Exeqte	Lidia Tichota Reichembach Advogado:  Dimas Fernandes de Almeida   Advogado:  Divaldo Alan do Amaral Guerra
Exectda	Andreza Cristina Ribeiro Reichembach
Gestor	Clecio Oliveira de Cavalho Advogado:  Wesley Matheus Mello Fogaça

Data		Movimento
24/07/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1066/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
22/07/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
22/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1066/2026 Teor do ato: INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S): DESIGNAÇÃO DE LEILÃO ELETRÔNICO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S), ATRAVÉS DO PORTAL www.leilaooficialonline.com.br - EM ÚNICA ETAPA COM INÍCIO EM 01/09/2026, ÀS 14:05 HORAS E O ENCERRAMENTO EM 24/09/2026, ÀS 14:50 HORAS, CONFORME EDITAL DISPONIBILIZADO NA INTERNET Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
22/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S): DESIGNAÇÃO DE LEILÃO ELETRÔNICO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S), ATRAVÉS DO PORTAL www.leilaooficialonline.com.br - EM ÚNICA ETAPA COM INÍCIO EM 01/09/2026, ÀS 14:05 HORAS E O ENCERRAMENTO EM 24/09/2026, ÀS 14:50 HORAS, CONFORME EDITAL DISPONIBILIZADO NA INTERNET
24/07/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1066/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
22/07/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
22/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1066/2026 Teor do ato: INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S): DESIGNAÇÃO DE LEILÃO ELETRÔNICO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S), ATRAVÉS DO PORTAL www.leilaooficialonline.com.br - EM ÚNICA ETAPA COM INÍCIO EM 01/09/2026, ÀS 14:05 HORAS E O ENCERRAMENTO EM 24/09/2026, ÀS 14:50 HORAS, CONFORME EDITAL DISPONIBILIZADO NA INTERNET Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
22/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S): DESIGNAÇÃO DE LEILÃO ELETRÔNICO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S), ATRAVÉS DO PORTAL www.leilaooficialonline.com.br - EM ÚNICA ETAPA COM INÍCIO EM 01/09/2026, ÀS 14:05 HORAS E O ENCERRAMENTO EM 24/09/2026, ÀS 14:50 HORAS, CONFORME EDITAL DISPONIBILIZADO NA INTERNET
22/07/2026		Documento Juntado
15/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.26.70039402-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2026 14:43
03/07/2026		Documento Juntado
29/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0943/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
26/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0943/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de execução em que a parte credora não tem interesse na adjudicação do bem penhorado nos autos (art. 876 do CPC), bem como não manifestou interesse em diligenciar com vistas a alienação por iniciativa particular (art. 880 do CPC). Diante disso, nos termos do artigo 882, §§ 1º e 2º, do CPC, determino que a alienação seja feita por meio do leiloeiro CLÉCIO OLIVEIRA DE CARVALHO, o qual se encontra regularmente credenciado perante o TJSP. O gestor (leiloeira) suportará os custos e se encarregará da divulgação do certame. Desde logo fixo a comissão do leiloeiro em 5% do valor da transação, a cargo do arrematante, importância a ser paga no ato da arrematação. O leilão será único, não se admitindo lanço inferior a 50% do valor da avaliação. Os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema da empresa leiloeira e imediatamente divulgados on line. REQUISITE a Serventia data para leilão judicial eletrônico. Dilig. Int. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP), Rebecka Antunes Cavalca (OAB 507377/SP)
26/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de processo de execução em que a parte credora não tem interesse na adjudicação do bem penhorado nos autos (art. 876 do CPC), bem como não manifestou interesse em diligenciar com vistas a alienação por iniciativa particular (art. 880 do CPC). Diante disso, nos termos do artigo 882, §§ 1º e 2º, do CPC, determino que a alienação seja feita por meio do leiloeiro CLÉCIO OLIVEIRA DE CARVALHO, o qual se encontra regularmente credenciado perante o TJSP. O gestor (leiloeira) suportará os custos e se encarregará da divulgação do certame. Desde logo fixo a comissão do leiloeiro em 5% do valor da transação, a cargo do arrematante, importância a ser paga no ato da arrematação. O leilão será único, não se admitindo lanço inferior a 50% do valor da avaliação. Os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema da empresa leiloeira e imediatamente divulgados on line. REQUISITE a Serventia data para leilão judicial eletrônico. Dilig. Int.
26/06/2026		Conclusos para Despacho
09/06/2026		Conclusos para Despacho
06/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.26.70031898-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2026 08:43
03/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0820/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
02/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0820/2026 Teor do ato: FLS 253 (NOVA AVALIAÇÃO): VISTA À EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP), Rebecka Antunes Cavalca (OAB 507377/SP)
02/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE FLS 253 (NOVA AVALIAÇÃO): VISTA À EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
02/06/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
02/06/2026		Mandado Juntado
11/05/2026		Mandado Expedido Mandado nº: 189.2026/005328-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2026 Local: Oficial de justiça - Marcia Cristina Primo Bento
11/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
08/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0691/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando a determinação de fls. 245/246, expeça-se novo mandado para avaliar o bem penhorado e removido (fl. 121 e fl. 146). Após, abra-se vista ao exequente. Intime-se. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP), Rebecka Antunes Cavalca (OAB 507377/SP)
08/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando a determinação de fls. 245/246, expeça-se novo mandado para avaliar o bem penhorado e removido (fl. 121 e fl. 146). Após, abra-se vista ao exequente. Intime-se.
08/05/2026		Conclusos para Despacho
22/04/2026		Conclusos para Despacho
22/04/2026		Documento Juntado
22/04/2026		Ofício Juntado
12/02/2026		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO 100 DIAS SEM ANDAMENTO
10/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2027 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1548/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
19/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1548/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 229/232: Por ora, aguarde-se comunicação do Colégio Recursal, com certificação do trânsito em julgado. Intime(m)-se. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP), Rebecka Antunes Cavalca (OAB 507377/SP)
19/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 229/232: Por ora, aguarde-se comunicação do Colégio Recursal, com certificação do trânsito em julgado. Intime(m)-se.
19/11/2025		Conclusos para Despacho
17/11/2025		Conclusos para Despacho
14/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.25.70094521-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2025 16:03
14/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1511/2025 Data da Publicação: 17/11/2025
13/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1511/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 225: Manifeste-se o(a) exequente se tem interesse na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos OU se deseja o levantamento da constrição (fls. 146/162), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de levantamento da constrição e arquivamento. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP), Rebecka Antunes Cavalca (OAB 507377/SP)
13/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 225: Manifeste-se o(a) exequente se tem interesse na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos OU se deseja o levantamento da constrição (fls. 146/162), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de levantamento da constrição e arquivamento. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se.
13/11/2025		Conclusos para Despacho
13/11/2025		Conclusos para Despacho
13/11/2025		Certidão de Cartório Expedida PERDEU PRAZO E CONCLUSOS
03/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1415/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
31/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1415/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 221: defiro o sobrestamento do feito somente pelo prazo de cinco (05) dias, improrrogáveis. Intime-se. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP), Rebecka Antunes Cavalca (OAB 507377/SP)
31/10/2025		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fl. 221: defiro o sobrestamento do feito somente pelo prazo de cinco (05) dias, improrrogáveis. Intime-se.
31/10/2025		Conclusos para Despacho
13/10/2025		Conclusos para Despacho
13/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2027 devido à alteração da tabela de feriados
10/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.25.70084417-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 11:40
01/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1217/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
30/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1217/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: FLS. 216/217: MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO REQUERENDO O QUE DE DIREITO. PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. Fernandópolis, 30 de setembro de 2025. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP), Rebecka Antunes Cavalca (OAB 507377/SP)
30/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: FLS. 216/217: MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO REQUERENDO O QUE DE DIREITO. PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. Fernandópolis, 30 de setembro de 2025.
29/09/2025		Ata de Leilão Juntada
29/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.25.70080633-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2025 10:52
21/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados
27/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.25.70070500-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/08/2025 16:15
21/08/2025		Documento Juntado
19/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0939/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
18/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0939/2025 Teor do ato: INTIMAÇÃO DAS PARTES - DESIGNAÇÃO DE LEILÃO ELETRÔNICO DO BEM MÓVEL PENHORADO, EM UMA ÚNICA ETAPA COM INÍCIO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 14h55min E TÉRMINO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 14h55min, CONFORME EDITAL DE FOLHAS 199/201, DISPONIBILIZADO NA INTERNET. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP), Rebecka Antunes Cavalca (OAB 507377/SP)
18/08/2025		Ato ordinatório INTIMAÇÃO DAS PARTES - DESIGNAÇÃO DE LEILÃO ELETRÔNICO DO BEM MÓVEL PENHORADO, EM UMA ÚNICA ETAPA COM INÍCIO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 14h55min E TÉRMINO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 14h55min, CONFORME EDITAL DE FOLHAS 199/201, DISPONIBILIZADO NA INTERNET.
14/08/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/08/2025		Documento Juntado
07/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.25.70063950-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2025 19:21
14/07/2025		Documento Juntado
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0685/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0685/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 184/185: Ciente da interposição do Recurso de Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Trata-se de processo de execução em que a parte credora não tem interesse na adjudicação do bem penhorado nos autos (art. 876 do CPC), bem como não manifestou interesse em diligenciar com vistas a alienação por iniciativa particular (art. 880 do CPC). Diante disso, nos termos do artigo 882, §§ 1º e 2º, do CPC, determino que a alienação seja feita por meio do leiloeiro CLÉCIO OLIVEIRA DE CARVALHO, o qual se encontra regularmente credenciado perante o TJSP. O gestor (leiloeira) suportará os custos e se encarregará da divulgação do certame. Desde logo fixo a comissão do leiloeiro em 5% do valor da transação, a cargo do arrematante, importância a ser paga no ato da arrematação. O leilão será único, não se admitindo lanço inferior a 50% do valor da avaliação. Os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema da empresa leiloeira e imediatamente divulgados on line. REQUISITE a Serventia data para leilão judicial eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
11/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 184/185: Ciente da interposição do Recurso de Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Trata-se de processo de execução em que a parte credora não tem interesse na adjudicação do bem penhorado nos autos (art. 876 do CPC), bem como não manifestou interesse em diligenciar com vistas a alienação por iniciativa particular (art. 880 do CPC). Diante disso, nos termos do artigo 882, §§ 1º e 2º, do CPC, determino que a alienação seja feita por meio do leiloeiro CLÉCIO OLIVEIRA DE CARVALHO, o qual se encontra regularmente credenciado perante o TJSP. O gestor (leiloeira) suportará os custos e se encarregará da divulgação do certame. Desde logo fixo a comissão do leiloeiro em 5% do valor da transação, a cargo do arrematante, importância a ser paga no ato da arrematação. O leilão será único, não se admitindo lanço inferior a 50% do valor da avaliação. Os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema da empresa leiloeira e imediatamente divulgados on line. REQUISITE a Serventia data para leilão judicial eletrônico. Intime-se.
11/07/2025		Conclusos para Despacho
10/07/2025		Conclusos para Despacho
08/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.25.70054438-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 08/07/2025 15:28
27/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0580/2025 Data da Publicação: 30/06/2025
26/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0580/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 180: Indefiro o pedido e mantenho a decisão de fl. 168 pelos seus próprios fundamentos. Intime-se o(a) exequente para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. No silêncio, ao arquivo. Consigno que, eventualmente, poderá o(a) credor(a) requerer o desarquivamento e a continuidade dos atos executivos. Intime-se. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
26/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 180: Indefiro o pedido e mantenho a decisão de fl. 168 pelos seus próprios fundamentos. Intime-se o(a) exequente para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. No silêncio, ao arquivo. Consigno que, eventualmente, poderá o(a) credor(a) requerer o desarquivamento e a continuidade dos atos executivos. Intime-se.
26/06/2025		Conclusos para Despacho
26/06/2025		Conclusos para Despacho
25/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.25.70049856-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2025 12:11
16/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, na presente data, encaminho estes autos à fila de Aguardando Decurso de Prazo, com base na data de disponibilização da publicação registrada na movimentação do referido processo (disponibilizado em 09/09/2025), conforme disposto no item 3 do Comunicado Conjunto nº 389/2025. Nada mais.
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003235-87.2023.8.26.0189 (processo principal 1002330-65.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lidia Tichota Reichembach - Vistos. Não conheço dos embargos de declaração, tendo em vista que não se admite, no âmbito desta Justiça Especializada, em que as hipóteses recursais são restritas, a interposição deste recurso contra decisão interlocutória, conforme expressa redação do art. 48 da Lei n. 9.099/95. Intime-se. - ADV: DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA (OAB 279531/SP), DIMAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 206414/SP)
06/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0463/2025 Teor do ato: Vistos. Não conheço dos embargos de declaração, tendo em vista que não se admite, no âmbito desta Justiça Especializada, em que as hipóteses recursais são restritas, a interposição deste recurso contra decisão interlocutória, conforme expressa redação do art. 48 da Lei n. 9.099/95. Intime-se. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
06/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não conheço dos embargos de declaração, tendo em vista que não se admite, no âmbito desta Justiça Especializada, em que as hipóteses recursais são restritas, a interposição deste recurso contra decisão interlocutória, conforme expressa redação do art. 48 da Lei n. 9.099/95. Intime-se.
06/06/2025		Conclusos para Despacho
06/06/2025		Conclusos para Despacho
05/06/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFND.25.70043994-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/06/2025 16:14
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
27/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0421/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 166/167: Indefiro o pedido porque a avaliação considerou o estado do veículo, sendo certo que sua conservação após a remoção cabe ao depositário. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de levantamento da penhora e arquivamento. Na inércia, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
27/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 166/167: Indefiro o pedido porque a avaliação considerou o estado do veículo, sendo certo que sua conservação após a remoção cabe ao depositário. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de levantamento da penhora e arquivamento. Na inércia, tornem os autos conclusos. Intime-se.
27/05/2025		Conclusos para Despacho
27/05/2025		Conclusos para Despacho
23/05/2025		Conclusos para Decisão
12/05/2025		Conclusos para Despacho
09/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.25.70035428-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 18:35
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0337/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0337/2025 Teor do ato: FLS 144/146: MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO REQUERENDO O QUE DE DIREITO. PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
24/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE FLS 144/146: MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO REQUERENDO O QUE DE DIREITO. PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
15/04/2025		Documento Juntado
15/04/2025		Auto Digitalizado
15/04/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
15/04/2025		Mandado Juntado
26/03/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
21/03/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 189.2025/004225-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/04/2025 Local: Oficial de justiça - André Luis Silva Oliveira
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0215/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0215/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 134/139: Expeça-se o mandado para remoção do(s) bem(ns) penhorado(s), entregando-o(s) ao(à) credor(a). Caso o(s) bem(ns) não esteja(m) no estado em que foi(ram) penhorado(s) ou não seja(m) encontrado(s), intime-se o(a) requerido(a) para, no prazo de três (3) dias, consertar e entregar o(s) referido(s) bem(ns) ao(à) credor(a) ou, ainda, depositar em Juízo, o valor correspondente ao(s) mesmo(s), sob pena de desobediência. Desde já, fica deferido o uso de força policial e arrombamento, bem como, os benefícios do artigo 212, do CPC, se necessários, para integral cumprimento da diligência, servindo o mandado de ofício. Int. Dilig. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
18/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 134/139: Expeça-se o mandado para remoção do(s) bem(ns) penhorado(s), entregando-o(s) ao(à) credor(a). Caso o(s) bem(ns) não esteja(m) no estado em que foi(ram) penhorado(s) ou não seja(m) encontrado(s), intime-se o(a) requerido(a) para, no prazo de três (3) dias, consertar e entregar o(s) referido(s) bem(ns) ao(à) credor(a) ou, ainda, depositar em Juízo, o valor correspondente ao(s) mesmo(s), sob pena de desobediência. Desde já, fica deferido o uso de força policial e arrombamento, bem como, os benefícios do artigo 212, do CPC, se necessários, para integral cumprimento da diligência, servindo o mandado de ofício. Int. Dilig.
18/03/2025		Conclusos para Despacho
18/03/2025		Conclusos para Despacho
14/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2024		Documento Juntado
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0934/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
06/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0934/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia do(a) autor(a), conforme certidão supra, arquivem-se os autos. Tendo em vista a simplicidade e a celeridade que regem as normas do Juizado Especial Cível, por se tratar de bem móvel, dou por levantada a constrição de fls. 121. Providencie a Serventia o desbloqueio junto ao sistema RENAJUD, observando-se a operação de fls. 123. Consigno que, eventualmente, poderá o(a) credor(a) requerer o desarquivamento e a continuidade dos atos executivos. Int. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
06/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da inércia do(a) autor(a), conforme certidão supra, arquivem-se os autos. Tendo em vista a simplicidade e a celeridade que regem as normas do Juizado Especial Cível, por se tratar de bem móvel, dou por levantada a constrição de fls. 121. Providencie a Serventia o desbloqueio junto ao sistema RENAJUD, observando-se a operação de fls. 123. Consigno que, eventualmente, poderá o(a) credor(a) requerer o desarquivamento e a continuidade dos atos executivos. Int.
06/12/2024		Conclusos para Despacho
06/12/2024		Conclusos para Despacho
06/12/2024		Certidão de Cartório Expedida PERDEU PRAZO E CONCLUSOS
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0888/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098
22/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0888/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se o(a) Exequente, sobre o prosseguimento da ação, bem como requerer o que de direito, no prazo de cinco dias úteis e sob pena de arquivamento. NA INÉRCIA, ARQUIVEM-SE. (trazer cálculo atualizado). Nada Mais. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
22/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se o(a) Exequente, sobre o prosseguimento da ação, bem como requerer o que de direito, no prazo de cinco dias úteis e sob pena de arquivamento. NA INÉRCIA, ARQUIVEM-SE. (trazer cálculo atualizado). Nada Mais.
08/11/2024		Documento Juntado
04/11/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
04/11/2024		Auto Digitalizado
04/11/2024		Mandado Juntado
01/10/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 189.2024/014279-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2024 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto de Campos Viana
01/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal haver expedido o competente Mandado de Penhora, conforme cópia que segue.
30/09/2024		Documento Juntado
25/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0714/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059
25/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0714/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 107: Por ora, providencie a Serventia pesquisa junto ao sistema RENAJUD a fim de apurar eventuais restrições sobre o veículo indicado pela credora. Caso negativa a pesquisa, defiro a penhora e remoção do veículo indicado (GM/Kadett, placas CVY-0944, cor verde), desde que localizado na posse do(a) executado(a). Expeça-se o competente mandado, consignando ao Oficial de Justiça a necessidade de verificação de eventuais restrições financeiras existentes. Desde já, fica deferido o uso de força policial e arrombamento, bem como, os benefícios do artigo 212, do CPC, se necessários, para integral cumprimento da diligência, servindo o mandado de ofício. Com a penhora, providencie a Serventia anotação junto ao sistema Renajud. Caso a Serventia certifique a existência de restrição, desde já fica indeferido o pedido de penhora do veículo tendo em vista que, observando-se o grande número de casos correlatos em curso por este Juizado, verificou-se a absoluta ausência de interessados na arrematação de direitos sobre veículos com restrição financeira. Ademais, não se justifica a penhora postulada, máxime à luz dos princípios da celeridade e economia processual (art. 2º da Lei nº 9.099/95), se de antemão já se sabe que nenhum efeito prático surtirá a medida, valendo consignar que nos últimos três anos simplesmente nenhum direito relativo a veículo com restrição financeira foi objeto de arrematação por terceiros neste Juízo. Por fim, sendo indeferida a penhora, diga o credor em termos de prosseguimento, em cinco dias, sob pena de arquivamento. No silêncio, ao arquivo. Dilig. Int. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
24/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 107: Por ora, providencie a Serventia pesquisa junto ao sistema RENAJUD a fim de apurar eventuais restrições sobre o veículo indicado pela credora. Caso negativa a pesquisa, defiro a penhora e remoção do veículo indicado (GM/Kadett, placas CVY-0944, cor verde), desde que localizado na posse do(a) executado(a). Expeça-se o competente mandado, consignando ao Oficial de Justiça a necessidade de verificação de eventuais restrições financeiras existentes. Desde já, fica deferido o uso de força policial e arrombamento, bem como, os benefícios do artigo 212, do CPC, se necessários, para integral cumprimento da diligência, servindo o mandado de ofício. Com a penhora, providencie a Serventia anotação junto ao sistema Renajud. Caso a Serventia certifique a existência de restrição, desde já fica indeferido o pedido de penhora do veículo tendo em vista que, observando-se o grande número de casos correlatos em curso por este Juizado, verificou-se a absoluta ausência de interessados na arrematação de direitos sobre veículos com restrição financeira. Ademais, não se justifica a penhora postulada, máxime à luz dos princípios da celeridade e economia processual (art. 2º da Lei nº 9.099/95), se de antemão já se sabe que nenhum efeito prático surtirá a medida, valendo consignar que nos últimos três anos simplesmente nenhum direito relativo a veículo com restrição financeira foi objeto de arrematação por terceiros neste Juízo. Por fim, sendo indeferida a penhora, diga o credor em termos de prosseguimento, em cinco dias, sob pena de arquivamento. No silêncio, ao arquivo. Dilig. Int.
24/09/2024		Conclusos para Despacho
24/09/2024		Conclusos para Despacho
12/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050
12/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0675/2024 Teor do ato: FLS 102/103: MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO REQUERENDO O QUE DE DIREITO. PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
11/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE FLS 102/103: MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO REQUERENDO O QUE DE DIREITO. PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
11/09/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
11/09/2024		Documento Juntado
11/09/2024		Documento Juntado
15/08/2024		Documento Juntado
31/07/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 189.2024/011034-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/09/2024 Local: Oficial de justiça - Aluisio Ribeiro Ferreira
24/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0522/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
24/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0522/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o prosseguimento pelo saldo devedor (R$ 3.094,44) com a avaliação e penhora sobre bens de propriedade do(a) devedor(a), assim entendidos também os bens móveis que estiverem em sua posse, inclusive os portados pelo(a) devedor(a), por exemplo, telefone celular (caso não seja o único, por sem bem essencial), jóias, veículos, etc, até a satisfação do débito. Expeça-se o competente mandado. Considerando não mais subsistir a figura da prisão civil do depositário infiel e pelo fato de não haver depositário judicial, como forma de amenizar os riscos e prejuízos nomeio o exequente como depositário (NCPC, art. 840, § 1º). Caso o(a) exequente não tenha interesse na remoção de bens, deverá ser nomeado o(a) devedor(a) como depositário(a). Desde já ficam deferidas a remoção, o uso de força policial e arrombamento, bem como os benefícios do artigo 212, do CPC, se necessários, para integral cumprimento da diligência, servindo esta decisão de ofício. Efetivada a medida, deverá ser procedida a intimação do(a) executado(a) para, caso queira, oferecer EMBARGOS no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento deste, podendo alegar somente uma das matérias elencadas no artigo 52, inciso IX, da Lei Federal 9099/9, cientificando-o ainda que o oferecimento de embargos à execução deverão ser opostos por meio de advogado constituído ou, na falta, deverá o(a) executado(a) dirigir-se a um dos Cartórios Anexo deste Juízo, localizado nas dependências da Universidade Brasil, Campus Fernandópolis (Setor de Prática Jurídica), Estrada Projetada F 1, Fazenda Santa Rita (antiga Unicastelo), entre as 13h e 17h (fone 17-2786-1140 - ramal 2053) OU nas dependências do Campus Universitário, Fundação Educacional de Fernandópolis (FEF) - (Setor de Prática Jurídica), Avenida Theotonio Vilela, 1685 - Jardim Vitória, Fernandópolis - SP, 15608-380, telefone (17) 3465-0000 - ramal 0064, munido de documento de identificação com foto, para atendimento. Não encontrando bens livres, o Oficial de Justiça deverá relacionar os que guarnecem a residência do(a) executado(a). Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. Int. Dilig. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
23/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o prosseguimento pelo saldo devedor (R$ 3.094,44) com a avaliação e penhora sobre bens de propriedade do(a) devedor(a), assim entendidos também os bens móveis que estiverem em sua posse, inclusive os portados pelo(a) devedor(a), por exemplo, telefone celular (caso não seja o único, por sem bem essencial), jóias, veículos, etc, até a satisfação do débito. Expeça-se o competente mandado. Considerando não mais subsistir a figura da prisão civil do depositário infiel e pelo fato de não haver depositário judicial, como forma de amenizar os riscos e prejuízos nomeio o exequente como depositário (NCPC, art. 840, § 1º). Caso o(a) exequente não tenha interesse na remoção de bens, deverá ser nomeado o(a) devedor(a) como depositário(a). Desde já ficam deferidas a remoção, o uso de força policial e arrombamento, bem como os benefícios do artigo 212, do CPC, se necessários, para integral cumprimento da diligência, servindo esta decisão de ofício. Efetivada a medida, deverá ser procedida a intimação do(a) executado(a) para, caso queira, oferecer EMBARGOS no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento deste, podendo alegar somente uma das matérias elencadas no artigo 52, inciso IX, da Lei Federal 9099/9, cientificando-o ainda que o oferecimento de embargos à execução deverão ser opostos por meio de advogado constituído ou, na falta, deverá o(a) executado(a) dirigir-se a um dos Cartórios Anexo deste Juízo, localizado nas dependências da Universidade Brasil, Campus Fernandópolis (Setor de Prática Jurídica), Estrada Projetada F 1, Fazenda Santa Rita (antiga Unicastelo), entre as 13h e 17h (fone 17-2786-1140 - ramal 2053) OU nas dependências do Campus Universitário, Fundação Educacional de Fernandópolis (FEF) - (Setor de Prática Jurídica), Avenida Theotonio Vilela, 1685 - Jardim Vitória, Fernandópolis - SP, 15608-380, telefone (17) 3465-0000 - ramal 0064, munido de documento de identificação com foto, para atendimento. Não encontrando bens livres, o Oficial de Justiça deverá relacionar os que guarnecem a residência do(a) executado(a). Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. Int. Dilig.
23/07/2024		Conclusos para Despacho
23/07/2024		Conclusos para Despacho
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
11/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0479/2024 Teor do ato: MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE QUANTO A(S) PESQUISA(S) RETRO (RENAJUD/INFOJUD/ARISP), REQUERENDO O QUE DE DIREITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
10/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE QUANTO A(S) PESQUISA(S) RETRO (RENAJUD/INFOJUD/ARISP), REQUERENDO O QUE DE DIREITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
04/07/2024		Documento Juntado
04/07/2024		Documento Juntado
04/07/2024		Documento Juntado
04/07/2024		Documento Juntado
02/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
02/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0457/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 69: Ante o decurso do prazo para interpor agravo de instrumento, defiro o levantamento do valor bloqueado às fls. 38, em favor do(a) exequente. Consigno que a partir de 23 de setembro de 2019, será obrigatória a utilização da nova ferramenta MLE para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 1º de março de 2017. Nesse caso, os senhores advogados deverão preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, com poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento, indicando a folha em que se encontra o documento quando do preenchimento. Cumprida a determinação supra, expeça-se a guia de levantamento eletrônico em favor da parte credora. Fl. 24: Defiro a realização de pesquisas no(s) sistema(s) RENAJUD, ARISP e INFOJUD. Com o resultado, intime-se o(a) credor(a) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
01/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 69: Ante o decurso do prazo para interpor agravo de instrumento, defiro o levantamento do valor bloqueado às fls. 38, em favor do(a) exequente. Consigno que a partir de 23 de setembro de 2019, será obrigatória a utilização da nova ferramenta MLE para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 1º de março de 2017. Nesse caso, os senhores advogados deverão preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, com poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento, indicando a folha em que se encontra o documento quando do preenchimento. Cumprida a determinação supra, expeça-se a guia de levantamento eletrônico em favor da parte credora. Fl. 24: Defiro a realização de pesquisas no(s) sistema(s) RENAJUD, ARISP e INFOJUD. Com o resultado, intime-se o(a) credor(a) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se.
01/07/2024		Conclusos para Despacho
01/07/2024		Conclusos para Despacho
28/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.24.70044039-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2024 19:06
18/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
18/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0415/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO REQUERENDO O QUE DE DIREITO. PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. Fernandópolis, 18 de junho de 2024. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
18/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO REQUERENDO O QUE DE DIREITO. PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. Fernandópolis, 18 de junho de 2024.
18/06/2024		Certidão de Cartório Expedida PERDEU PRAZO AGRAVO
23/05/2024		AR Positivo Juntado
21/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA670624185TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Andreza Cristina Ribeiro Reichembach Diligência : 15/05/2024
03/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/04/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
18/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
18/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0242/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, não há que se falar em intempestividade dos embargos à execução. Isso porque o termo inicial para oposição dos embargos inicia-se na data da juntada aos autos do aviso de recebimento e não da data da intimação (art. 231, I, CPC), de modo que, tendo o aviso de recebimento sido juntado aos autos no dia 15/02 (fl. 45), o termo final se deu no dia 07/03, data em que parte autora protocolou o pedido em cartório (fl. 46). Da mesma forma, não há irregularidade de representação processual (ausência de mandato), uma vez que a embargante foi assistida por profissional vinculado ao Núcleo de Prática Jurídica de uma das instituições de ensino vinculadas a esta Justiça Especializada, valendo destacar que o mandato, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, pode ser verbal. Confira-se: art. 9º Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. § 1º Sendo facultativa a assistência, se uma das partes comparecer assistida por advogado, ou se o réu for pessoa jurídica ou firma individual, terá a outra parte, se quiser, assistência judiciária prestada por órgão instituído junto ao Juizado Especial, na forma da lei local. (...) § 3º O mandato ao advogado poderá ser verbal, salvo quanto aos poderes especiais. No caso, a embargante alega impenhorabilidade do valor bloqueado a fl. 30 ao argumento de que a constrição recaiu em conta salário, razão pela qual requer o desbloqueio. No entanto, nada prova. Com efeito, observo que o termo de adesão ao programa "Frente de Trabalho" apresentado pela embargante trata-se de um contrato de prestação de serviço temporário por prazo determinado, sendo certo que a atividade para a qual foi contratata encerrou-se em 02/06/2023 (cláusula 3 - fl. 50), ou seja, em data bem anterior ao bloqueio em sua conta bancária, que se deu em 19/12/2023 (fl. 31). Além disso, a embargante sequer trouxe aos autos extratos bancários que comprovassem que a conta em que ocorreu a constrição é conta salário ou que o valor bloqueado refere-se a salário proveniente do contrato de trabalho juntado aos autos. Por fim, anoto que, mesmo que a constrição tenha sido ultimada na conta em que a embargante recebe salário (o que, como se disse, não está provado), este fato, por si só, não seria suficiente para concluir pela impenhorabilidade do numerário, até porque qualquer indivíduo pode receber dinheiro de origem diversa na conta em que recebe seu salário. Neste contexto, a míngua de prova do alegado pela embargante, não há que se falar em impenhorabilidade dos valores bloqueados nestes autos. Posto isso, REJEITO os embargos à execução e condeno a embargante ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 55, parágrafo único, II, da Lei nº 9.099/95. Prossiga-se com a execução em seus ulteriores termos. Intime(m)-se. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
17/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, não há que se falar em intempestividade dos embargos à execução. Isso porque o termo inicial para oposição dos embargos inicia-se na data da juntada aos autos do aviso de recebimento e não da data da intimação (art. 231, I, CPC), de modo que, tendo o aviso de recebimento sido juntado aos autos no dia 15/02 (fl. 45), o termo final se deu no dia 07/03, data em que parte autora protocolou o pedido em cartório (fl. 46). Da mesma forma, não há irregularidade de representação processual (ausência de mandato), uma vez que a embargante foi assistida por profissional vinculado ao Núcleo de Prática Jurídica de uma das instituições de ensino vinculadas a esta Justiça Especializada, valendo destacar que o mandato, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, pode ser verbal. Confira-se: art. 9º Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. § 1º Sendo facultativa a assistência, se uma das partes comparecer assistida por advogado, ou se o réu for pessoa jurídica ou firma individual, terá a outra parte, se quiser, assistência judiciária prestada por órgão instituído junto ao Juizado Especial, na forma da lei local. (...) § 3º O mandato ao advogado poderá ser verbal, salvo quanto aos poderes especiais. No caso, a embargante alega impenhorabilidade do valor bloqueado a fl. 30 ao argumento de que a constrição recaiu em conta salário, razão pela qual requer o desbloqueio. No entanto, nada prova. Com efeito, observo que o termo de adesão ao programa "Frente de Trabalho" apresentado pela embargante trata-se de um contrato de prestação de serviço temporário por prazo determinado, sendo certo que a atividade para a qual foi contratata encerrou-se em 02/06/2023 (cláusula 3 - fl. 50), ou seja, em data bem anterior ao bloqueio em sua conta bancária, que se deu em 19/12/2023 (fl. 31). Além disso, a embargante sequer trouxe aos autos extratos bancários que comprovassem que a conta em que ocorreu a constrição é conta salário ou que o valor bloqueado refere-se a salário proveniente do contrato de trabalho juntado aos autos. Por fim, anoto que, mesmo que a constrição tenha sido ultimada na conta em que a embargante recebe salário (o que, como se disse, não está provado), este fato, por si só, não seria suficiente para concluir pela impenhorabilidade do numerário, até porque qualquer indivíduo pode receber dinheiro de origem diversa na conta em que recebe seu salário. Neste contexto, a míngua de prova do alegado pela embargante, não há que se falar em impenhorabilidade dos valores bloqueados nestes autos. Posto isso, REJEITO os embargos à execução e condeno a embargante ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 55, parágrafo único, II, da Lei nº 9.099/95. Prossiga-se com a execução em seus ulteriores termos. Intime(m)-se.
12/04/2024		Conclusos para Sentença
12/04/2024		Conclusos para Despacho
09/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.24.70022502-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2024 20:28
09/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
14/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0142/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926
13/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0142/2024 Teor do ato: INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS ÚTEIS E SOB PENA DE EXTINÇÃO, SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
13/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS ÚTEIS E SOB PENA DE EXTINÇÃO, SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.
07/03/2024		Documento Juntado
07/03/2024		Documento Juntado
07/03/2024		Termo Digitalizado
07/03/2024		Embargos à Execução Juntados (JEC)
07/03/2024		Requerimento Juntado
15/02/2024		AR Positivo Juntado
15/02/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA636762898TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Andreza Cristina Ribeiro Reichembach Diligência : 08/02/2024
01/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
31/01/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0039/2024 Teor do ato: Vistos. Providenciado o pedido de bloqueio on line, via SISBAJUD, na modalidade de repetição programada ("teimosinha"). Valor bloqueado: R$ 80,11 (oitenta reais e onze centavos). Solicitada a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s), intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para eventual apresentação de embargos à execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já intimado(a)(s). Os embargos à execução deverão ser opostos por meio de advogado constituído ou, na falta, deverá o(a) executado(a) dirigir-se a um dos Cartórios Anexo deste Juízo, localizado nas dependências da Universidade Brasil, Campus Fernandópolis (Setor de Prática Jurídica), Estrada Projetada F 1, Fazenda Santa Rita (antiga Unicastelo), entre as 13h e 17h (fone 17-2786-1140 ramal 2053) OU nas dependências do Campus Universitário, Fundação Educacional de Fernandópolis (FEF) - (Setor de Prática Jurídica), Avenida Theotonio Vilela, 1685 - Jardim Vitória, Fernandópolis - SP, 15608-380, telefone (17) 3465-0000 ramal 0064, munido de documento de identificação com foto, para atendimento. Havendo embargos, intime-se o(a) exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0039/2024 Teor do ato: FOLHAS 27 - Vistos. Defiro o pedido do(a) credor(a). Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executada abaixo: Andreza Cristina Ribeiro Reichembach; Valor atualizado: R$ 2.915,74. Intime-se. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
29/01/2024		Remetido ao DJE para Republicação FOLHAS 27 - Vistos. Defiro o pedido do(a) credor(a). Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executada abaixo: Andreza Cristina Ribeiro Reichembach; Valor atualizado: R$ 2.915,74. Intime-se.
26/01/2024		Conclusos para Despacho
26/01/2024		Bacen Jud Positivo Juntado
26/01/2024		Conclusos para Despacho
15/12/2023		Conclusos para Despacho
15/12/2023		Conclusos para Despacho
05/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0965/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
04/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0965/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se o(a) Exequente, sobre o prosseguimento da ação, bem como requerer o que de direito, no prazo de cinco dias úteis e sob pena de arquivamento. NA INÉRCIA, ARQUIVEM-SE. (trazer cálculo atualizado). Nada Mais. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
01/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se o(a) Exequente, sobre o prosseguimento da ação, bem como requerer o que de direito, no prazo de cinco dias úteis e sob pena de arquivamento. NA INÉRCIA, ARQUIVEM-SE. (trazer cálculo atualizado). Nada Mais.
14/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2023		AR Positivo Juntado
07/11/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA601876197TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Andreza Cristina Ribeiro Reichembach Diligência : 01/11/2023
18/10/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
11/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2023 Data da Publicação: 16/10/2023 Número do Diário: 3839
10/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0812/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do valor atualizado da condenação no montante de R$ 2.589,34 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Dilig. Int. Advogados(s): Dimas Fernandes de Almeida (OAB 206414/SP), Divaldo Alan do Amaral Guerra (OAB 279531/SP)
09/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do valor atualizado da condenação no montante de R$ 2.589,34 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Dilig. Int.
09/10/2023		Conclusos para Despacho
09/10/2023		Conclusos para Despacho
09/10/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1002330-65.2023.8.26.0189

Data	Tipo
14/12/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
09/04/2024	Petições Diversas
27/06/2024	Petições Diversas
22/07/2024	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
23/09/2024	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
17/03/2025	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
08/05/2025	Petições Diversas
05/06/2025	Embargos de Declaração
25/06/2025	Petições Diversas
08/07/2025	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
06/08/2025	Petição Intermediária
27/08/2025	Petição Intermediária
29/09/2025	Petição Intermediária
10/10/2025	Petições Diversas
14/11/2025	Petições Diversas
06/06/2026	Petições Diversas
15/07/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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