Reqte	Jose Heliton Costa Advogado:  Agnaldo Luis Costa   Advogado:  Jose Heliton Costa
Reqdo	Antonio Carlos Dian Advogada:  Suzana Comelato   Advogado:  Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva   Advogada:  Carolina Peres Ribeiro

Data		Movimento
29/09/2020		Apensado ao processo Apensado ao processo 0002911-89.2004.8.26.0019 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material
28/09/2020		Desapensado do processo Desapensado do processo 0024261-55.2012.8.26.0019 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
28/09/2020		Apensado ao processo Apensado ao processo 0024261-55.2012.8.26.0019 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
28/09/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70123385-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 22/09/2020 12:22
28/09/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70123364-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 22/09/2020 12:05
29/09/2020		Apensado ao processo Apensado ao processo 0002911-89.2004.8.26.0019 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material
28/09/2020		Desapensado do processo Desapensado do processo 0024261-55.2012.8.26.0019 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
28/09/2020		Apensado ao processo Apensado ao processo 0024261-55.2012.8.26.0019 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
28/09/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70123385-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 22/09/2020 12:22
28/09/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70123364-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 22/09/2020 12:05
28/09/2020		Processo Digitalizado
28/09/2020		Recebidos os Autos do Distribuidor local
17/08/2020		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
18/12/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
22/04/2019		Recebidos os Autos da Contadoria
17/04/2019		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
06/02/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
25/10/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
27/06/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
19/01/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
11/12/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
06/07/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
19/06/2017		Arquivado Definitivamente
19/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0866/2017 Data da Disponibilização: 05/06/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2361 Página: 69/72
01/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0866/2017 Teor do ato: Proc.2139/04-3 - Vistos. Tendo em conta que o presente incidente resta decidido e acabado, ao arquivo, procedendo-se à baixa definitiva. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
01/06/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc.2139/04-3 - Vistos. Tendo em conta que o presente incidente resta decidido e acabado, ao arquivo, procedendo-se à baixa definitiva. Int.
30/05/2017		Autos no Prazo
09/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a certidão retro foi entranhada a estes autos por engano, uma vez que trata-se de publicação do despacho de fls. 359 do Incidente nº 02. Certifico mais que a mesma certidão foi devidamente juntada às fls. 390 daqueles autos.
05/02/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Impugnação 2139/04-2 (vol.2) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Heliton Costa
16/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80028
16/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80027
08/06/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80022 - Protocolo: FAMR.15.00048471-4
04/05/2015		Ato ordinatório Proc. 2139/04-3 - Para exequente comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa devida à CPA, referente ao substabelecimento de fls. 357, sob pena de ser oficiado à Secretaria da Carteira Previdenciária de Serventias Não Oficializadas - Controle de Arrecadação.
04/05/2015		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
04/05/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2015 Data da Disponibilização: 10/02/2015 Data da Publicação: 11/02/2015 Número do Diário: 1824 Página: 77
09/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0322/2015 Teor do ato: Proc. 2139/04-3 - VISTOS. Opostos tempestivamente, recebo os embargos declaratórios de fls.351/353. Aduz o embargante que há omissão na decisão proferida às fls.346/348, na medida em que este juízo, ao decidir pelo acolhimento da impugnação à penhora, e, ter imposto a condenação às verbas sucumbenciais, deixou de condicionar sua exigência à compensação prevista no artigo 368 do Código Civil, eis que o impugnante atua em causa própria, sendo as partes, portanto, credora e devedora umas das outras. Assiste razão ao embargante. De fato, há identidade entre o credor e o devedor, devendo portanto as obrigações serem compensadas, conforme determina o artigo 368 do Código Civil. Desse modo, a fim de sanar a omissão ocorrida, tendo em conta que o impugnante José Hellinton Costa, que atua em causa própria, também é devedor nos autos da execução do impugnado Antonio Carlos Dian, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS para que passe a constar no tópico final da decisão guerreada que "a exigência dos honorários sucumbenciais arbitrados está condicionada à compensação com os valores devidos pelo impugnante ao impugnado nos autos da execução que ensejaram a propositura do presente incidente, devendo ser extintos até onde se compensarem, nos termos do artigo 368 do Código Civil". No mais, persiste a decisão nos moldes em que aos autos lançada. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
03/02/2015		Decisão Proc. 2139/04-3 - VISTOS. Opostos tempestivamente, recebo os embargos declaratórios de fls.351/353. Aduz o embargante que há omissão na decisão proferida às fls.346/348, na medida em que este juízo, ao decidir pelo acolhimento da impugnação à penhora, e, ter imposto a condenação às verbas sucumbenciais, deixou de condicionar sua exigência à compensação prevista no artigo 368 do Código Civil, eis que o impugnante atua em causa própria, sendo as partes, portanto, credora e devedora umas das outras. Assiste razão ao embargante. De fato, há identidade entre o credor e o devedor, devendo portanto as obrigações serem compensadas, conforme determina o artigo 368 do Código Civil. Desse modo, a fim de sanar a omissão ocorrida, tendo em conta que o impugnante José Hellinton Costa, que atua em causa própria, também é devedor nos autos da execução do impugnado Antonio Carlos Dian, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS para que passe a constar no tópico final da decisão guerreada que "a exigência dos honorários sucumbenciais arbitrados está condicionada à compensação com os valores devidos pelo impugnante ao impugnado nos autos da execução que ensejaram a propositura do presente incidente, devendo ser extintos até onde se compensarem, nos termos do artigo 368 do Código Civil". No mais, persiste a decisão nos moldes em que aos autos lançada. Int.
29/01/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: FAMR15000069643
19/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2015 Data da Disponibilização: 19/01/2015 Data da Publicação: 20/01/2015 Número do Diário: 1808 Página: 82/83
15/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0065/2015 Teor do ato: Proc. 2139/04-3 - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, ACOLHO a presente impugnação ao cumprimento provisório de sentença, fazendo-o para: a) RECONHECER e DECLARAR a impenhorabilidade do imóvel objeto da matrícula nº 14.876 do CRI local; b) RECONHECER e DECLARAR a impossibilidade da incidência da multa a que alude o artigo 475-J, do CPC, em sede de execução provisória de sentença, passando a mesma a ser exigível somente após decorridos 15 dias do trânsito em julgado do acórdão. Dado o nítido caráter litigioso da impugnação, por força da sucumbência, CONDENO o impugnado ao pagamento das eventuais custas e despesas processuais despendidas pelo impugnante em razão da impugnação apresentada, bem como dos honorários advocatícios de seu patrono, que ora fixo, equitativamente, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), considerando o tempo de duração da impugnação, o valor da diferença entre a quantia almejada pelos impugnados em sede de execução provisória de sentença e aquela efetivamente devida e a sua pouca complexidade. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
04/12/2014		Decisão Proc. 2139/04-3 - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, ACOLHO a presente impugnação ao cumprimento provisório de sentença, fazendo-o para: a) RECONHECER e DECLARAR a impenhorabilidade do imóvel objeto da matrícula nº 14.876 do CRI local; b) RECONHECER e DECLARAR a impossibilidade da incidência da multa a que alude o artigo 475-J, do CPC, em sede de execução provisória de sentença, passando a mesma a ser exigível somente após decorridos 15 dias do trânsito em julgado do acórdão. Dado o nítido caráter litigioso da impugnação, por força da sucumbência, CONDENO o impugnado ao pagamento das eventuais custas e despesas processuais despendidas pelo impugnante em razão da impugnação apresentada, bem como dos honorários advocatícios de seu patrono, que ora fixo, equitativamente, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), considerando o tempo de duração da impugnação, o valor da diferença entre a quantia almejada pelos impugnados em sede de execução provisória de sentença e aquela efetivamente devida e a sua pouca complexidade.
27/11/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/11/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - Ciente da petição de fl.343. 2 - Certifique a serventia o decurso do prazo legal para o impugnante/executado manifestar-se acerca das alegações de fl.337/338, conforme determinado às fl.339, tornando-me concluso em seguida com todos os volumes, para decisão. Int.
19/11/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: FAMR14001416036
17/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :2609/2014 Data da Disponibilização: 17/11/2014 Data da Publicação: 18/11/2014 Número do Diário: 1777 Página: 58/60
14/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 2609/2014 Teor do ato: PROC. 2139/04 -03 - Vistos. 1 - Certifique a serventia o decurso do prazo para o executado apresentar os extratos bancários que antecederam ao bloqueio, conforme determinado às fl.334, item "1". 2 - Dê-se vista ao impugnante acerca da manifestação de fls.337/338, para manifestação, querendo, no prazo de 05 dias. Após, tornem-me conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
13/11/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente PROC. 2139/04 -03 - Vistos. 1 - Certifique a serventia o decurso do prazo para o executado apresentar os extratos bancários que antecederam ao bloqueio, conforme determinado às fl.334, item "1". 2 - Dê-se vista ao impugnante acerca da manifestação de fls.337/338, para manifestação, querendo, no prazo de 05 dias. Após, tornem-me conclusos para decisão. Int.
05/11/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/10/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: FAMR14001213438
30/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :2126/2014 Data da Disponibilização: 30/09/2014 Data da Publicação: 01/10/2014 Número do Diário: 1744 Página: 110/111
29/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 2126/2014 Teor do ato: PROC. 2139/04-3 - Vistos. 1 - Para melhor análise do pleito formulado às fls.316, item "2', determino que o executado/impugnante faça aportar aos autos os extratos dos 90 dias que antecederam ao bloqueio, incluindo, evidentemente, o do dia da constrição. 2 - No mais, manifeste-se o impugnado/exequente sobre a petição e documentos apresentados às fl.327/333. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
15/09/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente PROC. 2139/04-3 - Vistos. 1 - Para melhor análise do pleito formulado às fls.316, item "2', determino que o executado/impugnante faça aportar aos autos os extratos dos 90 dias que antecederam ao bloqueio, incluindo, evidentemente, o do dia da constrição. 2 - No mais, manifeste-se o impugnado/exequente sobre a petição e documentos apresentados às fl.327/333. Int.
05/09/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: FAMR14001053446
04/09/2014		Petição Juntada FAMR.14.00105344-6
26/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :1690/2014 Data da Disponibilização: 26/08/2014 Data da Publicação: 27/08/2014 Número do Diário: 1719 Página: 127/128
20/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 1690/2014 Teor do ato: Proc:2139/04-3 - Vistos. 1 - Diante do afirmado pelo impugnante às fl.316/317, item "2", verifique a serventia em qual incidente ou execução o mencionado valor foi bloqueado, certificando-se. 2 - Antes de proferir decisão acerca da propalada impenhorabilidade do imóvel ao argumento de ser bem de família, dê-se vista ao impugnante acerca da petição de fl.322, para que se manifeste, querendo, especificamente sobre a afirmação de que possui outros imóveis além do objeto da presente objeção. Prazo: 05 dias. Após, tornem-me conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
06/08/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc:2139/04-3 - Vistos. 1 - Diante do afirmado pelo impugnante às fl.316/317, item "2", verifique a serventia em qual incidente ou execução o mencionado valor foi bloqueado, certificando-se. 2 - Antes de proferir decisão acerca da propalada impenhorabilidade do imóvel ao argumento de ser bem de família, dê-se vista ao impugnante acerca da petição de fl.322, para que se manifeste, querendo, especificamente sobre a afirmação de que possui outros imóveis além do objeto da presente objeção. Prazo: 05 dias. Após, tornem-me conclusos para decisão. Int.
21/07/2014		Petição Juntada FAMR.14.00083101-5
16/07/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: FAMR14000825539
14/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :1293/2014 Data da Disponibilização: 14/07/2014 Data da Publicação: 15/07/2014 Número do Diário: 1688 Página: 99/100
11/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 1293/2014 Teor do ato: Proc. 2139/04-3 - Com vista aos executados sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 019.2014/001867-8 dirigi-me ao endereço indicado e constatei que no local residem o Sr José Heliton Costa, CPF 269.466.298-68 e sua esposa Sra Neide Clotilde Pilotto Costa, CPF 261.828.718-57, que residem no local há aproximadamente 20 anos. O referido é verdade e dou fé. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
11/07/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/07/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0831/2014 Data da Disponibilização: 21/05/2014 Data da Publicação: 22/05/2014 Número do Diário: 1654 Página: 60/61
20/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0831/2014 Teor do ato: 2139/04-3 - Vistos. Diante da certidão supra, publique o teor de fls. 303, aos executados, com urgência. Após, voltem conclusos. Int. - Fl. 303: Com vista ao exequente sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 019.2014/001867-8 dirigi-me ao endereço indicado e constatei que no local residem o Sr José Heliton Costa, CPF 269.466.298-68 e sua esposa Sra Neide Clotilde Pilotto Costa, CPF 261.828.718-57, que residem no local há aproximadamente 20 anos. O referido é verdade e dou fé. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
15/05/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente 2139/04-3 - Vistos. Diante da certidão supra, publique o teor de fls. 303, aos executados, com urgência. Após, voltem conclusos. Int. - Fl. 303: Com vista ao exequente sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 019.2014/001867-8 dirigi-me ao endereço indicado e constatei que no local residem o Sr José Heliton Costa, CPF 269.466.298-68 e sua esposa Sra Neide Clotilde Pilotto Costa, CPF 261.828.718-57, que residem no local há aproximadamente 20 anos. O referido é verdade e dou fé.
28/03/2014		Petição Juntada
26/03/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/03/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0469/2014 Data da Disponibilização: 20/03/2014 Data da Publicação: 21/03/2014 Número do Diário: 1615 Página: 77/79
19/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0469/2014 Teor do ato: Proc. 2139/04-3 - Com vista ao exequente sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 019.2014/001867-8 dirigi-me ao endereço indicado e constatei que no local residem o Sr José Heliton Costa, CPF 269.466.298-68 e sua esposa Sra Neide Clotilde Pilotto Costa, CPF 261.828.718-57, que residem no local há aproximadamente 20 anos. O referido é verdade e dou fé. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
05/03/2014		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Proc. 2139/04-3 - Com vista aos executados sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 019.2014/001867-8 dirigi-me ao endereço indicado e constatei que no local residem o Sr José Heliton Costa, CPF 269.466.298-68 e sua esposa Sra Neide Clotilde Pilotto Costa, CPF 261.828.718-57, que residem no local há aproximadamente 20 anos. O referido é verdade e dou fé.
18/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2014 Data da Disponibilização: 18/02/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número do Diário: 1595 Página: 107/108
14/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0265/2014 Teor do ato: Proc. 2139/04-3 - Vistos. Cumpra a Serventia, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, o quanto determinado na decisão proferida a fls. 291. Sem prejuízo, certifique a Serventia o porquê de a determinação judicial nela contida, datada de 22/05/2013, AINDA não foi cumprida. Esclareço aos impugnados que o fato de ambos os litigantes terem pleiteado o julgamento do incidente no estado em que se encontrava se mostra irrelevante, à luz do quanto disposto no artigo 130, do Código de Processo Civil. Int. (mandado já expedido) Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
22/01/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 019.2014/001867-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2014 Local: Cartório da 3ª. Vara Cível
21/01/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/01/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc. 2139/04-3 - Vistos. Cumpra a Serventia, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, o quanto determinado na decisão proferida a fls. 291. Sem prejuízo, certifique a Serventia o porquê de a determinação judicial nela contida, datada de 22/05/2013, AINDA não foi cumprida. Esclareço aos impugnados que o fato de ambos os litigantes terem pleiteado o julgamento do incidente no estado em que se encontrava se mostra irrelevante, à luz do quanto disposto no artigo 130, do Código de Processo Civil. Int. (mandado já expedido)
15/01/2014		Petição Juntada
18/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2013 Data da Disponibilização: 18/06/2013 Data da Publicação: 19/06/2013 Número do Diário: 1437 Página: 60/61
14/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0348/2013 Teor do ato: ordem 2139/04-3 - Vistos. 1 - A fim de se evitar futuro prejuízo, hei por bem determinar a suspensão do curso da execução provisória, no que tange ao imóvel objeto dos presentes embargos. Anote-se. 2 - No mais, como determinação judicial, expeça-se mandado de constatação, a fim de que o "longa manus" certifique quem são as pessoas que residem no bem imóvel penhorado, objeto da matrícula nº 14.876,bem assim que indague junto a vizinhos, há quanto tempo, aproximadamente, os moradores lá residem. DETERMINO que a expedição e o cumprimento do mandado se dêem antes da publicação da presente decisão, bem assim de sua disponibilização pela internet, a fim de que a certidão a ser lavrada pelo Oficial de Justiça espelhe fielmente a realidade fática, sem qualquer interferência dos litigantes. ATENTE A SERVENTIA. Int., oportunamente. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
22/05/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente ordem 2139/04-3 - Vistos. 1 - A fim de se evitar futuro prejuízo, hei por bem determinar a suspensão do curso da execução provisória, no que tange ao imóvel objeto dos presentes embargos. Anote-se. 2 - No mais, como determinação judicial, expeça-se mandado de constatação, a fim de que o "longa manus" certifique quem são as pessoas que residem no bem imóvel penhorado, objeto da matrícula nº 14.876,bem assim que indague junto a vizinhos, há quanto tempo, aproximadamente, os moradores lá residem. DETERMINO que a expedição e o cumprimento do mandado se dêem antes da publicação da presente decisão, bem assim de sua disponibilização pela internet, a fim de que a certidão a ser lavrada pelo Oficial de Justiça espelhe fielmente a realidade fática, sem qualquer interferência dos litigantes. ATENTE A SERVENTIA. Int., oportunamente.
17/01/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 281 - Vistos. NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, especifiquem os litigantes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de se entender que desistiram daquelas pelas quais protestaram e anuíram ao julgamento no estado em que se encontra, sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado. Int.
05/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
17/08/2012		Incidente Cadastrado Entrados em 17/08/2012 com origem no Processo Principal 019.01.2004.002911-8/000000-000

Data	Tipo
15/07/2014	Petições Diversas
02/09/2014	Petições Diversas
02/10/2014	Petições Diversas
18/11/2014	Petições Diversas
26/01/2015	Petições Diversas
08/06/2015	Petições Diversas
16/10/2015	Petições Diversas
16/10/2015	Petições Diversas
22/09/2020	Petição Intermediária - Digitalização
22/09/2020	Petição Intermediária - Digitalização

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI