiro Dip
15/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0682/2026 Teor do ato: Vistas dos autos: Mandado de busca e apreensão expedido. Deverá o requerente entrar em contato com o Oficial de Justiça para efetivo cumprimento. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
15/04/2026		Ato ordinatório Vistas dos autos: Mandado de busca e apreensão expedido. Deverá o requerente entrar em contato com o Oficial de Justiça para efetivo cumprimento.
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
16/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0682/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
16/04/2026		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 115.2026/003223-5 Situação: Aguardando Cumprimento em 17/04/2026 Local: Oficial de justiça - Maricia Ribeiro Dip
15/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0682/2026 Teor do ato: Vistas dos autos: Mandado de busca e apreensão expedido. Deverá o requerente entrar em contato com o Oficial de Justiça para efetivo cumprimento. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
15/04/2026		Ato ordinatório Vistas dos autos: Mandado de busca e apreensão expedido. Deverá o requerente entrar em contato com o Oficial de Justiça para efetivo cumprimento.
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0662/2026 Teor do ato: Vistos. Acolho as justificativas apresentadas pelo exequente e defiro a expedição de novo mandado, nos moldes determinados às fls. 251/252, constando os dados do patrono indicados às fls. 285. Observo, entretanto, que caberá ao patrono, após a liberação do mandado nos autos, entrar em contato com a central de mandados para agendamento da diligência. Int. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
13/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Acolho as justificativas apresentadas pelo exequente e defiro a expedição de novo mandado, nos moldes determinados às fls. 251/252, constando os dados do patrono indicados às fls. 285. Observo, entretanto, que caberá ao patrono, após a liberação do mandado nos autos, entrar em contato com a central de mandados para agendamento da diligência. Int.
13/04/2026		Conclusos para Despacho
10/04/2026		Conclusos para Despacho
08/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCLP.26.70011853-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2026 04:02
19/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0501/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
18/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0501/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
18/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
18/03/2026		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
09/02/2026		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 115.2026/000969-1 Situação: Não cumprido em 16/03/2026 Local: Oficial de justiça - Maricia Ribeiro Dip
06/02/2026		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 115.2026/000830-0 Situação: Cancelado em 09/02/2026 Local: Oficial de justiça -
05/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
05/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCLP.26.70003428-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/02/2026 05:53
12/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0025/2026 Data da Publicação: 13/01/2026
09/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0025/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
09/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
09/01/2026		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
28/11/2025		Documento Juntado
04/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1627/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 115.2025/010102-1 Situação: Não cumprido em 30/12/2025 Local: Oficial de justiça - Maricia Ribeiro Dip
03/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1627/2025 Teor do ato: Mandado de busca e apreensão expedido. Deverá o exequente entrar em contato com a Central de Mandados para seu cumprimento. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
03/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Mandado de busca e apreensão expedido. Deverá o exequente entrar em contato com a Central de Mandados para seu cumprimento.
14/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1480/2025 Data da Publicação: 15/10/2025
13/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1480/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. retro: Ciente. Em razão do reiterado descumprimento das determinações judiciais por parte da executada (fl. 233) e do reconhecimento de ato atentatório à dignidade da justiça (fl. 216), DEFIRO parcialmente o quanto requerido às fls. 240/250. EXPEÇAM-SE mandados de busca e apreensão dos veículos penhorados às fls. 48/49, uma vez que os executados não estão honrando com o compromisso de depositários fiéis. Fica, desde já, deferido o uso da força moderada necessária ao cumprimento do ato, bem como a ordem de arrombamento, caso se faça necessária. DEFIRO, também, o bloqueio de circulação sobre todos os veículos de propriedade dos executados (placas BJK3470, BYK9581, DAV6110, CFC2349 e BGN5080). Providencie a z. Serventia o necessário, após o recolhimento das eventuais taxas pertinentes. De outro vértice, INDEFIRO o pedido de suspensão da CNH e apreensão dos passaportes da parte executada, a teor do art. 139, IV, do Código de Processo Civil. Não ignoro que, até o momento, a dívida não foi satisfeita, apesar das tentativas de constrição de bens. Contudo, o cidadão não pode ter seus direitos ceifados, pelo simples fato de estar inadimplente. O art. 139, IV, do CPC, por si só, não respalda a pretensão da exequente, pois a medida como a postulada pela exequente revela-se extrema e excessiva e não contempla os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Não se pode perder de vista que cumprimento de sentença norteia-se pelo princípio da menor onerosidade para o executado (art. 805 do CPC), impondo-se observar a ordem preferencial prevista no art. 835 do CPC. Assim vem decidindo o Tribunal de Justiça de São Paulo: AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO C.C. INDENIZAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE BLOQUEIO DE CNH, DE PASSAPORTE E DE CARTÕES DE CRÉDITO DA PARTE EXECUTADA - Art. 139, IV, do CPC/2015, que, por si só, não respalda a pretensão da exequente - Suspensão de CNH, de passaporte e de cartões de crédito que se revela medida coercitiva extrema e excessiva, e não atende aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade - Inexistência de qualquer garantia de que com a adoção de tal medida haverá a satisfação do crédito exequendo - Execução que se deve realizar observando o princípio da menor onerosidade ao devedor (art. 805 do CPC) e a ordem preferencial prevista no art. 835 do CPC - Credora que tem à sua disposição outros mecanismos, como a possibilidade de penhora de ativos financeiros de modo reiterado (teimosinha do SISBAJUD), de pesquisa de bens via INFOJUD, de protesto da dívida (art. 517 do CPC/15) e penhora de percentual de proventos (relativização da regra do art. 833, IV, do CPC/15, consoante jurisprudência consolidada do STJ nesse sentido) - Decisão mantida - RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2071957-27.2023.8.26.0000, 28ª Câmara de Direito Privado, relª. Desª. Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes, j. 08.05.2023); AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença - Execução de honorários advocatícios - Decisão que determinou a imediata suspensão do passaporte dos executados, até a quitação do débito - Insurgência - Acolhimento - Medida coercitiva de aplicação excepcional, devendo-se atentar para a proporcionalidade e razoabilidade - Hipótese em que a medida se revela excessiva, uma vez que limita direito de ir e vir dos agravados sem garantia de que reverta em incentivo ao adimplemento da obrigação - Arts. 139, IV, do CPC e 5º, XV, da CF - Decisão reformada - Recurso provido. (Embargos de Declaração Cível nº 2049235-96.2023.8.26.0000/50000, 6ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Marcus Vinicius Rios Gonçalves, j. 08.05.2023); e EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Cédula de crédito bancário. Medida coercitiva.Suspensão da CNHepassaportesdos executados. Descabimento. Ausência de proporcionalidade e razoabilidade na adoção da medida. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2074071-36.2023.8.26.0000, 38ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Fernando Sastre Redondo, j. 08.05.2023). Por fim, INDEFIRO os pedidos de fixação de novas astreintes e majoração da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, uma vez que as medidas já se revelaram inócuas na última oportunidade em que foram tentadas, não se justificando a renovação. Int. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
13/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. retro: Ciente. Em razão do reiterado descumprimento das determinações judiciais por parte da executada (fl. 233) e do reconhecimento de ato atentatório à dignidade da justiça (fl. 216), DEFIRO parcialmente o quanto requerido às fls. 240/250. EXPEÇAM-SE mandados de busca e apreensão dos veículos penhorados às fls. 48/49, uma vez que os executados não estão honrando com o compromisso de depositários fiéis. Fica, desde já, deferido o uso da força moderada necessária ao cumprimento do ato, bem como a ordem de arrombamento, caso se faça necessária. DEFIRO, também, o bloqueio de circulação sobre todos os veículos de propriedade dos executados (placas BJK3470, BYK9581, DAV6110, CFC2349 e BGN5080). Providencie a z. Serventia o necessário, após o recolhimento das eventuais taxas pertinentes. De outro vértice, INDEFIRO o pedido de suspensão da CNH e apreensão dos passaportes da parte executada, a teor do art. 139, IV, do Código de Processo Civil. Não ignoro que, até o momento, a dívida não foi satisfeita, apesar das tentativas de constrição de bens. Contudo, o cidadão não pode ter seus direitos ceifados, pelo simples fato de estar inadimplente. O art. 139, IV, do CPC, por si só, não respalda a pretensão da exequente, pois a medida como a postulada pela exequente revela-se extrema e excessiva e não contempla os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Não se pode perder de vista que cumprimento de sentença norteia-se pelo princípio da menor onerosidade para o executado (art. 805 do CPC), impondo-se observar a ordem preferencial prevista no art. 835 do CPC. Assim vem decidindo o Tribunal de Justiça de São Paulo: AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO C.C. INDENIZAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE BLOQUEIO DE CNH, DE PASSAPORTE E DE CARTÕES DE CRÉDITO DA PARTE EXECUTADA - Art. 139, IV, do CPC/2015, que, por si só, não respalda a pretensão da exequente - Suspensão de CNH, de passaporte e de cartões de crédito que se revela medida coercitiva extrema e excessiva, e não atende aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade - Inexistência de qualquer garantia de que com a adoção de tal medida haverá a satisfação do crédito exequendo - Execução que se deve realizar observando o princípio da menor onerosidade ao devedor (art. 805 do CPC) e a ordem preferencial prevista no art. 835 do CPC - Credora que tem à sua disposição outros mecanismos, como a possibilidade de penhora de ativos financeiros de modo reiterado (teimosinha do SISBAJUD), de pesquisa de bens via INFOJUD, de protesto da dívida (art. 517 do CPC/15) e penhora de percentual de proventos (relativização da regra do art. 833, IV, do CPC/15, consoante jurisprudência consolidada do STJ nesse sentido) - Decisão mantida - RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2071957-27.2023.8.26.0000, 28ª Câmara de Direito Privado, relª. Desª. Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes, j. 08.05.2023); AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença - Execução de honorários advocatícios - Decisão que determinou a imediata suspensão do passaporte dos executados, até a quitação do débito - Insurgência - Acolhimento - Medida coercitiva de aplicação excepcional, devendo-se atentar para a proporcionalidade e razoabilidade - Hipótese em que a medida se revela excessiva, uma vez que limita direito de ir e vir dos agravados sem garantia de que reverta em incentivo ao adimplemento da obrigação - Arts. 139, IV, do CPC e 5º, XV, da CF - Decisão reformada - Recurso provido. (Embargos de Declaração Cível nº 2049235-96.2023.8.26.0000/50000, 6ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Marcus Vinicius Rios Gonçalves, j. 08.05.2023); e EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Cédula de crédito bancário. Medida coercitiva.Suspensão da CNHepassaportesdos executados. Descabimento. Ausência de proporcionalidade e razoabilidade na adoção da medida. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2074071-36.2023.8.26.0000, 38ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Fernando Sastre Redondo, j. 08.05.2023). Por fim, INDEFIRO os pedidos de fixação de novas astreintes e majoração da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, uma vez que as medidas já se revelaram inócuas na última oportunidade em que foram tentadas, não se justificando a renovação. Int.
13/10/2025		Conclusos para Decisão
12/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
26/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1358/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
25/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1358/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a inercia da parte exequente, intime-se para dar andamento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, suspenda-se a execução com fundamento no art. 921, III, do CPC, presumindo-se a não localização de bens passíveis de penhora. Arquivem-se imediatamente os autos. Int. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
25/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando-se a inercia da parte exequente, intime-se para dar andamento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, suspenda-se a execução com fundamento no art. 921, III, do CPC, presumindo-se a não localização de bens passíveis de penhora. Arquivem-se imediatamente os autos. Int.
25/09/2025		Conclusos para Despacho
25/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - GENÉRICA
01/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1155/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
29/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1155/2025 Teor do ato: Vistas dos autos: Diante da certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
29/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos: Diante da certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
06/08/2025		Certidão de Cartório Expedida
06/08/2025		Certidão de Citação Expedida Certidão - Citação em Cartório
06/08/2025		Certidão de Citação Expedida Certidão - Citação em Cartório
06/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
17/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2025 Data da Publicação: 18/07/2025
16/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0816/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
16/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
16/07/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo declinado por duas vezes, em dias e horários alternados, como segue: 10/07/25, as 16h18', e 15/07/25, as 11h20', e não encontrei moradores no local. Uma área de chácaras sem vizinhos próximos. Esgotado os meios de concretização da diligencia, conforme artigo 1031 §2°, do prov. CG 27/2023, devolvo o presente mandado cumprido negativo para as devidas providências.
16/07/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
03/07/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 115.2025/006265-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/07/2025 Local: Oficial de justiça - Jair Bueno De Assis Filho
03/07/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 115.2025/006264-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/07/2025 Local: Oficial de justiça - Jair Bueno De Assis Filho
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0700/2025 Teor do ato: Vistos. A executada Solange foi regularmente intimada (fls. 195/196) para indicar bens à penhora, apresentar documentos comprobatórios de alienações de veículos e informar a localização ou apresentar o automóvel VW/Santana GL2000, placas BJK3470, mas permaneceu inerte, a configurar ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, II, III, V e parágrafo único, do CPC. Assim, DEFIRO a aplicação de multa de 10% sobre o valor atualizado do débito, em favor do exequente. Além disso, diante da resistência injustificada quanto à apresentação do veículo, DEFIRO o pedido para arbitrar multa diária de R$ 300,00, limitada, por ora, a 30 dias. Intime-se a executada, por mandado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, a) apresente os documentos comprobatórios da alienação dos veículos listados à fl. 214 e b) informe a localização do veículo VW/Santana GL2000, placas BJK3470. Por fim, conforme noticiado, o mandado de citação do executado Luiz Antônio Pereira foi expedido para endereço incorreto. Providencie a zelosa serventia o envio da diligência ao endereço informado à fl. 213. Intime-se. Cumpra-se com urgência. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
01/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A executada Solange foi regularmente intimada (fls. 195/196) para indicar bens à penhora, apresentar documentos comprobatórios de alienações de veículos e informar a localização ou apresentar o automóvel VW/Santana GL2000, placas BJK3470, mas permaneceu inerte, a configurar ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, II, III, V e parágrafo único, do CPC. Assim, DEFIRO a aplicação de multa de 10% sobre o valor atualizado do débito, em favor do exequente. Além disso, diante da resistência injustificada quanto à apresentação do veículo, DEFIRO o pedido para arbitrar multa diária de R$ 300,00, limitada, por ora, a 30 dias. Intime-se a executada, por mandado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, a) apresente os documentos comprobatórios da alienação dos veículos listados à fl. 214 e b) informe a localização do veículo VW/Santana GL2000, placas BJK3470. Por fim, conforme noticiado, o mandado de citação do executado Luiz Antônio Pereira foi expedido para endereço incorreto. Providencie a zelosa serventia o envio da diligência ao endereço informado à fl. 213. Intime-se. Cumpra-se com urgência.
30/06/2025		Conclusos para Decisão
30/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCLP.25.70025479-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2025 04:53
24/06/2025		Documento Juntado
10/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0001929-48.2022.8.26.0115 (processo principal 1002192-05.2018.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maurício Eiras Gomes - Luiz Antonio Pereira e outro - Vistos. Considerando-se a inercia da parte exequente, intime-se para dar andamento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, suspenda-se a execução com fundamento no art. 921, III, do CPC, presumindo-se a não localização de bens passíveis de penhora. Arquivem-se imediatamente os autos. Os autos somente serão desarquivados se o pedido vier instruído com a indicação de bens à penhora. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO ORTIZ DE ARAUJO (OAB 416817/SP), ANDERSON COPERTINO VASCONCELOS BARBOSA DOS SANTOS (OAB 414854/SP), LUIZ FERNANDO ORTIZ DE ARAUJO (OAB 416817/SP)
09/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0548/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a inercia da parte exequente, intime-se para dar andamento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, suspenda-se a execução com fundamento no art. 921, III, do CPC, presumindo-se a não localização de bens passíveis de penhora. Arquivem-se imediatamente os autos. Os autos somente serão desarquivados se o pedido vier instruído com a indicação de bens à penhora. Int. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
09/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando-se a inercia da parte exequente, intime-se para dar andamento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, suspenda-se a execução com fundamento no art. 921, III, do CPC, presumindo-se a não localização de bens passíveis de penhora. Arquivem-se imediatamente os autos. Os autos somente serão desarquivados se o pedido vier instruído com a indicação de bens à penhora. Int.
09/06/2025		Conclusos para Despacho
09/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - GENÉRICA
13/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
13/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
12/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0417/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
12/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
05/05/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo à Estrada dos Pinheirinhos, 650 e
10/04/2025		Mandado Juntado
19/02/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 115.2025/001731-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/04/2025 Local: Oficial de justiça - Maricia Ribeiro Dip
19/02/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 115.2025/001730-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/04/2025 Local: Oficial de justiça - Maricia Ribeiro Dip
19/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148
18/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0136/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de mandado, nos termos requeridos pelo exequente às fls. 188/190. Int. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
17/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a expedição de mandado, nos termos requeridos pelo exequente às fls. 188/190. Int.
17/02/2025		Conclusos para Despacho
17/02/2025		Conclusos para Despacho
17/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCLP.25.70005959-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/02/2025 06:25
31/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0074/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136
31/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0074/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a inercia da parte exequente, intime-se para dar andamento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, suspenda-se a execução com fundamento no art. 921, III, do CPC, presumindo-se a não localização de bens passíveis de penhora. Arquivem-se imediatamente os autos. Int. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
30/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando-se a inercia da parte exequente, intime-se para dar andamento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, suspenda-se a execução com fundamento no art. 921, III, do CPC, presumindo-se a não localização de bens passíveis de penhora. Arquivem-se imediatamente os autos. Int.
30/01/2025		Conclusos para Despacho
30/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - GENÉRICA
29/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1016/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
28/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1016/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
27/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
27/11/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
11/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 4070
10/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0839/2024 Teor do ato: Vistos. A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo firmou a orientação de que arestriçãodecirculaçãodo veículo junto ao DETRAN é cabível apenas nos casos em que cabalmente demonstrada a dificuldade na localização do veículo. A inserção darestriçãodecirculação(restriçãototal) no referido sistema, de forma a obstar acirculaçãodos veículos e a autorizar o seu recolhimento a depósito, constitui medida excessiva e excepcional, que somente se justifica por razões de segurança pública ou demonstração de que, ante as circunstâncias do caso concreto, a providência é necessária para evitar o desaparecimento do bem, finalidade patrimonial da medida que poderá ser alcançada por meio derestriçãode transferência. Neste sentido, indefiro o quanto requerido às fls. 164 no tocante ao bloqueio de circulação. Sem prejuízo, defiro a expedição de novo mandado para avaliação dos veículos em nome de Solange Carvalho Pereira (fls. 36 e 141/142), no endereço retro indicado, instruindo-se com a petição de fls. 155/166. Intime-se. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
09/10/2024		Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Executada Vistos. A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo firmou a orientação de que arestriçãodecirculaçãodo veículo junto ao DETRAN é cabível apenas nos casos em que cabalmente demonstrada a dificuldade na localização do veículo. A inserção darestriçãodecirculação(restriçãototal) no referido sistema, de forma a obstar acirculaçãodos veículos e a autorizar o seu recolhimento a depósito, constitui medida excessiva e excepcional, que somente se justifica por razões de segurança pública ou demonstração de que, ante as circunstâncias do caso concreto, a providência é necessária para evitar o desaparecimento do bem, finalidade patrimonial da medida que poderá ser alcançada por meio derestriçãode transferência. Neste sentido, indefiro o quanto requerido às fls. 164 no tocante ao bloqueio de circulação. Sem prejuízo, defiro a expedição de novo mandado para avaliação dos veículos em nome de Solange Carvalho Pereira (fls. 36 e 141/142), no endereço retro indicado, instruindo-se com a petição de fls. 155/166. Intime-se.
09/10/2024		Conclusos para Decisão
09/10/2024		Conclusos para Despacho
08/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCLP.24.70042047-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/10/2024 09:55
26/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0794/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059
25/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0794/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a inercia da parte exequente, intime-se para dar andamento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, suspenda-se a execução com fundamento no art. 921, III, do CPC, presumindo-se a não localização de bens passíveis de penhora. Arquivem-se imediatamente os autos. Int. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
24/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando-se a inercia da parte exequente, intime-se para dar andamento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, suspenda-se a execução com fundamento no art. 921, III, do CPC, presumindo-se a não localização de bens passíveis de penhora. Arquivem-se imediatamente os autos. Int.
24/09/2024		Conclusos para Despacho
24/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - GENÉRICA
30/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
29/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0701/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
28/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
28/08/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
28/08/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
29/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017
29/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0582/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se novo mandado, instruindo-o com a retro petição. Int. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
26/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se novo mandado, instruindo-o com a retro petição. Int.
26/07/2024		Conclusos para Despacho
25/07/2024		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WCLP.24.70029830-8 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 25/07/2024 07:56
12/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0529/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
12/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0529/2024 Teor do ato: Vistas dos autos ao(s) autor(s) para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre o resultado das pesquisas de fls. 127/132. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
11/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao(s) autor(s) para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre o resultado das pesquisas de fls. 127/132.
11/07/2024		Ofício Juntado
11/07/2024		Ofício Juntado
26/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2024 Data da Publicação: 27/06/2024 Número do Diário: 3995
25/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0475/2024 Teor do ato: Vistos. DEFIRO a pesquisa de endereço em nome do executado(a) Solange Carvalho Pereira e Luiz Antonio Pereira, CPF nº 048.709.618-57 e 369.066.891-34, por meio dos Sistemas SISBAJUD, requeridas pelo exequente. Providenciem-se as minutas. Com a resposta, manifeste-se o(a) requerente requerendo o que de direito. Int. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
24/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. DEFIRO a pesquisa de endereço em nome do executado(a) Solange Carvalho Pereira e Luiz Antonio Pereira, CPF nº 048.709.618-57 e 369.066.891-34, por meio dos Sistemas SISBAJUD, requeridas pelo exequente. Providenciem-se as minutas. Com a resposta, manifeste-se o(a) requerente requerendo o que de direito. Int.
24/06/2024		Conclusos para Despacho
21/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCLP.24.70024447-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 07:32
20/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
19/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0455/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
18/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
18/06/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
18/06/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
09/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
09/05/2024		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WCLP.24.70018400-0 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 09/05/2024 03:12
08/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
08/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
08/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0333/2024 Teor do ato: Vistas dos autos ao(s) autor(s) para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre o resultado das pesquisas de fls. 104/105. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
08/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao(s) autor(s) para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre o resultado das pesquisas de fls. 104/105.
08/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0330/2024 Teor do ato: Vistos. DEFIRO a pesquisa de endereço em nome do executado(a) Solange Carvalho Pereira e Luiz Antonio Pereira, CPF nº 048.709.618-57 e 369.066.891-34, por meio dos Sistemas INFOJUD, requeridas pelo exequente. Providenciem-se as minutas. Com a resposta, manifeste-se o(a) requerente requerendo o que de direito. Int. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
07/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. DEFIRO a pesquisa de endereço em nome do executado(a) Solange Carvalho Pereira e Luiz Antonio Pereira, CPF nº 048.709.618-57 e 369.066.891-34, por meio dos Sistemas INFOJUD, requeridas pelo exequente. Providenciem-se as minutas. Com a resposta, manifeste-se o(a) requerente requerendo o que de direito. Int.
07/05/2024		Conclusos para Despacho
06/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCLP.24.70017696-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/05/2024 08:04
10/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0239/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
10/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0239/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
09/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
09/04/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
09/04/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
27/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2024 Data da Disponibilização: 27/02/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914 Página: 3608-3631
27/02/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 115.2024/001304-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2024 Local: Oficial de justiça - Osmar Da Silva
27/02/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 115.2024/001303-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2024 Local: Oficial de justiça - Osmar Da Silva
26/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0113/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 86/87: Expeça-se novos mandados no endereço indicado. Int. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
23/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 86/87: Expeça-se novos mandados no endereço indicado. Int.
23/02/2024		Conclusos para Despacho
18/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCLP.24.70001454-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 02:00
11/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
10/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0009/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
09/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
09/01/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
09/01/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
21/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCLP.23.70043524-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/11/2023 03:31
06/10/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
06/10/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
31/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812
30/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0869/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se novos mandados nos endereços informados. Int. Advogados(s): Anderson Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
29/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se novos mandados nos endereços informados. Int.
29/08/2023		Conclusos para Despacho
28/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCLP.23.70032229-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2023 11:11
14/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799
11/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0792/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Anderson Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
10/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
09/08/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
09/08/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
29/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
29/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCLP.23.70017812-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2023 00:26
24/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0508/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
23/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0508/2023 Teor do ato: Vistas dos autos: Diante da certidão supra, fica o exequente intimado para que informe a localização dos veículos para expedição de mandado de constatação e avaliação. Advogados(s): Anderson Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
23/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos: Diante da certidão supra, fica o exequente intimado para que informe a localização dos veículos para expedição de mandado de constatação e avaliação.
25/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
21/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0388/2023 Teor do ato: Vistos, Defiro a penhora por termo nos autos dos veículos Suzuki AN125, placas BYK9581, Fiat Siena EX placas DAV6110 e VW Kombi Furgão placas CFC2349, em nome de Luis Antônio Pereira e os veículos VW Santana GL 2000 I, placas BJK3470 e Fiat Uno Mille Brio, placas BGN5080, em nome de Solange Carvalho Pereira. Por ora, ficam nomeados os possuidores como depositários, dispensadas outras formalidades, tendo em vista não haver nos autos informação sobre a localização dos veículos. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Intime-se o exequente para que informe a localização dos veículos. Com a informação, expeça-se mandado de constatação e avaliação. Quanto ao pedido de bloqueio de circulação dos veiculos, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo firmou a orientação de que arestriçãodecirculaçãode veículo junto ao DETRAN é cabível apenas nos casos em que cabalmente demonstrada a dificuldade na localização do bem. A inserção darestriçãodecirculação(restriçãototal) no referido sistema, de forma a obstar acirculaçãodos veículos e a autorizar o seu recolhimento a depósito, constitui medida excessiva e excepcional, que somente se justifica por razões de segurança pública ou demonstração de que, ante as circunstâncias do caso concreto, a providência é necessária para evitar o desaparecimento do bem, finalidade patrimonial da medida que poderá ser alcançada por meio derestriçãode transferência e licenciamento.Ficando indeferido, pelas razões expostas, o pedido de bloqueio de circulação. Relativamente ao pedido de novas buscas de ativos financeiros pelo sistema Sisjbajud, a medida já se revelou inócua na última oportunidade em que foi tentada, não se justificando sua renovação sem outros elementos que indiquem a existência de numerário em contas bancárias e ou aplicações financeiras, ficando por ora, indeferido. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Anderson Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
19/04/2023		Bloqueio/penhora on line Vistos, Defiro a penhora por termo nos autos dos veículos Suzuki AN125, placas BYK9581, Fiat Siena EX placas DAV6110 e VW Kombi Furgão placas CFC2349, em nome de Luis Antônio Pereira e os veículos VW Santana GL 2000 I, placas BJK3470 e Fiat Uno Mille Brio, placas BGN5080, em nome de Solange Carvalho Pereira. Por ora, ficam nomeados os possuidores como depositários, dispensadas outras formalidades, tendo em vista não haver nos autos informação sobre a localização dos veículos. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Intime-se o exequente para que informe a localização dos veículos. Com a informação, expeça-se mandado de constatação e avaliação. Quanto ao pedido de bloqueio de circulação dos veiculos, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo firmou a orientação de que arestriçãodecirculaçãode veículo junto ao DETRAN é cabível apenas nos casos em que cabalmente demonstrada a dificuldade na localização do bem. A inserção darestriçãodecirculação(restriçãototal) no referido sistema, de forma a obstar acirculaçãodos veículos e a autorizar o seu recolhimento a depósito, constitui medida excessiva e excepcional, que somente se justifica por razões de segurança pública ou demonstração de que, ante as circunstâncias do caso concreto, a providência é necessária para evitar o desaparecimento do bem, finalidade patrimonial da medida que poderá ser alcançada por meio derestriçãode transferência e licenciamento.Ficando indeferido, pelas razões expostas, o pedido de bloqueio de circulação. Relativamente ao pedido de novas buscas de ativos financeiros pelo sistema Sisjbajud, a medida já se revelou inócua na última oportunidade em que foi tentada, não se justificando sua renovação sem outros elementos que indiquem a existência de numerário em contas bancárias e ou aplicações financeiras, ficando por ora, indeferido. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
19/04/2023		Conclusos para Decisão
18/04/2023		Conclusos para Despacho
18/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - GENÉRICA
18/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCLP.23.70012153-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 18/04/2023 06:09
21/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0263/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
20/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0263/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD em nome dos executados Luiz Antonio Pereira e Solange Carvalho Pereira, CPF nº 369.066.891-34 e 048.709.618-57, requeridas pelo exequente Maurício Eiras Gomes. Valor atualizado do débito: R$ 15.176,81. SISBAJUD: Providencie a minuta. Em nada sendo encontrado ou encontrando valor irrisório que enseje o desbloqueio, intimando-se o(a) exequente para que se manifeste. Em sendo encontrado valor que garanta o Juízo, providencie-se o quanto necessário para intimação da executada da penhora efetuada e do prazo para oposição de embargos, transferindo-se o valor para o Banco do Brasil S/A, agência 4386-9. RENAJUD - DEFIRO o bloqueio de transferência de eventuais veículos encontrados. Providencie a minuta. Com as respostas, manifeste-se o (a) exequente. Intime-se o exequente para que tome ciência dos documentos, manifestando-se em termos de prosseguimento. Int. (NOTA DO CARTORIO- SIBAJUD- NEGATIVO- RENAJUD POSITIVO- FICA O EXECUTADO INTIMADO DO BLOQUEIO REALIZADO E DO PRAZO LEGAL PARA OPOR EMBARGOS) Advogados(s): Anderson Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
17/03/2023		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Defiro as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD em nome dos executados Luiz Antonio Pereira e Solange Carvalho Pereira, CPF nº 369.066.891-34 e 048.709.618-57, requeridas pelo exequente Maurício Eiras Gomes. Valor atualizado do débito: R$ 15.176,81. SISBAJUD: Providencie a minuta. Em nada sendo encontrado ou encontrando valor irrisório que enseje o desbloqueio, intimando-se o(a) exequente para que se manifeste. Em sendo encontrado valor que garanta o Juízo, providencie-se o quanto necessário para intimação da executada da penhora efetuada e do prazo para oposição de embargos, transferindo-se o valor para o Banco do Brasil S/A, agência 4386-9. RENAJUD - DEFIRO o bloqueio de transferência de eventuais veículos encontrados. Providencie a minuta. Com as respostas, manifeste-se o (a) exequente. Intime-se o exequente para que tome ciência dos documentos, manifestando-se em termos de prosseguimento. Int. (NOTA DO CARTORIO- SIBAJUD- NEGATIVO- RENAJUD POSITIVO- FICA O EXECUTADO INTIMADO DO BLOQUEIO REALIZADO E DO PRAZO LEGAL PARA OPOR EMBARGOS)
17/03/2023		Documento Juntado
17/03/2023		Documento Juntado
17/03/2023		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/03/2023		Bloqueio/penhora on line Vistos. Defiro as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD em nome dos executados Luiz Antonio Pereira e Solange Carvalho Pereira, CPF nº 369.066.891-34 e 048.709.618-57, requeridas pelo exequente Maurício Eiras Gomes. Valor atualizado do débito: R$ 15.176,81. SISBAJUD: Providencie a minuta. Em nada sendo encontrado ou encontrando valor irrisório que enseje o desbloqueio, intimando-se o(a) exequente para que se manifeste. Em sendo encontrado valor que garanta o Juízo, providencie-se o quanto necessário para intimação da executada da penhora efetuada e do prazo para oposição de embargos, transferindo-se o valor para o Banco do Brasil S/A, agência 4386-9. RENAJUD - DEFIRO o bloqueio de transferência de eventuais veículos encontrados. Providencie a minuta. Com as respostas, manifeste-se o (a) exequente. Intime-se o exequente para que tome ciência dos documentos, manifestando-se em termos de prosseguimento. Int.
10/03/2023		Conclusos para Decisão
10/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0222/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
09/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0222/2023 Teor do ato: Vistas dos autos: Diante da certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Anderson Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
08/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos: Diante da certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
15/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1487/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650
14/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1487/2022 Teor do ato: Vistos. Mantenho os beneficios da gratuidade da justiça ao exequente, anotando-se. Na forma do artigo 513 §2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) ATRAVÉS DE ADVOGADO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, O QUE FICA JÁ DEFERIDO , nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Anderson Barbosa dos Santos (OAB 414854/SP), Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB 416817/SP)
13/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Mantenho os beneficios da gratuidade da justiça ao exequente, anotando-se. Na forma do artigo 513 §2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) ATRAVÉS DE ADVOGADO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, O QUE FICA JÁ DEFERIDO , nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int.
13/12/2022		Conclusos para Despacho
12/12/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1002192-05.2018.8.26.0115

Data	Tipo
09/03/2023	Pedido de Penhora On-Line
18/04/2023	Pedido de Penhora de Veículo
29/05/2023	Petições Diversas
28/08/2023	Petições Diversas
21/11/2023	Petição Intermediária
18/01/2024	Petições Diversas
06/05/2024	Petição Intermediária
09/05/2024	Petição de Diligência em Novo Endereço
21/06/2024	Petições Diversas
25/07/2024	Petição de Diligência em Novo Endereço
08/10/2024	Petição Intermediária
17/02/2025	Petição Intermediária
30/06/2025	Petição Intermediária
11/10/2025	Pedido de Penhora
05/02/2026	Petição Intermediária
08/04/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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