| Reqte |
Leite, Tosto e Barros Advogados Associados
Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes |
| Reqdo |
Tnl Minas Tranportes Ltda
Advogado: Dino Boldrini Neto Advogada: Amanda Moreira Joaquim Advogado: Israel Moreira de Azevedo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/05/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 29/07/2013 |
Baixa Definitiva
|
| 29/07/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/07/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível |
| 25/07/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/08/2013 |
| 28/05/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 29/07/2013 |
Baixa Definitiva
|
| 29/07/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/07/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível |
| 25/07/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/08/2013 |
| 24/07/2013 |
Disponibilizado no DJE
|
| 24/07/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0494/2013 Data da Disponibilização: 24/07/2013 Data da Publicação: 25/07/2013 Número do Diário: 1461 Página: 60/63 |
| 23/07/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0494/2013 Teor do ato: Proc.1398/99-52 Diante da juntada retro, nada mais havendo que decidir, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Dino Boldrini Neto (OAB 100893/SP), Amanda Moreira Joaquim (OAB 173729/SP), Israel Moreira de Azevedo (OAB 61593/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) |
| 26/06/2013 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc.1398/99-52 Diante da juntada retro, nada mais havendo que decidir, arquivem-se os autos. Int. |
| 12/06/2013 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80016 - Complemento: petição e guia |
| 28/05/2013 |
Disponibilizado no DJE
|
| 28/05/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0260/2013 Data da Disponibilização: 28/05/2013 Data da Publicação: 29/05/2013 Número do Diário: 1424 Página: 158/159 |
| 27/05/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0260/2013 Teor do ato: Proc.1398/99-52 Vistos. Fls. 186/187: defiro o prazo de 05 (cinco) dias para a juntada do comprovante de recolhimento da taxa devida à CPA. Anote-se, cumprindo-se, oportunamente, o determinado na sentença, fls.165 verso. Int. Advogados(s): Dino Boldrini Neto (OAB 100893/SP), Amanda Moreira Joaquim (OAB 173729/SP), Israel Moreira de Azevedo (OAB 61593/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) |
| 09/05/2013 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc.1398/99-52 Vistos. Fls. 186/187: defiro o prazo de 05 (cinco) dias para a juntada do comprovante de recolhimento da taxa devida à CPA. Anote-se, cumprindo-se, oportunamente, o determinado na sentença, fls.165 verso. Int. |
| 08/02/2013 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 06/02/2013 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 182 - Fls.177/178: Expeça-se novo M.L.J., nos moldes consignados na sentença. Int. (Autor retirar M.L.J). |
| 28/01/2013 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 24/01/2013 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 24/01/2013 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 22/01/2013 |
Despacho Proferido
Fls.177/178: Expeça-se novo M.L.J., nos moldes consignados na sentença. Int. (Autor retirar M.L.J). |
| 22/01/2013 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 30/11/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 26/11/2012 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 05/11/2012 |
Trânsito em Julgado da Sentença
Transito em Julgado da Sentença em 05/11/2012 |
| 03/10/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 01/10/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Sentença nº 1400/2012 registrada em 19/09/2012 no livro nº 401 às Fls. 225/226: Pelo exposto, DECLARO HABILITADO o crédito do requerente no montante de R$ 24.050,23 (valor para a data da quebra) e DETERMINO SUA INCLUSÃO no quadro geral de credores como crédito privilegiado, eis que relativo a honorários advocatícios. Preclusa a presente decisão, expeça-se MLJ em favor do habilitante, na quantia acima referida, bem como oficie-se ao Banco do Brasil S/A para a transferência, para conta de titularidade da massa falida, a ser informada nos autos pelo Síndico, do saldo remanescente após o levantamento. P.R.I.C. |
| 26/09/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 21/09/2012 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. |
| 19/09/2012 |
Sentença Registrada
Número Sentença: 1400/2012 Livro: 401 Folha(s): de 225 até 226 Data Registro: 19/09/2012 11:16:54 |
| 18/09/2012 |
Sentença Proferida
Sentença nº 1400/2012 registrada em 19/09/2012 no livro nº 401 às Fls. 225/226: Pelo exposto, DECLARO HABILITADO o crédito do requerente no montante de R$ 24.050,23 (valor para a data da quebra) e DETERMINO SUA INCLUSÃO no quadro geral de credores como crédito privilegiado, eis que relativo a honorários advocatícios. Preclusa a presente decisão, expeça-se MLJ em favor do habilitante, na quantia acima referida, bem como oficie-se ao Banco do Brasil S/A para a transferência, para conta de titularidade da massa falida, a ser informada nos autos pelo Síndico, do saldo remanescente após o levantamento. P.R.I.C. |
| 17/09/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 12/09/2012 |
Conclusos
Conclusos para o juiz |
| 05/09/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 08/08/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 06/08/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 156 - Fls. 150/151: Diga o habilitante. Fls. 154/155: Diga o síndico. Int. |
| 02/08/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 30/07/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 26/07/2012 |
Despacho Proferido
Fls. 150/151: Diga o habilitante. Fls. 154/155: Diga o síndico. Int. |
| 24/07/2012 |
Conclusos
Conclusos para o juiz |
| 02/07/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 28/06/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 25/06/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 147 - VISTOS. Não obstante o teor da decisão proferida a fls. 143, verifico que a fls. 114/115 o habilitante pleiteou a habilitação de seu crédito pela quantia de R$ 13.413,41, ao passo que o Síndico apresentou a quantia de R$ 24.934,04. Sendo assim, apresente o Síndico planilha de cálculo, demonstrando como se chegou ao valor de R$ 24.934,04. Int. |
| 21/06/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 20/06/2012 |
Despacho Proferido
VISTOS. Não obstante o teor da decisão proferida a fls. 143, verifico que a fls. 114/115 o habilitante pleiteou a habilitação de seu crédito pela quantia de R$ 13.413,41, ao passo que o Síndico apresentou a quantia de R$ 24.934,04. Sendo assim, apresente o Síndico planilha de cálculo, demonstrando como se chegou ao valor de R$ 24.934,04. Int. |
| 20/06/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 11/06/2012 |
Conclusos
Conclusos para o juiz |
| 23/05/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 22/05/2012 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos |
| 18/05/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 17/05/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 143 - VISTOS. Se o crédito já está inserido em quadro geral de credores, não há razão para o prosseguimento da presente habilitação de crédito, restando ao credor que aguarde o pagamento. Outrossim, o habilitante inicialmente postulou a habilitação de seu crédito no valor de R$ 25.934,04 e, após a manifestação do Síndico a fls. 123, anuiu com a habilitação da quantia de R$ 24.934,04, conforme mencionado pelo Síndico na referida petição, na qual, aliás, informa a inclusão no quadro geral de credores da sobredita quantia, de maneira que a petição de fls. 134, ao que parece, está em desarmonia com o até então processado. Nessa senda, manifeste-se o Síndico especificamente acerca dos pontos acima mencionados, bem assim esclareça se em relação aos demais credores, foi realizado depósito judicial nos próprios autos da habilitação de crédito, conforme ocorrido nos presentes autos (fls. 131). Int. |
| 15/05/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 11/05/2012 |
Despacho Proferido
VISTOS. Se o crédito já está inserido em quadro geral de credores, não há razão para o prosseguimento da presente habilitação de crédito, restando ao credor que aguarde o pagamento. Outrossim, o habilitante inicialmente postulou a habilitação de seu crédito no valor de R$ 25.934,04 e, após a manifestação do Síndico a fls. 123, anuiu com a habilitação da quantia de R$ 24.934,04, conforme mencionado pelo Síndico na referida petição, na qual, aliás, informa a inclusão no quadro geral de credores da sobredita quantia, de maneira que a petição de fls. 134, ao que parece, está em desarmonia com o até então processado. Nessa senda, manifeste-se o Síndico especificamente acerca dos pontos acima mencionados, bem assim esclareça se em relação aos demais credores, foi realizado depósito judicial nos próprios autos da habilitação de crédito, conforme ocorrido nos presentes autos (fls. 131). Int. |
| 10/05/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 02/05/2012 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 02.05.12 |
| 25/04/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 19/04/2012 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 20/03/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 28/02/2012 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 06/02/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 31/01/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 30/01/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 132 - Vistos. Por primeiro, esclareça o Sr. Síndico se a quantia depositada a fls. 131, poderá ou não ser levantada pelo credor, tão logo preclusa a decisão a ser proferida na presente habilitação de crédito. |
| 27/01/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 26/01/2012 |
Despacho Proferido
Vistos. Por primeiro, esclareça o Sr. Síndico se a quantia depositada a fls. 131, poderá ou não ser levantada pelo credor, tão logo preclusa a decisão a ser proferida na presente habilitação de crédito. |
| 25/01/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 16/01/2012 |
Conclusos
Conclusos para o juiz |
| 13/12/2011 |
Conclusos
Conclusos |
| 24/11/2011 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. |
| 17/11/2011 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 19/10/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 18/10/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 124 - Fls. 123: diga o Habilitante. (petição do Sindico0 |
| 06/10/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 05/10/2011 |
Despacho Proferido
Fls. 123: diga o Habilitante. (petição do Sindico0 |
| 04/10/2011 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 30/09/2011 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos |
| 27/09/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 25/09/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 120 - Defiro vista dos autos ao sindico. |
| 14/09/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 13/09/2011 |
Despacho Proferido
Defiro vista dos autos ao sindico. |
| 29/08/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 01/08/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 28/07/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 112 - Fls. 111/112: diga a falida e o Síndico. Int. |
| 27/06/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 17/06/2011 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 15/06/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 14/06/2011 |
Despacho Proferido
Fls. 111/112: diga a falida e o Síndico. Int. |
| 27/05/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 15/04/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 12/04/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 12/04/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 108 - Fls. 107: Habilitante para atendimento. |
| 09/02/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 07/02/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 07.02.11 |
| 07/02/2011 |
Despacho Proferido
Fls. 107: Habilitante para atendimento. |
| 31/01/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 18/01/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 17/12/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 16/12/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 104 - Fls. 102: defiro. Int.(vista ao Sindico) |
| 29/11/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 25/11/2010 |
Despacho Proferido
Fls. 102: defiro. Int.(vista ao Sindico) |
| 19/11/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência e providência |
| 05/10/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 30/09/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 99 - Digam a falida e o Síndico, publicando-se os avisos. Após, ao Dr. Promotor de Justiça. Int. |
| 13/09/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 09/09/2010 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 09.09.10 |
| 09/09/2010 |
Despacho Proferido
Digam a falida e o Síndico, publicando-se os avisos. Após, ao Dr. Promotor de Justiça. Int. |
| 03/09/2010 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 11/08/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 09/08/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 67 - Não obstante a manifestação de fls. 66, verifico que até a presente data a habilitante não regularizou a representação processual, juntando o instrumento de mandato. Int. |
| 15/06/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 11/06/2010 |
Despacho Proferido
Não obstante a manifestação de fls. 66, verifico que até a presente data a habilitante não regularizou a representação processual, juntando o instrumento de mandato. Int. |
| 20/05/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 17/05/2010 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 17.05.10 |
| 17/05/2010 |
Despacho Proferido
Diante da certidão de fls. 64, intime-se a habilitante para que regularize sua representação processual, no prazo de cinco (05) dias. |
| 14/05/2010 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 05/05/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 04/05/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Defiro o prazo solicitado às fls. 31. (prazo de 48 horas) |
| 13/04/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 09/04/2010 |
Despacho Proferido
Defiro o prazo solicitado às fls. 31. (prazo de 48 horas) |
| 22/03/2010 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 05/02/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 03/02/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 28 - Fls. 27: Defiro o prazo de 10 (dez) dias solicitado pelo habilitante. (para as providências necessárias) |
| 28/01/2010 |
Incidente Processual
Incidente Processual 019.01.1999.000108-5/000054-000 Instaurado em 28/01/2010 |
| 26/01/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 22/01/2010 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 22.01.10 |
| 22/01/2010 |
Despacho Proferido
Fls. 27: Defiro o prazo de 10 (dez) dias solicitado pelo habilitante. (para as providências necessárias) |
| 11/12/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 09/12/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 09/12/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 24 - Defiro o prazo requerido às fls. 04, para a juntada dos documentos. Após, voltem conclusos. Int.(prazo de 15 dias) |
| 04/12/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 04.12.09 |
| 04/12/2009 |
Despacho Proferido
Defiro o prazo requerido às fls. 04, para a juntada dos documentos. Após, voltem conclusos. Int.(prazo de 15 dias) |
| 03/12/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 05/11/2009 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 05/11/2009 com origem no Processo Principal 019.01.1999.000108-4/000000-000 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 12/06/2013 |
Petições Diversas petição e guia |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 28/01/2010 | Habilitação de Crédito (0021840-63.2010.8.26.0019) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |