| Reqte |
José de Souza Carinhanha
Advogado: Carlos Henrique Penna Regina |
| Reqdo |
Soares Mendonça Supermercado do Conceição Ltda. - Em Recuperação Judicial
Advogada: Ariane Retanero Almeida Advogada: Maria Luiza Silva Fernandes Advogado: Alessandro Fischer Martins Silveira Advogado: Ricardo Silva Fernandes |
| Adm-Terc. |
Mga Consultoria Administração e Consultoria Ltda
Advogada: Raquel Correa Ribeira Advogado: Mauricio Galvao de Andrade |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 15/05/2023 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 15/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 04/05/2023 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certifico e dou fé que aos 03/05/2023 transitou em julgado a r. sentença. |
| 16/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0204/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698 |
| 15/05/2023 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 15/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 04/05/2023 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certifico e dou fé que aos 03/05/2023 transitou em julgado a r. sentença. |
| 16/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0204/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698 |
| 15/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0204/2023 Teor do ato: Diante dos documentos juntados e as manifestações supramencionadas, DECLARO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicialmente formulado para a inclusão dos créditos na forma a seguir proposta: (i) R$ 32.669,15 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e quinze centavos) como Trabalhista Classe I, em favor do Habilitante JOSÉ DE SOUZA CARINHANHA; (ii) R$ 3.283,95 (três mil três mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos) como Trabalhista Classe I, em favor de CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA. Ciência aos habilitantes, à recuperanda, à administradora judicial e ao Ministério Público. Transitado em julgado os presentes autos, arquive-se com as cautelas de praxe. P. R. I. C. Advogados(s): Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP), Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP), Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP), Maria Luiza Silva Fernandes (OAB 22065/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Ariane Retanero Almeida (OAB 392443/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 15/03/2023 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Diante dos documentos juntados e as manifestações supramencionadas, DECLARO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicialmente formulado para a inclusão dos créditos na forma a seguir proposta: (i) R$ 32.669,15 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e quinze centavos) como Trabalhista Classe I, em favor do Habilitante JOSÉ DE SOUZA CARINHANHA; (ii) R$ 3.283,95 (três mil três mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos) como Trabalhista Classe I, em favor de CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA. Ciência aos habilitantes, à recuperanda, à administradora judicial e ao Ministério Público. Transitado em julgado os presentes autos, arquive-se com as cautelas de praxe. P. R. I. C. |
| 15/03/2023 |
Conclusos para Sentença
|
| 14/03/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 14/03/2023 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WCIV.23.80007931-3 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 14/03/2023 08:27 |
| 04/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Vistas ao Ministério Público. |
| 02/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.23.70021677-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2023 18:30 |
| 28/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0147/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686 |
| 27/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que aos 23/01/2023 decorreu in albis o prazo para que a recuperanda se manifestasse nos termos do ato ordinatório de fls. 497. Assim fica o Administrador Judicial intimado para que apresente seu parecer técnico conforme determinado às fls. 463 . Advogados(s): Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP), Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP), Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP), Maria Luiza Silva Fernandes (OAB 22065/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Ariane Retanero Almeida (OAB 392443/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 27/02/2023 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que aos 23/01/2023 decorreu in albis o prazo para que a recuperanda se manifestasse nos termos do ato ordinatório de fls. 497. Assim fica o Administrador Judicial intimado para que apresente seu parecer técnico conforme determinado às fls. 463 . |
| 23/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.23.70005373-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2023 13:09 |
| 09/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1021/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647 |
| 08/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1021/2022 Teor do ato: Intimação à(s) parte(s) interessada(s) para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) documento(s) juntado(s) (art. 196, XVI, das NSCGJ). Advogados(s): Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP), Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP), Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP), Maria Luiza Silva Fernandes (OAB 22065/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Ariane Retanero Almeida (OAB 392443/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 07/12/2022 |
Ato ordinatório
Intimação à(s) parte(s) interessada(s) para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) documento(s) juntado(s) (art. 196, XVI, das NSCGJ). |
| 07/12/2022 |
Ofício Juntado
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| 07/12/2022 |
Ofício Juntado
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| 07/12/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 21/11/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 16/11/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 16/11/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 16/11/2022 |
Ofício Expedido
OFÍCIO - CAIXA - EXTRATO DE FGTS - PIS |
| 02/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0906/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623 |
| 01/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0906/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente do decurso de prazo certificado à fl. 462. Acolho o pedido alternativo formulado à fl. 451/453, para que seja a Caixa Econômica Federal intimada a informar se houve o pagamento da multa rescisória e das diferenças de recolhimento definidos nos autos do processo trabalhista, que tramitou sob o número 1000536-32.2020.5.02.0383, nos termos dos cálculos de liquidação apresentados pela própria reclamada (fls. 352 e 353/363) . Após, com resposta, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Na sequência, tornem à Administradora Judicial para que, considerando o silêncio das recuperandas (e os seus respectivos efeitos) e a resposta obtida da CEF, apresente o seu parecer técnico. Por fim, vista ao MPE. Oportunamente, venham os autos desta habilitação conclusos para, sendo o caso, deliberação final. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP), Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP), Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP), Maria Luiza Silva Fernandes (OAB 22065/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Ariane Retanero Almeida (OAB 392443/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 31/10/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciente do decurso de prazo certificado à fl. 462. Acolho o pedido alternativo formulado à fl. 451/453, para que seja a Caixa Econômica Federal intimada a informar se houve o pagamento da multa rescisória e das diferenças de recolhimento definidos nos autos do processo trabalhista, que tramitou sob o número 1000536-32.2020.5.02.0383, nos termos dos cálculos de liquidação apresentados pela própria reclamada (fls. 352 e 353/363) . Após, com resposta, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Na sequência, tornem à Administradora Judicial para que, considerando o silêncio das recuperandas (e os seus respectivos efeitos) e a resposta obtida da CEF, apresente o seu parecer técnico. Por fim, vista ao MPE. Oportunamente, venham os autos desta habilitação conclusos para, sendo o caso, deliberação final. Intime-se. |
| 31/10/2022 |
Conclusos para Sentença
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| 27/10/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 26/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 26/10/2022 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 28/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600 |
| 27/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 457/458. Intime-se as recuperandas para, no prazo de quinze dias, esclareça se houve os recolhimentos e, caso positivo, que apresente os respectivos comprovante, nos exatos termos do pedido da administradora judicial às fls. 457/458. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP), Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP), Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP), Maria Luiza Silva Fernandes (OAB 22065/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Ariane Retanero Almeida (OAB 392443/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 27/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 457/458. Intime-se as recuperandas para, no prazo de quinze dias, esclareça se houve os recolhimentos e, caso positivo, que apresente os respectivos comprovante, nos exatos termos do pedido da administradora judicial às fls. 457/458. Intime-se. |
| 27/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70112244-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2022 12:08 |
| 21/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0773/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595 |
| 20/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0773/2022 Teor do ato: Intimação da administradora judicial para que se manifeste acerca de fls. 451/453. Advogados(s): Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP), Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP), Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP), Maria Luiza Silva Fernandes (OAB 22065/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Ariane Retanero Almeida (OAB 392443/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 19/09/2022 |
Ato ordinatório
Intimação da administradora judicial para que se manifeste acerca de fls. 451/453. |
| 16/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70108678-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2022 15:02 |
| 07/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0730/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586 |
| 06/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0730/2022 Teor do ato: Vistos. Intimo o habilitante a atender a solicitação de esclarecimentos da administradora judicial, com apresentação de comprovantes, em até 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da habilitação. Após, dê-se vista à administradora judicial. Na sequência, vista ao MPE. Oportunamente, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP), Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP), Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP), Maria Luiza Silva Fernandes (OAB 22065/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Ariane Retanero Almeida (OAB 392443/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 05/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intimo o habilitante a atender a solicitação de esclarecimentos da administradora judicial, com apresentação de comprovantes, em até 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da habilitação. Após, dê-se vista à administradora judicial. Na sequência, vista ao MPE. Oportunamente, conclusos. Intime-se. |
| 05/09/2022 |
Conclusos para Sentença
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| 31/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70101062-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/08/2022 18:13 |
| 26/08/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Vistas ao Ministério Público. |
| 26/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70099289-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2022 10:40 |
| 19/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0676/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573 |
| 18/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0676/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que aos 02/08/2022 decorreu o prazo para manifestação da recuperanda. Encaminho intimação à Administradora judicial para manifestação, nos termos dos despachos de fls. 431 e 436. Advogados(s): Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP), Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP), Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP), Maria Luiza Silva Fernandes (OAB 22065/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Ariane Retanero Almeida (OAB 392443/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 17/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que aos 02/08/2022 decorreu o prazo para manifestação da recuperanda. Encaminho intimação à Administradora judicial para manifestação, nos termos dos despachos de fls. 431 e 436. |
| 25/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0585/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554 |
| 22/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0585/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo suplementar de 05 dias. Com manifestação ou findo o prazo, intime-se a administradora judicial. Por fim, vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP), Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP), Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP), Maria Luiza Silva Fernandes (OAB 22065/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Ariane Retanero Almeida (OAB 392443/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 21/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Defiro o prazo suplementar de 05 dias. Com manifestação ou findo o prazo, intime-se a administradora judicial. Por fim, vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 20/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/07/2022 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70081777-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 19/07/2022 19:29 |
| 11/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0542/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544 |
| 08/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0542/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se a recuperanda para apresentação de manifestação e documentos em até 5 (cinco) dias. Com manifestação ou findo o prazo, intime-se a administradora judicial. Por fim, vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP), Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP), Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP), Maria Luiza Silva Fernandes (OAB 22065/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Ariane Retanero Almeida (OAB 392443/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 08/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se a recuperanda para apresentação de manifestação e documentos em até 5 (cinco) dias. Com manifestação ou findo o prazo, intime-se a administradora judicial. Por fim, vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 08/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/07/2022 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1009429-20.2019.8.26.0127 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores |
| 08/07/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1009429-20.2019.8.26.0127 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 19/07/2022 |
Pedido de Prazo |
| 26/08/2022 |
Petição Intermediária |
| 30/08/2022 |
Manifestação do MP |
| 16/09/2022 |
Petições Diversas |
| 26/09/2022 |
Petição Intermediária |
| 23/01/2023 |
Petições Diversas |
| 02/03/2023 |
Petição Intermediária |
| 14/03/2023 |
Parecer do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |