| Reqte |
Felipe França Alexandre
Advogado: Carlos Henrique Penna Regina |
| Reqdo |
Soares Mendonça Supermercado da Fazendinha Ltda. - Em Recuperação Judicial
Advogado: Ricardo Silva Fernandes Advogado: Alessandro Fischer Martins Silveira Advogada: Maria Luiza Silva Fernandes Advogada: Ariane Retanero Almeida |
| Adm-Terc. |
Mga Consultoria Administração e Consultoria Ltda
Advogada: Raquel Correa Ribeira Advogado: Mauricio Galvao de Andrade |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/11/2023 |
Arquivado Provisoriamente
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| 10/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 09/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0965/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856 |
| 08/11/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0965/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Eventual fase de cumprimento de sentença deverá ser feita por incidente, da seguinte forma: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Dada ciência às partes, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP), Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP), Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP), Maria Luiza Silva Fernandes (OAB 22065/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Ariane Retanero Almeida (OAB 392443/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 10/11/2023 |
Arquivado Provisoriamente
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| 10/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 09/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0965/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856 |
| 08/11/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0965/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Eventual fase de cumprimento de sentença deverá ser feita por incidente, da seguinte forma: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Dada ciência às partes, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP), Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP), Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP), Maria Luiza Silva Fernandes (OAB 22065/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Ariane Retanero Almeida (OAB 392443/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 07/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Eventual fase de cumprimento de sentença deverá ser feita por incidente, da seguinte forma: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Dada ciência às partes, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017. Intime-se. |
| 07/11/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 05/11/2023 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
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| 10/08/2023 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 10/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ |
| 10/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que aos 04/08/2023 decorreu o prazo para que o requerido apresentasse contrarrazões à apelação interposta. Nada Mais. |
| 13/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0582/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777 |
| 12/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0582/2023 Teor do ato: Fica a parte apelada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto. Advogados(s): Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP), Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP), Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP), Maria Luiza Silva Fernandes (OAB 22065/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Ariane Retanero Almeida (OAB 392443/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626S/P) |
| 12/07/2023 |
Ato ordinatório
Fica a parte apelada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto. |
| 11/07/2023 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WCIV.23.70077459-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/07/2023 21:06 |
| 19/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0493/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759 |
| 16/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0493/2023 Teor do ato: Diante dos documentos juntados e as manifestações supramencionadas, DECLARO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicialmente formulado para a inclusão do crédito a seguir discriminado: R$ 616,07 (seiscentos e dezesseis reais e sete centavos), como trabalhista Classe I, em favor do habilitante, senhor FELIPE FRANÇA ALEXANDRE. Ciência ao habilitante, à recuperanda, à administradora judicial e ao Ministério Público. Transitado em julgado os presentes autos, arquive-se com as cautelas de praxe. P. R. I. C. Advogados(s): Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP), Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP), Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP), Maria Luiza Silva Fernandes (OAB 22065/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Ariane Retanero Almeida (OAB 392443/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626S/P) |
| 15/06/2023 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Diante dos documentos juntados e as manifestações supramencionadas, DECLARO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicialmente formulado para a inclusão do crédito a seguir discriminado: R$ 616,07 (seiscentos e dezesseis reais e sete centavos), como trabalhista Classe I, em favor do habilitante, senhor FELIPE FRANÇA ALEXANDRE. Ciência ao habilitante, à recuperanda, à administradora judicial e ao Ministério Público. Transitado em julgado os presentes autos, arquive-se com as cautelas de praxe. P. R. I. C. |
| 15/06/2023 |
Conclusos para Sentença
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| 14/06/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 13/06/2023 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WCIV.23.80019729-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 13/06/2023 13:32 |
| 06/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Vistas ao Ministério Público. |
| 05/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.23.70061857-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2023 18:53 |
| 23/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0411/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742 |
| 22/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0411/2023 Teor do ato: Intimação à administradora judicial para que se manifeste nos autos acerca da informação prestada às fls. 206, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP), Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP), Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP), Maria Luiza Silva Fernandes (OAB 22065/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Ariane Retanero Almeida (OAB 392443/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 19/05/2023 |
Ato ordinatório
Intimação à administradora judicial para que se manifeste nos autos acerca da informação prestada às fls. 206, no prazo de 10 dias. |
| 19/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.23.70054542-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2023 12:50 |
| 10/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0368/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733 |
| 09/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0368/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a credora para que, no prazo de dez dias, esclareça se houve o levantamento, assim como apresente o comprovante do referido depósito, conforme requerido pelo administrador judicial. Após, dê-se vista à Administradora Judicial por iguais dez dias. Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público Estadual pelo prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP), Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP), Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP), Maria Luiza Silva Fernandes (OAB 22065/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Ariane Retanero Almeida (OAB 392443/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 08/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se a credora para que, no prazo de dez dias, esclareça se houve o levantamento, assim como apresente o comprovante do referido depósito, conforme requerido pelo administrador judicial. Após, dê-se vista à Administradora Judicial por iguais dez dias. Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público Estadual pelo prazo de dez dias. Intime-se. |
| 08/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 08/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.23.80014676-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/05/2023 13:29 |
| 05/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Vistas ao Ministério Público. |
| 04/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.23.70047813-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/05/2023 20:52 |
| 01/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0343/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 3727 |
| 28/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0343/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que aos 27/04/2023 decorreu o prazo de 5 dias para a recuperanda Soares Mendonça Supermercados Fazendinha LTDA se manifestar. Intimação à Administradora Judicial para se manifestar, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP), Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP), Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP), Maria Luiza Silva Fernandes (OAB 22065/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Ariane Retanero Almeida (OAB 392443/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 28/04/2023 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que aos 27/04/2023 decorreu o prazo de 5 dias para a recuperanda Soares Mendonça Supermercados Fazendinha LTDA se manifestar. Intimação à Administradora Judicial para se manifestar, no prazo de 5 dias. |
| 18/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0304/2023 Data da Publicação: 19/04/2023 Número do Diário: 3719 |
| 17/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0304/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista à recuperanda SOARES MENDONÇA SUPERMERCADOS DA FAZENDINHA LTDA pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, dê-se vista à Administradora Judicial por iguais 5 (cinco) dias. Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público Estadual por idênticos 5 (cinco) dias. Por fim, tornem os autos à conclusão para análise e deliberação. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP), Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP), Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP), Maria Luiza Silva Fernandes (OAB 22065/SP), Raquel Correa Ribeira (OAB 349406/SP), Ariane Retanero Almeida (OAB 392443/SP), Mauricio Galvao de Andrade (OAB 424626/SP) |
| 17/04/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Dê-se vista à recuperanda SOARES MENDONÇA SUPERMERCADOS DA FAZENDINHA LTDA pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, dê-se vista à Administradora Judicial por iguais 5 (cinco) dias. Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público Estadual por idênticos 5 (cinco) dias. Por fim, tornem os autos à conclusão para análise e deliberação. Intime-se. |
| 15/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/04/2023 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1009429-20.2019.8.26.0127 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores |
| 15/04/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1009429-20.2019.8.26.0127 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 04/05/2023 |
Petição Intermediária |
| 08/05/2023 |
Manifestação do MP |
| 19/05/2023 |
Petições Diversas |
| 05/06/2023 |
Petição Intermediária |
| 13/06/2023 |
Parecer do MP |
| 11/07/2023 |
Razões de Apelação |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |