Reqte	Brasil Salomão e Matheus Advocacia Advogado:  Ricardo Marchi
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado:  Ricardo Marchi

Data		Movimento
17/06/2026		Arquivado Definitivamente
16/06/2026		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento TRÂNSITO EM JULGADO - CÍVEL
29/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/05/2026		Alvará Juntado
18/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/06/2026		Arquivado Definitivamente
16/06/2026		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento TRÂNSITO EM JULGADO - CÍVEL
29/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/05/2026		Alvará Juntado
18/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
12/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0565/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o teor da manifestação da parte exeqüente (fls. 65/66), dando-se por satisfeita com o valor depositado e constante da guia de depósito judicial de fls. 59/60, nada mais tendo a reclamar e, considerando-se a manifestação da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 58), JULGO EXTINTA a presente REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, processo nº 0001107-89.2025.8.26.0168/02, ajuizada por Brasil Salomão e Matheus Advocacia, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o fazendo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, independente do trânsito em julgado, mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora referente ao depósito de fls. 59/60, observando-se no mais e conferindo se os dados lançados no formulário de fls. 65 encontram-se corretos e, se expedido em nome do procurador, se detém poderes para receber e dar quitação, certificando-se. INTIME-SE A EXECUTADA, DO INTEIRO TEOR DESTA SENTENÇA, VIA PORTAL ELETRÔNICO. Os documentos eventualmente anexados nos autos serão destruídos decorridos quarenta e cinco (45) dias do trânsito em julgado desta decisão, podendo neste prazo, os interessados solicitarem a restituição dos documentos nele encartados, o que desde já fica deferido à parte executada, mediante recibo nos autos (Provimento 1679/2009 do Conselho Superior da Magistratura, o qual alterou o item 30.2 do Provimento 1670/2009). Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, remetendo-se-os para a fila de arquivados, após as anotações e comunicações de praxe. P. I. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
12/05/2026		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Ante o teor da manifestação da parte exeqüente (fls. 65/66), dando-se por satisfeita com o valor depositado e constante da guia de depósito judicial de fls. 59/60, nada mais tendo a reclamar e, considerando-se a manifestação da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 58), JULGO EXTINTA a presente REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, processo nº 0001107-89.2025.8.26.0168/02, ajuizada por Brasil Salomão e Matheus Advocacia, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o fazendo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, independente do trânsito em julgado, mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora referente ao depósito de fls. 59/60, observando-se no mais e conferindo se os dados lançados no formulário de fls. 65 encontram-se corretos e, se expedido em nome do procurador, se detém poderes para receber e dar quitação, certificando-se. INTIME-SE A EXECUTADA, DO INTEIRO TEOR DESTA SENTENÇA, VIA PORTAL ELETRÔNICO. Os documentos eventualmente anexados nos autos serão destruídos decorridos quarenta e cinco (45) dias do trânsito em julgado desta decisão, podendo neste prazo, os interessados solicitarem a restituição dos documentos nele encartados, o que desde já fica deferido à parte executada, mediante recibo nos autos (Provimento 1679/2009 do Conselho Superior da Magistratura, o qual alterou o item 30.2 do Provimento 1670/2009). Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, remetendo-se-os para a fila de arquivados, após as anotações e comunicações de praxe. P. I.
12/05/2026		Conclusos para Despacho
12/05/2026		Conclusos para Despacho
11/05/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WDRA.26.70016851-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/05/2026 17:28
06/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
04/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0527/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o pedido de extinção de fls. 58 e depósito judicia de fls. 59/60, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de em assim não o fazendo ser o silêncio interpretado como integralmente satisfeita a obrigação e o processo extinto e arquivado, nada mais podendo reclamar. Após, retornem-me os autos conclusos. Int. Dracena, 04 de maio de 2026. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
04/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o pedido de extinção de fls. 58 e depósito judicia de fls. 59/60, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de em assim não o fazendo ser o silêncio interpretado como integralmente satisfeita a obrigação e o processo extinto e arquivado, nada mais podendo reclamar. Após, retornem-me os autos conclusos. Int. Dracena, 04 de maio de 2026.
04/05/2026		Conclusos para Despacho
04/05/2026		Conclusos para Despacho
04/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WDRA.26.80006242-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2026 10:40
06/02/2026		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
06/02/2026		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
27/01/2026		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
27/01/2026		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0037487-51.2026.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
27/01/2026		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Juizado Fazenda Pública
26/01/2026		Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
21/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0090/2026 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. ANOTE-SE NA MOVIMENTAÇÃO UNITÁRIA O CÓDIGO 15.248. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
21/01/2026		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. ANOTE-SE NA MOVIMENTAÇÃO UNITÁRIA O CÓDIGO 15.248. Int.
21/01/2026		Conclusos para Despacho
15/01/2026		Conclusos para Despacho
13/01/2026		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1004398-51.2023.8.26.0168

Data	Tipo
04/05/2026	Petições Diversas
11/05/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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