| Reqte |
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
Advogada: Sandra Regina Miranda Santos |
| Reqdo |
Soares Mendonça Supermercado da Fazendinha Ltda.
Advogada: Maria Luiza Silva Fernandes Advogado: Ricardo Silva Fernandes Advogada: Ariane Retanero Almeida Advogado: Alessandro Fischer Martins Silveira |
| Adm-Terc. |
MGA Administração e Consultoria Ltda
Advogado: Guilherme Justino Dantas Advogada: Raquel Correa Ribeira Advogado: Tarcísio Cardoso Tonhá Filho Advogado: Mauricio Galvao de Andrade Advogado: Ricardo Gomes Pinton Advogada: Andréa Wanderley de Oliveira Miranda RepreLeg: Mauricio Galvao de Andrade |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 30/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, na presente data, cadastrei o(a) advogado(a) abaixo indicado(a), conforme requerido, para acesso aos autos. Nada Mais. |
| 30/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70073670-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/06/2022 15:18 |
| 09/04/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 28/03/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0074/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 3234 Página: 2480/2498 |
| 30/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, na presente data, cadastrei o(a) advogado(a) abaixo indicado(a), conforme requerido, para acesso aos autos. Nada Mais. |
| 30/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70073670-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/06/2022 15:18 |
| 09/04/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 28/03/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0074/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 3234 Página: 2480/2498 |
| 09/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2021 Teor do ato: Vistos. Conclusos para Despacho em 05/03/2021 17:54:39 por engano. Nada a deliberar. Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Guilherme Justino Dantas (OAB 146724/SP), Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Tarcísio Cardoso Tonhá Filho (OAB 437736/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 08/03/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Conclusos para Despacho em 05/03/2021 17:54:39 por engano. Nada a deliberar. |
| 05/03/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70021194-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/03/2021 15:56 |
| 01/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0060/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 2524/2542 |
| 26/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0060/2021 Teor do ato: Intimação à administradora judicial para as necessárias providências, com vistas no parecer de fls. 107/113, integralmente acolhido por este juízo, tendo em vista o trânsito em julgado. Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Guilherme Justino Dantas (OAB 146724/SP), Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Tarcísio Cardoso Tonhá Filho (OAB 437736/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 25/02/2021 |
Ato ordinatório
Intimação à administradora judicial para as necessárias providências, com vistas no parecer de fls. 107/113, integralmente acolhido por este juízo, tendo em vista o trânsito em julgado. |
| 25/02/2021 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 119/120 transitou em julgado em 11/02/2021. Nada Mais. |
| 16/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/11/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/11/2020 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Assim, diante do exposto, hei por bem JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicialmente formulado para acolher a inserção/retificação, perante o rol dos credores, considerando, para tanto, o valor de R$ 54.754,15 em benefício de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A e em face de NOVA MENDONÇA SUPERMERCADOS LTDA. Com o trânsito em julgado, intime-se a administradora judicial para as necessárias providências, com vistas no parecer de fls. 107/113, integralmente acolhido por este juízo. P. R. I. C. |
| 26/11/2020 |
Conclusos para Sentença
|
| 23/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70112039-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/11/2020 15:52 |
| 20/11/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 19/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70111432-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/11/2020 21:53 |
| 12/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70108222-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2020 09:07 |
| 09/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0477/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 3163 Página: 2300/2316 |
| 06/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0477/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que aos 03/11/2020 findou o prazo de dez dias úteis concedidos no r. Despacho de fl.77. Manifeste-se o Administrador Judicial nos termos do referido despacho: "Vistos. Defiro o prazo de 10 dias requerido às fls. 75/76. Decorrido o prazo, intime-se a administradora judicial em termos de prosseguimento do feito. Com manifestação da administradora judicial, dê-se vista ao Ministério Público Estadual. Oportunamente, conclusos. Intime-se. " Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Guilherme Justino Dantas (OAB 146724/SP), Cesar Rodrigo Nunes (OAB 260942/SP), Roberto Gomes Notari (OAB 273385/SP), Jorge Nicola Junior (OAB 295406/SP), Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB 304775/SP), Tiago Aranha D Alvia (OAB 335730/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Tarcísio Cardoso Tonhá Filho (OAB 437736/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 05/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que aos 03/11/2020 findou o prazo de dez dias úteis concedidos no r. Despacho de fl.77. Manifeste-se o Administrador Judicial nos termos do referido despacho: "Vistos. Defiro o prazo de 10 dias requerido às fls. 75/76. Decorrido o prazo, intime-se a administradora judicial em termos de prosseguimento do feito. Com manifestação da administradora judicial, dê-se vista ao Ministério Público Estadual. Oportunamente, conclusos. Intime-se. " |
| 29/10/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0447/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 2047/2064 |
| 14/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0447/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 10 dias requerido às fls. 75/76. Decorrido o prazo, intime-se a administradora judicial em termos de prosseguimento do feito. Com manifestação da administradora judicial, dê-se vista ao Ministério Público Estadual. Oportunamente, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Guilherme Justino Dantas (OAB 146724/SP), Cesar Rodrigo Nunes (OAB 260942/SP), Roberto Gomes Notari (OAB 273385/SP), Jorge Nicola Junior (OAB 295406/SP), Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB 304775/SP), Tiago Aranha D Alvia (OAB 335730/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Tarcísio Cardoso Tonhá Filho (OAB 437736/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 13/10/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Defiro o prazo de 10 dias requerido às fls. 75/76. Decorrido o prazo, intime-se a administradora judicial em termos de prosseguimento do feito. Com manifestação da administradora judicial, dê-se vista ao Ministério Público Estadual. Oportunamente, conclusos. Intime-se. |
| 05/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70094955-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/10/2020 08:56 |
| 05/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/10/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0406/2020 Data da Disponibilização: 10/09/2020 Data da Publicação: 11/09/2020 Número do Diário: 3124 Página: 2327/2345 |
| 09/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0406/2020 Teor do ato: Intimação do Administrador Judicial para que se manifeste, no prazo de quinze dias úteis, nos termos do r. Despacho de fl. 60. Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Guilherme Justino Dantas (OAB 146724/SP), Cesar Rodrigo Nunes (OAB 260942/SP), Roberto Gomes Notari (OAB 273385/SP), Jorge Nicola Junior (OAB 295406/SP), Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB 304775/SP), Tiago Aranha D Alvia (OAB 335730/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Tarcísio Cardoso Tonhá Filho (OAB 437736/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 08/09/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação do Administrador Judicial para que se manifeste, no prazo de quinze dias úteis, nos termos do r. Despacho de fl. 60. |
| 08/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70085362-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2020 15:47 |
| 31/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0394/2020 Data da Disponibilização: 31/08/2020 Data da Publicação: 01/09/2020 Número do Diário: 3117 Página: 2034/2050 |
| 28/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0394/2020 Teor do ato: Intimação do requerente Manifeste-se acerca dos documentos juntados às fls. 64/67 e petição de fl. 62/63, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Guilherme Justino Dantas (OAB 146724/SP), Cesar Rodrigo Nunes (OAB 260942/SP), Roberto Gomes Notari (OAB 273385/SP), Jorge Nicola Junior (OAB 295406/SP), Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB 304775/SP), Tiago Aranha D Alvia (OAB 335730/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Tarcísio Cardoso Tonhá Filho (OAB 437736/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 28/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação do requerente Manifeste-se acerca dos documentos juntados às fls. 64/67 e petição de fl. 62/63, no prazo de quinze dias. |
| 27/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70081478-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2020 18:14 |
| 11/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0364/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3103 Página: 2190/2208 |
| 10/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0364/2020 Teor do ato: Vistos. Para esclarecimentos, defiro o pedido formulado pela administradora judicial. Neste sentido, intimo as recuperandas para que apresentem a composição analítica dos créditos contabilizados em relação à impugnante (R$ 30.779,54 + R$ 13.548,35 = R$ 44.327,89), com demonstração do número de instalação, mês de referência, valor de cada conta de consumo e necessárias discriminações de eventuais acréscimos ou decréscimos; juntamente com a respectiva documentação pertinente. Prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo, com ou sem manifestação e providências, dê-se vista à impugnante por igual prazo. Na sequência, com ou sem considerações, vista, por idêntico prazo, à administradora judicial. Por conseguinte, vista ao Ministério Público Estadual. Oportunamente, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Guilherme Justino Dantas (OAB 146724/SP), Cesar Rodrigo Nunes (OAB 260942/SP), Roberto Gomes Notari (OAB 273385/SP), Jorge Nicola Junior (OAB 295406/SP), Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB 304775/SP), Tiago Aranha D Alvia (OAB 335730/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Tarcísio Cardoso Tonhá Filho (OAB 437736/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 10/08/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Para esclarecimentos, defiro o pedido formulado pela administradora judicial. Neste sentido, intimo as recuperandas para que apresentem a composição analítica dos créditos contabilizados em relação à impugnante (R$ 30.779,54 + R$ 13.548,35 = R$ 44.327,89), com demonstração do número de instalação, mês de referência, valor de cada conta de consumo e necessárias discriminações de eventuais acréscimos ou decréscimos; juntamente com a respectiva documentação pertinente. Prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo, com ou sem manifestação e providências, dê-se vista à impugnante por igual prazo. Na sequência, com ou sem considerações, vista, por idêntico prazo, à administradora judicial. Por conseguinte, vista ao Ministério Público Estadual. Oportunamente, conclusos. Intime-se. |
| 07/08/2020 |
Conclusos para Sentença
|
| 05/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70072125-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/08/2020 19:51 |
| 05/08/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 05/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70071810-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/08/2020 13:24 |
| 05/08/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/08/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0345/2020 Data da Disponibilização: 27/07/2020 Data da Publicação: 28/07/2020 Número do Diário: 3092 Página: 2151/2164 |
| 24/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2020 Teor do ato: Intimação do administrador judicial para que se manifeste nos termos do r. Despacho de fl. 40: "... Com manifestação, ou decorrido o prazo concedido, dê-se vista à administradora judicial para emissão de parecer, com laudo elaborado por profissional ou empresa especializada, e todas as informações existentes nos livros fiscais, além dos documentos do devedor acerca do crédito, constante ou não da relação de credores objeto da impugnação, tudo dentro de 5 (cinco) dias. ..." Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Guilherme Justino Dantas (OAB 146724/SP), Cesar Rodrigo Nunes (OAB 260942/SP), Roberto Gomes Notari (OAB 273385/SP), Jorge Nicola Junior (OAB 295406/SP), Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB 304775/SP), Tiago Aranha D Alvia (OAB 335730/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Tarcísio Cardoso Tonhá Filho (OAB 437736/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 24/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação do administrador judicial para que se manifeste nos termos do r. Despacho de fl. 40: "... Com manifestação, ou decorrido o prazo concedido, dê-se vista à administradora judicial para emissão de parecer, com laudo elaborado por profissional ou empresa especializada, e todas as informações existentes nos livros fiscais, além dos documentos do devedor acerca do crédito, constante ou não da relação de credores objeto da impugnação, tudo dentro de 5 (cinco) dias. ..." |
| 23/07/2020 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70066926-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 23/07/2020 22:20 |
| 17/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0333/2020 Data da Disponibilização: 17/07/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 3086 Página: 2263/2278 |
| 16/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0333/2020 Teor do ato: Intimação do impugnante - Ante a juntada da contestação de fl. 42/45 manifeste-se nos termos do r. Despacho de fl. 40: "... Com a apresentação da contestação, dê-se vista ao impugnante para manifestação em 5 (cinco) dias, com igual oportunidade de indicação de outras provas. " Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Guilherme Justino Dantas (OAB 146724/SP), Cesar Rodrigo Nunes (OAB 260942/SP), Roberto Gomes Notari (OAB 273385/SP), Jorge Nicola Junior (OAB 295406/SP), Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB 304775/SP), Tiago Aranha D Alvia (OAB 335730/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Tarcísio Cardoso Tonhá Filho (OAB 437736/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 16/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação do impugnante - Ante a juntada da contestação de fl. 42/45 manifeste-se nos termos do r. Despacho de fl. 40: "... Com a apresentação da contestação, dê-se vista ao impugnante para manifestação em 5 (cinco) dias, com igual oportunidade de indicação de outras provas. " |
| 15/07/2020 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70063698-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/07/2020 23:25 |
| 08/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0319/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 3079 Página: 1921/1937 |
| 07/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0319/2020 Teor do ato: Vistos. Processe-se nos termos dos artigos 8º, parágrafo único, e 11 a 15 da Lei Falimentar. Intime-se o impugnado para contestação, com a juntada de documentos que tiver e indicando outras provas que repute necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a apresentação da contestação, dê-se vista ao impugnante para manifestação em 5 (cinco) dias, com igual oportunidade de indicação de outras provas. Com manifestação, ou decorrido o prazo concedido, dê-se vista à administradora judicial para emissão de parecer, com laudo elaborado por profissional ou empresa especializada, e todas as informações existentes nos livros fiscais, além dos documentos do devedor acerca do crédito, constante ou não da relação de credores objeto da impugnação, tudo dentro de 5 (cinco) dias. Por fim, dê-se vista ao Ministério Público, tornando os autos deste processo oportunamente conclusos para, sendo o caso, determinação de provas ou pronto sentenciamento. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Guilherme Justino Dantas (OAB 146724/SP), Cesar Rodrigo Nunes (OAB 260942/SP), Roberto Gomes Notari (OAB 273385/SP), Jorge Nicola Junior (OAB 295406/SP), Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB 304775/SP), Tiago Aranha D Alvia (OAB 335730/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Tarcísio Cardoso Tonhá Filho (OAB 437736/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 06/07/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Processe-se nos termos dos artigos 8º, parágrafo único, e 11 a 15 da Lei Falimentar. Intime-se o impugnado para contestação, com a juntada de documentos que tiver e indicando outras provas que repute necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a apresentação da contestação, dê-se vista ao impugnante para manifestação em 5 (cinco) dias, com igual oportunidade de indicação de outras provas. Com manifestação, ou decorrido o prazo concedido, dê-se vista à administradora judicial para emissão de parecer, com laudo elaborado por profissional ou empresa especializada, e todas as informações existentes nos livros fiscais, além dos documentos do devedor acerca do crédito, constante ou não da relação de credores objeto da impugnação, tudo dentro de 5 (cinco) dias. Por fim, dê-se vista ao Ministério Público, tornando os autos deste processo oportunamente conclusos para, sendo o caso, determinação de provas ou pronto sentenciamento. Intime-se. |
| 06/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/07/2020 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1009429-20.2019.8.26.0127 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores |
| 06/07/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1009429-20.2019.8.26.0127 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 15/07/2020 |
Contestação |
| 23/07/2020 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 05/08/2020 |
Petição Intermediária |
| 05/08/2020 |
Manifestação do MP |
| 27/08/2020 |
Petições Diversas |
| 08/09/2020 |
Petições Diversas |
| 05/10/2020 |
Petição Intermediária |
| 12/11/2020 |
Petições Diversas |
| 19/11/2020 |
Petição Intermediária |
| 23/11/2020 |
Manifestação do MP |
| 05/03/2021 |
Petição Intermediária |
| 30/06/2022 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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