| Reqte |
Carlos Roberto de Oliveira
Advogada: Vivian Patrícia Sato Yoshino |
| Reqdo |
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues Advogada: Isadora Carvalho Bueno Advogado: Pedro Camera Pacheco |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/07/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 26/04/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/04/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Precatório |
| 12/04/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0261/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 3484 |
| 22/07/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 26/04/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/04/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Precatório |
| 12/04/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0261/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 3484 |
| 07/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0261/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 149: Dê ciência ao autor da certidão de fls. 148. Após, arquivem-se os autos, nos termos da decisão de fls. 143. Intime-se. Advogados(s): Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB 172172/SP), Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Isadora Carvalho Bueno (OAB 363569/SP), Pedro Camera Pacheco (OAB 430731/SP) |
| 06/04/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 149: Dê ciência ao autor da certidão de fls. 148. Após, arquivem-se os autos, nos termos da decisão de fls. 143. Intime-se. |
| 06/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFND.22.70019249-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2022 16:22 |
| 29/01/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
PERDEU PRAZO AGRAVO |
| 05/12/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/11/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2023/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405 |
| 23/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 2023/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 114/134, sendo R$ 27.934,42 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos) relativo ao principal e R$ 566,67 (quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a título de honorários advocatícios, atualizado(s) até outubro de 2021. Aguarde-se o prazo para eventual agravo. Eventuais descontos serão providenciados pela fonte pagadora. Após, proceda-se o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico do Precatório, nos termos do comunicado do DEPRE nº 394/2015, DJE de 02 de julho de 2015, no prazo de 05 (cinco) dias, independente de nova intimação. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, caso o interessado indique sim para isenção de imposto de renda, obrigatoriamente deverá anexar a documentação comprobatória de isenção do imposto de renda a fim de se possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, sob pena de extinção do ofício requisitório. Decorrido o prazo supra, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB 172172/SP), Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Isadora Carvalho Bueno (OAB 363569/SP), Pedro Camera Pacheco (OAB 430731/SP) |
| 22/11/2021 |
Homologado o Cálculo
Vistos. Ante a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 114/134, sendo R$ 27.934,42 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos) relativo ao principal e R$ 566,67 (quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a título de honorários advocatícios, atualizado(s) até outubro de 2021. Aguarde-se o prazo para eventual agravo. Eventuais descontos serão providenciados pela fonte pagadora. Após, proceda-se o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico do Precatório, nos termos do comunicado do DEPRE nº 394/2015, DJE de 02 de julho de 2015, no prazo de 05 (cinco) dias, independente de nova intimação. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, caso o interessado indique sim para isenção de imposto de renda, obrigatoriamente deverá anexar a documentação comprobatória de isenção do imposto de renda a fim de se possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, sob pena de extinção do ofício requisitório. Decorrido o prazo supra, arquivem-se os autos. Int. |
| 22/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFND.21.80019724-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2021 15:48 |
| 17/11/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 12/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/11/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 01/11/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/10/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 27/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFND.21.80017396-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/10/2021 09:57 |
| 25/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1931/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 3387 |
| 22/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1931/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS NA PETIÇÃO SUPRA, BEM COMO REQUERER O QUE DE DIREITO. NADA MAIS. Advogados(s): Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB 172172/SP), Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Isadora Carvalho Bueno (OAB 363569/SP) |
| 21/10/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS NA PETIÇÃO SUPRA, BEM COMO REQUERER O QUE DE DIREITO. NADA MAIS. |
| 21/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFND.21.70075449-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2021 08:50 |
| 17/10/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1889/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3378 |
| 07/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1889/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 106: defiro o sobrestamento do feito somente pelo prazo de cinco (05) dias, improrrogáveis. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB 172172/SP), Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Isadora Carvalho Bueno (OAB 363569/SP) |
| 06/10/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/10/2021 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fls. 106: defiro o sobrestamento do feito somente pelo prazo de cinco (05) dias, improrrogáveis. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 06/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/10/2021 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WFND.21.70072024-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 04/10/2021 17:28 |
| 30/09/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 30/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
PERDEU PRAZO E CONCLUSOS |
| 11/09/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/09/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1783/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3354 |
| 01/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1783/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Intimação do(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar sobre a petição supra e trazer o cálculo do valor devido, bem como requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Nada mais. Advogados(s): Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB 172172/SP), Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Isadora Carvalho Bueno (OAB 363569/SP) |
| 31/08/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/08/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Intimação do(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar sobre a petição supra e trazer o cálculo do valor devido, bem como requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Nada mais. |
| 30/08/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 30/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFND.21.80013369-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2021 09:58 |
| 26/08/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/08/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 26/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1748/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 3349 |
| 25/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1748/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos da certidão supra, a indicar que não houve notícia do cumprimento da ordem judicial de fls. 74, concedo prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais). Reitere-se o ofício de acordo com a presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB 172172/SP), Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Isadora Carvalho Bueno (OAB 363569/SP) |
| 19/08/2021 |
Decisão
Vistos. Nos termos da certidão supra, a indicar que não houve notícia do cumprimento da ordem judicial de fls. 74, concedo prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais). Reitere-se o ofício de acordo com a presente decisão. Intime-se. |
| 19/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/07/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/05/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/05/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFND.21.80007300-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2021 12:53 |
| 09/05/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 30/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0837/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 3268 Página: 3011/3012 |
| 29/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0837/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a mensagem eletrônica de fls. 68/70, oficie-se ao órgão competente, nos termos da certidão de fls. 73. O presente, expedido nos autos do processo acima indicado, tem a finalidade de determinar à Vossa Senhoria o cumprimento da sentença condenatória (já transitada em julgado), no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos. Servirá este despacho como OFÍCIO, instruído com as cópias necessárias para o devido cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB 172172/SP), Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Isadora Carvalho Bueno (OAB 363569/SP) |
| 28/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/04/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Tendo em vista a mensagem eletrônica de fls. 68/70, oficie-se ao órgão competente, nos termos da certidão de fls. 73. O presente, expedido nos autos do processo acima indicado, tem a finalidade de determinar à Vossa Senhoria o cumprimento da sentença condenatória (já transitada em julgado), no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos. Servirá este despacho como OFÍCIO, instruído com as cópias necessárias para o devido cumprimento. Intime-se. |
| 28/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/04/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/04/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 22/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/04/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0607/2021 Data da Disponibilização: 05/04/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 3250 Página: 2872/2873 |
| 31/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0607/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 62/63: Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para o efetivo cumprimento da decisão de fls. 56. Intime-se. Advogados(s): Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB 172172/SP), Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Isadora Carvalho Bueno (OAB 363569/SP) |
| 30/03/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 62/63: Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para o efetivo cumprimento da decisão de fls. 56. Intime-se. |
| 29/03/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/03/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/03/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/03/2021 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFND.21.80003718-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2021 23:11 |
| 18/03/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/03/2021 |
Documento Juntado
|
| 18/03/2021 |
Documento Juntado
|
| 05/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0397/2021 Data da Disponibilização: 05/03/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 3231 Página: 2801/2802 |
| 04/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2021 Teor do ato: Vistos. O presente, expedido nos autos do processo acima indicado, tem a finalidade de determinar à Vossa Senhoria o cumprimento da sentença condenatória (já transitada em julgado), no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos. Servirá este despacho como OFÍCIO, instruído com as cópias necessárias para o devido cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB 172172/SP), Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP) |
| 02/03/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. O presente, expedido nos autos do processo acima indicado, tem a finalidade de determinar à Vossa Senhoria o cumprimento da sentença condenatória (já transitada em julgado), no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos. Servirá este despacho como OFÍCIO, instruído com as cópias necessárias para o devido cumprimento. Intime-se. |
| 01/03/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/02/2021 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1001419-92.2019.8.26.0189 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 21/03/2021 |
Petições Diversas |
| 14/05/2021 |
Petições Diversas |
| 30/08/2021 |
Petições Diversas |
| 04/10/2021 |
Pedido de Prazo |
| 21/10/2021 |
Petições Diversas |
| 27/10/2021 |
Embargos de Declaração |
| 18/11/2021 |
Petições Diversas |
| 01/04/2022 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 19/04/2022 | Precatório - 00002 |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |