Exeqte	Lucy Pascoalini de Sousa Advogado:  Marcelo de Oliveira   Advogada:  Estela Tucci da Rocha
Exectdo	Filemon Galvão Lopes Advogada:  Helena Maria Diniz   Advogada:  Carolina Diniz Paniza   Advogado:  Filemon Galvão Lopes

Data		Movimento
15/01/2026		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA815709169TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Filemon Galvão Lopes
05/12/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/12/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
04/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/12/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
15/01/2026		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA815709169TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Filemon Galvão Lopes
05/12/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/12/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
04/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/12/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/12/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
14/11/2025		Mandado de Levantamento Expedido
06/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70176091-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2025 14:29
06/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1239/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
05/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1239/2025 Teor do ato: Para expedição de MLE, conforme determinado na r.Sentença de fls.283, providencie a parte exequente a juntada do formulário. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
05/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para expedição de MLE, conforme determinado na r.Sentença de fls.283, providencie a parte exequente a juntada do formulário.
04/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1226/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1226/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo extinta a presente ação ora em fase de execução, tendo em vista a manifestação do credor no sentido de que o crédito foi satisfeito. Emita-se mandado de levantamento eletrônico (ML-E) do depósito de fls. 275 a favor da parte exequente em até 15 dias. O prazo estipulado, que já considera prazo recursal e eventual efeito suspensivo, é necessário ao encaminhamento do processo para verificação e assinatura eletrônica do ML-E. A juntada de outras petições (ressalvados recurso ou embargos, caso em que será suspenso o prazo), ou qualquer outra forma de tentar alterar a ordem cronológica da fila do cumprimento, apenas retardará a expedição do ML-E. Intime-se o executado, na pessoa do defensor constituído (inclusive via postal se necessário), ao pagamento das custas finais (R$185,10), inclusive via postal se necessário, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, artigo 4º, III, (1% do valor da execução, mínimo 5 UFESPs). Silente, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. P.R.I.C. Oportunamente, arquive-se (com baixa). Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
03/11/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo extinta a presente ação ora em fase de execução, tendo em vista a manifestação do credor no sentido de que o crédito foi satisfeito. Emita-se mandado de levantamento eletrônico (ML-E) do depósito de fls. 275 a favor da parte exequente em até 15 dias. O prazo estipulado, que já considera prazo recursal e eventual efeito suspensivo, é necessário ao encaminhamento do processo para verificação e assinatura eletrônica do ML-E. A juntada de outras petições (ressalvados recurso ou embargos, caso em que será suspenso o prazo), ou qualquer outra forma de tentar alterar a ordem cronológica da fila do cumprimento, apenas retardará a expedição do ML-E. Intime-se o executado, na pessoa do defensor constituído (inclusive via postal se necessário), ao pagamento das custas finais (R$185,10), inclusive via postal se necessário, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, artigo 4º, III, (1% do valor da execução, mínimo 5 UFESPs). Silente, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. P.R.I.C. Oportunamente, arquive-se (com baixa).
30/10/2025		Conclusos para Despacho
28/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
28/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70171189-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2025 15:21
20/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1150/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
17/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1150/2025 Teor do ato: Fls. 275: Ciência ao executado da vinda dos valores aos autos, para manifestação em 5 dias. No mesmo prazo, informe a exequente se o valor satisfaz a execução, trazendo cálculo atualizado. Int. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
17/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 275: Ciência ao executado da vinda dos valores aos autos, para manifestação em 5 dias. No mesmo prazo, informe a exequente se o valor satisfaz a execução, trazendo cálculo atualizado. Int.
15/10/2025		Conclusos para Despacho
15/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
15/10/2025		Documento Juntado
14/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1126/2025 Data da Publicação: 15/10/2025
13/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1126/2025 Teor do ato: Fls. 270/1: Verifique a serventia se houve a transferência do valor penhorado. Int. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
13/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 270/1: Verifique a serventia se houve a transferência do valor penhorado. Int.
22/09/2025		Conclusos para Despacho
16/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70147443-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 14:25
16/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0963/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
15/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0963/2025 Teor do ato: Fls. 263/6: Vista ao exequente. Prazo 15 dias. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
15/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 263/6: Vista ao exequente. Prazo 15 dias.
11/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70144823-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 12:29
09/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0933/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
08/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0933/2025 Teor do ato: Fls. 258/9: Defiro a expedição de mandado de busca e apreensão do veículo AUDI/A3 1.8T de placa FGL0055, nomeada a exequente como fiel depositaria do bem até ulterior decisão nos autos. Deverá a autora acompanhar a diligência e fornecer os meios. Recolhida a diligência do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se mandado. Prazo: 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
08/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 258/9: Defiro a expedição de mandado de busca e apreensão do veículo AUDI/A3 1.8T de placa FGL0055, nomeada a exequente como fiel depositaria do bem até ulterior decisão nos autos. Deverá a autora acompanhar a diligência e fornecer os meios. Recolhida a diligência do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se mandado. Prazo: 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int.
21/08/2025		Conclusos para Despacho
18/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70129801-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2025 15:28
12/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
11/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0793/2025 Teor do ato: Fls. 254: Tratando-se de bem móvel, para que haja segurança na hasta pública é necessário que o bem seja apreendido e depositado em favor da exequente, porquanto deverá ser entregue em caso de arrematação. Observado o acima exposto, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
11/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 254: Tratando-se de bem móvel, para que haja segurança na hasta pública é necessário que o bem seja apreendido e depositado em favor da exequente, porquanto deverá ser entregue em caso de arrematação. Observado o acima exposto, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int.
24/07/2025		Conclusos para Despacho
22/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70113407-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 13:20
22/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
21/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0654/2025 Teor do ato: Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, prazo 30 dias. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
21/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, prazo 30 dias.
23/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
18/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0494/2025 Teor do ato: Fls.243 (Renajud - Comprovante de Inclusão de Restrição de Penhora): Ciência. Conforme determinado na r.Decisão de fls. 240, intima-se a parte executada na pessoa dos defensores constituídos, acerca da penhora e do prazo de 15 dias para eventual impugnação. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
18/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.243 (Renajud - Comprovante de Inclusão de Restrição de Penhora): Ciência. Conforme determinado na r.Decisão de fls. 240, intima-se a parte executada na pessoa dos defensores constituídos, acerca da penhora e do prazo de 15 dias para eventual impugnação.
19/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70076154-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 14:56
08/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
08/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Fls.243 (Renajud - Comprovante de Inclusão de Restrição de Penhora): Ciência. Conforme determinado na r.Decisão de fls.240, intima-se a parte exequente na pessoa dos defensores constituídos, acerca da penhora e do prazo de 15 dias para eventual impugnação. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
07/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.243 (Renajud - Comprovante de Inclusão de Restrição de Penhora): Ciência. Conforme determinado na r.Decisão de fls.240, intima-se a parte exequente na pessoa dos defensores constituídos, acerca da penhora e do prazo de 15 dias para eventual impugnação.
07/05/2025		Documento Juntado
06/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
30/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0334/2025 Teor do ato: Defiro a penhora do veículo Audi A3 1.8T, placas FGL0055, em nome de Filemon Galvão Lopes, até o limite da dívida de R$ 7.503,88 (03/2025). Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Registre-se a penhora no sistema do RenaJud e intime-se o executado, na pessoa do defensor constituído, acerca da penhora e do prazo de 15 dias para eventual impugnação. Int. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
28/04/2025		Penhora Deferida Defiro a penhora do veículo Audi A3 1.8T, placas FGL0055, em nome de Filemon Galvão Lopes, até o limite da dívida de R$ 7.503,88 (03/2025). Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Registre-se a penhora no sistema do RenaJud e intime-se o executado, na pessoa do defensor constituído, acerca da penhora e do prazo de 15 dias para eventual impugnação. Int.
25/04/2025		Conclusos para Despacho
24/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70062521-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2025 10:18
26/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
26/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0227/2025 Teor do ato: Providencie a exequente a planilha atualizada do débito e a tabela FIPE do veículo, prazo 15 dias. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
25/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a exequente a planilha atualizada do débito e a tabela FIPE do veículo, prazo 15 dias.
21/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70042646-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 11:40
12/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
12/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0182/2025 Teor do ato: Diante da certidão supra, manifeste-se a exequente em prosseguimento. Prazo: 5 dias. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
12/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante da certidão supra, manifeste-se a exequente em prosseguimento. Prazo: 5 dias.
17/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0114/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147
17/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0114/2025 Teor do ato: Fls.218/223 (Renajud positivo, veículo com restrições), fls.224 (Renajud - Comprovante de Inclusão de Restrição de Transferência) e fls.225/26 (Sisbajud positivo, bloqueio parcial no valor de R$ 100,47). Ciência. Tendo em vista o bloqueio parcial de valores via Sisbajud, intima-se a parte executada, na pessoa dos defensores, para manifestar-se no prazo de 5 dias (art.854, § 3º, do CPC) Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
14/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.218/223 (Renajud positivo, veículo com restrições), fls.224 (Renajud - Comprovante de Inclusão de Restrição de Transferência) e fls.225/26 (Sisbajud positivo, bloqueio parcial no valor de R$ 100,47). Ciência. Tendo em vista o bloqueio parcial de valores via Sisbajud, intima-se a parte executada, na pessoa dos defensores, para manifestar-se no prazo de 5 dias (art.854, § 3º, do CPC)
14/02/2025		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
14/02/2025		Documento Juntado
14/02/2025		Documento Juntado
14/02/2025		Documento Juntado
13/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.24.70231743-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2024 11:37
19/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0837/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
19/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0837/2024 Teor do ato: Fls. 194/5 (CCS-Bacen, SIMBA): O CCS, no âmbito dos processos cíveis, informa a data do início e, se for o caso, a data do fim do relacionamento com a instituição, mas não contém dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas e aplicações. O sistema SIMBA somente é utilizado quando envolve a prática de crimes. De toda forma, exigiria a quebra de sigilo bancário, medida excepcionalíssima, que só poderá ser admitida para atender o interesse público e nos casos previstos em lei (Lei Complementar 105/2001). Nesse sentido: Agravo de Instrumento nº 2014785-64.2022.8.26.0000 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Requisição de informações - Impossibilidade de expedição de ofícios ao SIMBA, CCS e COAF - Órgãos que atuam na prevenção e combate à lavagem de dinheiro - Inadequação da diligência para a busca de ativos dos devedores, sobretudo diante da inexistência de indício da prática de ilícitos penais - Precedentes do E. TJSP RECURSO PROVIDO. (SISBAJUD teimosinha): Defiro nova tentativa de penhora. (RENAJUD): Defiro. Caso positivo, inclua-se a restrição de transferência. Recolha a exequente a respectiva taxa (4 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 434-1)e junte planilha atualizada do débito. Prazo: 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
18/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 194/5 (CCS-Bacen, SIMBA): O CCS, no âmbito dos processos cíveis, informa a data do início e, se for o caso, a data do fim do relacionamento com a instituição, mas não contém dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas e aplicações. O sistema SIMBA somente é utilizado quando envolve a prática de crimes. De toda forma, exigiria a quebra de sigilo bancário, medida excepcionalíssima, que só poderá ser admitida para atender o interesse público e nos casos previstos em lei (Lei Complementar 105/2001). Nesse sentido: Agravo de Instrumento nº 2014785-64.2022.8.26.0000 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Requisição de informações - Impossibilidade de expedição de ofícios ao SIMBA, CCS e COAF - Órgãos que atuam na prevenção e combate à lavagem de dinheiro - Inadequação da diligência para a busca de ativos dos devedores, sobretudo diante da inexistência de indício da prática de ilícitos penais - Precedentes do E. TJSP RECURSO PROVIDO. (SISBAJUD teimosinha): Defiro nova tentativa de penhora. (RENAJUD): Defiro. Caso positivo, inclua-se a restrição de transferência. Recolha a exequente a respectiva taxa (4 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 434-1)e junte planilha atualizada do débito. Prazo: 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int.
15/10/2024		Conclusos para Despacho
14/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.24.70189376-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2024 15:21
08/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
08/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0726/2024 Teor do ato: Fls. 194/5: Antes de apreciar o pedido de decretação de indisponibilidade de bens, dou ciência ao autor do teor do Comunicado NUEGPNAC/PRESIDÊNCIA nº 6/2021, que determinou a suspensão de todos os processos, que digam respeito a possibilidade de utilização do sistema CNIB (Central de Indisponibilidade de Bens), para que esclareça se mantém o pedido. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
07/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 194/5: Antes de apreciar o pedido de decretação de indisponibilidade de bens, dou ciência ao autor do teor do Comunicado NUEGPNAC/PRESIDÊNCIA nº 6/2021, que determinou a suspensão de todos os processos, que digam respeito a possibilidade de utilização do sistema CNIB (Central de Indisponibilidade de Bens), para que esclareça se mantém o pedido. Prazo: 15 dias. Int.
09/09/2024		Conclusos para Despacho
06/09/2024		Mandado de Levantamento Expedido
05/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.24.70160474-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2024 15:39
03/09/2024		Documento Juntado
28/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0599/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
27/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0599/2024 Teor do ato: Ausente impugnação, fica a indisponibilidade de fls. 186/7, convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Promova-se a transferência dos valores em conta judicial, via SISBAJUD. Não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento em até 15 dias. O prazo estipulado, que já considera prazo recursal e eventual efeito suspensivo, é necessário ao encaminhamento do processo para verificação e assinatura eletrônica do ML-E. A juntada de outras petições (ressalvados recurso ou embargos, caso em que será suspenso o prazo), ou qualquer outra forma de tentar alterar a ordem cronológica da fila, apenas retardará a expedição do ML-E. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos para análise. Fls. 194/6: Para a apreciação dos demais pedidos, junte o exequente planilha atualizada do débito. Int. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
26/08/2024		Convertido o Bloqueio em Penhora Ausente impugnação, fica a indisponibilidade de fls. 186/7, convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Promova-se a transferência dos valores em conta judicial, via SISBAJUD. Não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento em até 15 dias. O prazo estipulado, que já considera prazo recursal e eventual efeito suspensivo, é necessário ao encaminhamento do processo para verificação e assinatura eletrônica do ML-E. A juntada de outras petições (ressalvados recurso ou embargos, caso em que será suspenso o prazo), ou qualquer outra forma de tentar alterar a ordem cronológica da fila, apenas retardará a expedição do ML-E. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos para análise. Fls. 194/6: Para a apreciação dos demais pedidos, junte o exequente planilha atualizada do débito. Int.
23/07/2024		Conclusos para Despacho
18/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.24.70124837-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2024 15:36
13/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
12/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0471/2024 Teor do ato: Diante da certidão supra, manifeste-se o exequente em prosseguimento. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
12/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante da certidão supra, manifeste-se o exequente em prosseguimento. Prazo: 15 dias.
10/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
10/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0377/2024 Teor do ato: Manifeste-se o executado, nos termos do art. 854 § 3º do CPC, sobre o bloqueio de valores de fls. 186/187. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
10/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o executado, nos termos do art. 854 § 3º do CPC, sobre o bloqueio de valores de fls. 186/187.
27/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.24.70089243-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2024 15:24
02/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959
01/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0272/2024 Teor do ato: Fls. 172 (executado) e fls. 173/7 (exequente): Razão assiste à exequente. O MM. Juízo da 4ª Vara informou que o valor do crédito naqueles autos não será suficiente para atender a todos os pedidos de penhora. Assim, defiro a realização de novo Sisbajud, cabendo à exequente juntar planilha atualizada do débito. Intime-se. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
30/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 172 (executado) e fls. 173/7 (exequente): Razão assiste à exequente. O MM. Juízo da 4ª Vara informou que o valor do crédito naqueles autos não será suficiente para atender a todos os pedidos de penhora. Assim, defiro a realização de novo Sisbajud, cabendo à exequente juntar planilha atualizada do débito. Intime-se.
30/04/2024		Conclusos para Despacho
24/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.24.70067492-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2024 14:09
24/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.24.70067141-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2024 09:26
23/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0248/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953
23/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0248/2024 Teor do ato: Para à realização da diligência retro, providencie a exequente planilha de débito atualizada. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
23/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para à realização da diligência retro, providencie a exequente planilha de débito atualizada.
04/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.24.70054222-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2024 15:02
27/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2024 Data da Disponibilização: 27/03/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935 Página: 3675/3681
26/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0174/2024 Teor do ato: Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte interessada planilha atualizada do débito exequendo, assim como a comprovação do recolhimento da taxa no valor de R$ 35,36, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, (Guia FEDT. Código 434-1), conforme tabela abaixo: Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
26/03/2024		Ato ordinatório Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte interessada planilha atualizada do débito exequendo, assim como a comprovação do recolhimento da taxa no valor de R$ 35,36, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, (Guia FEDT. Código 434-1), conforme tabela abaixo:
20/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.24.70045114-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2024 09:37
27/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
26/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0100/2024 Teor do ato: Diante da certidão supra, manifeste-se a exequente em prosseguimento. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
26/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante da certidão supra, manifeste-se a exequente em prosseguimento. Prazo: 15 dias.
22/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0951/2023 Data da Disponibilização: 19/12/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881 Página: 4830
18/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0951/2023 Teor do ato: Fls. 154/5: Ciência. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
18/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 154/5: Ciência.
15/12/2023		Documento Juntado
01/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
31/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0661/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3811
29/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0661/2023 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto no Provimento CG 13/2023, tornem sigilosos os documentos referente às consultas Infojud. Após, retire-se a tarja de segredo de justiça. Fls. 149: Suspendo o feito por 90 dias. Int. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
28/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Em cumprimento ao disposto no Provimento CG 13/2023, tornem sigilosos os documentos referente às consultas Infojud. Após, retire-se a tarja de segredo de justiça. Fls. 149: Suspendo o feito por 90 dias. Int.
28/08/2023		Conclusos para Despacho
24/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70145053-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2023 11:08
22/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
21/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0638/2023 Teor do ato: Fls. 140/5: Ciência à exequente para eventual manifestação. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
21/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 140/5: Ciência à exequente para eventual manifestação.
21/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2023		Protocolo Juntado
28/06/2023		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo
27/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765
26/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0471/2023 Teor do ato: Fls. 136: Oficie-se à 4ª Vara Cível local, autos 0009681-69.2018.8.26.0161, solicitando informações sobre a transferência do valor objeto da penhora no rosto dos autos de fls. 96, juntando as cópias necessárias. Int. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
23/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 136: Oficie-se à 4ª Vara Cível local, autos 0009681-69.2018.8.26.0161, solicitando informações sobre a transferência do valor objeto da penhora no rosto dos autos de fls. 96, juntando as cópias necessárias. Int.
29/05/2023		Conclusos para Despacho
29/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
07/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
02/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
21/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
29/01/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0860/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 3125 Página: 2000/2003
10/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0860/2020 Teor do ato: Fls. 132: Aguarde-se a transferência do valor. Int. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
09/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 132: Aguarde-se a transferência do valor. Int.
09/09/2020		Conclusos para Despacho
03/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.20.70111423-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2020 12:04
03/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0829/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 3120 Página: 2443/2447
02/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0829/2020 Teor do ato: Fls. 127: Manifeste-se o exequente. Int. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
01/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 127: Manifeste-se o exequente. Int.
31/08/2020		Conclusos para Despacho
01/07/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/07/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
01/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0970/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 2955/2960
09/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0970/2019 Teor do ato: Do exposto, rejeito a impugnação. Int. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
06/12/2019		Decisão Do exposto, rejeito a impugnação. Int.
29/11/2019		Conclusos para Decisão
28/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.19.70176868-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2019 15:44
18/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0870/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2935 Página: 2895/2904
14/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0870/2019 Teor do ato: Manifeste-se a exequente, em quinze dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
13/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a exequente, em quinze dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.
12/11/2019		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WDDA.19.70168603-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 12/11/2019 21:25
01/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0819/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página: 3028/3035
31/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0819/2019 Teor do ato: Fls. 101: Promova-se o cadastro do defensor. Int. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
30/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 101: Promova-se o cadastro do defensor. Int.
30/10/2019		Conclusos para Despacho
29/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.19.70159620-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2019 09:26
23/10/2019		Documento Juntado
22/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0784/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2918 Página: 2889/2896
21/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0784/2019 Teor do ato: Fls. 89/95:Defiro a penhora de créditos do executado Filemon Galvão Lopes nos autos nº 0009861-69.2018.8.26.0161 em trâmite perante a 4ª Vara Cível local, conforme descrito e individualizado às fls. 90/1 deste processo, até o valor da dívida de R$ 5.209,19.  Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie a serventia o encaminhamento via e-mail institucional. Intime-se o executado, via DJE para eventual impugnação no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
18/10/2019		Decisão Fls. 89/95:Defiro a penhora de créditos do executado Filemon Galvão Lopes nos autos nº 0009861-69.2018.8.26.0161 em trâmite perante a 4ª Vara Cível local, conforme descrito e individualizado às fls. 90/1 deste processo, até o valor da dívida de R$ 5.209,19.  Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie a serventia o encaminhamento via e-mail institucional. Intime-se o executado, via DJE para eventual impugnação no prazo de quinze dias. Int.
18/10/2019		Conclusos para Despacho
16/10/2019		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WDDA.19.70152093-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 16/10/2019 10:28
08/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0589/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 2865 Página: 2898/2908
06/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0589/2019 Teor do ato: Fls. 85: Defiro prazo requerido. No silêncio, ao arquivo, facultado à parte requerer a suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Int. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
02/08/2019		Concedida a Dilação de Prazo Fls. 85: Defiro prazo requerido. No silêncio, ao arquivo, facultado à parte requerer a suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Int.
02/08/2019		Conclusos para Despacho
31/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.19.70106279-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2019 11:27
29/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0560/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 2856 Página: 2430/2438
25/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0560/2019 Teor do ato: Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa de fls. 81. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
23/07/2019		Ato ordinatório Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa de fls. 81.
23/07/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
20/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.19.70100335-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 16:34
10/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 2557/2563
07/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0441/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência do resultado da pesquisa via RENAJUD. Cumpra-se a parte final do Despacho de fls. 65. Int. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
06/06/2019		Documento Juntado
06/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do resultado da pesquisa via RENAJUD. Cumpra-se a parte final do Despacho de fls. 65. Int.
29/05/2019		Conclusos para Decisão
28/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.19.70072086-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2019 11:45
23/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 3156/3164
22/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0373/2019 Teor do ato: Fls. 52/54: Comprove o patrono o envio da notificação. Fls. 55/64: A consulta de veículos, primeiramente, é realizada pelo sistema Renajud mediante o recolhimento da respectiva taxa. Recolhida a diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido no endereço indicado a fl. 56, lembrando que a penhora de bens que guarnecem a residência deve observar o art. 833, II do CPC. Prazo: 30 dias. Int. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
21/05/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 52/54: Comprove o patrono o envio da notificação. Fls. 55/64: A consulta de veículos, primeiramente, é realizada pelo sistema Renajud mediante o recolhimento da respectiva taxa. Recolhida a diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido no endereço indicado a fl. 56, lembrando que a penhora de bens que guarnecem a residência deve observar o art. 833, II do CPC. Prazo: 30 dias. Int.
21/05/2019		Conclusos para Despacho
20/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.19.70067241-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2019 14:27
13/05/2019		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WDDA.19.70063415-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 13/05/2019 15:52
10/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 2805 Página: 2629/2631
09/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0341/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 29/31: Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Ciência à exequente dos resultados: INFOJUD (positivo - declaração às fls. 39/45) - Tendo em vista o caráter sigiloso do documento, o processo tramitará em segredo de justiça (art. 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Inclua-se a tarja no SAJ. Em razão do resultado infrutífero do bloqueio BacenJud (conforme extrato de fls. 47/48), manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Informa o Juízo que a reiteração do pedido será admitida uma única vez, mediante o recolhimento da respectiva taxa, pois a experiência mostra que bloqueios sucessivos restam improdutivos. No silêncio, ao arquivo, facultado à parte requerer a suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Int. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
06/05/2019		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
12/04/2019		Conclusos para Decisão
11/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.19.70048100-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2019 15:44
08/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 2650/2655
05/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0249/2019 Teor do ato: Fls. 25: para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ - FEDT. Código 434-1, no valor de R$ 30,00 e junte planilha atualizada do débito. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
04/04/2019		Ato ordinatório Fls. 25: para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ - FEDT. Código 434-1, no valor de R$ 30,00 e junte planilha atualizada do débito.
03/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.19.70043146-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2019 12:12
01/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 2673/2682
29/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0228/2019 Teor do ato: Fls. 21: Manifeste-se a exequente em prosseguimento. Int. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
28/03/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 21: Manifeste-se a exequente em prosseguimento. Int.
27/03/2019		Conclusos para Despacho
27/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 5074/5083
28/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0053/2019 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa do defensor constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Filemon Galvão Lopes (OAB 163248/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Carolina Diniz Paniza (OAB 222244/SP), Helena Maria Diniz (OAB 80781/SP), Estela Tucci da Rocha (OAB 389161/SP)
18/01/2019		Decisão Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa do defensor constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int.
18/01/2019		Conclusos para Despacho
18/01/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 0031633-17.2012.8.26.0161

Data	Tipo
03/04/2019	Petições Diversas
11/04/2019	Petições Diversas
13/05/2019	Renúncia de Mandato/Encargo
20/05/2019	Petições Diversas
28/05/2019	Petições Diversas
19/07/2019	Petições Diversas
31/07/2019	Petições Diversas
16/10/2019	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
29/10/2019	Petições Diversas
12/11/2019	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
28/11/2019	Petições Diversas
03/09/2020	Petições Diversas
24/08/2023	Petições Diversas
20/03/2024	Petições Diversas
04/04/2024	Petições Diversas
24/04/2024	Petições Diversas
24/04/2024	Petições Diversas
27/05/2024	Petições Diversas
18/07/2024	Petições Diversas
05/09/2024	Petições Diversas
14/10/2024	Petições Diversas
13/12/2024	Petições Diversas
21/03/2025	Petições Diversas
24/04/2025	Petições Diversas
19/05/2025	Petições Diversas
22/07/2025	Petições Diversas
18/08/2025	Petições Diversas
11/09/2025	Petições Diversas
16/09/2025	Petições Diversas
28/10/2025	Petições Diversas
06/11/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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