| Exeqte |
Eni Braz das Chagas
Advogado: Rodrigo Jose Aliaga Ozi Advogada: Andressa de Oliveira Jacob Advogada: Ana Júlia de Oliveira Menck Vieira Advogada: Joana Brisolla Sanches |
| Exectdo |
Luiz Carlos Regis
Advogada: Simone Silva Isac Advogado: Tiago Pereira Chambo de Souza |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0874/2026 Data da Publicação: 06/07/2026 |
| 02/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0874/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença juntado aos autos. Advogados(s): Rodrigo Jose Aliaga Ozi (OAB 275784/SP), Simone Silva Isac (OAB 351322/SP), Tiago Pereira Chambo de Souza (OAB 414660/SP), Andressa de Oliveira Jacob (OAB 463670/SP), Joana Brisolla Sanches (OAB 485172/SP), Ana Júlia de Oliveira Menck Vieira (OAB 484426/SP) |
| 02/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença juntado aos autos. |
| 01/07/2026 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WCPB.26.70014981-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 01/07/2026 18:15 |
| 10/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0741/2026 Data da Publicação: 11/06/2026 |
| 03/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0874/2026 Data da Publicação: 06/07/2026 |
| 02/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0874/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença juntado aos autos. Advogados(s): Rodrigo Jose Aliaga Ozi (OAB 275784/SP), Simone Silva Isac (OAB 351322/SP), Tiago Pereira Chambo de Souza (OAB 414660/SP), Andressa de Oliveira Jacob (OAB 463670/SP), Joana Brisolla Sanches (OAB 485172/SP), Ana Júlia de Oliveira Menck Vieira (OAB 484426/SP) |
| 02/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença juntado aos autos. |
| 01/07/2026 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WCPB.26.70014981-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 01/07/2026 18:15 |
| 10/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0741/2026 Data da Publicação: 11/06/2026 |
| 09/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0741/2026 Teor do ato: Vista à parte executada para cumprimento da r Decisão de fls. 40. Advogados(s): Rodrigo Jose Aliaga Ozi (OAB 275784/SP), Simone Silva Isac (OAB 351322/SP), Tiago Pereira Chambo de Souza (OAB 414660/SP), Andressa de Oliveira Jacob (OAB 463670/SP), Joana Brisolla Sanches (OAB 485172/SP), Ana Júlia de Oliveira Menck Vieira (OAB 484426/SP) |
| 09/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista à parte executada para cumprimento da r Decisão de fls. 40. |
| 14/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.26.70010929-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/05/2026 14:05 |
| 11/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0583/2026 Data da Publicação: 12/05/2026 |
| 08/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0583/2026 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento da taxa de 2% sobre o valor da execução, nos termos do art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003 com alterações promovidas pelo advento da Lei nº 17.785/2023. Devendo incluí-la no demonstrativo atualizado do débito, conforme dispõe o § 13º do mesmo dispositivo legal. Após, intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado(a), através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico para pagamento do débito, conforme planilha de cálculo apresentada, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação e pagamento de honorários advocatícios também no importe de 10% (artigo 523 do CPC e súmula 517 STJ). Findo o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Int. Advogados(s): Rodrigo Jose Aliaga Ozi (OAB 275784/SP), Simone Silva Isac (OAB 351322/SP), Tiago Pereira Chambo de Souza (OAB 414660/SP), Andressa de Oliveira Jacob (OAB 463670/SP), Ana Júlia de Oliveira Menck Vieira (OAB 484426/SP) |
| 08/05/2026 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. Primeiramente, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento da taxa de 2% sobre o valor da execução, nos termos do art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003 com alterações promovidas pelo advento da Lei nº 17.785/2023. Devendo incluí-la no demonstrativo atualizado do débito, conforme dispõe o § 13º do mesmo dispositivo legal. Após, intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado(a), através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico para pagamento do débito, conforme planilha de cálculo apresentada, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação e pagamento de honorários advocatícios também no importe de 10% (artigo 523 do CPC e súmula 517 STJ). Findo o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Int. |
| 06/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/04/2026 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 1003354-35.2023.8.26.0123 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 14/05/2026 |
Petição Intermediária |
| 01/07/2026 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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