Exeqte	Associação dos Proprietário do Loteamento Granja Carneiro Vianna Advogado:  Rodrigo Augusto Teixeira Pinto   Advogada:  Francine Casciano Teixeira   Advogado:  Edson Eli de Freitas
Exectdo	Carlos Roberto Speranza Advogada:  Otávio Ramos do Nascimento Filho

Exeqte	Associação dos Proprietário do Loteamento Granja Carneiro Vianna Advogado:  Rodrigo Augusto Teixeira Pinto   Advogada:  Francine Casciano Teixeira   Advogado:  Edson Eli de Freitas
Exectdo	Carlos Roberto Speranza Advogada:  Otávio Ramos do Nascimento Filho
Exectda	Vani Serrano Speranza Advogada:  Otávio Ramos do Nascimento Filho

Data		Movimento
22/02/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
04/10/2019		Baixa Definitiva andamentos exclusivamente lançados nos autos principais
14/12/2012		Petição Juntada
21/11/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2012 Data da Disponibilização: 20/11/2012 Data da Publicação: 21/11/2012 Número do Diário: Ed. 1308 Página: 1701/1717
12/11/2012		Remetido ao DJE Relação: 0015/2012 Teor do ato: O exequente deverá depositar os honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, conforme estimativa ás fls 1668, para início dos trabalhos. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Otávio Ramos do Nascimento Filho (OAB 7364/GO)
22/02/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
04/10/2019		Baixa Definitiva andamentos exclusivamente lançados nos autos principais
14/12/2012		Petição Juntada
21/11/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2012 Data da Disponibilização: 20/11/2012 Data da Publicação: 21/11/2012 Número do Diário: Ed. 1308 Página: 1701/1717
12/11/2012		Remetido ao DJE Relação: 0015/2012 Teor do ato: O exequente deverá depositar os honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, conforme estimativa ás fls 1668, para início dos trabalhos. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Otávio Ramos do Nascimento Filho (OAB 7364/GO)
09/11/2012		Ato ordinatório O exequente deverá depositar os honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, conforme estimativa ás fls 1668, para início dos trabalhos.
16/10/2012		Esclarecimentos do Perito e Assistentes Técnicos Juntados
05/10/2012		Mudança de Classe Processual
12/09/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - com perita Monica Iakowsky
31/08/2012		Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Períto
31/08/2012		Data da Publicação SIDAP Para avaliação do bem penhorado nomeio Monica Dinah devendo estimar seus honorários em 10 dias
27/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação(REMETIDO)
22/08/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
21/08/2012		Despacho Proferido Para avaliação do bem penhorado nomeio Monica Dinah devendo estimar seus honorários em 10 dias
14/08/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
14/08/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
08/08/2012		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
07/08/2012		Data da Publicação SIDAP Intime-se a exeqüente a requerer o que de direito, ao andamento do feito, em 10 dias. Na inércia, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int.
03/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
31/07/2012		Despacho Proferido Intime-se a exeqüente a requerer o que de direito, ao andamento do feito, em 10 dias. Na inércia, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int.
27/07/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
28/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
28/06/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da justiça gratuita aos requeridos. Anote-se. Int.
26/06/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
25/06/2012		Despacho Proferido Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da justiça gratuita aos requeridos. Anote-se. Int.
20/06/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
30/05/2012		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
30/05/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Apresentem os executados suas 3 últimas declarações de Imposto de Renda. Int.
29/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/05/2012		Despacho Proferido Vistos. Apresentem os executados suas 3 últimas declarações de Imposto de Renda. Int.
22/05/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
21/05/2012		Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição <N.º da Petição > e Documentos em
19/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
17/04/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
17/04/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 1648 - Cumpra-se o V. Acórdão, retificando o auto de penhora nos termos do ali decidido. Diante de referida decisão, prejudicado o pedido formulado pelos executados. Cumpridos os itens anteriores, tornem para nomeação de perito avaliador como requerido.
12/04/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
09/04/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
20/03/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
19/03/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
16/03/2012		Despacho Proferido Cumpra-se o V. Acórdão, retificando o auto de penhora nos termos do ali decidido. Diante de referida decisão, prejudicado o pedido formulado pelos executados. Cumpridos os itens anteriores, tornem para nomeação de perito avaliador como requerido.
08/03/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
08/03/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
23/02/2012		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
23/02/2012		Data da Publicação SIDAP Diante da certidão de fls. 1645, intime-se a exeqüente a se manifestar, em 10 dias. Int.
16/02/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
15/02/2012		Despacho Proferido Diante da certidão de fls. 1645, intime-se a exeqüente a se manifestar, em 10 dias. Int.
09/02/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
09/02/2012		Aguardando Diligência Aguardando Diligência / taxa
08/02/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
03/02/2012		Data da Publicação SIDAP Defiro o prazo de 10 dias para apresentação da certidão junto ao CRI. Sem prejuízo, expeça-se mandado de constatação como já determinado
02/02/2012		Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição <N.º da Petição > e Documentos em
26/01/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
24/01/2012		Despacho Proferido Defiro o prazo de 10 dias para apresentação da certidão junto ao CRI. Sem prejuízo, expeça-se mandado de constatação como já determinado
18/01/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
18/01/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
15/12/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
06/12/2011		Aguardando Diligência Aguardando Diligência / taxa
06/12/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. A impugnação deve ser conhecida apenas no que toca à alegação de que o imóvel constrito é bem de família. Assim, faculto aos executados comprovarem, em 10 dias, que não são proprietários de outros bens imóveis, através de certidão do CRI. Sem prejuízo, expeça-se mandado de constatação, de modo a apurar se os executados residem no imóvel penhorado. Int.
02/12/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/12/2011		Despacho Proferido Vistos. A impugnação deve ser conhecida apenas no que toca à alegação de que o imóvel constrito é bem de família. Assim, faculto aos executados comprovarem, em 10 dias, que não são proprietários de outros bens imóveis, através de certidão do CRI. Sem prejuízo, expeça-se mandado de constatação, de modo a apurar se os executados residem no imóvel penhorado. Int.
28/11/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
25/11/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
11/11/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
11/11/2011		Data da Publicação SIDAP Sobre a impugnação apresentada a fls. 1586/1583, manifeste-se a exeqüente, no prazo legal. Int.
21/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
20/10/2011		Despacho Proferido Sobre a impugnação apresentada a fls. 1586/1583, manifeste-se a exeqüente, no prazo legal. Int.
18/10/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
17/10/2011		Juntada de Impugnação Juntada de Impugnação em
22/09/2011		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
22/09/2011		Data da Publicação SIDAP Lavre-se o auto de penhora. Int.
14/09/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
19/08/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
17/08/2011		Despacho Proferido Lavre-se o auto de penhora. Int.
15/08/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
12/08/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
10/08/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
10/08/2011		Data da Publicação SIDAP Cumpra-se o V.acórdão, expedindo-se termo de penhora conforme solicitado a fls 1551
04/08/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
29/07/2011		Juntada de Ofício Juntada do Ofício e petição
14/07/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
13/07/2011		Despacho Proferido Cumpra-se o V.acórdão, expedindo-se termo de penhora conforme solicitado a fls 1551
12/07/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
12/07/2011		Juntada de Ofício Juntada do Ofício < N.º do Ofício > em
29/06/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
13/06/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
10/06/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
06/06/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
06/06/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
25/05/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
23/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação(remetido)
28/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-remessa
28/04/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
15/04/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
15/04/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
11/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
08/04/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
08/04/2011		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
31/03/2011		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
31/03/2011		Data da Publicação SIDAP Defiro o bloqueio requerido. Elabore-se minuta. Havendo noticia de bloqueio, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para impugnação em 15 dias. Nada havendo, promova o autor regular andamento ao feito em 20 dias
25/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
17/03/2011		Despacho Proferido Defiro o bloqueio requerido. Elabore-se minuta. Havendo noticia de bloqueio, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para impugnação em 15 dias. Nada havendo, promova o autor regular andamento ao feito em 20 dias
23/02/2011		Conclusos Conclusos para Bacen
16/02/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
16/02/2011		Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição <N.º da Petição > e /ou Documentos em
11/01/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
11/01/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 1513/1514 - VISTOS. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta por CARLOS ROBERTO CAETANO SPERANZA sob o argumento de que o valor exeqüendo conta com prestações prescritas, já que anteriores a três anos da data de ajuizamento do feio, com fulcro no artigo 206, § 3º, inciso IV, do Código Civil. Manifestação da exeqüente a fls. 1504. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A matéria sobre a prescrição das prestações vencidas três anos antes do ajuizamento do feito é questão meritória que depende, inclusive, da discussão quanto à natureza do débito em execução (se condominial ou mera vedação ao enriquecimento ilícito). Deste modo, tal questionamento já restou superado pela decisão transitada em julgado ora em execução. Não se pode reabrir, ainda que por via oblíqua, a discussão meritória através de argumentos já preclusos, sob pena de ofensa à coisa julgada. No mais, o executado impugnou o cálculo apresentado de forma genérica, sem apresentar o valor que entende devido, consoante determina o artigo 475-L, §2º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, rejeito fls. 1501/1502. Diga o exeqüente em termos de prosseguimento.
23/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
23/12/2010		Despacho Proferido VISTOS. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta por CARLOS ROBERTO CAETANO SPERANZA sob o argumento de que o valor exeqüendo conta com prestações prescritas, já que anteriores a três anos da data de ajuizamento do feio, com fulcro no artigo 206, § 3º, inciso IV, do Código Civil. Manifestação da exeqüente a fls. 1504. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A matéria sobre a prescrição das prestações vencidas três anos antes do ajuizamento do feito é questão meritória que depende, inclusive, da discussão quanto à natureza do débito em execução (se condominial ou mera vedação ao enriquecimento ilícito). Deste modo, tal questionamento já restou superado pela decisão transitada em julgado ora em execução. Não se pode reabrir, ainda que por via oblíqua, a discussão meritória através de argumentos já preclusos, sob pena de ofensa à coisa julgada. No mais, o executado impugnou o cálculo apresentado de forma genérica, sem apresentar o valor que entende devido, consoante determina o artigo 475-L, §2º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, rejeito fls. 1501/1502. Diga o exeqüente em termos de prosseguimento.
14/12/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
13/12/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
02/12/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
02/12/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 1503 - Diga a exeqüente sobre a impugnação apresentada (fls. 1501/1502).
22/11/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
18/11/2010		Despacho Proferido Diga a exeqüente sobre a impugnação apresentada (fls. 1501/1502).
12/11/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
12/11/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
18/10/2010		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
18/10/2010		Data da Publicação SIDAP Decorrido o prazo supra para pagamento voluntário, proceda-se a PENHORA de bens do executado, tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme calculo apresentado pelo credor, da e à AVALIAÇÃO dos bens penhorados, de tudo INTIMANDO o executado, por mandado ou carta, inclusive advertindo-o de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil). Cadastre-se (prov. 38/01).
06/10/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
09/09/2010		Despacho Proferido Decorrido o prazo supra para pagamento voluntário, proceda-se a PENHORA de bens do executado, tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme calculo apresentado pelo credor, da e à AVALIAÇÃO dos bens penhorados, de tudo INTIMANDO o executado, por mandado ou carta, inclusive advertindo-o de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil). Cadastre-se (prov. 38/01).
17/08/2010		Incidente Cadastrado Entrados em 17/08/2010 com origem no Processo Principal 152.01.2007.009205-9/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
08/10/2010	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-
06/10/2012	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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