| Exeqte |
Acef S/A
Advogado: Fabiano Rodrigues Advogado: Diogo Serafim Correia |
| Exectdo |
Leandro Thales Alves Pereira
Advogada: Maria Marice Caleiro de Freitas |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 17/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1587/2026 Data da Publicação: 18/08/2026 |
| 14/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1587/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00058834820258260196. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Diogo Serafim Correia (OAB 134461/SP), Maria Marice Caleiro de Freitas (OAB 51909/SP), Fabiano Rodrigues (OAB 365728/SP) |
| 14/08/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/08/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00058834820258260196. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 30/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAC.26.70144662-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2026 16:15 |
| 17/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1587/2026 Data da Publicação: 18/08/2026 |
| 14/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1587/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00058834820258260196. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Diogo Serafim Correia (OAB 134461/SP), Maria Marice Caleiro de Freitas (OAB 51909/SP), Fabiano Rodrigues (OAB 365728/SP) |
| 14/08/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/08/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00058834820258260196. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 30/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAC.26.70144662-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2026 16:15 |
| 22/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1397/2026 Data da Publicação: 23/07/2026 |
| 21/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1397/2026 Teor do ato: Nota do Cartório: Fica intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o resultado negativo do Mandado de Intimação (Obs.: Certidão do Oficial de Justiça disponibilizada no sistema). Nada Mais Advogados(s): Diogo Serafim Correia (OAB 134461/SP), Maria Marice Caleiro de Freitas (OAB 51909/SP), Fabiano Rodrigues (OAB 365728/SP) |
| 21/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota do Cartório: Fica intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o resultado negativo do Mandado de Intimação (Obs.: Certidão do Oficial de Justiça disponibilizada no sistema). Nada Mais |
| 21/07/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 15/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0876/2026 Data da Publicação: 18/05/2026 |
| 15/05/2026 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 196.2026/019840-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/07/2026 Local: Oficial de justiça - Raquel Nakashima |
| 14/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0876/2026 Teor do ato: Intimar de fls. 120 no local de fls. 137 por mandado. Advogados(s): Diogo Serafim Correia (OAB 134461/SP), Maria Marice Caleiro de Freitas (OAB 51909/SP), Fabiano Rodrigues (OAB 365728/SP) |
| 14/05/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Intimar de fls. 120 no local de fls. 137 por mandado. |
| 06/05/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 18/02/2026 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WFAC.26.70032631-1 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 18/02/2026 17:20 |
| 03/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0183/2026 Data da Publicação: 04/02/2026 |
| 02/02/2026 |
Documento Juntado
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| 02/02/2026 |
Documento Juntado
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| 02/02/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2026 Teor do ato: Na forma do CPC e para garantir contraditório, vista por 15 dias à parte exequente sobre o que a advogada peticionou às fls. 123/126. Int. Advogados(s): Diogo Serafim Correia (OAB 134461/SP), Maria Marice Caleiro de Freitas (OAB 51909/SP), Fabiano Rodrigues (OAB 365728/SP) |
| 30/01/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Na forma do CPC e para garantir contraditório, vista por 15 dias à parte exequente sobre o que a advogada peticionou às fls. 123/126. Int. |
| 30/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAC.26.70017513-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2026 11:45 |
| 28/01/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 23/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAC.26.70012001-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2026 16:28 |
| 17/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1885/2025 Data da Publicação: 18/12/2025 |
| 15/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1885/2025 Teor do ato: Vistos, Fica intimada a executada, por intermédio de seu advogado, somente pelo Diário Oficial, para pagar o débito relativo à sua condenação, no prazo de 15 (quinze) dias. Seguindo-se a isso e sem nova intimação, o prazo de 15 dias para apresentar eventual impugnação através de Advogado. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Dilig. Int. Advogados(s): Diogo Serafim Correia (OAB 134461/SP), Maria Marice Caleiro de Freitas (OAB 51909/SP), Fabiano Rodrigues (OAB 365728/SP) |
| 15/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fica intimada a executada, por intermédio de seu advogado, somente pelo Diário Oficial, para pagar o débito relativo à sua condenação, no prazo de 15 (quinze) dias. Seguindo-se a isso e sem nova intimação, o prazo de 15 dias para apresentar eventual impugnação através de Advogado. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Dilig. Int. |
| 11/12/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 12/06/2025 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 1028985-97.2016.8.26.0196 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/01/2026 |
Petições Diversas |
| 30/01/2026 |
Petição Intermediária |
| 18/02/2026 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 30/07/2026 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |