Reqte	A Saúde Clínica Médica S/s Ltda Advogado:  Geraldo Cardoso da Silva Junior
Reqda	Serma Serviços Médicos Assistenciais LTDA Advogado:  Jose Eduardo Victoria   Advogado:  Luiz Gustavo Biella   Advogado:  Afonso Rodeguer Neto   Advogada:  Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante   Advogado:  Paulo Alvim Roberto da Silva   Advogado:  Robster Ananias Bessa
Adm-Terc.	ACFB Adminstração Judicial Ltda. - ME Advogada:  Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante

Reqte	A Saúde Clínica Médica S/s Ltda Advogado:  Geraldo Cardoso da Silva Junior
Reqda	Serma Serviços Médicos Assistenciais LTDA Advogado:  Jose Eduardo Victoria   Advogado:  Luiz Gustavo Biella   Advogado:  Afonso Rodeguer Neto   Advogada:  Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante   Advogado:  Paulo Alvim Roberto da Silva   Advogado:  Robster Ananias Bessa
Reqda	Espolio de Luiz Roberto S. Pinto, Na Pessoa de Hannelore Helena Horst Silveira Pinto Advogado:  Jose Roberto Mazetto   Advogado:  Fellipp Matteoni Santos   Invtante:  Hannelore Helena Horst Silveira Pinto
Adm-Terc.	ACFB Adminstração Judicial Ltda. - ME Advogada:  Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante

Data		Movimento
14/07/2025		Arquivado Definitivamente
14/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/07/2025		Certidão Juntada
10/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0346/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197
14/07/2025		Arquivado Definitivamente
14/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/07/2025		Certidão Juntada
10/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0346/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197
07/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0346/2025 Teor do ato: Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento e sobre o seu julgamento. Aguarde-se a comunicação do trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido ou não havendo determinações, arquivem-se os autos.Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Geraldo Cardoso da Silva Junior (OAB 171288/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP)
06/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento e sobre o seu julgamento. Aguarde-se a comunicação do trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido ou não havendo determinações, arquivem-se os autos.Intime-se.
06/05/2025		Conclusos para Decisão
06/05/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
07/03/2025		Conclusos para Despacho
29/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.25.70009111-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 29/01/2025 09:55
28/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal CIÊNCIA MP PRAZO 1
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1057/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
05/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1057/2024 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos interpostos, porque tempestivos, porém, rejeito-os, considerando a inexistência de quaisquer das hipóteses descritas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. O embargante busca, na verdade, a reconsideração do julgado, com fundamento no inconformismo em relação à apreciação judicial da prova e do direito aplicável, o que é inadmissível em sede de embargos de declaração, devendo valer-se da via recursal própria. Devolvem-se os prazos recursais. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Geraldo Cardoso da Silva Junior (OAB 171288/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP)
05/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conheço dos embargos interpostos, porque tempestivos, porém, rejeito-os, considerando a inexistência de quaisquer das hipóteses descritas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. O embargante busca, na verdade, a reconsideração do julgado, com fundamento no inconformismo em relação à apreciação judicial da prova e do direito aplicável, o que é inadmissível em sede de embargos de declaração, devendo valer-se da via recursal própria. Devolvem-se os prazos recursais. Intime-se.
04/12/2024		Conclusos para Sentença
29/11/2024		Conclusos para Decisão
22/11/2024		Conclusos para Despacho
22/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os embargos de declaração opostos são tempestivos.
06/11/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WCIV.24.70142676-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 06/11/2024 16:44
31/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
31/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0938/2024 Teor do ato: Cuida-se de incidente de habilitação de crédito em processo de falência, registrado por SAÚDE CLINICA MEDICA SS LTDA, que pretende a sua inclusão na relação de credores, na classe quirografária, na falência da empresa SERMA SERVIÇOS MÉDICOS ASSISTENCIAIS LTDA. Determinada a oitiva da Síndica, esta pugnou pela juntada de documentos para comprovação efetiva do crédito buscado. A credora juntou documentos e a Síndica foi novamente ouvida. Sucintamente é o que consta dos autos. Segundo se extrai dos autos, após ser intimada para comprovação da prestação dos serviços que teria dado azo a emissão das notas fiscais que aparelham o pedido inicial, a credora afirmou não ter em sua posse tais documentos, alegando, contudo, que o pagamento não estaria condicionado ao aceite pela falida que, de resto, não possuía funcionários em suas dependências para realizar tal ato, de modo que as notas constituiriam prova idônea dos serviços prestados. A Síndica manifestou-se contrariamente ao pedido de habilitação, em razão da falta de documentos e o Ministério Público apoia o pedido da Síndica, opinando pelo indeferimento do pedido de inclusão do crédito buscado pela habilitante. Observa-se dos autos que a relação contratual entre as partes é inequívoca, como evidenciam os documentos apresentados pela habilitante. No entanto, a prova da efetiva prestação do serviço não está plenamente demonstrada nos autos. O contrato estabelece a obrigatoriedade de apresentação de "formulários de atendimento devidamente assinados pelos beneficiários e atendentes", além das notas fiscais, para viabilizar a cobrança dos débitos. Essa exigência não foi cumprida, mesmo após notificação nesse sentido. Assim, não foi respeitado o que determina o art. 9.º, inciso III, da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFR), de modo que o pedido inicial há de ser indeferido e, por consequência, ser JULGADO EXTINTO o presente feito, nos termos artigo 487, I, do Código de Processo Civil. PRIC e oportunamente, arquivem-se os autos. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Geraldo Cardoso da Silva Junior (OAB 171288/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP)
30/10/2024		Julgada improcedente a ação Cuida-se de incidente de habilitação de crédito em processo de falência, registrado por SAÚDE CLINICA MEDICA SS LTDA, que pretende a sua inclusão na relação de credores, na classe quirografária, na falência da empresa SERMA SERVIÇOS MÉDICOS ASSISTENCIAIS LTDA. Determinada a oitiva da Síndica, esta pugnou pela juntada de documentos para comprovação efetiva do crédito buscado. A credora juntou documentos e a Síndica foi novamente ouvida. Sucintamente é o que consta dos autos. Segundo se extrai dos autos, após ser intimada para comprovação da prestação dos serviços que teria dado azo a emissão das notas fiscais que aparelham o pedido inicial, a credora afirmou não ter em sua posse tais documentos, alegando, contudo, que o pagamento não estaria condicionado ao aceite pela falida que, de resto, não possuía funcionários em suas dependências para realizar tal ato, de modo que as notas constituiriam prova idônea dos serviços prestados. A Síndica manifestou-se contrariamente ao pedido de habilitação, em razão da falta de documentos e o Ministério Público apoia o pedido da Síndica, opinando pelo indeferimento do pedido de inclusão do crédito buscado pela habilitante. Observa-se dos autos que a relação contratual entre as partes é inequívoca, como evidenciam os documentos apresentados pela habilitante. No entanto, a prova da efetiva prestação do serviço não está plenamente demonstrada nos autos. O contrato estabelece a obrigatoriedade de apresentação de "formulários de atendimento devidamente assinados pelos beneficiários e atendentes", além das notas fiscais, para viabilizar a cobrança dos débitos. Essa exigência não foi cumprida, mesmo após notificação nesse sentido. Assim, não foi respeitado o que determina o art. 9.º, inciso III, da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFR), de modo que o pedido inicial há de ser indeferido e, por consequência, ser JULGADO EXTINTO o presente feito, nos termos artigo 487, I, do Código de Processo Civil. PRIC e oportunamente, arquivem-se os autos.
30/10/2024		Conclusos para Decisão
19/07/2024		Conclusos para Despacho
18/07/2024		Parecer Juntado Nº Protocolo: WCIV.24.80035314-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 18/07/2024 12:36
12/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
01/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0529/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
01/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0529/2024 Teor do ato: Ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Geraldo Cardoso da Silva Junior (OAB 171288/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP)
01/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ao Ministério Público. Intime-se.
01/07/2024		Conclusos para Decisão
30/04/2024		Conclusos para Despacho
06/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.24.70010562-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 18:50
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 Página:
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0033/2024 Teor do ato: Manifeste-se a Síndica sobre a petição da habilitante. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Geraldo Cardoso da Silva Junior (OAB 171288/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP)
22/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a Síndica sobre a petição da habilitante.
02/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.23.70113629-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2023 14:27
26/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0892/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
25/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0892/2023 Teor do ato: Intime-se a habilitante, conforme requerimento da Síndica. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Geraldo Cardoso da Silva Junior (OAB 171288/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP)
25/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se a habilitante, conforme requerimento da Síndica. Intime-se.
23/09/2023		Conclusos para Decisão
31/08/2023		Conclusos para Despacho
02/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.23.70046136-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 12:52
26/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
25/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0357/2023 Teor do ato: Manifestem-se os requeridos e Administrador Judicial sobre as petições e documentos juntados aos autos [fls. 36/130]. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Geraldo Cardoso da Silva Junior (OAB 171288/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP)
24/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifestem-se os requeridos e Administrador Judicial sobre as petições e documentos juntados aos autos [fls. 36/130]. Intime-se.
24/04/2023		Conclusos para Decisão
24/04/2023		Conclusos para Despacho
24/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.23.70019232-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2023 18:19
17/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0142/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681
16/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0142/2023 Teor do ato: Manifeste-se o autor/requerente, em 05 dias, sobre a Certidão às fls. 134, em termos de prosseguimento da ação, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento/extinção, uma vez que decorreu o prazo quanto ao determinado na r.decisão/publicação às fls. 133. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Geraldo Cardoso da Silva Junior (OAB 171288/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP)
15/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor/requerente, em 05 dias, sobre a Certidão às fls. 134, em termos de prosseguimento da ação, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento/extinção, uma vez que decorreu o prazo quanto ao determinado na r.decisão/publicação às fls. 133.
15/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
20/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0046/2023 Teor do ato: Manifeste-se a requerente sobre os requerimentos da Administradora Judicial. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Geraldo Cardoso da Silva Junior (OAB 171288/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP)
19/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a requerente sobre os requerimentos da Administradora Judicial.
24/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70138872-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2022 21:51
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1006/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
31/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1006/2022 Teor do ato: Manifeste-se o credor sobre a petição da síndica. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Geraldo Cardoso da Silva Junior (OAB 171288/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP)
31/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o credor sobre a petição da síndica.
26/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70112227-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2022 11:51
20/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 3594
19/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0856/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Administrador Judicial por e-mail e Imprensa Oficial para que se manifeste sobre presente Habilitação de Crédito. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Geraldo Cardoso da Silva Junior (OAB 171288/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP)
16/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o Administrador Judicial por e-mail e Imprensa Oficial para que se manifeste sobre presente Habilitação de Crédito. Intime-se.
16/09/2022		Conclusos para Despacho
15/09/2022		Apensado ao processo Apensado ao processo 1002716-68.2015.8.26.0127 - Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência
15/09/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1002716-68.2015.8.26.0127

Data	Tipo
26/09/2022	Petições Diversas
24/11/2022	Petições Diversas
24/02/2023	Petições Diversas
02/05/2023	Petições Diversas
02/10/2023	Petições Diversas
06/02/2024	Petições Diversas
18/07/2024	Parecer do MP
06/11/2024	Embargos de Declaração
29/01/2025	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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