| Reqte |
Sandra Francisca de Souza
Advogado: Joao Carlos Linea |
| Reqdo |
Ameritron Indústria e Comercio de Produtos Eletroeletronicos Ltda. Epp.
Advogado: Luiz Claudinei Lucena |
| Adm-Terc. |
JOSÉ EDUARDO DE SÁ FERRAREZE
Advogado: José Antonio Bueno de Toledo Junior |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/05/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 22/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 06/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.25.70068766-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2025 14:35 |
| 05/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0388/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195 |
| 01/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência ao Administrador Judicial para posterior inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores da falência. Após, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente o presente incidente de habilitação de crédito. Não há custas remanescentes a recolher. Advogados(s): Luiz Claudinei Lucena (OAB 122328/SP), Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP), José Antonio Bueno de Toledo Junior (OAB 328751/SP) |
| 22/05/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 22/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 06/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.25.70068766-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2025 14:35 |
| 05/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0388/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195 |
| 01/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência ao Administrador Judicial para posterior inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores da falência. Após, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente o presente incidente de habilitação de crédito. Não há custas remanescentes a recolher. Advogados(s): Luiz Claudinei Lucena (OAB 122328/SP), Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP), José Antonio Bueno de Toledo Junior (OAB 328751/SP) |
| 30/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Dê-se ciência ao Administrador Judicial para posterior inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores da falência. Após, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente o presente incidente de habilitação de crédito. Não há custas remanescentes a recolher. |
| 29/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0129/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147 |
| 17/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0129/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 200, 201/202 e 205/206: Manifeste-se a habilitante. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Luiz Claudinei Lucena (OAB 122328/SP), Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP), José Antonio Bueno de Toledo Junior (OAB 328751/SP) |
| 17/02/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 200, 201/202 e 205/206: Manifeste-se a habilitante. Após, tornem conclusos. |
| 17/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.25.80002005-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/01/2025 17:40 |
| 16/01/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 16/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70221047-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 19:10 |
| 12/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70218605-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 10:31 |
| 11/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1061/2024 Data da Publicação: 13/12/2024 Número do Diário: 4111 |
| 11/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1061/2024 Teor do ato: Com vista para o Administrador e recuperanda sobre fls 191/196. Advogados(s): Luiz Claudinei Lucena (OAB 122328/SP), Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP), José Antonio Bueno de Toledo Junior (OAB 328751/SP) |
| 10/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Com vista para o Administrador e recuperanda sobre fls 191/196. |
| 03/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70212063-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2024 11:17 |
| 13/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0967/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092 |
| 12/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0967/2024 Teor do ato: Vistos. Fls 185: Manifeste-se à habilitante, como requerido pelo MP. Advogados(s): Luiz Claudinei Lucena (OAB 122328/SP), Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP), José Antonio Bueno de Toledo Junior (OAB 328751/SP) |
| 12/11/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls 185: Manifeste-se à habilitante, como requerido pelo MP. |
| 11/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.80034934-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/10/2024 14:16 |
| 25/10/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 22/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0897/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078 |
| 22/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70187719-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 19:30 |
| 22/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0897/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 154/155 e 159: Manifeste-se a recuperanda. Advogados(s): Luiz Claudinei Lucena (OAB 122328/SP), Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP), José Antonio Bueno de Toledo Junior (OAB 328751/SP) |
| 21/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 154/155 e 159: Manifeste-se a recuperanda. |
| 21/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70184544-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2024 14:54 |
| 16/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0879/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074 |
| 16/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0879/2024 Teor do ato: Com vista ao administrador judicial e à recuperanda sobre a manifestação do requerente de fls 154/155. Advogados(s): Luiz Claudinei Lucena (OAB 122328/SP), Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP), José Antonio Bueno de Toledo Junior (OAB 328751/SP) |
| 15/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Com vista ao administrador judicial e à recuperanda sobre a manifestação do requerente de fls 154/155. |
| 07/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70176903-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2024 12:47 |
| 15/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0267/2024 Data da Publicação: 17/04/2024 Número do Diário: 3947 |
| 15/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0267/2024 Teor do ato: Requerente: com vista à manifestação da recuperanda de fls 131/149. Advogados(s): Luiz Claudinei Lucena (OAB 122328/SP), Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP), José Antonio Bueno de Toledo Junior (OAB 328751/SP) |
| 12/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Requerente: com vista à manifestação da recuperanda de fls 131/149. |
| 05/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70050560-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2024 11:22 |
| 26/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70050044-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2024 16:26 |
| 15/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0171/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928 |
| 15/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0171/2024 Teor do ato: Com vista para o administrador judicial e recuperanda sobre manifestação do requerente de fls 125/126. Advogados(s): Luiz Claudinei Lucena (OAB 122328/SP), Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP), José Antonio Bueno de Toledo Junior (OAB 328751/SP) |
| 14/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Com vista para o administrador judicial e recuperanda sobre manifestação do requerente de fls 125/126. |
| 14/03/2024 |
Decurso de Prazo
haver decorrido o prazo legal sem que fosse comprovada nos autos eventual interposição de agravo de instrumento em face da Decisão de fls. |
| 29/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70031663-2 Tipo da Petição: Prestação de Contas - Prestação Pecuniária Data: 29/02/2024 11:39 |
| 16/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0404/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737 |
| 15/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0404/2023 Teor do ato: VISTOS. Julgo bom o crédito habilitado por Sandra Francisca de Souza, alterando o quadro de credores das recuperandas Ameritron Indústria e Comercio de Produtos Eletroeletronicos Ltda. Epp. e Compolux Industria e Comercio Ltda para constar o valor de R$24.664,55, como privilegiado, classe trabalhista, corrigindo-se na forma da lei. Deixo de apreciar o pedido de fls. 17 por extrapolar o limite da presente Habilitação. Cadastre-se o(a) habilitante e respectivo(a) patrono(a) como interessados nos autos da recuperação judicial da requerida. Int., e aguarde-se o pagamento nos autos principais. Advogados(s): Luiz Claudinei Lucena (OAB 122328/SP), Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP), José Antonio Bueno de Toledo Junior (OAB 328751/SP) |
| 15/05/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
VISTOS. Julgo bom o crédito habilitado por Sandra Francisca de Souza, alterando o quadro de credores das recuperandas Ameritron Indústria e Comercio de Produtos Eletroeletronicos Ltda. Epp. e Compolux Industria e Comercio Ltda para constar o valor de R$24.664,55, como privilegiado, classe trabalhista, corrigindo-se na forma da lei. Deixo de apreciar o pedido de fls. 17 por extrapolar o limite da presente Habilitação. Cadastre-se o(a) habilitante e respectivo(a) patrono(a) como interessados nos autos da recuperação judicial da requerida. Int., e aguarde-se o pagamento nos autos principais. |
| 12/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.23.70020879-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2023 16:30 |
| 07/12/2022 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WAMR.22.70183032-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 07/12/2022 17:10 |
| 24/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0987/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636 |
| 23/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0987/2022 Teor do ato: Manifeste-se a Recuperanda sobre o valor apresentado pela parte habilitante fls 106. Advogados(s): Luiz Claudinei Lucena (OAB 122328/SP), Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP), José Antonio Bueno de Toledo Junior (OAB 328751/SP) |
| 22/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a Recuperanda sobre o valor apresentado pela parte habilitante fls 106. |
| 12/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.22.70133946-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2022 15:01 |
| 06/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0741/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585 |
| 05/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0741/2022 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial fls 106 Advogados(s): Luiz Claudinei Lucena (OAB 122328/SP), Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP), José Antonio Bueno de Toledo Junior (OAB 328751/SP) |
| 05/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o administrador judicial fls 106 |
| 26/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.22.70105982-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2022 09:28 |
| 28/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0509/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 3535 |
| 27/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0509/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação de fls. 13/14, processe-se o presente como Impugnação de Crédito. Verifico que a habilitante comprovou suficientemente seu crédito (fls. 26/102). Contudo, assiste razão ao administrador judicial e recuperanda quanto ao termo final para a incidência de juros e correção monetária sobre o débito, conforme disposto no artigo 9º, II da Lei 11.101/2005. Posto isto, apresente a habilitante novo cálculo, que deve ser atualizado e acrescido de juros de mora somente até adatadopedidoderecuperaçãojudicial, ocorrido em 24.11.2017, excluindo-se eventuais valores referente honorários sucumbênciais, uma vez que este não existia quando do pedido recuperacional, pois teve o seu reconhecimento somente após o transito em julgado que se deu em 25.02.2019. Não se trata de se rediscutir o crédito da habilitante, mas de prestigiar-se o princípio da igualdade que deve imperar entre os credores. Advogados(s): Luiz Claudinei Lucena (OAB 122328/SP), Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP), José Antonio Bueno de Toledo Junior (OAB 328751/SP) |
| 27/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante da manifestação de fls. 13/14, processe-se o presente como Impugnação de Crédito. Verifico que a habilitante comprovou suficientemente seu crédito (fls. 26/102). Contudo, assiste razão ao administrador judicial e recuperanda quanto ao termo final para a incidência de juros e correção monetária sobre o débito, conforme disposto no artigo 9º, II da Lei 11.101/2005. Posto isto, apresente a habilitante novo cálculo, que deve ser atualizado e acrescido de juros de mora somente até adatadopedidoderecuperaçãojudicial, ocorrido em 24.11.2017, excluindo-se eventuais valores referente honorários sucumbênciais, uma vez que este não existia quando do pedido recuperacional, pois teve o seu reconhecimento somente após o transito em julgado que se deu em 25.02.2019. Não se trata de se rediscutir o crédito da habilitante, mas de prestigiar-se o princípio da igualdade que deve imperar entre os credores. |
| 23/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.22.70073722-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2022 12:02 |
| 27/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0421/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515 |
| 26/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0421/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 73/74: Manifeste-se a habilitante, adequando seu pedido, se o caso. Advogados(s): Luiz Claudinei Lucena (OAB 122328/SP), Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP), José Antonio Bueno de Toledo Junior (OAB 328751/SP) |
| 25/05/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 73/74: Manifeste-se a habilitante, adequando seu pedido, se o caso. |
| 25/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/05/2022 |
Decurso de Prazo
decorrido o prazo legal sem que a recuperanda se manifestasse sobre fls. 24/70 |
| 13/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.21.70099232-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2021 16:01 |
| 07/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0588/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314 Página: 141/143 |
| 05/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0588/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 24/70: Manifeste-se a recuperanda e o administrador judicial. Advogados(s): Luiz Claudinei Lucena (OAB 122328/SP), Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP), José Antonio Bueno de Toledo Junior (OAB 328751/SP) |
| 18/06/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 24/70: Manifeste-se a recuperanda e o administrador judicial. |
| 18/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/06/2021 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WAMR.21.70085506-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 18/06/2021 08:53 |
| 17/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0527/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 3300 Página: 130/133 |
| 15/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0527/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 20: Atenda-se a habilitante. Advogados(s): Luiz Claudinei Lucena (OAB 122328/SP), Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP), José Antonio Bueno de Toledo Junior (OAB 328751/SP) |
| 31/05/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 20: Atenda-se a habilitante. |
| 31/05/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/05/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.21.70075150-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/05/2021 12:51 |
| 20/05/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 20/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.21.70068619-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2021 09:57 |
| 19/05/2021 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WAMR.21.70070172-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 19/05/2021 19:37 |
| 14/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0432/2021 Data da Disponibilização: 14/05/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do Diário: 3278 Página: 113/116 |
| 12/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0432/2021 Teor do ato: Vistos. Anote-se a AJG. Manifestem-se a recuperanda e o administrador sobre o pedido de habilitação, no prazo de cinco dias. Após, ouça-se o Ministério Público. Advogados(s): Luiz Claudinei Lucena (OAB 122328/SP), Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP), José Antonio Bueno de Toledo Junior (OAB 328751/SP) |
| 28/04/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Anote-se a AJG. Manifestem-se a recuperanda e o administrador sobre o pedido de habilitação, no prazo de cinco dias. Após, ouça-se o Ministério Público. |
| 27/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/04/2021 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1013573-41.2017.8.26.0019 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores |
| 27/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1013573-41.2017.8.26.0019 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 18/05/2021 |
Petições Diversas |
| 19/05/2021 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 28/05/2021 |
Manifestação do MP |
| 18/06/2021 |
Emenda à Inicial |
| 13/07/2021 |
Petições Diversas |
| 27/05/2022 |
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| 26/07/2022 |
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| 12/09/2022 |
Petições Diversas |
| 07/12/2022 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 16/02/2023 |
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Prestação de Contas - Prestação Pecuniária |
| 26/03/2024 |
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| 27/03/2024 |
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| 07/10/2024 |
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| 17/10/2024 |
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| 22/10/2024 |
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Manifestação do MP |
| 03/12/2024 |
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| 12/12/2024 |
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| 16/12/2024 |
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| 16/01/2025 |
Manifestação do MP |
| 06/05/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |