Reqte	Saulo Perucio de Souza ME Advogado:  Reinaldo Alves   Reprtate:  Saulo Perucio de Souza
Reqdo	Scarabel & Scarabel Contabilidade, Consultoria e Auditoria Advogado:  Rafael Vinicius Romantini

Reqte	Saulo Perucio de Souza ME Advogado:  Reinaldo Alves   Reprtate:  Saulo Perucio de Souza
Reqdo	Scarabel & Scarabel Contabilidade, Consultoria e Auditoria Advogado:  Rafael Vinicius Romantini
Reqdo	Antonio Augusto Scarabel Advogado:  Rafael Vinicius Romantini
Reqdo	Rafael Luis Scarabel Advogado:  Rafael Vinicius Romantini

Data		Movimento
19/05/2023		Arquivado Provisoriamente
19/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
19/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0126/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686
27/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0126/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. 2. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, em caso de procedência e procedência parcial da ação, à serventia para lançar a movimentação "Cód. 60698 Trânsito em Julgado às partes Proc. em Andamento". 3. Aguarde-se por 30 dias eventual requerimento da fase de cumprimento de sentença, que deverá ser feito nos moldes dos artigos 523 e 524 do CPC, classificando a petição como incidente processual, no momento do peticionamento eletrônico. 4. Não havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, os autos de conhecimento seguirão ao arquivo provisório ("Cód. 61614 Arquivado Provisoriamente"), sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. 5. Havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, o processo de conhecimento será arquivado definitivamente ("Cód. 61615 Arquivado Definitivamente"), tudo conforme Comunicado CG nº 1789/2017. 6. Intime-se. Advogados(s): Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Rafael Vinicius Romantini (OAB 410962/SP)
19/05/2023		Arquivado Provisoriamente
19/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
19/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0126/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686
27/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0126/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. 2. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, em caso de procedência e procedência parcial da ação, à serventia para lançar a movimentação "Cód. 60698 Trânsito em Julgado às partes Proc. em Andamento". 3. Aguarde-se por 30 dias eventual requerimento da fase de cumprimento de sentença, que deverá ser feito nos moldes dos artigos 523 e 524 do CPC, classificando a petição como incidente processual, no momento do peticionamento eletrônico. 4. Não havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, os autos de conhecimento seguirão ao arquivo provisório ("Cód. 61614 Arquivado Provisoriamente"), sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. 5. Havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, o processo de conhecimento será arquivado definitivamente ("Cód. 61615 Arquivado Definitivamente"), tudo conforme Comunicado CG nº 1789/2017. 6. Intime-se. Advogados(s): Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Rafael Vinicius Romantini (OAB 410962/SP)
27/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. 2. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, em caso de procedência e procedência parcial da ação, à serventia para lançar a movimentação "Cód. 60698 Trânsito em Julgado às partes Proc. em Andamento". 3. Aguarde-se por 30 dias eventual requerimento da fase de cumprimento de sentença, que deverá ser feito nos moldes dos artigos 523 e 524 do CPC, classificando a petição como incidente processual, no momento do peticionamento eletrônico. 4. Não havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, os autos de conhecimento seguirão ao arquivo provisório ("Cód. 61614 Arquivado Provisoriamente"), sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. 5. Havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, o processo de conhecimento será arquivado definitivamente ("Cód. 61615 Arquivado Definitivamente"), tudo conforme Comunicado CG nº 1789/2017. 6. Intime-se.
24/02/2023		Conclusos para Decisão
24/02/2023		Conclusos para Despacho
17/02/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/08/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
01/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WDCV.22.70012003-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2022 11:37
08/07/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WDCV.22.70010688-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 08/07/2022 17:12
07/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
07/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0475/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Os documentos exibidos demonstram condições financeiras para arcar com as custas processuais. Não indicam que há prejuízo ao próprio sustento ou da família, especialmente porque a quantia é módica. Indefiro a gratuidade. Recolham-se as custas em quinze dias. 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, ouça-se a parte contrária em contrarrazões. 3. Cumpridos os itens anteriores, independente do recolhimento de custas ou de contrarrazões, remetam-se ao Tribunal com as nossas homenagens. Intimem-se. Advogados(s): Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Rafael Vinicius Romantini (OAB 410962/SP)
06/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Os documentos exibidos demonstram condições financeiras para arcar com as custas processuais. Não indicam que há prejuízo ao próprio sustento ou da família, especialmente porque a quantia é módica. Indefiro a gratuidade. Recolham-se as custas em quinze dias. 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, ouça-se a parte contrária em contrarrazões. 3. Cumpridos os itens anteriores, independente do recolhimento de custas ou de contrarrazões, remetam-se ao Tribunal com as nossas homenagens. Intimem-se.
05/07/2022		Conclusos para Decisão
06/06/2022		Conclusos para Despacho
06/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WDCV.22.70008680-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2022 11:37
12/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0331/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
12/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0331/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Os requeridos são empresários e sociedade empresarial. Estão representados por escritório particular de advocacia, situação que, em princípio, afasta a alegação de carência de recursos. Assim, concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para comprovarem documentalmente a insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, juntando: I) cópia da CTPS, assim como os últimos três comprovantes de salário/renda (pró-labore, holerite, pensão, aposentadoria, recibos de pagamento; e ainda II) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou comprovante de isenção do recolhimento, sob pena de indeferimento da AJG. 2. Caso optem por recolher custas, ouça-se a parte contrária sobre o recurso interposto. Após, remetam-se ao Tribunal, com as nossas homenagens. 3. Intime-se. Advogados(s): Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Rafael Vinicius Romantini (OAB 410962/SP)
11/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Os requeridos são empresários e sociedade empresarial. Estão representados por escritório particular de advocacia, situação que, em princípio, afasta a alegação de carência de recursos. Assim, concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para comprovarem documentalmente a insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, juntando: I) cópia da CTPS, assim como os últimos três comprovantes de salário/renda (pró-labore, holerite, pensão, aposentadoria, recibos de pagamento; e ainda II) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou comprovante de isenção do recolhimento, sob pena de indeferimento da AJG. 2. Caso optem por recolher custas, ouça-se a parte contrária sobre o recurso interposto. Após, remetam-se ao Tribunal, com as nossas homenagens. 3. Intime-se.
10/05/2022		Conclusos para Decisão
26/04/2022		Conclusos para Despacho
26/04/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WDCV.22.70006063-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/04/2022 19:03
25/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 3475
25/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0217/2022 Teor do ato: Isto posto JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS, para DECRETAR A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA REQUERIDA, a fim de atingir o patrimônio dos sócios ANTONIO AUGUSTO SCARABEL e RAFAEL LUIS SCARABEL, por conseguinte, determino a inclusão destes no polo passivo da ação de execução principal. Resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno os Requeridos ao pagamentos das custas e despesas processuais, e em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. Concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste em termos de prosseguimento nos autos principais. Observando-se que os atos de informação e constrição devem ser pleiteados no cumprimento de sentença. Cumpra-se o item 36-A do Capítulo VII das Normas da CGJ (Provimento nº 24/2006) que determina a anotação do nome e dados de identificação do administrador ou sócio cujos bens particulares responderão pelas obrigações da pessoa jurídica,comunicando-se ao Cartório do Distribuidor e anotando-se no rosto dos autos Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o trânsito em julgado, havendo necessidade de cumprimento do julgado, a parte deverá providenciar a abertura do respectivo incidente digital, no prazo de 30 dias. Certifique-se nos autos principais, após, dê-se baixa e arquive-se o presente incidente. Advogados(s): Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Rafael Vinicius Romantini (OAB 410962/SP)
24/03/2022		Julgada Procedente a Ação Isto posto JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS, para DECRETAR A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA REQUERIDA, a fim de atingir o patrimônio dos sócios ANTONIO AUGUSTO SCARABEL e RAFAEL LUIS SCARABEL, por conseguinte, determino a inclusão destes no polo passivo da ação de execução principal. Resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno os Requeridos ao pagamentos das custas e despesas processuais, e em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. Concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste em termos de prosseguimento nos autos principais. Observando-se que os atos de informação e constrição devem ser pleiteados no cumprimento de sentença. Cumpra-se o item 36-A do Capítulo VII das Normas da CGJ (Provimento nº 24/2006) que determina a anotação do nome e dados de identificação do administrador ou sócio cujos bens particulares responderão pelas obrigações da pessoa jurídica,comunicando-se ao Cartório do Distribuidor e anotando-se no rosto dos autos Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o trânsito em julgado, havendo necessidade de cumprimento do julgado, a parte deverá providenciar a abertura do respectivo incidente digital, no prazo de 30 dias. Certifique-se nos autos principais, após, dê-se baixa e arquive-se o presente incidente.
02/03/2022		Conclusos para Decisão
28/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WDCV.22.70002838-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/02/2022 17:35
28/02/2022		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
18/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0121/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452
18/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0121/2022 Teor do ato: Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos sócios no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Rafael Vinicius Romantini (OAB 410962/SP)
17/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451
17/02/2022		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos sócios no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
17/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0119/2022 Teor do ato: Autor manifestar-se sobre contestação. Advogados(s): Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Rafael Vinicius Romantini (OAB 410962/SP)
17/02/2022		Conclusos para Decisão
17/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autor manifestar-se sobre contestação.
17/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WDCV.22.70002205-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2022 12:35
15/02/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR332008220TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Scarabel & Scarabel Contabilidade, Consultoria e Auditoria Diligência : 10/02/2022
25/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
25/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0046/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o cadastramento dos sócios no polo passivo do presente incidente Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. Advogados(s): Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Juliana Aparecida Ruiz (OAB 354124/SP)
24/01/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
24/01/2022		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Providencie a serventia o cadastramento dos sócios no polo passivo do presente incidente Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.
24/01/2022		Conclusos para Decisão
24/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WDCV.22.70000661-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/01/2022 11:48
15/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
15/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0726/2021 Teor do ato: Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para inclusão dos sócios no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Juliana Aparecida Ruiz (OAB 354124/SP)
14/12/2021		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para inclusão dos sócios no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
13/12/2021		Conclusos para Decisão
13/12/2021		Conclusos para Despacho
13/12/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0001415-04.2015.8.26.0160

Data	Tipo
24/01/2022	Petição Intermediária
17/02/2022	Petições Diversas
28/02/2022	Petição Intermediária
25/04/2022	Razões de Apelação
06/06/2022	Petições Diversas
08/07/2022	Contrarrazões de Apelação
01/08/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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