Execução de Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0002643-93.2017.8.26.0014) Extinto
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Foro
Foro das Execuções Fiscais Estaduais
Vara
Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública
Processo principal

Partes do processo

Exeqte  H L P Comercio de Bijouterias LTDA E
Advogado:  Danilo Puzzi  
Advogado:  Matheus Starck de Moraes  
Exectdo  Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Movimentações

Data Movimento
24/05/2019 Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
24/05/2019 Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
24/05/2019 Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. transitou em julgado. Certifico ainda, que não havendo atos a cumprir, o processo foi baixado definitivamente no sistema e arquivado. São Paulo, 24 de maio de 2019, Elaine Nossa Sotério, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo.
05/04/2019 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0626/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2783 Página: 2002/2016
04/04/2019 Remetido ao DJE
Relação: 0626/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda do Estado de São Paulo. 2 - Intimado o exequente/credor para dizer sobre a satisfação do débito, não manifestou oposição. 3 - Ante o exposto, julgo extinta a execução promovida pelo exequente/credor em face da Fazenda do Estado de São Paulo, com base no art. 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil, extinguindo a obrigação pelo pagamento. 4 - Façam-se as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, na Requisição de Pequeno Valor. P.R.I.C São Paulo, 19 de fevereiro de 2019. Advogados(s): Danilo Puzzi (OAB 272851/SP), Matheus Starck de Moraes (OAB 316256/SP)
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
31/01/2018 Petições Diversas
06/04/2018 Petições Diversas
14/06/2018 Petições Diversas
10/09/2018 Petições Diversas
10/09/2018 Petições Diversas
07/03/2019 Termo de Ciência - Lei 11.340/2006

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
06/04/2018 Requisição de Pequeno Valor - 00001

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.