Exeqte	Luciene Cristina Pinhel Advogada:  Luciene Cristina Pinhel
Exectdo	Jose Aparecido Leandro Advogado:  Maurício Tozzo

Data		Movimento
25/05/2026		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
17/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
16/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0630/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.82/83: Cumpra-se a decisão proferida no Agravo de Instrumento de n. 2055391-95.2026.8.26.0000, dando-se ciência às partes de que foi concedido o efeito suspensivo ao recurso interposto para suspender o curso do processo e obstar eventual levantamento do valor bloqueado em favor do exequente. Assim, aguarde-se o julgamento definitivo do referido Agravo. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. Advogados(s): Maurício Tozzo (OAB 154531/SP), Luciene Cristina Pinhel (OAB 460699/SP)
16/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.82/83: Cumpra-se a decisão proferida no Agravo de Instrumento de n. 2055391-95.2026.8.26.0000, dando-se ciência às partes de que foi concedido o efeito suspensivo ao recurso interposto para suspender o curso do processo e obstar eventual levantamento do valor bloqueado em favor do exequente. Assim, aguarde-se o julgamento definitivo do referido Agravo. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int.
16/03/2026		Conclusos para Despacho
25/05/2026		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
17/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
16/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0630/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.82/83: Cumpra-se a decisão proferida no Agravo de Instrumento de n. 2055391-95.2026.8.26.0000, dando-se ciência às partes de que foi concedido o efeito suspensivo ao recurso interposto para suspender o curso do processo e obstar eventual levantamento do valor bloqueado em favor do exequente. Assim, aguarde-se o julgamento definitivo do referido Agravo. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. Advogados(s): Maurício Tozzo (OAB 154531/SP), Luciene Cristina Pinhel (OAB 460699/SP)
16/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.82/83: Cumpra-se a decisão proferida no Agravo de Instrumento de n. 2055391-95.2026.8.26.0000, dando-se ciência às partes de que foi concedido o efeito suspensivo ao recurso interposto para suspender o curso do processo e obstar eventual levantamento do valor bloqueado em favor do exequente. Assim, aguarde-se o julgamento definitivo do referido Agravo. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int.
16/03/2026		Conclusos para Despacho
16/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0561/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0561/2026 Teor do ato: Vistos, etc.. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe o executado se foi concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. Advogados(s): Maurício Tozzo (OAB 154531/SP), Luciene Cristina Pinhel (OAB 460699/SP)
06/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, etc.. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe o executado se foi concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int.
06/03/2026		Conclusos para Despacho
06/03/2026		Conclusos para Despacho
05/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.26.70028223-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 05/03/2026 15:20
05/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
04/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0533/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que o documento de fls. 55/56 reitera a total ausência de identificação da fonte, indefiro o desbloqueio e determino a transferência para conta judicial. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. Advogados(s): Maurício Tozzo (OAB 154531/SP), Luciene Cristina Pinhel (OAB 460699/SP)
04/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que o documento de fls. 55/56 reitera a total ausência de identificação da fonte, indefiro o desbloqueio e determino a transferência para conta judicial. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se.
24/02/2026		Conclusos para Decisão
23/02/2026		Conclusos para Decisão
28/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi à liberação das peças sigilosas, bem como as telas com o resultado do bloqueio realizado pelo SISBAJUD, colocando-as em ordem cronológica, conforme determinado às pg.49.
28/01/2026		Documento Juntado
22/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
08/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.70200121-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2025 22:09
01/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.70195309-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2025 11:10
28/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1926/2025 Data da Publicação: 01/12/2025
27/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1926/2025 Teor do ato: Vistos. 1.- Providencie, a Serventia, a liberação das peças sigilosas e dos bloqueios. 2.- Observo à Serventia que o Prov. CSM n. 2.684/23 (DJE 31/1/23) em seu art. 11, § 1º estabelece: Ressalvadas as hipóteses legais de isenção e a concessão de benefício de gratuidade e de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento ao Fundo Especial de Despesas - FEDTJ. O § 3º do art. 82 do CPC, a dispensa de pagamento se refere às custas processuais e não às taxas para o andamento processual. 3.- O executado, além de juntar aos autos alguns extratos que não identificam a instituição financeira, não demonstrou que houve o bloqueio junto ao banco Bradesco no valor indicado, já que o extrato aponta, de forma estranha, bloqueios de R$ 1,00 e R$ 20,00, mesmo com saldo superior a R$ 5.000,00. Considerando o valor comprovadamente bloqueado, inferior a R$ 500,00 e o fato de se executar honorários advocatícios, por ora, deixo de determinar o desbloqueio e determino que o executado providencie a correta instrução dos autos com relação a prova do valor bloqueado junto ao Bradesco (comprovada conta que recebe salário). Sem prejuízo, manifeste-se a exequente. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. Advogados(s): Maurício Tozzo (OAB 154531/SP), Luciene Cristina Pinhel (OAB 460699/SP)
27/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.- Providencie, a Serventia, a liberação das peças sigilosas e dos bloqueios. 2.- Observo à Serventia que o Prov. CSM n. 2.684/23 (DJE 31/1/23) em seu art. 11, § 1º estabelece: Ressalvadas as hipóteses legais de isenção e a concessão de benefício de gratuidade e de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento ao Fundo Especial de Despesas - FEDTJ. O § 3º do art. 82 do CPC, a dispensa de pagamento se refere às custas processuais e não às taxas para o andamento processual. 3.- O executado, além de juntar aos autos alguns extratos que não identificam a instituição financeira, não demonstrou que houve o bloqueio junto ao banco Bradesco no valor indicado, já que o extrato aponta, de forma estranha, bloqueios de R$ 1,00 e R$ 20,00, mesmo com saldo superior a R$ 5.000,00. Considerando o valor comprovadamente bloqueado, inferior a R$ 500,00 e o fato de se executar honorários advocatícios, por ora, deixo de determinar o desbloqueio e determino que o executado providencie a correta instrução dos autos com relação a prova do valor bloqueado junto ao Bradesco (comprovada conta que recebe salário). Sem prejuízo, manifeste-se a exequente. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se.
24/11/2025		Conclusos para Decisão
19/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.70189744-3 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 19/11/2025 11:05
21/10/2025		Conclusos para Decisão
11/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.70126705-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 16:45
31/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0898/2025 Data da Publicação: 01/08/2025
30/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0898/2025 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Jose Aparecido Leandro, na pessoa de seu(s) procurador(es), para cumprir(em) a sentença, depositando a importância atualizada do débito em 15 dias, conforme cálculo apresentado nos autos (valor R$ 37.862,04 atualizado para 06/06/2025), sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. Caso não se efetive o depósito, o montante da condenação será acrescido da multa no percentual de 10% (dez por cento), e também honorários advocatícios de 10% (dez por cento), como dispõe o Artigo 523, §1º do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Maurício Tozzo (OAB 154531/SP), Luciene Cristina Pinhel (OAB 460699/SP)
30/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Jose Aparecido Leandro, na pessoa de seu(s) procurador(es), para cumprir(em) a sentença, depositando a importância atualizada do débito em 15 dias, conforme cálculo apresentado nos autos (valor R$ 37.862,04 atualizado para 06/06/2025), sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. Caso não se efetive o depósito, o montante da condenação será acrescido da multa no percentual de 10% (dez por cento), e também honorários advocatícios de 10% (dez por cento), como dispõe o Artigo 523, §1º do Código de Processo Civil. Int.
30/07/2025		Conclusos para Despacho
29/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.70090267-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2025 14:39
05/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003015-46.2025.8.26.0019 (processo principal 1003521-39.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Luciene Cristina Pinhel - Jose Aparecido Leandro - Diante da publicação em 13/03/2025 da Lei nº 15.109/2025, que inseriu o § 3º no art. 82 do CPC, para dispensar o advogado de adiantar o pagamento de custas processuais nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, cabendo ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo, deve a parte exequente, no prazo de 10 dias, incluir no demonstrativo de débito o valor da taxa judiciária - DARE (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, sendo o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs), nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJe 19/12/2023, pp. 14-17), item 10, utilizando-se para apuração a planilha disponibilizada através do link: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988ampampamppagina=1 - item 5 - Conferência Simples. - ADV: LUCIENE CRISTINA PINHEL (OAB 460699/SP), MAURÍCIO TOZZO (OAB 154531/SP)
04/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0460/2025 Teor do ato: Diante da publicação em 13/03/2025 da Lei nº 15.109/2025, que inseriu o § 3º no art. 82 do CPC, para dispensar o advogado de adiantar o pagamento de custas processuais nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, cabendo ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo, deve a parte exequente, no prazo de 10 dias, incluir no demonstrativo de débito o valor da taxa judiciária - DARE (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, sendo o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs), nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJe 19/12/2023, pp. 14-17), item 10, utilizando-se para apuração a planilha disponibilizada através do link: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988&&amp&ampamppagina=1 - item 5 - Conferência Simples. Advogados(s): Maurício Tozzo (OAB 154531/SP), Luciene Cristina Pinhel (OAB 460699/SP)
04/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante da publicação em 13/03/2025 da Lei nº 15.109/2025, que inseriu o § 3º no art. 82 do CPC, para dispensar o advogado de adiantar o pagamento de custas processuais nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, cabendo ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo, deve a parte exequente, no prazo de 10 dias, incluir no demonstrativo de débito o valor da taxa judiciária - DARE (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, sendo o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs), nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJe 19/12/2023, pp. 14-17), item 10, utilizando-se para apuração a planilha disponibilizada através do link: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988&&amp&ampamppagina=1 - item 5 - Conferência Simples.
21/05/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1003521-39.2024.8.26.0019

Data	Tipo
11/06/2025	Petição Intermediária
11/08/2025	Petições Diversas
25/08/2025	Pedido de Penhora On-Line
19/11/2025	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
01/12/2025	Petições Diversas
08/12/2025	Petição Intermediária
05/03/2026	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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