Autor	Jose Heliton Costa Advogado:  Agnaldo Luis Costa   Advogado:  Jose Heliton Costa
Réu	Antonio Carlos Dian Advogada:  Suzana Comelato   Advogado:  Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva   Advogada:  Carolina Peres Ribeiro   Soc. Advogados:  Comelato Nascimbem Sociedade de Advogados

Data		Movimento
14/03/2024		Arquivado Definitivamente
14/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3883
08/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0004/2024 Teor do ato: Vistos. Pg.397: Defiro. Cumpra a serventia o determinado na parte final de pg.394, arquivando-se o presente incidente. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP), Comelato Nascimbem Sociedade de Advogados (OAB 10407/SP)
08/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pg.397: Defiro. Cumpra a serventia o determinado na parte final de pg.394, arquivando-se o presente incidente. Int.
14/03/2024		Arquivado Definitivamente
14/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3883
08/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0004/2024 Teor do ato: Vistos. Pg.397: Defiro. Cumpra a serventia o determinado na parte final de pg.394, arquivando-se o presente incidente. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP), Comelato Nascimbem Sociedade de Advogados (OAB 10407/SP)
08/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pg.397: Defiro. Cumpra a serventia o determinado na parte final de pg.394, arquivando-se o presente incidente. Int.
08/01/2024		Conclusos para Despacho
19/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70206407-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2023 14:05
19/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1140/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
18/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1140/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado do v.Acórdão proferido em sede de Agravo de Instrumento. Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP), Comelato Nascimbem Sociedade de Advogados (OAB 10407/SP)
18/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado do v.Acórdão proferido em sede de Agravo de Instrumento. Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
18/12/2023		Conclusos para Despacho
09/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
01/11/2023		Certidão Juntada
06/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0902/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
05/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0902/2023 Teor do ato: Vistos. Pgs.375/381: Ciente do v.Acórdão proferido em sede do Agravo interposto. Diante do decisum, diga o autor, querendo, aguardando-se o mais a comunicação do respectivo transito em julgado. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP), Comelato Nascimbem Sociedade de Advogados (OAB 10407/SP)
05/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pgs.375/381: Ciente do v.Acórdão proferido em sede do Agravo interposto. Diante do decisum, diga o autor, querendo, aguardando-se o mais a comunicação do respectivo transito em julgado. Int.
05/10/2023		Conclusos para Despacho
04/10/2023		Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70160363-4 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 04/10/2023 09:43
12/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0809/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
07/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0809/2023 Teor do ato: Vistos. Págs.369/370: Ciente da interposição de agravo de instrumento pelo autor, sob nº 2232441-16.2023.8.26.0000, em relação a decisão de págs. 365/366, bem como do efeito SUSPENSIVO concedido, até julgamento do referido Agravo. ANOTE-SE e AGUARDE-SE pronunciamento da decisão. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP), Comelato Nascimbem Sociedade de Advogados (OAB 10407/SP)
06/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Págs.369/370: Ciente da interposição de agravo de instrumento pelo autor, sob nº 2232441-16.2023.8.26.0000, em relação a decisão de págs. 365/366, bem como do efeito SUSPENSIVO concedido, até julgamento do referido Agravo. ANOTE-SE e AGUARDE-SE pronunciamento da decisão. Int.
06/09/2023		Conclusos para Despacho
06/09/2023		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
11/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0721/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
10/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0721/2023 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita no curso da lide, deduzido por JOSÉ HELITON COSTA. Instado à apresentação de documentos para ratificar a necessidade de deferimento da benesse estatal, o executado JOSÉ HELITON se manteve inerte, diante do que sobreveio a decisão de pg. 343, que INDEFERIU o pleito de gratuidade por ele formulado. Pede o adverso que seja o executado reputado litigante de má-fé, sujeitando-o à sanções processuais cabíveis. Intimado a se manifestar sobre tal pretensão, o executado se manteve inerte. É a síntese do necessário. Decido. De fato, analisando todo o contexto em que deduzido o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, bem assim o comportamento omisso do executado quanto à apresentação de documentos, há de ser ele reputado litigante de má-fé por ter procedido de modo temerário nos autos. O pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita por parte do executado já havia sido deduzido e rejeitado pelo Juízo em incidentes em apenso, não tendo ocorrido qualquer alteração fático-probatória superveniente às aludidas decisões, que justificasse a reiteração do pleito. Quiçá tenha imaginado o executado que por tramitarem os autos por meio digital e existirem diversos apensos, o Juízo se olvidaria do quanto anteriormente decidido no tocante ao pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita por ele levado a efeito no curso da lide. Ademais, após ter sido instado pelo Juízo à juntada aos autos de documentos que pudessem ratificar sua pretensão, bem assim a se manifestar acerca da aventada litigância de má-fé, o executado simplesmente se manteve inerte, o que causou uma procrastinação indevida ao andamento processual. Nesse passo, o Juízo se convence da prática de proceder temerário durante o tramitar da lide, razão pela qual, forte no artigo 80, inciso V, do CPC, REPUTO o executado litigante de má-fé, e a ele APLICO multa em valor equivalente a 5% sobre o valor atualizado atribuído à causa (atualização pela Tabela Prática do TJSP desde o ajuizamento). Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP), Comelato Nascimbem Sociedade de Advogados (OAB 10407SP/)
10/08/2023		Decisão Interlocutória de Mérito VISTOS. Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita no curso da lide, deduzido por JOSÉ HELITON COSTA. Instado à apresentação de documentos para ratificar a necessidade de deferimento da benesse estatal, o executado JOSÉ HELITON se manteve inerte, diante do que sobreveio a decisão de pg. 343, que INDEFERIU o pleito de gratuidade por ele formulado. Pede o adverso que seja o executado reputado litigante de má-fé, sujeitando-o à sanções processuais cabíveis. Intimado a se manifestar sobre tal pretensão, o executado se manteve inerte. É a síntese do necessário. Decido. De fato, analisando todo o contexto em que deduzido o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, bem assim o comportamento omisso do executado quanto à apresentação de documentos, há de ser ele reputado litigante de má-fé por ter procedido de modo temerário nos autos. O pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita por parte do executado já havia sido deduzido e rejeitado pelo Juízo em incidentes em apenso, não tendo ocorrido qualquer alteração fático-probatória superveniente às aludidas decisões, que justificasse a reiteração do pleito. Quiçá tenha imaginado o executado que por tramitarem os autos por meio digital e existirem diversos apensos, o Juízo se olvidaria do quanto anteriormente decidido no tocante ao pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita por ele levado a efeito no curso da lide. Ademais, após ter sido instado pelo Juízo à juntada aos autos de documentos que pudessem ratificar sua pretensão, bem assim a se manifestar acerca da aventada litigância de má-fé, o executado simplesmente se manteve inerte, o que causou uma procrastinação indevida ao andamento processual. Nesse passo, o Juízo se convence da prática de proceder temerário durante o tramitar da lide, razão pela qual, forte no artigo 80, inciso V, do CPC, REPUTO o executado litigante de má-fé, e a ele APLICO multa em valor equivalente a 5% sobre o valor atualizado atribuído à causa (atualização pela Tabela Prática do TJSP desde o ajuizamento). Int.
09/08/2023		Conclusos para Decisão
09/08/2023		Conclusos para Despacho
08/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/07/2023		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
23/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
22/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0552/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação e documentos apresentados às fls.346/ e 347/352, diga(m) o(s) exequente, querendo. Após, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367S/P), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP), Comelato Nascimbem Sociedade de Advogados (OAB 10407SP/)
21/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da manifestação e documentos apresentados às fls.346/ e 347/352, diga(m) o(s) exequente, querendo. Após, voltem conclusos. Int.
21/06/2023		Conclusos para Despacho
21/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70092100-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2023 08:35
17/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70072320-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2023 11:41
05/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730
04/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0385/2023 Teor do ato: VISTOS. Não tendo o autor-executado dado atendimento ao que lhe fora determinado à página 47, INDEFIRO-LHE os benefícios da Justiça Gratuita. No mais, diga o Sr.José Heliton Costa sobre o quanto alegado às pg.341. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP), Comelato Nascimbem Sociedade de Advogados (OAB 10407/SP)
03/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Não tendo o autor-executado dado atendimento ao que lhe fora determinado à página 47, INDEFIRO-LHE os benefícios da Justiça Gratuita. No mais, diga o Sr.José Heliton Costa sobre o quanto alegado às pg.341. Int.
03/05/2023		Conclusos para Despacho
03/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70027433-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2023 11:03
27/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685
24/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0168/2023 Teor do ato: Vistos. Entendo que o benefício da gratuidade da Justiça deva ser concedido tão somente àqueles que logrem êxito em comprovar sua condição de hipossuficiência e miserabilidade aptas a ensejar a concessão da benesse, não bastando, destarte, a mera declaração de pobreza. Ademais, o pedido formulado no curso do processo pressupõe que tal benesse não era necessária quando da primeira intervenção nos autos, ou seja, a ocorrência de algum fato posterior culminou com a carência financeira que embasa o pleito só agora formulado. Nesse diapasão, não obstante os documentos juntados às pgs. 305/355, DETERMINO que o exequente a traga aos autos, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS cópias de seus 03 últimos contracheques, com o desiderato de se aferir seu enquadramento na acepção legal de pobreza. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP), Comelato Nascimbem Sociedade de Advogados (OAB 10407/SP)
24/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Entendo que o benefício da gratuidade da Justiça deva ser concedido tão somente àqueles que logrem êxito em comprovar sua condição de hipossuficiência e miserabilidade aptas a ensejar a concessão da benesse, não bastando, destarte, a mera declaração de pobreza. Ademais, o pedido formulado no curso do processo pressupõe que tal benesse não era necessária quando da primeira intervenção nos autos, ou seja, a ocorrência de algum fato posterior culminou com a carência financeira que embasa o pleito só agora formulado. Nesse diapasão, não obstante os documentos juntados às pgs. 305/355, DETERMINO que o exequente a traga aos autos, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS cópias de seus 03 últimos contracheques, com o desiderato de se aferir seu enquadramento na acepção legal de pobreza. Int.
24/02/2023		Conclusos para Despacho
31/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70168698-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2022 13:50
22/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70174336-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/11/2022 16:17
04/11/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006290-08.2022.8.26.0019 - Cumprimento de sentença
27/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0987/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
26/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0987/2022 Teor do ato: Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência às partes. Intimem-se e diga o interessado. No silêncio, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se estes autos. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
25/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência às partes. Intimem-se e diga o interessado. No silêncio, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se estes autos. Int.
25/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70159633-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/10/2022 15:38
25/10/2022		Conclusos para Despacho
17/10/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70142591-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2022 17:34
19/08/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que: - calculei as custas de preparo em R$ 159,85, conforme abaixo; - conferi a vinculação da guia de preparo recolhida à fls. 205; - verifiquei não haver mídia a ser encaminhada. Assim, remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando o disposto no artigo 1.275, § 1º, das NSCGJ, com as alterações trazidas pelo Provimento CG 01/2020.
20/06/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70085635-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 20/06/2022 09:26
07/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0501/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522
06/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0501/2022 Teor do ato: - Tendo em vista que pelo(a) recorrido(a) foram arguidas preliminares em sede de contrarrazões, diga o(a) recorrente no prazo de 15 dias. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
03/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Tendo em vista que pelo(a) recorrido(a) foram arguidas preliminares em sede de contrarrazões, diga o(a) recorrente no prazo de 15 dias.
17/05/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70067017-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/05/2022 09:24
14/05/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70065966-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/05/2022 16:54
29/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
28/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0374/2022 Teor do ato: VISTOS. Conheço dos tempestivos embargos de declaração opostos a pgs. 138/143, sobre os quais se manifestou a parte adversa, pgs.187/190. No mérito, entrementes, os aclaratórios não comportam provimento, na medida em que se infere de seu teor, a nítida intenção do embargante em obter a modificação do julgado, sem a necessidade de veicular sua irresignação através do recurso cabível, o que não se pode admitir. Saliente-se que a atribuição de efeitos infringentes aos embargos se reveste de caráter excepcional, o que não foi alterado pelo CPC/2015, admíssível apenas em hipóteses de flagrante teratologia, omissão, contradição ou obscuridade, inocorrentes no caso. Ademais, a sentença está devidamente fundamentada, consignando-se que eventual "error in judicando" não é passível de ser sanado pela estreita via dos embargos. Do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo impugnante-executado, fazendo-o para MANTER a sentença embargada, nos exatos moldes em que aos autos lançada. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
28/04/2022		Embargos de Declaração Não-Acolhidos VISTOS. Conheço dos tempestivos embargos de declaração opostos a pgs. 138/143, sobre os quais se manifestou a parte adversa, pgs.187/190. No mérito, entrementes, os aclaratórios não comportam provimento, na medida em que se infere de seu teor, a nítida intenção do embargante em obter a modificação do julgado, sem a necessidade de veicular sua irresignação através do recurso cabível, o que não se pode admitir. Saliente-se que a atribuição de efeitos infringentes aos embargos se reveste de caráter excepcional, o que não foi alterado pelo CPC/2015, admíssível apenas em hipóteses de flagrante teratologia, omissão, contradição ou obscuridade, inocorrentes no caso. Ademais, a sentença está devidamente fundamentada, consignando-se que eventual "error in judicando" não é passível de ser sanado pela estreita via dos embargos. Do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo impugnante-executado, fazendo-o para MANTER a sentença embargada, nos exatos moldes em que aos autos lançada. Int.
28/04/2022		Conclusos para Despacho
27/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70056261-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2022 10:19
26/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
21/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0355/2022 Teor do ato: Vista ao requerido sobre dos Embargos de Declaração opostos e documentos juntos, para eventual manifestação em 05 dias, consoante art. 1.023, § 2º , CPC. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
21/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista ao requerido sobre dos Embargos de Declaração opostos e documentos juntos, para eventual manifestação em 05 dias, consoante art. 1.023, § 2º , CPC.
21/04/2022		Certidão - Verificação da Regularização dos Embargos - Expedida Certifico e dou fé que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO são TEMPESTIVOS.
17/03/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WAMR.22.70035802-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/03/2022 13:23
09/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 3462
08/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0200/2022 Teor do ato: Vistos. De fato, impõe-se reconhecer a ilegitimidade ativa do impugnante, sob dois enfoques. O primeiro, porque o imóvel fora alienado para Taba Imobiliária Ltda. Passando a integrar o patrimônio daquela empresa. Se o impugnante e sua esposa demonstraram de maneira inequívoca a intenção em se despir da propriedade do imóvel, não se revela crível, lógico ou razoável que possa um deles ofertar impugnação quanto à constrição judicial incidente sobre o bem ... Trata-se da aplicação prática do princípio "venire contra factum proprium", que veda a adoção de comportamentos contraditórios. O segundo, porquanto a impugnação à penhora apresentada, diz respeito exclusivamente à meação da Sra. NEIDE, esposa do executado, e que fora penhorada no cumprimento de sentença, de maneira que somente ela ostentaria pertinência subjetiva para se irresignar em relação à constrição. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente impugnação sem resolução do mérito, forte no artigo 485, inciso VI, do CPC, uma vez reconhecida a ilegitimidade ativa do impugnante JOSÉ HELITON COSTA. Por força da sucumbência, CONDENO o impugnante a pagar honorários advocatícios ao patrono dos impugnados, que ora fixo, equitativamente, em R$ 3.000,00 (três mil reais), em consonância com os critérios norteadores do artigo 85, do CPC. P.R.I.C. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
07/03/2022		Julgada Procedente a Ação Vistos. De fato, impõe-se reconhecer a ilegitimidade ativa do impugnante, sob dois enfoques. O primeiro, porque o imóvel fora alienado para Taba Imobiliária Ltda. Passando a integrar o patrimônio daquela empresa. Se o impugnante e sua esposa demonstraram de maneira inequívoca a intenção em se despir da propriedade do imóvel, não se revela crível, lógico ou razoável que possa um deles ofertar impugnação quanto à constrição judicial incidente sobre o bem ... Trata-se da aplicação prática do princípio "venire contra factum proprium", que veda a adoção de comportamentos contraditórios. O segundo, porquanto a impugnação à penhora apresentada, diz respeito exclusivamente à meação da Sra. NEIDE, esposa do executado, e que fora penhorada no cumprimento de sentença, de maneira que somente ela ostentaria pertinência subjetiva para se irresignar em relação à constrição. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente impugnação sem resolução do mérito, forte no artigo 485, inciso VI, do CPC, uma vez reconhecida a ilegitimidade ativa do impugnante JOSÉ HELITON COSTA. Por força da sucumbência, CONDENO o impugnante a pagar honorários advocatícios ao patrono dos impugnados, que ora fixo, equitativamente, em R$ 3.000,00 (três mil reais), em consonância com os critérios norteadores do artigo 85, do CPC. P.R.I.C.
04/03/2022		Conclusos para Decisão
03/03/2022		Conclusos para Despacho
03/03/2022		Conclusos para Decisão
03/03/2022		Conclusos para Despacho
10/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70000774-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/01/2022 15:14
17/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70183027-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2021 17:13
14/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1005/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418
13/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1005/2021 Teor do ato: Vistos. 1 . Pgs.112/114: Diga o impugnante, querendo. 2 . Pgs.116/121: Digam o impugnado, dando-se vista ainda da cópia da matrícula do imóvel objeto da impugnação juntada às pgs.122/125. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
13/12/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 . Pgs.112/114: Diga o impugnante, querendo. 2 . Pgs.116/121: Digam o impugnado, dando-se vista ainda da cópia da matrícula do imóvel objeto da impugnação juntada às pgs.122/125. Int.
13/12/2021		Conclusos para Despacho
28/09/2021		Documento Juntado
28/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70140879-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2021 10:05
16/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0760/2021 Data da Disponibilização: 16/09/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 3362 Página: 206-210
15/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70134300-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2021 16:42
15/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0760/2021 Teor do ato: Vistos. Forte nos artigos 9ª e 10, do Código de Processo Civil, manifestem-se os litigantes acerca de eventual ilegitimidade ativa do impugnante, para defender a meação de sua esposa no bem imóvel constrito. Na sequência, façam-me conclusos para prolação de decisão final no presente incidente. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
15/09/2021		Proferido Despacho Vistos. Forte nos artigos 9ª e 10, do Código de Processo Civil, manifestem-se os litigantes acerca de eventual ilegitimidade ativa do impugnante, para defender a meação de sua esposa no bem imóvel constrito. Na sequência, façam-me conclusos para prolação de decisão final no presente incidente. Int.
14/09/2021		Conclusos para Decisão
14/09/2021		Conclusos para Despacho
21/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70103833-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2021 16:09
21/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0618/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323 Página: 95-100
20/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70103117-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2021 16:24
20/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0618/2021 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista aos litigantes acerca da certidão lançada às pg.105, facultando-lhes a manifestação, no prazo de 05 dias. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
19/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se vista aos litigantes acerca da certidão lançada às pg.105, facultando-lhes a manifestação, no prazo de 05 dias. Int.
19/07/2021		Conclusos para Despacho
19/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2021 Data da Disponibilização: 14/05/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do Diário: 3278 Página: 125-129
12/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0415/2021 Teor do ato: Vistos. Certifique a Serventia quanto a eventual prolação de sentença e seu trânsito em julgado, nos autos dos embargos de terceiro sob nº 1007735-49.2019, opostos pela esposa do impugnante, tornando-me conclusos na sequência. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
11/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Certifique a Serventia quanto a eventual prolação de sentença e seu trânsito em julgado, nos autos dos embargos de terceiro sob nº 1007735-49.2019, opostos pela esposa do impugnante, tornando-me conclusos na sequência. Int.
11/05/2021		Conclusos para Decisão
10/05/2021		Conclusos para Despacho
22/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2021 Data da Disponibilização: 22/04/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 3262 Página: 126/131
19/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0354/2021 Teor do ato: Vistos. 1 . Ciente da manifestação de pgs.99/100. 2 . Despachei nesta data no outro incidente em apenso. Cumpra a serventia o lá determinado, tornando-me todos os incidentes conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
16/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 . Ciente da manifestação de pgs.99/100. 2 . Despachei nesta data no outro incidente em apenso. Cumpra a serventia o lá determinado, tornando-me todos os incidentes conclusos para decisão. Int.
16/04/2021		Conclusos para Despacho
19/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70036053-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2021 09:39
03/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 3229 Página: 116/119
01/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0191/2021 Teor do ato: Vistos. Pgs.91/95: Dê-se vista ao impugnante, para manifestação, querendo. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
26/02/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pgs.91/95: Dê-se vista ao impugnante, para manifestação, querendo. Int.
26/02/2021		Conclusos para Despacho
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 51/55
25/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70005492-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2021 14:48
21/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0049/2021 Teor do ato: Por primeiro, diga o exequente/impugnado sobre a petição de pgs.88/89. Após, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
13/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70001924-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2021 17:00
12/01/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Por primeiro, diga o exequente/impugnado sobre a petição de pgs.88/89. Após, voltem conclusos. Int.
12/01/2021		Conclusos para Despacho
06/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70131104-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2020 17:16
05/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70129966-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2020 11:41
02/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0899/2020 Data da Disponibilização: 02/10/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número do Diário: 3140 Página: 76/81
30/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0899/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos do comunicado CG 466/2020, intime-se Jose Heliton Costa para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a conversão destes autos no formato digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
29/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do comunicado CG 466/2020, intime-se Jose Heliton Costa para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a conversão destes autos no formato digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Int.
28/09/2020		Documento Juntado
28/09/2020		Apensado ao processo Apensado ao processo 0024261-55.2012.8.26.0019 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
28/09/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70123433-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 22/09/2020 13:30
28/09/2020		Processo Digitalizado
28/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/09/2020		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
25/09/2020		Recebidos os Autos do Distribuidor local
17/08/2020		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
28/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80133 - Protocolo: FAMR20000028332
17/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2020 Data da Disponibilização: 17/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2956 Página: 22/23
16/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0018/2020 Teor do ato: PROC 2139/04-06-Vistos. Fls. 78/79: Manifestem-se os impugnantes, tornando-me conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
15/01/2020		Proferido Despacho PROC 2139/04-06-Vistos. Fls. 78/79: Manifestem-se os impugnantes, tornando-me conclusos para decisão. Int.
08/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80131 - Protocolo: FAMR19000535920
18/12/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
10/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1557/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 113/115
09/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 1557/2019 Teor do ato: Proc.2139/04 - 06 Vistos. 1 . Deixo de designar audiência de conciliação, ante o manifesto desinteresse dos impugnados, como se vê às fl.33, em que também solicitaram o julgamento antecipado do presente incidente de impugnação à penhora. 2 . Diante da manifestação e documentos apresentados às fls.35/75, digam os impugnados, querendo. Prazo: 05 dias. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
20/11/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc.2139/04 - 06 Vistos. 1 . Deixo de designar audiência de conciliação, ante o manifesto desinteresse dos impugnados, como se vê às fl.33, em que também solicitaram o julgamento antecipado do presente incidente de impugnação à penhora. 2 . Diante da manifestação e documentos apresentados às fls.35/75, digam os impugnados, querendo. Prazo: 05 dias. Int.
13/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80125 - Protocolo: FAMR19000482930
30/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80122 - Protocolo: FAMR19000462059
23/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1363/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2919 Página: 83/84
22/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1363/2019 Teor do ato: Proc.2139/04-06 Vistos. 1 - Manifestem-se os impugnantes sobre o quanto alegado às fls.12/29. 2 - Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como digam sobre eventual interesse conciliatório. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
18/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc.2139/04-06 Vistos. 1 - Manifestem-se os impugnantes sobre o quanto alegado às fls.12/29. 2 - Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como digam sobre eventual interesse conciliatório. Int.
10/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80114 - Protocolo: FNDS19000073339 - Complemento: JUNTADA URGENTE
27/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1224/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 128/131
26/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 1224/2019 Teor do ato: Proc.2139/04-06 Vistos. 1 . Dê-se ciência às partes da formação do presente incidente para fins de processamento da impugnação à penhora que recaiu sobre o imóvel registrado sob nº 55.087 do CRI local, apresentada pelo executado. 2 . Intimem-se os exequentes, na pessoa de seus procuradores, para que se manifestem sobre as alegações expendidas às fls.02/04, dando-se vista dos documentos apresentados às fls.05/08. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
24/09/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc.2139/04-06 Vistos. 1 . Dê-se ciência às partes da formação do presente incidente para fins de processamento da impugnação à penhora que recaiu sobre o imóvel registrado sob nº 55.087 do CRI local, apresentada pelo executado. 2 . Intimem-se os exequentes, na pessoa de seus procuradores, para que se manifestem sobre as alegações expendidas às fls.02/04, dando-se vista dos documentos apresentados às fls.05/08. Int.
23/09/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 0002911-89.2004.8.26.0019

Data	Tipo
03/10/2019	Petições Diversas JUNTADA URGENTE
25/10/2019	Petições Diversas
11/11/2019	Petições Diversas
18/12/2019	Petições Diversas
24/01/2020	Petições Diversas
22/09/2020	Petição Intermediária - Digitalização
05/10/2020	Petições Diversas
06/10/2020	Petições Diversas
13/01/2021	Petições Diversas
25/01/2021	Petições Diversas
19/03/2021	Petições Diversas
20/07/2021	Petições Diversas
21/07/2021	Petições Diversas
15/09/2021	Petições Diversas
28/09/2021	Petições Diversas
16/12/2021	Petições Diversas
10/01/2022	Petição Intermediária
17/03/2022	Embargos de Declaração
27/04/2022	Petições Diversas
13/05/2022	Razões de Apelação
17/05/2022	Contrarrazões de Apelação
20/06/2022	Petições Diversas
26/09/2022	Petições Diversas
25/10/2022	Petição Intermediária
10/11/2022	Petições Diversas
22/11/2022	Petição Intermediária
02/03/2023	Petições Diversas
17/05/2023	Petições Diversas
20/06/2023	Petições Diversas
04/10/2023	Pedido de Extinção do Processo
19/12/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
26/09/2022	Cumprimento de sentença  (0006290-08.2022.8.26.0019)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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