Reqte	Prefeitura Municipal de Fernandópolis
Reqda	Gracinda Scaf Ronzani Advogado:  Joao Ignacio Pimenta Junior   Advogado:  Bruno Sadamaro Rebouças Ynohaie

Reqte	Prefeitura Municipal de Fernandópolis
Reqda	Gracinda Scaf Ronzani Advogado:  Joao Ignacio Pimenta Junior   Advogado:  Bruno Sadamaro Rebouças Ynohaie
Reqdo	Jose Anésio Faleiros Advogado:  Fabrício José Cussiol   Advogado:  Rafael Freitas de Souza   Advogada:  Bianca Cussiol Brandão   Advogado:  Fabrício José Cussiol
Reqdo	Luis Carlos Carmelin Bortoleto
Reqda	Claudia Aparecida Ronzani Bortoleto

Data		Movimento
02/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1290/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
16/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1290/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 76 - petição de José Anésio Faleiros - concordância com o pedido de habilitação de crédito: Ciência à parte contrária. 2. No mais, aguarde-se por 5 (cinco) dias o recolhimento pelo polo ativo das despesas necessárias à expedição das cartas para intimação de Luis Carlos Carmelin Bortoleto e Cláudia Aparecida Ronzani Bortoleto, nos termos da decisão de fls. 72. 3. Intimem-se, o polo ativo por portal eletrônico. Advogados(s): Joao Ignacio Pimenta Junior (OAB 144347/SP), Fabrício José Cussiol (OAB 213673/SP), Rafael Freitas de Souza (OAB 351289/SP), Bruno Sadamaro Rebouças Ynohaie (OAB 439602/SP), Fabrício José Cussiol (OAB 213673/SP)
16/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 76 - petição de José Anésio Faleiros - concordância com o pedido de habilitação de crédito: Ciência à parte contrária. 2. No mais, aguarde-se por 5 (cinco) dias o recolhimento pelo polo ativo das despesas necessárias à expedição das cartas para intimação de Luis Carlos Carmelin Bortoleto e Cláudia Aparecida Ronzani Bortoleto, nos termos da decisão de fls. 72. 3. Intimem-se, o polo ativo por portal eletrônico.
02/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1290/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
16/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1290/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 76 - petição de José Anésio Faleiros - concordância com o pedido de habilitação de crédito: Ciência à parte contrária. 2. No mais, aguarde-se por 5 (cinco) dias o recolhimento pelo polo ativo das despesas necessárias à expedição das cartas para intimação de Luis Carlos Carmelin Bortoleto e Cláudia Aparecida Ronzani Bortoleto, nos termos da decisão de fls. 72. 3. Intimem-se, o polo ativo por portal eletrônico. Advogados(s): Joao Ignacio Pimenta Junior (OAB 144347/SP), Fabrício José Cussiol (OAB 213673/SP), Rafael Freitas de Souza (OAB 351289/SP), Bruno Sadamaro Rebouças Ynohaie (OAB 439602/SP), Fabrício José Cussiol (OAB 213673/SP)
16/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 76 - petição de José Anésio Faleiros - concordância com o pedido de habilitação de crédito: Ciência à parte contrária. 2. No mais, aguarde-se por 5 (cinco) dias o recolhimento pelo polo ativo das despesas necessárias à expedição das cartas para intimação de Luis Carlos Carmelin Bortoleto e Cláudia Aparecida Ronzani Bortoleto, nos termos da decisão de fls. 72. 3. Intimem-se, o polo ativo por portal eletrônico.
16/06/2026		Conclusos para Despacho
15/06/2026		Conclusos para Despacho
15/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.26.70033634-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 15:11
20/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1060/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
19/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1060/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente processual de habilitação de crédito tributário promovido pelo Município de Fernandópolis. Intimem-se Gracinda Scaf Ronzani e José Anésio Faleiros, por intermédio de seus patronos, mediante publicação no DJE, bem como Luis Carlos Carmelin Bortoleto e Cláudia Aparecida Ronzani Bortoleto, por carta com aviso de recebimento (AR), para que se manifestem e, querendo, apresentem impugnação ao pedido, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá a parte requerente providenciar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das despesas necessárias à expedição das cartas acima, comprovando nos autos. Diligencie e intimem-se. Advogados(s): Joao Ignacio Pimenta Junior (OAB 144347/SP), Fabrício José Cussiol (OAB 213673/SP), Rafael Freitas de Souza (OAB 351289/SP), Bruno Sadamaro Rebouças Ynohaie (OAB 439602/SP)
19/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de incidente processual de habilitação de crédito tributário promovido pelo Município de Fernandópolis. Intimem-se Gracinda Scaf Ronzani e José Anésio Faleiros, por intermédio de seus patronos, mediante publicação no DJE, bem como Luis Carlos Carmelin Bortoleto e Cláudia Aparecida Ronzani Bortoleto, por carta com aviso de recebimento (AR), para que se manifestem e, querendo, apresentem impugnação ao pedido, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá a parte requerente providenciar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das despesas necessárias à expedição das cartas acima, comprovando nos autos. Diligencie e intimem-se.
19/05/2026		Conclusos para Despacho
18/05/2026		Conclusos para Despacho
11/05/2026		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1006096-34.2020.8.26.0189

Data	Tipo
15/06/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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