Reqte	Mga Administração e Consultoria Ltda. Advogada:  Andréa Wanderley de Oliveira Miranda   Advogado:  Ricardo Gomes Pinton
Reqdo	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Reqte	Mga Administração e Consultoria Ltda. Advogada:  Andréa Wanderley de Oliveira Miranda   Advogado:  Ricardo Gomes Pinton
Reqdo	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Reqdo	Soares Mendonca Supermercado da Fazendinha Ltda. Epp Advogado:  Rodrigo Martino Barbosa Filho   Advogado:  César Henrique Ribeiro de Almeida
Reqdo	Soares Mendonça Supermercado do Conceição Ltda. - Em Recuperação Judicial Advogado:  Rodrigo Martino Barbosa Filho   Advogado:  César Henrique Ribeiro de Almeida
Reqdo	Nova Mendonça Supermercado Ltda Advogado:  Rodrigo Martino Barbosa Filho   Advogado:  César Henrique Ribeiro de Almeida

Data		Movimento
05/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
26/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1624/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
21/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
26/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1624/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
21/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1624/2025 Teor do ato: Assim, acolho o parecer ofertado pelo Administrador Judicial, para julgar procedente o presente incidente de classificação de crédito público, extinguindo o presente feitonos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de determinar a inclusão, no quadro geral de credores, do crédito na quantia total de R$ 4.731.471,91 (quatro milhões, setecentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e um centavos), sendo R$ 430.133,83 (quatrocentos e trinta mil, cento e trinta e três reais e oitenta e três centavos) como Extraconcursal; R$ 3.516.656,59 (três milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) como Tributário - Classe III, e R$ 784.681,49 (setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos) como crédito de Multa - Classe VII). Intime-se, por meio de portal eletrônico, a Fazenda Pública e o MPE. Sem honorários sucumbenciais, ante o disposto no artigo 7º-A, § 8º, da Lei nº11.101/05. Afastado o recolhimento da taxa judiciária, em razão do disposto no artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. P. R. I. C. Advogados(s): Ricardo Gomes Pinton (OAB 189069/SP), César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB 435286/SP), Rodrigo Martino Barbosa Filho (OAB 449975/SP), Andréa Wanderley de Oliveira Miranda (OAB 469770/SP)
21/10/2025		Julgada Procedente a Ação Assim, acolho o parecer ofertado pelo Administrador Judicial, para julgar procedente o presente incidente de classificação de crédito público, extinguindo o presente feitonos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de determinar a inclusão, no quadro geral de credores, do crédito na quantia total de R$ 4.731.471,91 (quatro milhões, setecentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e um centavos), sendo R$ 430.133,83 (quatrocentos e trinta mil, cento e trinta e três reais e oitenta e três centavos) como Extraconcursal; R$ 3.516.656,59 (três milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) como Tributário - Classe III, e R$ 784.681,49 (setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos) como crédito de Multa - Classe VII). Intime-se, por meio de portal eletrônico, a Fazenda Pública e o MPE. Sem honorários sucumbenciais, ante o disposto no artigo 7º-A, § 8º, da Lei nº11.101/05. Afastado o recolhimento da taxa judiciária, em razão do disposto no artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. P. R. I. C.
17/10/2025		Conclusos para Decisão
16/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
14/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.25.80048882-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/10/2025 12:55
14/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Vistas ao Ministério Público.
13/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
07/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.25.80047684-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 15:29
02/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistas à Fazenda Pública ré.
27/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.25.70115561-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/08/2025 11:51
25/08/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161
11/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0206/2025 Teor do ato: Vistos. DEFIRO o prazo requerido. Intime-se. Advogados(s): César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB 435286/SP), Rodrigo Martino Barbosa Filho (OAB 449975/SP), Andréa Wanderley de Oliveira Miranda (OAB 469770/SP)
10/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. DEFIRO o prazo requerido. Intime-se.
09/03/2025		Conclusos para Despacho
28/02/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WCIV.25.70026094-8 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 28/02/2025 11:22
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
07/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0105/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que aos 24/01/2025 decorreu o prazo de 30 (trinta) dias do sobrestamento do feito deferido à fl.89 . Portanto, intimo a Administradora Judicial para atualização e eventual parecer. Advogados(s): César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB 435286/SP), Rodrigo Martino Barbosa Filho (OAB 449975/SP), Andréa Wanderley de Oliveira Miranda (OAB 469770/SP)
06/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que aos 24/01/2025 decorreu o prazo de 30 (trinta) dias do sobrestamento do feito deferido à fl.89 . Portanto, intimo a Administradora Judicial para atualização e eventual parecer.
08/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0943/2024 Data da Publicação: 11/11/2024 Número do Diário: 4089
07/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0943/2024 Teor do ato: Vistos. DEFIRO o prazo requerido. Intime-se. Advogados(s): César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB 435286/SP), Rodrigo Martino Barbosa Filho (OAB 449975/SP), Andréa Wanderley de Oliveira Miranda (OAB 469770/SP)
07/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. DEFIRO o prazo requerido. Intime-se.
06/11/2024		Conclusos para Despacho
05/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.24.70141860-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2024 15:36
30/10/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
09/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0735/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 73/75 e 80: Defiro o sobrestamento do presente incidente pelo razoável prazo de 30 (trinta) dias. Findo o prazo, intime-se a administradora judicial em termos de prosseguimento do feito, nos termos já referidos à fl. 65. Intime-se. Advogados(s): César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB 435286/SP), Rodrigo Martino Barbosa Filho (OAB 449975/SP), Andréa Wanderley de Oliveira Miranda (OAB 469770/SP)
06/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 73/75 e 80: Defiro o sobrestamento do presente incidente pelo razoável prazo de 30 (trinta) dias. Findo o prazo, intime-se a administradora judicial em termos de prosseguimento do feito, nos termos já referidos à fl. 65. Intime-se.
30/08/2024		Conclusos para Despacho
30/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
29/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.24.80042864-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/08/2024 13:22
29/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0700/2024 Teor do ato: Vistos. Vistas ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB 435286/SP), Rodrigo Martino Barbosa Filho (OAB 449975/SP), Andréa Wanderley de Oliveira Miranda (OAB 469770/SP)
28/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vistas ao Ministério Público. Intime-se.
28/08/2024		Conclusos para Despacho
13/08/2024		Conclusos para Despacho
13/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.24.70099069-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/08/2024 17:31
06/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.24.70095851-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2024 18:14
26/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
26/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0584/2024 Teor do ato: Tomadas as providências requisitadas, nos termos do art. 7º-A da LRF, após regularização do cadastro sistêmico para a inclusão das falidas, intimo as devedoras e os demais credores, além do administrador judicial para, em até 15 (quinze) dias, manifestarem eventuais objeções, limitadamente sobre os cálculos e a classificação para os fins de direito. Os credores deverão ser intimados nos autos do processo principal, consignando-se que eventuais manifestações deverão ser aqui direcionadas. Até o julgamento definitivo, os créditos controvertidos serão objeto de reserva integral; sendo aqueles incontroversos objeto de inclusão no quadro-geral de credores desde já, observando-se, contudo, a sua classificação. Intime-se. Advogados(s): César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB 435286/SP), Rodrigo Martino Barbosa Filho (OAB 449975/SP), Andréa Wanderley de Oliveira Miranda (OAB 469770/SP)
25/07/2024		Remetido ao DJE para Republicação Tomadas as providências requisitadas, nos termos do art. 7º-A da LRF, após regularização do cadastro sistêmico para a inclusão das falidas, intimo as devedoras e os demais credores, além do administrador judicial para, em até 15 (quinze) dias, manifestarem eventuais objeções, limitadamente sobre os cálculos e a classificação para os fins de direito. Os credores deverão ser intimados nos autos do processo principal, consignando-se que eventuais manifestações deverão ser aqui direcionadas. Até o julgamento definitivo, os créditos controvertidos serão objeto de reserva integral; sendo aqueles incontroversos objeto de inclusão no quadro-geral de credores desde já, observando-se, contudo, a sua classificação. Intime-se.
19/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0554/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: 4010
18/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0554/2024 Teor do ato: Vistos. Tomadas as providências requisitadas, nos termos do art. 7º-A da LRF, após regularização do cadastro sistêmico para a inclusão das falidas, intimo as devedoras e os demais credores, além do administrador judicial para, em até 15 (quinze) dias, manifestarem eventuais objeções, limitadamente sobre os cálculos e a classificação para os fins de direito. Os credores deverão ser intimados nos autos do processo principal, consignando-se que eventuais manifestações deverão ser aqui direcionadas. Até o julgamento definitivo, os créditos controvertidos serão objeto de reserva integral; sendo aqueles incontroversos objeto de inclusão no quadro-geral de credores desde já, observando-se, contudo, a sua classificação. Intime-se. Advogados(s): Andréa Wanderley de Oliveira Miranda (OAB 469770/SP)
17/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tomadas as providências requisitadas, nos termos do art. 7º-A da LRF, após regularização do cadastro sistêmico para a inclusão das falidas, intimo as devedoras e os demais credores, além do administrador judicial para, em até 15 (quinze) dias, manifestarem eventuais objeções, limitadamente sobre os cálculos e a classificação para os fins de direito. Os credores deverão ser intimados nos autos do processo principal, consignando-se que eventuais manifestações deverão ser aqui direcionadas. Até o julgamento definitivo, os créditos controvertidos serão objeto de reserva integral; sendo aqueles incontroversos objeto de inclusão no quadro-geral de credores desde já, observando-se, contudo, a sua classificação. Intime-se.
16/07/2024		Conclusos para Sentença
16/07/2024		Conclusos para Decisão
01/07/2024		Conclusos para Despacho
01/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.24.80032578-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2024 15:20
27/06/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistas à Fazenda Pública ré, conforme determinação constante nos autos de nº 0001297-15.2024.8.26.0127.
27/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, conforme determinação constante nos autos de nº 0001297-15.2024.8.26.0127, providenciei o traslado de fls. 60/106 daqueles autos, juntando-as às fls. 14/60 deste processo. Nada Mais.
27/06/2024		Documento Juntado
27/06/2024		Apensado ao processo Apensado ao processo 1009429-20.2019.8.26.0127 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Convolação de recuperação judicial em falência
27/06/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1009429-20.2019.8.26.0127

Data	Tipo
01/07/2024	Petições Diversas
06/08/2024	Petições Diversas
13/08/2024	Petição Intermediária
29/08/2024	Manifestação do MP
05/11/2024	Petição Intermediária
28/02/2025	Pedido de Prazo
27/08/2025	Petição Intermediária
07/10/2025	Petições Diversas
14/10/2025	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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