Reqte	Rosangela Maria Antiorio Bernardes Advogada:  Josiane Siqueira Mendes
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Data		Movimento
21/03/2023		Arquivado Definitivamente
21/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/12/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/12/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
30/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0914/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640
21/03/2023		Arquivado Definitivamente
21/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/12/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/12/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
30/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0914/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640
29/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0914/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a necessidade de expedição de precatório, inviável o prosseguimento deste incidente cadastrado indevidamente como RPV. Deverá a parte interessada promover novo peticionamento eletrônico atentando para a Classe correspondente de modo a permitir a transmissão do ofício requisitório na forma correta. Baixem-se os autos ao arquivo. Intime(m)-se e cumpra-se. Advogados(s): Josiane Siqueira Mendes (OAB 113400/SP)
29/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a necessidade de expedição de precatório, inviável o prosseguimento deste incidente cadastrado indevidamente como RPV. Deverá a parte interessada promover novo peticionamento eletrônico atentando para a Classe correspondente de modo a permitir a transmissão do ofício requisitório na forma correta. Baixem-se os autos ao arquivo. Intime(m)-se e cumpra-se.
28/11/2022		Conclusos para Despacho
26/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCBC.22.70028473-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2022 08:02
23/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0895/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635
22/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0895/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.60/62: antes de decidir a respeito, em abono ao contraditório, assino à parte ativa o prazo de 10 dias para manifestação, caso queira. Intime(m)-se. Advogados(s): Josiane Siqueira Mendes (OAB 113400/SP)
22/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.60/62: antes de decidir a respeito, em abono ao contraditório, assino à parte ativa o prazo de 10 dias para manifestação, caso queira. Intime(m)-se.
21/11/2022		Conclusos para Despacho
18/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCBC.22.70027682-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/11/2022 11:48
16/11/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0849/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que o incidente em tela foi cadastrado como RPV, e tendo em conta o valor do débito, determino esclareça a Fazenda Pública qual o limite fixado em lei para as suas obrigações de pequeno valor, vigente na data do trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão condenatório(a) prolatado(s) na fase de conhecimento deste processo. Prazo: 10 dias. Após, voltem os autos conclusos. Intime(m)-se. Advogados(s): Josiane Siqueira Mendes (OAB 113400/SP)
04/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando que o incidente em tela foi cadastrado como RPV, e tendo em conta o valor do débito, determino esclareça a Fazenda Pública qual o limite fixado em lei para as suas obrigações de pequeno valor, vigente na data do trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão condenatório(a) prolatado(s) na fase de conhecimento deste processo. Prazo: 10 dias. Após, voltem os autos conclusos. Intime(m)-se.
04/11/2022		Conclusos para Despacho
21/10/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0004606-58.2012.8.26.0129

Data	Tipo
18/11/2022	Petição Intermediária
26/11/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI