| Reqte |
Priscila Matias de Almeida
Advogado: Paulo Roberto Quissi |
| Reqda |
Serma Serviços Médicos Assistenciais LTDA
Advogado: Jose Eduardo Victoria Advogado: Luiz Gustavo Biella Advogado: Afonso Rodeguer Neto Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante Advogado: Paulo Alvim Roberto da Silva Advogado: Robster Ananias Bessa |
| Adm-Terc. |
ACFB Adminstração Judicial Ltda. - ME
Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante Advogado: Fernando Bonaccorso Advogada: Bruna Cristina Pereira dos Santos Advogado: Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 24/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.80046946-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/08/2026 11:34 |
| 24/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1966/2026 Data da Publicação: 25/08/2026 |
| 21/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1966/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia o eventual decurso de prazo e o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 381/384. Certificado o trânsito, manifestem-se as partes e o Ministério Público, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos e o demonstrativo de débito apresentados pela Administradora Judicial às fls. 390/392. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para homologação. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Paulo Roberto Quissi (OAB 260420/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Robster Ananias Bessa (OAB 416915/SP) |
| 21/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/08/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certifique a serventia o eventual decurso de prazo e o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 381/384. Certificado o trânsito, manifestem-se as partes e o Ministério Público, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos e o demonstrativo de débito apresentados pela Administradora Judicial às fls. 390/392. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para homologação. Intime-se. |
| 24/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.80046946-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/08/2026 11:34 |
| 24/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1966/2026 Data da Publicação: 25/08/2026 |
| 21/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1966/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia o eventual decurso de prazo e o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 381/384. Certificado o trânsito, manifestem-se as partes e o Ministério Público, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos e o demonstrativo de débito apresentados pela Administradora Judicial às fls. 390/392. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para homologação. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Paulo Roberto Quissi (OAB 260420/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Robster Ananias Bessa (OAB 416915/SP) |
| 21/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/08/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certifique a serventia o eventual decurso de prazo e o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 381/384. Certificado o trânsito, manifestem-se as partes e o Ministério Público, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos e o demonstrativo de débito apresentados pela Administradora Judicial às fls. 390/392. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para homologação. Intime-se. |
| 20/08/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.70052032-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/06/2026 12:20 |
| 18/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1400/2026 Data da Publicação: 19/06/2026 |
| 17/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1400/2026 Teor do ato: Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de habilitação dos honorários advocatícios, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em virtude da ilegitimidade ativa dos requerentes. No mérito remanescente, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Priscila Matias de Oliveira e Ernandes de Araujo Costa para determinar a inclusão de seus respectivos créditos no Quadro Geral de Credores da Massa Falida de Serma Serviços Médicos Assistenciais Ltda, na classe dos créditos quirografários. O valor exato a ser habilitado deverá ser recalculado pela Administradora Judicial, partindo-se dos valores nominais de R$ 50.000,00 (Priscila) e R$ 15.000,00 (Ernandes), acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora de um por cento ao mês, incidentes desde 07 de maio de 2010 até o limite exato da data da decretação da falência, ocorrida em 17 de julho de 2015. Sem condenação em sucumbência por se tratar de mero incidente de habilitação de crédito, sem efetiva resistência ao pedido. Transitada em julgado, intime-se a Administradora Judicial para a elaboração dos cálculos e inclusão no quadro geral, arquivando-se os autos oportunamente com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Paulo Roberto Quissi (OAB 260420/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Robster Ananias Bessa (OAB 416915/SP) |
| 17/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/06/2026 |
Julgada Procedente a Ação
Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de habilitação dos honorários advocatícios, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em virtude da ilegitimidade ativa dos requerentes. No mérito remanescente, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Priscila Matias de Oliveira e Ernandes de Araujo Costa para determinar a inclusão de seus respectivos créditos no Quadro Geral de Credores da Massa Falida de Serma Serviços Médicos Assistenciais Ltda, na classe dos créditos quirografários. O valor exato a ser habilitado deverá ser recalculado pela Administradora Judicial, partindo-se dos valores nominais de R$ 50.000,00 (Priscila) e R$ 15.000,00 (Ernandes), acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora de um por cento ao mês, incidentes desde 07 de maio de 2010 até o limite exato da data da decretação da falência, ocorrida em 17 de julho de 2015. Sem condenação em sucumbência por se tratar de mero incidente de habilitação de crédito, sem efetiva resistência ao pedido. Transitada em julgado, intime-se a Administradora Judicial para a elaboração dos cálculos e inclusão no quadro geral, arquivando-se os autos oportunamente com as cautelas de praxe. P.R.I.C. |
| 03/06/2026 |
Conclusos para Sentença
|
| 23/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.80007122-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/02/2026 08:19 |
| 18/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2026 Data da Publicação: 19/02/2026 |
| 13/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2026 Teor do ato: Vistos. Vistas ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Paulo Roberto Quissi (OAB 260420/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP) |
| 13/02/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/02/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Vistas ao Ministério Público. Intime-se. |
| 28/01/2026 |
Conclusos para Sentença
|
| 27/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70144422-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/10/2025 16:49 |
| 25/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1585/2025 Data da Publicação: 21/10/2025 |
| 17/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1585/2025 Teor do ato: Teor do ato: "Vistos. Diga a Administradora Judicial sobre os documentos juntados pela parte habilitante. Intime-se." Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Paulo Roberto Quissi (OAB 260420/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP) |
| 17/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Teor do ato: "Vistos. Diga a Administradora Judicial sobre os documentos juntados pela parte habilitante. Intime-se." |
| 17/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0967/2025 Data da Publicação: 29/07/2025 |
| 27/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0967/2025 Teor do ato: Diga a Administradora Judicial sobre os documentos juntados pela parte habilitante. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Paulo Roberto Quissi (OAB 260420/SP) |
| 27/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Diga a Administradora Judicial sobre os documentos juntados pela parte habilitante. Intime-se. |
| 26/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/04/2025 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70044449-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 08/04/2025 16:09 |
| 20/02/2025 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70021660-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 20/02/2025 11:21 |
| 23/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0045/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130 |
| 23/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0045/2025 Teor do ato: Manifeste-se o Administrador. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Paulo Roberto Quissi (OAB 260420/SP) |
| 23/01/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Manifeste-se o Administrador. Intime-se. |
| 22/01/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/10/2024 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA718048467TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Priscila Matias de Almeida |
| 07/10/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 04/10/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 03/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 03/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0627/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020 |
| 01/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0627/2024 Teor do ato: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias, findos os quais, o credor deverá manifestar-se independente de nova intimação. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Paulo Roberto Quissi (OAB 260420/SP) |
| 31/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias, findos os quais, o credor deverá manifestar-se independente de nova intimação. |
| 31/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/07/2024 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WCIV.24.70091472-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 29/07/2024 15:46 |
| 05/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0543/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002 |
| 04/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0543/2024 Teor do ato: Manifestem-se os credores, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Paulo Roberto Quissi (OAB 260420/SP) |
| 04/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se os credores, no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 28/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.24.70077587-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2024 16:00 |
| 27/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/01/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/02/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0180/2021 Data da Disponibilização: 19/08/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 3344 Página: 2463/2495 |
| 18/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0180/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 29/31: defiro, devendo a zelosa Serventia certificar nesta Habilitação quando publicado o Edital no feito falimentar. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Paulo Roberto Quissi (OAB 260420/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Robson da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP) |
| 17/08/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 29/31: defiro, devendo a zelosa Serventia certificar nesta Habilitação quando publicado o Edital no feito falimentar. Intime-se. |
| 17/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70084600-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2021 20:11 |
| 11/08/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0172/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 3337 Página: 2443/2451 |
| 09/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Administrador Judicial por e-mail e imprensa para que se manifeste sobre a presente habilitação de crédito. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Paulo Roberto Quissi (OAB 260420/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Robson da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP) |
| 06/08/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/08/2021 |
Decisão
Vistos. Intime-se o Administrador Judicial por e-mail e imprensa para que se manifeste sobre a presente habilitação de crédito. Intime-se. |
| 06/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/08/2021 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1002716-68.2015.8.26.0127 - Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 06/08/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1002716-68.2015.8.26.0127 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 12/08/2021 |
Petições Diversas |
| 28/06/2024 |
Petições Diversas |
| 29/07/2024 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 20/02/2025 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 08/04/2025 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 27/10/2025 |
Manifestação do Perito |
| 23/02/2026 |
Manifestação do MP |
| 24/06/2026 |
Manifestação do Perito |
| 24/08/2026 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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