| Embargte |
Plastoflex Tintas e Plásticos Ltda.
Advogada: Silvia Torres Bello Advogado: Vagner Aparecido Alberto |
| Embargdo | MUNICíPIO DE EMBU DAS ARTES |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 09/06/2026 |
Evoluída a Classe
Alterada a classe para 1118 – Embargos à Execução Fiscal, conforme CPA 2025/146402 – Comunicado CG 59/2026 |
| 09/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
Ato Ordinatório - Digital - Intimação Fazenda -Pólo Passivo |
| 14/05/2025 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 26/02/2025 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 15/10/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 09/06/2026 |
Evoluída a Classe
Alterada a classe para 1118 – Embargos à Execução Fiscal, conforme CPA 2025/146402 – Comunicado CG 59/2026 |
| 09/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
Ato Ordinatório - Digital - Intimação Fazenda -Pólo Passivo |
| 14/05/2025 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 26/02/2025 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 15/10/2012 |
Mudança de Classe Processual
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| 13/07/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 37: ?Com o advento da Lei 11.608/03, relativamente ao recolhimento das custas iniciais em embargos à execução, que revoga as Leis nºs 4476/84 e 4952/85, determino que o(a) embargante providencie o pagamento das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de rejeição dos embargos. Após, tornem conclusos. Int.? |
| 24/05/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 37: ?Com o advento da Lei 11.608/03, relativamente ao recolhimento das custas iniciais em embargos à execução, que revoga as Leis nºs 4476/84 e 4952/85, determino que o(a) embargante providencie o pagamento das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de rejeição dos embargos. Após, tornem conclusos. Int.? |
| 08/01/2007 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 08/01/2007 com origem no Processo Principal 176.01.2004.001593-1/000000-000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2026 | Evolução | Embargos à Execução Fiscal | Cível | Alterada a classe para 1118 – Embargos à Execução Fiscal, conforme CPA 2025/146402 – Comunicado CG 59/2026 |
| 21/01/2007 | Inicial | Execução Fiscal | Cível | - |
| 16/10/2012 | Evolução | Embargos à Execução | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |