Reqte	Cicera Maria da Silva Advogada:  Cecilia Katlauskas
Exectdo	Eronildo Jose da Silva

Data		Movimento
17/03/2017		Arquivado Provisoriamente
16/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2017 Data da Disponibilização: 16/03/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2308 Página: 1769/1784
15/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0065/2017 Teor do ato: Vistos.Ante certidão retro, prossiga-se o feito nos autos de n.º 1011639-36.2016.8.26.0002/01, arquivando-se os presentes.Int. Advogados(s): Cecilia Katlauskas (OAB 257250/SP)
14/03/2017		Proferido Despacho Vistos.Ante certidão retro, prossiga-se o feito nos autos de n.º 1011639-36.2016.8.26.0002/01, arquivando-se os presentes.Int.
14/03/2017		Conclusos para Despacho
17/03/2017		Arquivado Provisoriamente
16/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2017 Data da Disponibilização: 16/03/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2308 Página: 1769/1784
15/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0065/2017 Teor do ato: Vistos.Ante certidão retro, prossiga-se o feito nos autos de n.º 1011639-36.2016.8.26.0002/01, arquivando-se os presentes.Int. Advogados(s): Cecilia Katlauskas (OAB 257250/SP)
14/03/2017		Proferido Despacho Vistos.Ante certidão retro, prossiga-se o feito nos autos de n.º 1011639-36.2016.8.26.0002/01, arquivando-se os presentes.Int.
14/03/2017		Conclusos para Despacho
14/03/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2017 Data da Disponibilização: 03/02/2017 Data da Publicação: 06/02/2017 Número do Diário: 2281 Página: 1886/ 1900
01/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0028/2017 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de liquidação de parte ilíquida da sentença, que condenou o réu ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor obtido com a venda do veículo Corsa referido na inicial da ação principal.Intimado pessoalmente em 14/09/2016, o réu informou ao Oficial de Justiça que o veículo em questão continuava em seu poder (fls. 12).Ante tal informação, foi determinada a expedição de mandado para realização de penhora e avaliação do bem (fls. 16), ocasião em que, novamente intimado pessoalmente, o réu informou ao Oficial de Justiça em 18/01/2016 que alienou o veículo em questão há 8 (oito) anos (fls. 19).Nota-se, portanto, clara intenção do réu em furtar-se da obrigação consignada na sentença, prestando informações contraditórias ao Sr. Oficial de Justiça.Por tais razões, tendo em vista que o valor atribuído ao veículo pela autora é razoável (R$15.000,00), reputo como devida à autora a quantia de R$7.500,00, correspondente a 50% do valor do veículo, que deverá ser atualizado desde a presente data.Ante o exposto, DECLARO como correto o débito no valor de R$7.500,00, com atualização na forma acima mencionada, cabendo à autora apresentar, em 10 (dez) dias, nos autos do cumprimento de sentença (1011639-36.2016.8.26.0002/01), planilha de cálculos do valor atualizado do débito total, incluindo o valor liquidado na presente decisão.A execução do montante total deverá prosseguir nos referidos autos do cumprimento de sentença, evitando-se, assim, o tumulto processual.Intime-se. Advogados(s): Cecilia Katlauskas (OAB 257250/SP)
31/01/2017		Decisão Vistos.Cuida-se de liquidação de parte ilíquida da sentença, que condenou o réu ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor obtido com a venda do veículo Corsa referido na inicial da ação principal.Intimado pessoalmente em 14/09/2016, o réu informou ao Oficial de Justiça que o veículo em questão continuava em seu poder (fls. 12).Ante tal informação, foi determinada a expedição de mandado para realização de penhora e avaliação do bem (fls. 16), ocasião em que, novamente intimado pessoalmente, o réu informou ao Oficial de Justiça em 18/01/2016 que alienou o veículo em questão há 8 (oito) anos (fls. 19).Nota-se, portanto, clara intenção do réu em furtar-se da obrigação consignada na sentença, prestando informações contraditórias ao Sr. Oficial de Justiça.Por tais razões, tendo em vista que o valor atribuído ao veículo pela autora é razoável (R$15.000,00), reputo como devida à autora a quantia de R$7.500,00, correspondente a 50% do valor do veículo, que deverá ser atualizado desde a presente data.Ante o exposto, DECLARO como correto o débito no valor de R$7.500,00, com atualização na forma acima mencionada, cabendo à autora apresentar, em 10 (dez) dias, nos autos do cumprimento de sentença (1011639-36.2016.8.26.0002/01), planilha de cálculos do valor atualizado do débito total, incluindo o valor liquidado na presente decisão.A execução do montante total deverá prosseguir nos referidos autos do cumprimento de sentença, evitando-se, assim, o tumulto processual.Intime-se.
31/01/2017		Conclusos para Decisão
30/01/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70024936-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2017 11:50
30/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2277 Página: 2426/2432
20/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0016/2017 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça a fls. 19. Advogados(s): Cecilia Katlauskas (OAB 257250/SP)
19/01/2017		Ato ordinatório Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça a fls. 19.
18/01/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Rua Beta, 16 - Cipó e aí sendo, no dia: 18/01/2017, às 12h11min., fui recebida pelo executado, Sr. Eronildo José da Silva, o qual relatou-me que o referido bem móvel foi vendido há cerca de 8 anos.Desta forma, deixei de proceder a penhora e avaliação, uma vez que além do que foi informado, não avistei o referido bem móvel no local.
21/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2016 Data da Disponibilização: 21/11/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2243 Página: 2364/2381
18/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0248/2016 Teor do ato: Vistos.Diante do certificado do Oficial de Justiça de que o veículo encontra-se na posse do liquidado Eronildo, faz-se necessária a expedição de mandado para realização da penhora e avaliação do bem. Sendo a autora/liquidante beneficiária da justiça gratuita, expeça-se o competente mandado. Intime-se. Advogados(s): Cecilia Katlauskas (OAB 257250/SP)
17/11/2016		Decisão Vistos.Diante do certificado do Oficial de Justiça de que o veículo encontra-se na posse do liquidado Eronildo, faz-se necessária a expedição de mandado para realização da penhora e avaliação do bem. Sendo a autora/liquidante beneficiária da justiça gratuita, expeça-se o competente mandado. Intime-se.
17/11/2016		Conclusos para Decisão
12/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.16.70432783-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2016 14:48
14/10/2016		Mandado Juntado
03/10/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
01/09/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2016/072467-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/10/2016 Local: Unid. de Proc. Judicial das 9ª a 14ª Varas Cíveis
01/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2016 Data da Disponibilização: 01/09/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2192 Página: 2616/2628
31/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0183/2016 Teor do ato: Vistos.Considerando que a carta de intimação foi recebida por pessoa diversa do destinatário, conforme AR retro, expeça-se mandado para intimação do executado nos termos do despacho a fls. 03. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I "4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1), deverá desde logo especificá-los, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, não havendo nesta hipótese depósito para tais diligências. 5. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências." // Resistência Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: Pena - detenção, de dois meses a dois anos. § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa: Pena - reclusão, de um a três anos. § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência. Desacato Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa."Int. Advogados(s): Cecilia Katlauskas (OAB 257250/SP)
30/08/2016		Decisão Vistos.Considerando que a carta de intimação foi recebida por pessoa diversa do destinatário, conforme AR retro, expeça-se mandado para intimação do executado nos termos do despacho a fls. 03. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I "4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1), deverá desde logo especificá-los, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, não havendo nesta hipótese depósito para tais diligências. 5. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências." // Resistência Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: Pena - detenção, de dois meses a dois anos. § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa: Pena - reclusão, de um a três anos. § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência. Desacato Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa."Int.
29/08/2016		Conclusos para Decisão
29/08/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/07/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR488119683TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Eronildo Jose da Silva Diligência : 27/07/2016
05/07/2016		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
21/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 2140 Página: 2094 - 210
19/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0126/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do art. 524, § 3.º do CPC, intime-se o devedor, por carta, para comprovar, em 10 (dez) dias, o valor da venda do veículo objeto da lide, sob as penas de lei.Int. Advogados(s): Cecilia Katlauskas (OAB 257250/SP)
17/06/2016		Proferido Despacho Vistos.Nos termos do art. 524, § 3.º do CPC, intime-se o devedor, por carta, para comprovar, em 10 (dez) dias, o valor da venda do veículo objeto da lide, sob as penas de lei.Int.
17/06/2016		Conclusos para Despacho
16/06/2016		Apensado ao processo Apensado ao processo 1011639-36.2016.8.26.0002 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Responsabilidade Civil
16/06/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1011639-36.2016.8.26.0002

Data	Tipo
12/11/2016	Petições Diversas
30/01/2017	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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